Conheça os novos representantes nas Comissões da Câmara dos Deputados

Comissões Permanentes - Presidentes priorizam acesso a direitos básico
Os presidentes das comissões que têm maior ligação com temas sociais querem ampliar o acesso da população a seus direitos básicos, como educação, saúde, segurança e cidadania. O deputado João Matos, que preside a Comissão de Educação, por exemplo, pretende dar prioridade aos debates sobre reforma universitária, Fundeb e educação a distância.
Para o deputado Jofran Frejat, que assumiu a Comissão de Seguridade, é preciso ter celeridade na votação dos projetos importantes para a população, uma vez que a comissão envolve assuntos "que devem dar garantias de saúde, seguridade e assistência social".
Pompeo de Mattos, que preside a Comissão de Direitos Humanos, citou entre os temas prioritários a situação dos quilombolas, dos portadores de necessidades especiais e dos anistiados. Para o deputado Raul Jungmann, presidente da Comissão de Segurança Pública, o colegiado terá como foco mudanças no Código Penal e no "pacote de segurança".

EDUCAÇÃO E CULTURA

João Matos quer debater ensino superior e a distância
Eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado João Matos (PMDB-SC) pretende dar prioridade aos debates sobre reforma universitária, Fundeb e educação a distância. Sobre o ensino a distância, o deputado pretende realizar um seminário internacional para discutir formas de melhorar o sistema no Brasil.
O deputado também tem a intenção de organizar dois outros seminários - um sobre ensino técnico e tecnológico e outro sobre formas de financiamento para o ensino superior. Na opinião do parlamentar, o modelo brasileiro "é equivocado, porque quem pode pagar não paga; e quem não pode paga".
Segundo João Matos, o País até apresenta um índice razoável de acesso ao ensino superior, mas os alunos não conseguem manter-se no curso por não terem condições de pagar as mensalidades. "Diversos países na mesma situação do Brasil já desenvolveram soluções, enquanto ainda não conseguimos", destacou.
Perfil
João Matos é administrador de empresas e professor. Ele cumpre seu quarto mandato na Câmara. Antes de tomar posse em Brasília, foi deputado estadual em Santa Catarina por duas vezes, de 1987 a 1991 e de 1991 a 1995.
Como deputado federal, Matos licenciou-se do mandato entre 1995 e 1998 para ocupar a Secretaria de Educação e Desporto de Santa Catarina. Também licenciou-se em 2005 para ocupar o cargo de secretário de Coordenação e Articulação de seu estado.

DIREITOS HUMANOS
Pompeu de Mattos: comissão vai atuar em problemas cotidianos
Eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que a comissão deve acompanhar de perto os problemas cotidianos da população relacionados aos direitos humanos. Ele citou como exemplo as dificuldades enfrentadas pelas famílias que têm integrantes portadores de necessidades especiais. Para Mattos, é um absurdo que essas famílias tenham de ser miseráveis para obter ajuda do Estado, já que a exigência para conseguir o benefício é possuir renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Segundo Pompeo de Mattos, a comissão também deve pressionar o governo federal a tomar alguma medida específica em relação às populações quilombolas.
O parlamentar espera ainda atuar para que o governo reconheça os direitos dos anistiados mais simples. Ele afirmou que só têm sido beneficiadas pessoas com influência. Com relação à população carcerária, Pompeo de Mattos afirmou que é necessário garantir que os presos sejam julgados dentro dos prazos. O parlamentar também se declarou a favor da manutenção da maioridade penal nos atuais 18 anos.
Perfil
Advogado, Pompeo de Mattos tem 49 anos e começou sua carreira política como vereador em Santo Augusto (RS), onde também foi prefeito. Foi deputado estadual e, na Câmara federal, Mattos está em seu terceiro mandato. Ele foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos em 2004.


SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Frejat pretende acelerar votações no 1º semestre
O deputado Jofran Frejat (PR-DF), eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, afirmou que pretende agilizar a pauta da comissão no primeiro semestre, por se tratar de ano eleitoral. "É preciso ter celeridade na votação dos projetos importantes para a população", frisou.
Conforme o deputado, a medida se justifica porque se trata de uma comissão que envolve assuntos "que devem dar garantias de saúde, seguridade e assistência social aos brasileiros", reforçou. Em relação aos projetos polêmicos, Frejat disse que o plenário da comissão será soberano para decidir o que deve ser aprovado ou não. "Devemos nos pautar pelo bem do País, da família e das pessoas que precisam de atendimento médico", ressaltou.
Perfil
Como integrante da Comissão de Seguridade, Frejat relatou no ano passado projeto que alia os serviços de saúde ao atendimento à educação pública. Ele lembrou que a proposta é importante sobretudo com relação ao programa de atendimento médico e odontológico preventivo aos estudantes e a identificação precoce de problemas de aprendizado.
Médico, Jofran Frejat está em seu quinto mandato como deputado federal e fez parte da Assembléia Constituinte. Foi secretário de Saúde do Distrito Federal por quatro vezes. Também esteve à frente da Secretaria-Geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e foi ministro interino da Previdência Social.


SEGURANÇA PÚBLICA

Jungmann dará prioridade a pacotes penal e de segurança
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), pretende dar prioridade ao que chama de "pacote penal" - uma série de medidas que mudam o Código Penal brasileiro - e ao "pacote de segurança". O deputado ressaltou que a Medida Provisória (MP) 416/08, que reeditou projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), encontra-se em condições de ser votada pelo Plenário, mas a comissão ainda terá atuação na análise de emendas.
O novo presidente considera que, como este será um ano atípico, devido às eleições municipais, será necessário conseguir celeridade na discussão desses temas ainda no primeiro semestre. Para acelerar os trabalhos na comissão, ele pretende promover mudanças de gestão, "com a criação de subcomissões e de coordenadorias com autonomia suficiente para discutir matérias secundárias, mas igualmente importantes".
Perfil
Em seu segundo mandato consecutivo na Câmara - em 2003, foi eleito pelo PMDB -, Raul Jungmann é consultor de empresas. O deputado foi ministro do Desenvolvimento Agrário, ministro extraordinário de Política Fundiária, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), secretário-executivo do Ministério do Planejamento e secretário de Planejamento do governo de Pernambuco.


Sociedade será parceira para definir projetos

A maioria das comissões técnicas da Câmara volta a analisar os projetos de interesse da sociedade a partir de amanhã. Eleitos na última semana, os presidentes da Comissão de Meio Ambiente, André de Paula, e da Comissão de Trabalho, Pedro Fernandes, querem debater com a sociedade os temas mais importantes a serem tratados em 2008.
A deputada Janete Capiberibe, da Comissão da Amazônia, já anunciou alguns temas que considera fundamentais, que são a segurança e a soberania da região.
Também com temas definidos, o deputado Onyx Lorenzoni, da Comissão de Agricultura, anunciou que uma de suas prioridades será encontrar solução para a exportação da carne brasileira à União Européia. E na Comissão de Relações Exteriores, o deputado Marcondes Gadelha deve discutir hoje de manhã com o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, o tratamento recebido pelos brasileiros naquele país.

AMAZÔNIA
Janete quer manter parcerias pela defesa da Amazônia
Após sua eleição para a presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou que sua gestão em 2008 dará continuidade ao trabalho desenvolvido em 2007 pela ex-presidente, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Um exemplo é o Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, que teve sua primeira edição em 2007. "Conto com o apoio da ex-presidente para continuar as parcerias pela defesa da região em conjunto com as populações que lá vivem", disse.
Como parte de seu plano de trabalho, Capiberibe afirmou que também dará prioridade à segurança e à soberania da Amazônia. Ela defende a constante presença da Marinha e da Aeronáutica na região.
Janete Capiberibe iniciou sua carreira política em 1989, quando foi eleita vereadora pelo município de Macapá. Em 1991, conquistou o primeiro mandato de deputada estadual pelo PSB. Foi reeleita duas vezes (1995-1999; 1999-2003). Em seguida foi eleita deputada federal, sendo reeleita para o período 2007-2011, pelo mesmo partido.

