Brasil: o país dos feriados

Artigo publicado hoje no Correio Braziliense por Paulo Octávio, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federalda aborda um tema interessante sobre o excesso de feriados no Brasil e o caos da não uniformização dos mesmos. Vejam.

Os feriados e a produtividade

Num país de dimensões continentais como o Brasil, com desafios imensos a vencer na área de habitação popular, saneamento básico, saúde, educação e segurança, para citar só os principais, avulta a desproporcionalidade de feriados que dispomos.

Este ano teremos oito feriados caindo nas segundas ou sextas-feiras e mais quatro nas terças e quintas, totalizando 12 feriados em dia útil. Se contarmos as emendas de feriados, regularmente praticadas em larga escala em muitos órgãos públicos e, às vezes, até privados, temos ao todo 16 feriados em 2009, um recorde talvez internacional.

Como temos 57 fins de semana, num total de 114 dias sem trabalho, e mais os tradicionais 30 dias de férias adotados no Brasil, aí chegamos, somando tudo, a 160 dias, sobrando exatamente 205 dias para atividade produtiva durante todo o decorrer do ano.

Isso corresponde a, praticamente, 7 meses de trabalho durante o ano de 12 meses. Cá para nós, é muito num país que enfrenta problemas de múltiplas ordens, a começar pelo déficit habitacional de 8 milhões de moradias dignas. O inchaço das cidades, com o êxodo rural, é uma realidade, e o crescimento se dá mais nas favelas e cortiços. Nesse locais as habitações subumanas degradam o ser humano, com construções de restos de lata, de folhas de papelão, de restos de tábuas, sem esgoto sanitário nem água encanada, o que contribui para a desagregação familiar, para a exclusão social, para o aumento da criminalidade e das doenças, com o consequente aumento das despesas hospitalares e com a saúde dos brasileiros.

No que se refere ao saneamento básico, também temos muitos desafios pela frente, pois o saneamento apresenta números que denotam baixa qualidade de vida: apenas 51% dos domicílios contam com esgotamento sanitário e 89% com acesso a água encanada, segundo o IBGE. Temos capitais do Norte do Brasil que esperam há mais de 30 anos pelos serviços de saneamento básico.

Na área de educação, temos milhares de crianças sem escolas ou em escolas de baixa qualidade, não só no que tange ao aspecto estrutural quanto no ensino. Faltam transportes escolares, a merenda, professores qualificados e bem remunerados, o que aumenta a repetência e a evasão escolar.

E na saúde, apesar dos esforços do governo federal, ainda temos um longo caminho a percorrer para elevarmos nossos indicadores de saúde. Doenças e febre hemorrágica de dengue são uma constante no país. A tuberculose, a febre amarela, o sarampo, a difteria, a leishmaniose, a sífilis, a rubéola e a coqueluche assolam e matam a nossa população. É um quadro mórbido, que tem que mudar, pois a nossa mortalidade infantil ainda está classificada entre as maiores do mundo.

Temos otimismo e acreditamos com todas as nossas forças que o Brasil está melhorando. No Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda e eu estamos empenhados com nossas equipes no aumento da educação integral para 386 escolas, em 2009, seguindo o modelo original de Brasília, do professor Anísio Teixeira, e que servirá como uma referência para o país. E investimos em habitação, saúde e em todas as áreas. No saneamento, orgulhamo-nos de disponibilizar abastecimento de água para 99% da população, que conta com 93% dos serviços de esgotos sanitários.

Mas é indispensável, num país ainda em formação, com apenas cerca de 500 anos do seu descobrimento, uma consciência nacional, um esforço conjunto, um mutirão da elite política e econômica junto com o povo para que o país possa produzir mais riquezas, mais habitações, ensino de qualidade, saúde e segurança para todos.

Precisamos seguir o exemplo de países desenvolvidos ou emergentes que têm feriados limitados, como Índia e Japão, cada um com 15, Suíça com 8, Estados Unidos e China, 10 cada. A França com 12, Alemanha com 9.

É chegado o momento de o Congresso Nacional repensar o tema dos feriados, adotando legislação uniforme para União, estados e municípios, evitando o caos legislativo atual, o excesso de feriados estaduais e municipais, com a consequente perda da produtividade de que o país tanto necessita para melhorar a vida dos brasileiros.