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Mostrando postagens com o rótulo Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados

Partidos definem distribuição dos comandos das comissões na Câmara Federal

m reunião ontem com o presidente da Câmara, Michel Temer, os líderes partidários definiram as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara. A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária.

Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da Legislatura, em fevereiro de 2007: PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB; PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB.

Somente três partidos definiram os nomes que vão indicar para as presidências: o PSB: Dr. Ubiali (SP) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Marcelo Serafim (AM) para a Comissão da Amazônia; PPS: Humberto Souto (MG) para a Comissão de Desenvolvimento Urbano; e PDT: Vieira da Cunha (RS) para a Comissão de Seguridade Social e Família.

A definição de proporcionalidade atinge também a primeira vice-presidência das comissões. Portanto, o primeiro vice-presidente de cada comissão é do mesmo partido do presidente.

Os líderes parti…

PDT nas Comissões

Pauta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 2/9/2009
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10hITEM 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.708/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 490/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação. ITEM 23 - PROJETO DE LEI Nº 5.375/09 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.

Clodovil: um mau começo em Brasília

O estilista e ex-apresentador de televisão Clodovil Hernandes foi eleito com quase 500 mil votos pelo nanico PTC-SP.

Sem experiência na atividade parlamentar, o costureiro teve sérios problemas e quase foi acusado de quebra de decoro parlamentar ao ofender as mulheres de maneira geral em razão de um bate boca com uma colega de parlamento.

Fez um reforma com dinheiro do próprio bolso em seu gabinete e apartamento parlamentar.

Pretendia contratar um renomado professor de ciências políticas da USP para entender melhor os mecanismos da atividade parlamentar.

Era a maior personalidade desta legislatura.

Quando entrava ou saia do Plenário era abordado por turistas que diariamente ao visitar o Congresso Nacional, solicitavam e sempre eram atendidos para tirar fotografias ao lado do elegante deputado que nunca vestiu um terno da cor preta, neste mandato.

Morre aos 71 anos e não deixa herdeiros.

Líderes partidários definem composição de bancadas por partido

Os líderes têm até o dia 3 de março para definir os nomes indicados para as presidências. A eleição será no dia 4.

Confira a seguir a lista das comissões e os partidos que as presidirão.

* Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - DEM
* Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - PSC
* Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB
* Constituição e Justiça e de Cidadania - PMDB
* Defesa do Consumidor - PSB
* Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - PSB
* Desenvolvimento Urbano - DEM
* Direitos Humanos e Minorias - PT
* Educação e Cultura - PT
* Finanças e Tributação - PT
* Fiscalização Financeira e Controle - PSDB
* Legislação Participativa - PP
* Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PSDB
* Minas e Energia - PMDB
* Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PDT
* Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PPS
* Seguridade Social e Família - PMDB
* Trabalho, de Administração e Serviço Público - PTB
* Turismo e Desporto - PP

Comissões técnicas da Câmara define líderes no dia 17

Após a eleição da Mesa Diretora e a definição dos líderes, os partidos voltam-se agora para a composição das 20 comissões temáticas da Casa. O Colégio de Líderes reúne-se no próximo dia 17 para definir as prioridades de cada legenda. Somente após isso será feita a escolha dos integrantes de cada comissão e marcada a posse da nova Mesa de cada colegiado.

Regra
Segundo o Regimento Interno, a distribuição das vagas das comissões depende do tamanho das bancadas dos partidos e dos blocos formados no início da legislatura. Essa distribuição se mantém durante os quatro anos de mandato, ainda que os blocos se desfaçam ou se alterem. Pelas regras atuais, o "blocão" (PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB) tem prioridade para escolher as primeiras cinco comissões do seu interesse. No total, tem direito a 11 comissões. Já o bloco de oposição (PSDB-DEM-PPS) deve presidir seis.

Na prática, os acordos políticos ditam a distribuição entre as legendas. As negociações passam por todos os cargos da Mes…

Comissão rejeita diploma de medicina cubano

As comissões de Seguridade Social e de Educação da Câmara dos Deputados rejeitaram projeto que permite o reconhecimento de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba. Mesmo assim, o projeto ainda vai a plenário. 
A proposta é fruto de acordo internacional firmado pelo governo brasileiro. O objetivo é validar diplomas de medicina expedidos em Cuba sem a necessidade de provas, levando em conta apenas se a grade curricular é compatível .

Comissões discutem agenda ambiental com Minc

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam na quarta-feira (16) audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir a agenda ambiental do governo e as políticas do ministério para a região amazônica. A reunião foi sugerida pelos deputados Edson Duarte (PV-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Gervásio Silva (PSDB-SC), Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor do requerimento de convocação e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), autor do requerimento anterior que convidava o ministro.

A audiência será realizada no plenário 2, às 10 horas.

