Agricultores da Apyterewa cessam greve de fome

Greve de fome suspensa

Foto: André Couto

Os deputados Zequinha Marinho, Giavanni Queiroz e o Senador Flexa Ribeiro intercederam em audiência no Ministério da Justiça pelos produtores rurais de Apyterewa

Na última quarta-feira (10), o secretário executivo do Ministério da Justiça, Sr. Luiz Paulo Teles, recebeu em seu gabinete a visita dos parlamentares Zequinha Marinho (PMDB-PA), Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A audiência solicitada em favor dos produtores rurais de Apyterewa, que estavam fazendo greve de fome em frente ao MJ. Além dos parlamentares, alguns produtores participaram da audiência, ao lado do presidente da Funai, Márcio Meira, e Rolf Hackbart, presidente do Incra.

A pauta da reunião girou em torno dos problemas decorrentes da homologação da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA). O decreto presidencial incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos nas regiões afetadas.

“São 773 mil hectares para 142 índios, uma desproporcionalidade. Onde está o bom senso? Vamos repartir a terra. As mais de duas mil famílias que vivem em Apyterewa só precisam de 273 mil hectares, para plantar e viver”, argumentou Zequinha Marinho.

A reunião foi muito calorosa e com destaque ao desabafo dos agricultores que pediram direitos iguais: “Respeitamos os índios, mas não vamos ser escorraçados de lá, tem terra para índio e não índio”, desabafou um desconhecido agricultor.

O presidente do Incra propôs a realização de uma outra reunião, na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 16h, depois que a Funai, o Incra e o Ministério da Justiça estudarem a questão e tenham então condições de propor uma solução para o problema apresentado. Os produtores decidiram em comum acordo suspender a greve de fome até o dia 17, porém, continuam de plantão em frente ao MJ aguardando a reunião.

Giovanni acusa Incra de lentidão para a solução do problema
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que foi um equívoco a demarcação – no tamanho que foi homologada -- as Revservas Apyterewa e Las Casas. “O principal problema hoje em toda a Amazônia é a insegurança jurídica que se estabeleceu na região. Uma hora o Governo chama os brasileiros para ocupar e produzir na Amazônia, determinando um corte de 50% na área sob pena de não receber o título. Noutra, simplesmente, muda as regras através de Decreto Presidencial, baseado em laudos de antropólogos altamente suspeitos e criminaliza todos que estão na Amazônia como um passe de mágica”, criticou.

Queiroz lembrou que o próprio Incra criou um Projeto de Assentamento dentro da área agora demarcada para apenas 280 silvícolas que migraram de Altamira para São Felix do Xingu, não tendo, portanto, qualquer ligação antropológica com a área.

Em relação ao Incra, o parlamentar disse que é uma vergonha um órgão responsável pelo ordenamento da gravíssima situação fundiária em que se encontra o Pará, não conseguir avançar na solução deste e outros problemas que estão afastando investimentos e afetando drásticamente a economia do Brasil.

“Vamos admitir que o Incra não tem condições para resolver esse problema e temos que buscar uma solução que alcance, com justiça social para essa aituação”, propôs Queiroz.

André Couto/Val-André Mutran
Assessores de Imprensa

EMBRAPA: Pesquisa faz levantamento sobre qual o "Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista"

Chega de chutômetros e especulações as mais descabidas de ONG's estrangeiras que claramente atuam contra o desenvolvimento nacional.

O estudo: Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, avaliou a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil.

A partir desses parâmetros uma pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, constatou que em termos legais, apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola.

Nos últimos anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de algumas populações. Apesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o País. O conjunto de todas áreas protegidas levaram a uma restrição legal de uso das terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte da atividades econômicas regionais.

Dos 4.240.605 km2 do bioma Amazônia, menos de 289.000 km2 estariam legalmente disponíveis para ocupação intensiva, seja agrícola, urbana ou industrial, constatou o estudo.

No Brasil, seriam cerca de 2.841.000 km2, 33% do território, o que corresponde quase à área já ocupada pela pecuária. "Onde colocar o que já está ocupado por áreas agrícolas, cidades, atividades energético-mineradoras, industriais e infra-estruturas?", indaga o pesquisador, e Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda.

Resultados

Os resultados da primeira fase da pesquisa da Embrapa são inequívocos: para respeitar a legislação ambiental em vigor, por exemplo, em menos 7% da áreado bioma Amazônia deveriam estar capitais, cidades e vilarejos, áreas deagricultura, indústrias, todas as obras de infra-estrutura, incluindo as do PAC, e boa parte de seus quase 25 milhões de habitantes.

O problema, de acordo com Miranda, vai agravar-se. Existem propostas de novas unidades de conservação (UCs). Segundo mapeamento do IBAMA, além das UCs já existentes, as novas áreas consideradas como alta, muito alta e extremamente alta para conservação prioritária da biodiversidade somam mais de 3.000.000 de km2. Há propostas de criação e ampliação de terras indígenas, de áreas para quilombolas e para reforma agrária.

Ao mesmo tempo, a expansão das fronteiras econômicas prossegue e será ampliada pelas demandas crescentes das cidades, pela expansão da agricultura (agroenergia e alimentos), pela integração rodoviária, logística e energética com países vizinhos e pela implementação das obras do Programa deAceleração do Crescimento - o PAC do Governo Federal.

Para o técnico da EMBRAPA, embora várias leis e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Brasil. "Acabam trabalhando contra o meioambiente e a sustentabilidade. Para o ordenamento territorial, a impressão é de que o Brasil acabou. A prosseguir o quadro atual de ilegalidade e confronto com a legitimidade de demandas sociais e econômicas, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva do desenvolvimento sustentável", completa.