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Mostrando postagens com o rótulo Desenvolvimento Sustentável

A conservação é desenvolvimento

ENTREVISTA - Ahmed DjoghlafALEXANDRE MANSUR"A conservação é desenvolvimento"
O secretário de Biodiversidade da ONU se diz confiante em acordo para financiar a preservação

As preocupações ambientais hoje estão todas mobilizadas pelo aquecimento global. Mas a degradação climática do mundo é apenas um dos sintomas de um desequilíbrio mais profundo, que também se mostra na taxa acelerada de extinção de espécies e no risco de desaparecimento de ecossistemas saudáveis, afirma o argelino Ahmed Djoghlaf, secretário executivo da Convenção de Biodiversidade da ONU. A organização negocia um acordo global para pagar populações que preservam lugares com riqueza biológica, como florestas ou áreas costeiras. Em entrevista a ÉPOCA, ele diz por que acredita que um acordo será fechado na próxima reunião, em outubro, em Nagoya, no Japão. E por que a ONU declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade.

QUEM É
Formado em Direito e ciências políticas pela Universidade St. John, em Nova Y…

Com a presença de ministros começa o I° Congresso de Cidades da Amazônia

Com a presença de quatro ministros (Cidades, Saúde, Integração Nacional e Relações Institucionais), foi aberto oficialmente nesta manhã o I° Congresso de Cidades da Amazônia — CONCIDA, no Hangar, em Belém do Pará, coordenado pela Federação dos Municípios do Pará.

É aguardada hoje a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que farão uma explanação sobre as diretrizes do governo federal para fortalecer as cidades da Amazônia, ressaltando a importância do planejamento e execução de práticas ambientalmente sustentáveis.

O governo federal aproveita a grande vitrine composta por governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e secretários de estaduais e municipais, além de empresários, ong’s e associações, para prestar contas do que já foi realizado e o que está em execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na região que abrange a Amazônia Legal. O plano reúne as ações federais prioritárias do …

Apresentado projeto que cria a Zona de Processamento de Exportações de Marabá

O Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) ocupou a Tribuna da Câmara para parabenizar o presidente Lula e toda a sua equipe econômica, pela assinatura na última segunda-feira(6) em Montes Claros-MG, do decreto que regulamenta e torna eficaz o funcionamento do Programa das Zonas de Processamento de Exportação, derradeiro dispositivo que garante as bases de um Brasil moderno no mundo globalizado. Programa reconhecido por todos os organismos multilaterais como forte indutor de desenvolvimento, adotado nos cinco continentes, em 130 países, funcionando com mais de 3.500 unidades. Tem sua operação em área definida pelo estado em ambiente fechado e alfandegado, nos quais estão instaladas indústrias com o propósito de produzir bens e serviços para exportação, gozando de liberdade cambial, incentivos fiscais e administrativos, com objetivos de atrair investimentos estrangeiros; criar novos empregos (superando hoje os 66 milhões, pela OIT) com geração de renda; aumento de competitividade das empresa…

Segunda área de concessão florestal deverá render cerca de R$ 7,3 milhões/ano

Recursos serão compartilhados com Pará e municípios com área na unidade; direitos das comunidades locais serão salvaguardadospor Fabiana VasconcelosO ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou nesta quarta-feira, 3, o edital de licitação para concessão florestal da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. “Tem gente que diz que o meio ambiente só pede dinheiro. Estamos mostrando que as florestas podem gerar renda, recursos, empregos e madeira legal, afirmou.”O edital prevê que dos 429 mil hectares da Floresta, 140 mil hectares (cerca de 25%) sejam destinados à exploração de forma sustentável por até 40 anos. A área abrangida pela concessão – que exclui territórios pleiteados por comunidades quilombolas ou em uso por ribeirinhos – compreende três unidades de manejo florestal, de 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 mil hectares. Essa divisão em unidades de grande, médio e pequeno porte tem o objetivo de permitir que produtores de diferentes escalas, ou seja, des…

