Segunda área de concessão florestal deverá render cerca de R$ 7,3 milhões/ano

Recursos serão compartilhados com Pará e municípios com área na unidade; direitos das comunidades locais serão salvaguardados

por Fabiana Vasconcelos

O ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou nesta quarta-feira, 3, o edital de licitação para concessão florestal da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. “Tem gente que diz que o meio ambiente só pede dinheiro. Estamos mostrando que as florestas podem gerar renda, recursos, empregos e madeira legal, afirmou.”

O edital prevê que dos 429 mil hectares da Floresta, 140 mil hectares (cerca de 25%) sejam destinados à exploração de forma sustentável por até 40 anos. A área abrangida pela concessão – que exclui territórios pleiteados por comunidades quilombolas ou em uso por ribeirinhos – compreende três unidades de manejo florestal, de 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 mil hectares.

Essa divisão em unidades de grande, médio e pequeno porte tem o objetivo de permitir que produtores de diferentes escalas, ou seja, desde empresas a comunidades locais reunidas em associações ou cooperativas, participem do processo.

A concessão está amparada na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Nº 11.824/06), que impede o desmatamento, a grilagem de terras públicas e promove o uso sustentável dos recursos florestais. A norma, que também criou o Serviço Florestal, integra uma agenda governamental de sustentabilidade, que inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, do qual fazem parte 13 ministérios.

Para o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, as concessões representam um novo momento para o país. “Estamos sinalizando para a sociedade que a época da indústria madeireira com base na ilegalidade, na fraude e na corrupção está acabando.”

Uma das inovações mais importantes da Lei de Gestão de Florestas Públicas é a valorização do manejo florestal sustentável, modelo de desenvolvimento por meio do qual a própria floresta gera recursos para investimentos na própria conservação. Trata-se de uma atividade oposta ao desmatamento.

No desmatamento, a floresta é totalmente retirada para que a terra tenha outra finalidade. Já no manejo florestal sustentável, só é retirada da floresta uma quantidade de produtos que não prejudique sua recuperação (em geral, cinco a seis árvores, das mais de 500 presentes em um hectare, a cada 30 anos).

ÁREA – Os lotes de concessão foram definidos após reuniões, que tiveram início em 2007, com a população local, entre ribeirinhos e quilombolas. Quase 900 famílias de comunidades tradicionais vivem ao norte das unidades de manejo florestal e têm, entre suas atividades, econômicas a extração de castanha-do-pará. As empresas que vencerem a licitação não poderão explorar esse produto.

Em dezembro de 2008, as áreas para manejo florestal foram definidas após o Serviço Florestal promover três dias de oficinas com 290 quilombolas de 13 comunidades. Nesse trabalho, levou-se em consideração mapas apresentados pelos moradores e ficou acertado que não haveria sobreposição desses territórios com as unidades de manejo.

Como resultado das reuniões, o Serviço Florestal se comprometeu a apoiar as comunidades quilombolas em suas atividades de uso sustentável da floresta.

O Serviço Florestal também discute uma proposta de promover assistência técnica e um plano de trabalho para apoiar iniciativas de comercialização de castanha-do-pará e óleos vegetais.

1. Mapa da Floresta Nacional de Saracá-Taquera com as três unidades de manejo florestal a serem licitadas

 

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OBJETO – O edital autoriza, além da retirada de madeira em tora, outras três ações: exploração de resíduos, extração de produtos florestais não madeireiros – por exemplo, óleos e borracha –, e serviços de turismo que envolvam hospedagem, esportes de aventura e observação da natureza.

Para não comprometer a subsistência das comunidades locais, as empresas vencedoras estarão proibidas de coletar açaí e castanha-do-pará.

Como o foco da política de concessão é estimular o uso sustentável da floresta, terão mais chances de vencer a licitação os participantes cuja proposta reunir os melhores critérios socioambientais e de desenvolvimento econômico local, que respondem por 60% do peso na avaliação. O critério preço corresponderá pelos outros 40%.

Os critérios socioambientais e econômicos abrangem três grupos e incluem indicadores ambientais. Pontua melhor quem provar que mais reduzir danos à floresta, durante as operações de manejo e melhor monitorar o crescimento da floresta.

Já os indicadores sociais analisam quanto serão os investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local, bem como a geração de empregos. Os indicadores econômicos focam na diversidade de produtos e espécies manejadas, além da diversidade de serviços oferecidos na unidade.