Comissão aprova denúncia contra Via Campesina, MST e Ibama

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem relatório do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) que denuncia dois agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e várias lideranças da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O relatório é sobre a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 125/06, apresentada pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). As acusações referem-se à invasão e depredação da fazenda da empresa multinacional Syngenta em Santa Tereza do Oeste (PR), em fevereiro de 2006, por militantes da Via Campesina. Referem-se também aos procedimentos administrativos e eventual omissão por parte do Ibama no que diz respeito ao embargo de 12 hectares de soja Roundup Ready (RR) da empresa, inclusive sua possível vinculação à invasão, e ainda aos procedimentos de reintegração de posse.

O deputado Adão Pretto (PT-RS) apresentou recurso contra a aprovação do relatório, para que o …

Minc é convocado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/07/2008

A - Audiência Pública:

Temas:Discutir o desenvolvimento sustentável e o agronegócio na visão do Ministério do Meio Ambiente; eTratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Presevação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima.

Convidado: Dr. Carlos Minc - MInistro de Estado do Meio Ambiente.

Autores dos Requerimentos:
Nº 286/2008 - Deputados Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA e Giovanni Queiroz - PDT/PA
Nº 289/2008 - Deputado Edio Lopes - PMDB/RR

Agenda do dia da Câmara dos Deputados

9h30
Câmara dos Deputados e Senado Federal
Seminário: 20 anos da Constituição Cidadã
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
1º Fórum Brasileiro de Auto-Regulamentação da Comunicação Social
Auditório da TV Câmara

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 92/2007, que permite a criação de fundações estatais para atuar nas áreas de saúde (inclusive hospitais universitários), assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo nacional e previdência complementar do servidor público.
Devem comparecer o ministro da Educação, Fernando Haddad; a juíza titular da 7ª vara federal do Rio de Janeiro, Salete Maria Polita Maccaloz; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; a representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Fátima dos Reis; e o repr…

Mangabeira Unger discutirá desenvolvimento da Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento promove nesta quarta-feira (7) audiência pública para discutir o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Foi convidado para debater o assunto o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

A reunião foi sugerida pelos deputados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Luciano Castro (PR-RR) e Giovanni Queiroz (PDT-PA). Eles argumentam que a Amazônia Legal corresponde a 60% do território brasileiro e abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, com aproximadamente 80 mil quilômetros de rios navegáveis. Portanto, conforme dizem, o desenvolvimento sustentável da região é estratégico não só para o Norte, mas para todo o País.

Mangabeira Unger declarou em abril que a Amazônia é o foco das preocupações do governo federal em matéria de defesa e vinculou esse problema à preservação ambiental e ao projeto de desenvolvimento econômico da região. "Se não houver projeto econômico, não haverá estruturas sociais e produtivas organiza…

Comissão da Amazônia ouve bispos ameaçados de morte no Pará

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir denúncias de tráfico de mulheres e de crianças para exploração sexual na Amazônia e a situação dos religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.

Bispos da Igreja Católica denunciaram o tráfico de pessoas para prostituição e também contra a grilagem de terras e a derrubada ilegal de madeira.

Os bispos convidados para a audiência (dom Erwin Kräutler) vive sob escolta policial há mais de um ano.

No mês passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota pedindo às autoridades de segurança pública medidas de proteção para os religiosos que sofrem perseguições e ameaças na região Norte.

Foram convidados para a audiência:
- o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha;
- o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa;
- o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Geraldo Araújo;
- o secretário de Justiça e Segurança Pública do Ama…

Agricultura anula efeitos de demarcação da Reserva Apyterewa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que susta os efeitos legais da demarcação da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA). A reserva foi homologada por decreto da Presidência da República em 19 de abril de 2007. O projeto, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), anula esse decreto.

O relator do projeto, deputado Lira Maia (DEM-PA), reforçou o argumento do autor de que a área demarcada extrapola os objetivos explicitados no texto do decreto presidencial, pois inclui na reserva terras que hoje são ocupadas por agricultores. "Todos os povos indígenas têm direito de posse e uso de suas terras, mas, nesse caso, a demarcação colide com outros direitos, principalmente direitos individuais, igualmente assegurados pela Constituição Federal", argumentou.

Para o relator, o erro na demarcação da reserva Apyterewa decorreu da aplicação …

Comissão de Turismo rejeita repasses aos Clubes Amadores com recursos da Loteria Federal

Em caráter deliberativo, a Comissão de Turismo e Desporto rejeitou ontem o Projeto de Lei 1602/07, da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), que repassa às ligas de esporte amador 5% da arrecadação obtida em cada teste da Loteria Esportiva.

O parecer do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que é ilógico reduzir os repasses para os clubes profissionais e beneficiar agremiações amadoras, que estão fora dos concursos da loteria. O repasse aos clubes, previsto na Lei Pelé (Lei 9.615/98), remunera o uso de suas denominações, marcas e símbolos nos concursos lotéricos.