EMBRAPA: Metodologia da Pesquisa Inédita

Áreas ProtegidasEm primeiro lugar, a pesquisa mapeou e quantificou o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista, com dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. A pesquisa considerou todas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais criadas até junho de 2008. Não foram incluídas UCs municipais, Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), áreas militares, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais e municipais, ou outros tipos de unidades de ocupação restrita.Sobre o remanescente de terras disponíveis ainda incidem diversas restrições de uso e exigências de preservação. A Medida Provisória 2166-67 de 24 de agosto de 2001, deu nova redação à Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal) e prevê, no mínimo, 80% da área florestal da propriedade rural mantida intocada a título de reserva legal no bioma Amazônia e porcentagens variando de 20 a 50% em outros biomas…

EMBRAPA: Pesquisa faz levantamento sobre qual o "Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista"

Chega de chutômetros e especulações as mais descabidas de ONG's estrangeiras que claramente atuam contra o desenvolvimento nacional.O estudo: Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, avaliou a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil.A partir desses parâmetros uma pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, constatou que em termos legais, apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola.Nos últimos anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de algumas populações. Apesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o País. O conjunto de todas áreas protegidas levaram a uma restrição legal de uso d…

Seminário sustentabilidade

O desenvolvimento sustentável deve ser uma prática permanente. Participe!

De credor a devedor

Relatório anual elaborado anualmente ONG WWF aponta o Brasil como o 2º maior credor ambiental do mundo, na área ambiental.

O relatório foi publicado ontem (28), baseado em dados de 2005, revelando que o País é uma das nações que melhor reúnem condições para produzir bens a serem consumidos internamente e, principalmente, externamente. É o caso das exportações. Quando a União Européia compra carne da Amazônia, indiretamente ela também importa a água e todos os demais recursos naturais que viabilizaram o crescimento do gado na região – inclusive a floresta que foi cortada e substituída por pasto. Acontece que o valor desse serviço ambiental não é computado no preço final do produto.

Se essa equação não for enfrentada a partir de agora, em 2030 a condição brasileira pode ser invertida.

Mais informações aqui.

Bancos podem firmar pacto sobre "crédito verde"

Depois da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de proibir as instituições financeiras de conceder financiamento agrícola aos proprietários rurais da Amazônia em situação ambiental irregular, os bancos oficiais do governo federal – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco Central – vão assinar um novo Protocolo Verde para a incorporação de critérios ambientais na concessão de crédito.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um grupo de bancos privados também negocia a adesão ao documento, num movimento que vem sendo chamado de “Pacto Brasileiro pelas Finanças Sustentáveis”.


Fonte: OESP

Minc – Não serei um “carimbador maluco” de licenças

Ao tomar posse ontem no cargo de ministro do Meio Ambiente, o deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc (PT) anunciou uma série de idéias para combater o desmatamento na Amazônia, compensar a poluição industrial, financiar oficialmente a exportação de móveis e até a criar um fundo privado internacional para arrecadar recursos destinados à preservação ambiental no país. Ele já apresentou suas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não garantiu se o governo vai adotá-las integralmente. Entre as medidas já definidas pelo Planalto, está um mutirão com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar a regularização fundiária em 36 municípios da região amazônica, onde fazendeiros que realizaram queimadas ilegais perderam o crédito bancário.

Os produtores rurais têm até primeiro de julho para demonstrar que não realizaram queimadas ilegais para poderem obter crédito. Representantes do agronegócio dentro e fora do governo querem a…

Desafios do novo ministro

Carlos Minc, novo ministro do Meio Ambiente assume hoje a pasta com imensos desafios pela frente. O principal será equilibrar os interesses ambientais do país com a necessidade de obras infra-estruturantes.

Mas, o maior desafio de Minc será a regularização fundiária nos nove estados que formam a Amazônia Legal. A opinião é consenso entre os dirigentes das maiores organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e os militantes “verdes” independentes, além dos atuais assessores do próprio governo. “O novo ministro precisará de muito fôlego para poder negociar a regularização fundiária dentro do próprio governo e com os institutos de terra dos estados da região”, disse Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo dados do Imazon, existem 42 milhões de hectares de terras públicas ocupadas por posseiros sem documentação e que precisam ser regularizadas. Essas áreas, segundo a instituição, são o foco das maiores queimadas e de out…

Protagonismo na Amazônia ― os pressupostos de Mangabeira Unger

Entrevista Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência

Pressuposto ou as três condições fundamentais:

BBC – E do que necessita?