RETORNO – A exploração da área deve render até R$ 7,3 milhões por ano para os governos federal, estadual, além dos três municípios, com áreas na Flona (ver mapa). Os recursos deveram ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de conservação das áreas verdes e desenvolvimento do setor florestal sustentável.

Desse montante, até R$ 2,1 milhões serão destinados ao Serviço Florestal; outros R$ 2 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; R$ 1 milhão para o estado do Pará e R$ 341 mil para os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, com áreas dentro da Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

RONDÔNIA – O edital para Saracá-Taquera dá prosseguimento à política de governo de permitir o uso de produtos madeireiros e não madeireiros por vias sustentáveis e de forma a permitir um maior controle sobre a atividade. A primeira concessão ocorreu em 2007, na Floresta do Jamari, em Rondônia.

Na ocasião, foram licitados 90 mil hectares da Flona, que tem 220 mil hectares. Os três vencedores – o consórcio liderado pela empresa Alex Madeiras, além das empresas Sakura e Amata – iniciarão suas atividades ainda esse ano.

SAIBA MAIS - A Floresta Nacional de Saracá-Taquera fica ao noroeste do Pará, perto da divisa com o estado do Amazonas, à margem direita do Rio Trombetas. Foi criada pelo Decreto nº 98.704, em 1989, como unidade de uso sustentável, onde é permitida a exploração florestal de baixo impacto, de acordo com o  Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), Lei  9.985, aprovada em 2000.

Não à privatização de florestas – O processo de concessão florestal não se trata, de modo algum, de privatização de área pública. Os concessionários têm o direito de fazer uso sustentáveis dos recursos florestais das áreas especificadas nas unidades de conservação de uso sustentável. Para isso terão de passar por um processo licitatório, cujo vencedor deverá pagar pelo uso dos recursos.

A administração da área seguirá sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), os planos de manejo terão de ser aprovados pelo IBAMA e as operações do contrato serão fiscalizados pelo Serviço Florestal. Todo esse processo será auditado por uma instituição independente.

SERVIÇO:

Lançamento do edital de licitação para concessão florestal da Floresta Nacional de Saracá-Taquera

Local: Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), no Ibama Sede

Endereço: SCEN, Av. L4, Trecho 2

Informações: 3307-7271

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Assessoria de Comunicação
www.florestal.gov.br
Tel: + 55 61 3307-7264
Cel: + 55 61 9968-5900

Desaba execução do orçamento no Pará

Dos R$ 330 milhões aproximadamente garantidos no bolo do orçamento do ano passado o Pará não executará 10% desse valor.

Custará caro aos habitantes do Pará o vacilo dos tanto quanto são responsáveis pela execução desses recursos – leia-se secretários de Estado e a Presidente da Paratur –, que assistem impávidos, incrédulos, alguns muito envergonhados as verbas encorrerem-lhe por entre os dedos da mão.

No PAC da Funasa, outros R$ 300 milhões estavam disponíveis para o Estado. Os caros leitores do Pará sabem quantos municípios apresentaram os documentos necessários para a celebração dos convênios para obras fundamentais com o objetivo de tirar o "povo" literalmente de cima da "merda", com obras de infra estrutura de saneamento básico? Dez municípios, meus caros... Apenas dez!

As rachadinhas de várias rubricas simplesmente se esfarelou. Por causa de um município inadimplente o Estado como todo verá, sem nada poder fazer, as verbas voltarem para o Tesouro Nacional.

O caso é extremamente sério e desde já colocará imensas dificuldades para o governo Ana Julia Carepa.

Um pergunta:

– Não seria motivo suficiente para uma ampla reforma de secretários, mandando essa turma muito competente pastar em outra freguesia?

Novas estratégias: Reflexões sobre os quadros mundial e brasileiro para definição de novas estratégias política e de desenvolvimento para o Brasil, a partir de 2011

* César Francisco Alves

ARTIGO

A definição de novas estratégias política e de desenvolvimento para o período posterior ao término do segundo governo Lula exige, necessariamente, uma análise dos quadros atuais mundial e brasileiro resultantes, em grande parte, da crise do neoliberalismo nas economias centrais, sobretudo na dos Estados Unidos, e dos seus reflexos nas demais, especialmente na brasileira. Esta visão é compartilhada pelo Deputado João Herrmann (PDT/SP), que juntamente com seu colega de Partido, da Bahia, Severiano Alves, lideram agora a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nos cargos de, respectivamente, 1º Vice-Presidente e Presidente.