O deputado também considera inadequado retirar recursos do Ministério do Esporte para destiná-los às ligas amadoras na forma de receitas próprias, como prevê o projeto.

O projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas, com a rejeição de ontem dificilmente será aprovado nas demais comissões temáticas da casa.

Com a decisão, o Esporte Amador do Brasil continua…

Conheça os novos representantes nas Comissões da Câmara dos Deputados

Comissões Permanentes - Presidentes priorizam acesso a direitos básico
Os presidentes das comissões que têm maior ligação com temas sociais querem ampliar o acesso da população a seus direitos básicos, como educação, saúde, segurança e cidadania. O deputado João Matos, que preside a Comissão de Educação, por exemplo, pretende dar prioridade aos debates sobre reforma universitária, Fundeb e educação a distância.
Para o deputado Jofran Frejat, que assumiu a Comissão de Seguridade, é preciso ter celeridade na votação dos projetos importantes para a população, uma vez que a comissão envolve assuntos "que devem dar garantias de saúde, seguridade e assistência social".
Pompeo de Mattos, que preside a Comissão de Direitos Humanos, citou entre os temas prioritários a situação dos quilombolas, dos portadores de necessidades especiais e dos anistiados. Para o deputado Raul Jungmann, presidente da Comissão de Segurança Pública, o colegiado terá como foco mudanças no Código Penal e no &quo…

PT vai presidir três comissões da Câmara

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), informou há pouco que o seu partido vai presidir três comissões da Câmara: Finanças e Tributação; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O anúncio foi feito após reunião dos partidos que compunham o bloco PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB. Segundo Rands, o PMDB presidirá quatro comissões, uma a mais do que o inicialmente divulgado. Serão destinadas ao PMDB as comissões de Defesa do Consumidor; de Constituição e Justiça e de Cidadania; Educação e Cultura; e Desenvolvimento Urbano. Já o PTB indicará o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O deputado afirmou que a Comissão de Legislação Participativa deverá ficar com o PSC. Ele disse, no entanto, que ainda pode haver troca de comissões entre partidos, inclusive entre os blocos. (Com Ag. Câmara)

PSDB presidirá duas comissões; DEM ficará com três

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), informou há pouco que o seu partido vai presidir duas comissões permanentes da Câmara: a de Turismo e Desporto; e a de Viação e Transportes. A definição ocorreu durante reunião dos partidos que formavam o bloco PSDB, DEM e PPS.

Na reunião, também foi decidido que o DEM presidirá três comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Fiscalização Financeira e Controle; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Já o PPS ficará com a presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Critério de escolha
Aníbal afirmou que o PSDB discordou do critério utilizado para distribuição das comissões, que foi o da proporcionalidade dos blocos no início da atual legislatura. O deputado disse que a intenção do partido era fazer valer o acordo firmado no ano passado para a eleição da Mesa Diretora, no qual o PSDB era o quarto na ordem de escolha. Ele afirmou, no entanto, que o PT considerou esse acordo váli…

Deputados movimentam-se e definem trabalho em novas comissões

O Regimento Interno assegura a todo deputado o direito de participar de pelo menos uma comissão permanente, mesmo estando sem partido, o parlamentar filiado a um partido sem direito a funcionamento parlamentar poderá participar de uma comissão permanente, mas sem direito de escolha. Ou seja, ficará com as vagas que sobrarem nas comissões menos disputadas, depois da distribuição proporcional entre os partidos.

Já os partidos menores, chamados "nanicos" (com menos de 5 deputados) já têm seu funcionamento parlamentar restrito. Por exemplo: não têm direito a líder e participam de comissões temporárias na forma de rodízio.

Em reuniões desde a terça-feira, 27, os partidos conversam internamente e depois em bloco - se form o caso - para o acolhimento de cada um de seus membros na Comissões.

Bloquinho define pesidências em Comissões Permanenetes na Câmara dos Deputados

O blquinho formado por PSB, PDT e PCdoB decidiu há pouco a sua distribuição de presidências de comissões permanentes da Câmara. O PSB presidirá duas comissões: da Amazônia (Janete Capiberibe, AP) e de Relações Exteriores (Marcondes Gadelha, PB). Já o PDT deverá presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Pompeo de Mattos, RS).

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), disse que poderá haver, ainda nesta tarde, a troca da Comissão de Direitos Humanos pela de Defesa do Consumidor, que está com o PMDB. As eleições para as mesas das comissões serão realizadas amanhã.

Fortalecimento do bloco
Renildo Calheiros disse que o seu partido decidiu não reivindicar a presidência de nenhuma comissão para fortalecer o bloco. Ele lembrou que há um acordo de alternância entre PSB e PCdoB na Comissão da Amazônia e que o PSB tem uma bancada maior (30 deputados, contra 13 do PCdoB).

No início da legislatura, o bloco era formado por PSB, PDT, PCdoB, PMN e PAN. Atualmente, não existe mais o PAN…