Mangabeira Unger – Há três pré-condições fundamentais. A primeira é a questão da propriedade da terra. Temos que esclarecer a titulação e a posse da terra. O segundo pré-requisito é que se faça um zoneamento ecológico e econômico da Amazônia, que possa definir uma estratégia para a Amazônia sem floresta, não só a que foi desflorestada, mas também aquela parte que nunca teve floresta, e outra para a Amazônia com floresta. A terceira pré-condição é a construção de um regime regulatório e fiscal que garanta que a floresta em pé valha mais do que a floresta cortada. Uma vez que essas pré-condições estejam satisfeitas, podemos tocar os quatro principais pontos de trabalho que nos foram dados para dar um conteúdo prático à idéia de desenvolvimento sustentável.

BBC – E quais seriam esses pontos?

Mangabeira Unger – O primeiro t…

Protagonismo na Amazônia — o dilema

Pode até tratar-se de preconceito, mas a grande imprensa não se interessou pelo encontro do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger e a governadora paraense Ana Júlia Carepa ocorrido esta semana. Por quê?

Provavelmente pelo fato do Pará, há anos, talvez décadas, estar perdendo seu protagonismo a frente de assuntos referentes à Amazônia, e essa constatação não é de fundo ideológico, mas muito provavelmente tem a haver com a projeção que o vizinho Estado do Amazonas imprimiu às suas ações.

Os governos que administraram e ou administram o Amazonas chamam para si esse protagonismo perdido no Pará: o defensor da floresta, mergulhado numa ilha de provável evolução tecnológica e não apenas de um simples amontoado de CKD´s (montadoras de produtos importados) no território da Zona Franca de Manaus.

Mas se esse protagonismo perdido pelos paraenses pouco ou tardiamente é percebido pela elite de seus empresários, outro fato chama a atenção da audiênci…

Aliança de empresas japonesas produz o papel de jornal que você lê

Fotos: Val-André Mutran com arquivo da Amcel



Val-André Mutran (Macapá) — Provavelmente o papel do jornal que você está lendo tem a base de sua matéria-prima produzida em blocos de áreas reflorestadas no Amapá, extremo norte do Brasil pela Amapá Florestal e Celulose Ltda (Amcel), adquirida no final de novembro de 2006, portanto há dois anos, numa aliança das companhias japonesas Marubeni e Nippon Paper. O acordo comercial adquiriu a filial brasileira da multinacional norte-americana International Paper, maior fabricante mundial de papel para jornais, que tinha a mineradora Caemi como sócia.

A operação de aquisição, realizada em âmbito nacional, por meio da qual a Marubeni Corporation – holding pertencente ao Grupo Marubeni, de origem japonesa – e a Nippon Paper Industries Co., Ltd. (“Nippon”) – pertencente ao Grupo Nippon Paper, de mesma origem – adquiriram a totalidade de quotas das empresas International Paper Participações Ltda. (International Paper) e Chamflora - Amapá Agroflorestal …

Marina Silva fala sobre o PAS

Plano Amazônia Sustentável combate práticas ilegais e apóia medidas produtivas para a região, afirma Marina Silva

Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta sexta-feira (9), a ministra Marina Silva falou sobre os principais pontos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado pelo governo um dia antes, a situação da pecuária nas regiões extrativistas e os estudos sobre biodiversidade. Leia os principais trechos.


Plano Amazônia Sustentável (PAS) - "O PAS é um processo que está acontecendo na Amazônia e agora foi apresentado oficialmente. Mas ele já vem sendo implementado em um conjunto de ações que estão em curso e outras que foram agregadas no lançamento (quinta-feira, 8). A aprovação da lei de gestão de florestas públicas e a criação do serviço florestal já foram realizadas e estão em pleno funcionamento. Aprovamos a lei no Congresso Nacional em tempo recorde - meno…

Projeto Amazônia — o problema institucional

Val-André Mutran (Brasília) — Uma das bases de sustentação teórica que vai resultar no conjunto de medidas preconizadas com o lançamento pelo governo federal do Plano Amazônia Sustentável (PAS), previsto para o final deste mês, atesta que a Amazônia brasileira não deve ser considerada de forma isolada.
A prioridade estabelecida na política externa do Governo Lula de ênfase na integração continental, leva a uma preocupação maior com a Amazônia sul-americana, tendo a bacia amazônica e o bioma florestal como referências. De outro lado, o PAS quer colocar o debate acerca do desenvolvimento da Amazônia no contexto de desenvolvimento do País, inclusive com a perspectiva de revisão de velhas abordagens que predominaram na interpretação da região. Espera-se que nesse contexto seja inserido no plano, a discussão através de um debate nacional que examine com profundidade a geopolítica da Amazônia brasileira, visto que propostas de redivisão territorial e criação de territórios em alguns Estados…

