Agenda do dia da Câmara dos Deputados

9h30
Câmara dos Deputados e Senado Federal
Seminário: 20 anos da Constituição Cidadã
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
1º Fórum Brasileiro de Auto-Regulamentação da Comunicação Social
Auditório da TV Câmara

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 92/2007, que permite a criação de fundações estatais para atuar nas áreas de saúde (inclusive hospitais universitários), assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo nacional e previdência complementar do servidor público.
Devem comparecer o ministro da Educação, Fernando Haddad; a juíza titular da 7ª vara federal do Rio de Janeiro, Salete Maria Polita Maccaloz; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; a representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Fátima dos Reis; e o representante do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Abraão Garcia Gomes.
Plenário 12

10h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência pública sobre os investimentos do governo federal no sistema carcerário.
Foi convidado o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Plenário 5

11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião dos coordenadores de bancadas estaduais sobre as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Sala de reuniões da comissão

11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Admissibilidade de Emendas
Análise preliminar das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Sala de reuniões da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir a inclusão da disciplina de Psicologia no ensino médio.
Devem comparecer, entre outros, o presidente do Sindicato dos Sociólogos de São Paulo, Lejeune Xavier de Carvalho; o professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e representante do Fórum Sul de Filosofia e Ensino, Emannuel José Appel; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona.
Plenário 10

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a desertificação e morte do rio Parnaíba e seus afluentes no Piauí.
Devem comparecer, entre outros, o assessor do governador do Piauí Cid de Castro Dias; o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra; e um técnico do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 11

14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Elísio Soares de Carvalho Junior; o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Bento Batista da Silva; e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 2292/07, que institui compensação financeira (royalty) para estados e municípios que abrigarem centros de lançamento aeroespacial.
Foram convidados a subprocuradora regional geral da Procuradoria Geral da República, Débora Duprat; e um representante do Quilombo de Britto (MA), Leonardo dos Anjos.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas que envolvem a cultura e a indústria do fumo.
Devem comparecer, entre outros, o presidente da Câmara Setorial do Fumo no Ministério da Agricultura, Romeu Schneider; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Plenário 6

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a segurança nas agências lotéricas.
Devem comparecer, entre outros, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Amazonas, Valderli da Cunha Bernardo; o representante da Federação dos Lotéricos de Porto Alegre, Paulo Leonel Michelon; e o presidente da Federação Nacional das Lotéricas de Londrina, Adelmar Mascarenhas.
Plenário 12

14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater o planejamento e a organização da Copa do Mundo de Futsal de 2008.
Devem comparecer o presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), Aecio de Borba Vasconcelos; o secretário estadual de Esporte e Turismo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário de Esporte do Distrito Federal, Aguinaldo Silva de Oliveira; o capitão da seleção brasileira de futsal, Alessandro Rosa Vieira; e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
Plenário 14

14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública com os delegados da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva e Alessandro Moretti.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colégio de Líderes
Sala de reuniões da Presidência da comissão

14h30
Comissão Especial das Redes Digitais de Informação
Discussão e votação do relatório final.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Votação de requerimentos
Plenário 3

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião fechada de coordenadores de bancadas para discutir o substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) ao Projeto de Lei 29/07, sobre a TV paga.
Sala da Presidência da Comissão

16 horas
Votações em plenário
A prioridade do Plenário continua a ser a regulamentação da Emenda 29 por meio do Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado. O texto estipula os gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios com a saúde pública. Também estão em pauta sete medidas provisórias e a PEC 511/06, que muda as regras de tramitação das MPs.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães