Comissões técnicas da Câmara define líderes no dia 17

Após a eleição da Mesa Diretora e a definição dos líderes, os partidos voltam-se agora para a composição das 20 comissões temáticas da Casa. O Colégio de Líderes reúne-se no próximo dia 17 para definir as prioridades de cada legenda. Somente após isso será feita a escolha dos integrantes de cada comissão e marcada a posse da nova Mesa de cada colegiado.

Regra

Segundo o Regimento Interno, a distribuição das vagas das comissões depende do tamanho das bancadas dos partidos e dos blocos formados no início da legislatura. Essa distribuição se mantém durante os quatro anos de mandato, ainda que os blocos se desfaçam ou se alterem. Pelas regras atuais, o "blocão" (PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB) tem prioridade para escolher as primeiras cinco comissões do seu interesse. No total, tem direito a 11 comissões. Já o bloco de oposição (PSDB-DEM-PPS) deve presidir seis.

Na prática, os acordos políticos ditam a distribuição entre as legendas. As negociações passam por todos os cargos da Mesa de cada comissão (presidência, 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências).

O controle de comissões estratégicas, como a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), é fundamental para as pretensões dos partidos. A maior parte das matérias em trâmite na Câmara é analisada prévia ou definitivamente por esses colegiados. Em 2008, por exemplo, as comissões aprovaram, em caráter conclusivo, 346 propostas, contra 210 aprovadas no Plenário. Além disso, os colegiados concentram o debate técnico sobre as proposições.

Sigilo
Com a aproximação do dia 17, os partidos intensificam as negociações. O PSDB, por exemplo, não revela quais comissões pretende presidir neste ano. "É um segredo. Você tem que dizer que quer uma para ficar com outra", disse o líder do partido, José Aníbal (SP). Segundo ele, "afora a CCJ e a Comissão de Finanças e Tributação, que todos já sabem que ficarão com os dois maiores partidos [PMDB e PT], está tudo indefinido".

O líder do PR, Sandro Mabel (GO), disse que o partido ainda não definiu quais comissões vai querer, mas afirmou que a bancada não está muito interessada em manter a Comissão de Seguridade Social e Família, atualmente presidida pelo deputado Jofran Frejat (DF).

Entendimentos
PT, PP e DEM também não definiram que comissões vão querer presidir. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que, a princípio, a legenda deve manter as três comissões que comanda - CCJ, Comissão de Educação e Cultura, e de Defesa do Consumidor. Mas os entendimentos ainda estão em curso.

No PDT, o líder Brizola Neto (RS) avisou que quer a Comissão de Educação. Pelos cálculos do partido, no entanto, "não vai ser muito fácil" atingir esse objetivo. O partido hoje comanda a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, uma das que interessa ao PT.


Agência Câmara