Projeto Amazônia — o pressuposto nacional

Val-André Mutan (Brasília) — Está em análise pelo governo federal num trabalho corrdenado pela Casa Civil da Presidência da República outro bebê. É grande a expectativa e a Maternidade já está reservada para o parto, previsto para o final deste mês se não tiver outro adiamento.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve anunciar que a ministra da Casa Civil, igualmente ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), também será a mãe do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Espera-se que diferentemente do PAC que de aceleração virou piada para as tartarugas, o PAS seja mais eficiente em sua implantação.
A colaboração do Ministério da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo é vital para que o plano viabilize suas teses calcadas numa visão de futuro para o desenvolvimento sustentável do país e em particular, da Amazônia.
Ao analisar o modelo de uma Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta, Roberto Mangabeira Unger, parte de que o pressuposto nacional (ver post anterior)…

Projeto Amazônia — A Amazônia sem mata: a Zona Franca de Manaus

Val-André Mutran (Brasília) — Ao receber quatro deputados federais do Pará, o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, economista Roberto Mangabeira Unger, soliciotou dos parlamentares que apresentem sugestões ao documento final que comporá o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Ao traçar um diagnóstico real sobre a Amazônia, o ministro citou a importância das duas atividades econômicas mais relevantes na região: mineração no Pará e a Zona Franca de Manaus.

Segundo Mangabeira Unger, a Zona Franca apresenta uma realidade desconhecida, e portanto também um potencial desconhecido, pelos brasileiros: "potencial em si mesma e potencial como exemplo para iniciativas análogas em outras partes da região", apesar da relativa subutilização do potencial de sua congênere, a Zona Franca do Amapá, que pouco alterou a economia daquele estado.

Unger disse que ao contrário do que se supõe, a Zona Franca de Manaus não se compõe em sua maior parte de meras maquiladoras: indústrias que …

Meio Ambiente - Há 20 anos era criado o conceito de desenvolvimento sustentável

Atualmente falar em desenvolvimento sustentável, especialmente se pronunciado por políticos e ambientalista soa como algo de extrema relevância aos incautos, e é, não fosse as distorções do nobre conceito.

A imensa maioria das pessoas com média informação sequer tem idéia o que é o conceito da frase.
É preocupante tal constatação, visto que a utilização do têrmo está virando sinônimo de tudo menos o que realmente é o seu significado real.
Tentaremos colocar um faísca de luz nesse tema no intúito de esclarecer ao contigente cada vez maior de alienados que sequer sabem o que estão falando ao pronunciar a frase "desenvolvimento sustentável".

No ano passado foi "comemorado" *20 anos de um dos documentos oficiais mais importantes da história e certamente o mais influente na área de desenvolvimento sustentável. Em 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento formada pela Organização das Nações Unidas divulgava seu relatório "Nosso Futuro Comum" o…

Entenda a crise do setor madeireiro no Pará

Relato de Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor — União das Entidades Florestais do Estado do Parádo Presidente e Idacir Perachi, Vice-Presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará, esclarece a situação ambiental e fundiária do Pará.

Segundo os representantes sindicais do setor patronal, o problema no Pará e provavelmente em toda a Amazônia não é ser contra a defesa do meio ambiente ou a reforma agrária. "Nosso entrave é a burocracia criada pelos órgãos públicos, que tornam impossível para a maioria dos produtores florestais, agropecuários e também da indústria siderúrgica o cumprimento total das exigências ambientais."

Os industriais ressaltam que "hoje, a qualquer momento, e dependendo do interesse, um fiscal de um órgão ambiental ou fundiário pode transformar um cidadão de bem em bandido aos olhos da sociedade. É uma situação inaceitável e revoltante."

Citam um exemplo, a maioria absoluta dos assentamentos feitos no Pará está …