MEIO AMBIENTE

André de Paula objetiva ampliar diálogo com ONGs
O deputado André de Paula (DEM-PE), eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirmou que pretende abrir o diálogo com organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil que tenham ampla relação com o tema, em busca da cooperação e do trabalho em conjunto. "É o assunto do momento", define. O parlamentar observa que, apesar de o meio ambiente ser um tema global, os problemas são resolvidos em âmbito local, no município. Por isso a importância de ouvir lideranças locais que atuam diretamente em cada localidade.
Perfil
André de Paula é advogado e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Começou sua vida política em 1989, quando se elegeu vereador em Pernambuco. Entre 1991 e 1999, foi deputado estadual, sempre pelo PFL (atual DEM). Foi também secretário de Produção Rural e Reforma Agrária de Pernambuco, entre 1999 e 2002.

TRABALHO
Pedro Fernandes sugere ampla consulta para definir pauta
O novo presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), quer definir a pauta de prioridades da comissão em parceria com assessores das lideranças de partidos na Câmara, representantes de ministérios, de confederações de empregadores e de centrais sindicais. Segundo ele, a comissão conta hoje com 895 itens para serem discutidos, entre projetos e requerimentos.
No que se refere à administração pública, o deputado destaca projetos em análise na comissão que considera polêmicos, como os que tratam da lei de greve, da previdência complementar para servidores públicos e das fundações estatais. Quanto à discussão sobre as relações de trabalho, ressalta medidas sobre jornada de trabalho e terceirização.
Pedro Fernandes, que é engenheiro civil, está no seu terceiro mandato como deputado federal. De 1993 a 1996, foi vereador pela capital do Maranhão, São Luís. Também foi secretário municipal de Obras e Transportes e secretário municipal de Infra-Estrutura de São Luís.

AGRICULTURA
Lorenzoni pretende defender venda de carne brasileira
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, anunciou que uma de suas prioridades será encontrar solução para a exportação da carne brasileira à União Européia. Em fevereiro, a Europa iniciou um embargo à compra de carne do Brasil, alegando razões sanitárias.
Lorenzoni afirmou que também dará atenção especial em sua gestão à busca de alternativas para fortalecer o agronegócio, um dos principais itens da balança comercial brasileira. "Precisamos desenvolver atividades à frente da comissão para imprimir ação mais proativa em relação ao agronegócio", avaliou. Outro item de seu plano de trabalho é o refinanciamento das dívidas agrícolas.
Perfil
Formado em medicina veterinária, Lorenzoni iniciou sua carreira política em 1995, quando foi eleito deputado estadual pelo então Partido Liberal (PL), sendo reeleito no pleito seguinte. Em 2003, foi eleito deputado federal pelo então Partido da Frente Liberal (PFL). Atualmente está em seu segundo mandato.

RELAÇÕES EXTERIORES

Marcondes Gadelha
discute situação de brasileiros na Espanha
O deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, encontra-se hoje com Ricardo Peidró, na Embaixada da Espanha, para discutir o tratamento recebido pelos brasileiros naquele país.
Ao ser eleito para presidir a comissão, Gadelha destacou que, durante sua gestão, a comissão será um foro permanente de discussão e acompanhamento da cena internacional. "Correremos a milha extra, para além do que nos for solicitado e para além das nossas atribuições regimentais", disse.
Formado em Medicina, Marcondes Gadelha está na vida pública desde o início da década de 1970, quando foi eleito deputado federal (1971-1975) pelo então Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Desde então, teve ampla atuação na vida política do Brasil, inclusive como senador durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88. Atualmente, está em seu sétimo mandato como deputado federal. Como representante do Parlamento brasileiro, atuou como observador parlamentar durante a Assembléia Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para discussão sobre HIV/AIDS, em Nova Iorque (2001).