A superação da citada crise, que ainda está longe de ocorrer e que, nas estimativas mais realistas, só deverá se concretizar a partir de 2011 (ano que, no Brasil, corresponderá ao primeiro de um novo governo brasileiro), depende, evidentemente, de decisões políticas e empresariais internas e externas.

Há dúvidas, mesmo após a adoção das primeiras medidas do governo Obama, quanto à eficácia delas para a reversão da crise da principal economia neoliberal, cuja causa básica foi a expansão excessiva do crédito para financiar o consumo de imóveis e de outros bens duráveis, por causa da redução da renda interna. A alta inadimplência e a falta de capital para manter o financiamento do consumismo e do enriquecimento fácil provocaram a quebra de instituições financeiras e/ou sua absorção por outras, assim como o aporte de recursos públicos em níveis jamais vistos, nos Estados Unidos, para tentar salvá-las, assim como às empresas de outros setores (imobiliário, automobilístico etc.). 

A crise norte-americana resultou, entre outros fatos principais, dos investimentos externos do setor industrial em países de custos baixos, dentro do processo de globalização econômica, para maximizar a produção, a produtividade e o lucro, sem a contrapartida da criação de emprego nos Estados Unidos, sendo que o financiamento ao consumo foi a alternativa adotada para ampliar a produção interna e a importação de bens de consumo.
Processos semelhantes ao norte-americano ocorreram em outros países e regiões, inclusive no Brasil, no Mercosul e na América Latina, onde as principais empresas privadas e públicas também investiram somas expressivas de recursos para aumentar sua inserção no mercado mundial. 

Se, por um lado, houve ganhos econômicos e políticos para o Brasil – inclusive quanto à sua presença em organizações multilaterais e no cenário internacional - resultantes desse processo, por outro lado, ocorreu o agravamento do quadro social, devido às taxas de crescimento econômico mais baixas relativamente aquelas de outros países, entre o final do século XX e o início do atual.

A conseqüência foi uma oferta de trabalho inferior à demanda, sobretudo nas principais áreas metropolitanas brasileiras onde estão concentradas as atividades industriais. O citado agravamento social, acompanhado do aumento da marginalidade e da criminalidade, só não foi maior por causa da política assistencialista do governo Lula que, por intermédio do programa Bolsa Família, consolidou e ampliou os criados durante os dois governos anteriores de Fernando Henrique Cardoso.

Outra medida compensatória foi a ampliação do emprego público, nos diversos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis (federal, estadual e municipal), sendo que a maioria sem concursos públicos. Por exemplo, o número de Ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula aumentou significativamente, com o objetivo básico de ampliar sua base política de apoio, sobretudo no Legislativo.

Com isso, regrediu a reforma administrativa do Estado moderno, nas suas dimensões burocrática e gerencial, que visava torná-lo mais eficiente, legítimo e de bem-estar social, independentemente de o regime ser autoritário ou democrático. Esta reforma nada tem a ver com a privatização de empresas públicas ou da abertura dos seus mercados, como no caso da Petrobras, que ocorreu a partir do governo neoliberal de Fernando Collor de Mello e que foi ampliada pelo do seu sucessor Fernando Henrique Cardoso.

O falecido empresário e ex-funcionário público, Helio Beltrão, era defensor incansável da reforma administrativa do Estado brasileiro, e, ao mesmo tempo, crítico intransigente da abertura do monopólio estatal do petróleo e do gás natural, durante o regime militar no qual foi, cronologicamente, Ministro do Planejamento, da Desburocratização e da Previdência Social. Além disso, era defensor do planejamento estratégico do desenvolvimento brasileiro aproximando-se, assim, de idéias e posições de políticos do centro e da esquerda brasileira, embora tenha pertencido à Arena e ao PFL, na tentativa frustrada de viabilizar sua candidatura à Presidência da República. Depois, apoiou Aureliano Chaves na sucessão presidencial do general João Figueiredo e, em seguida, Tancredo Neves e seu candidato a Vice-Presidente, José Sarney. Este ratificou, após a morte do político mineiro, a indicação de Helio Beltrão para a Presidência da Petrobras, da qual saiu após discordar do congelamento dos preços de derivados do petróleo, que precedeu ao dos demais produtos e serviços com a implantação do Plano Cruzado. O fracasso deste abriu espaço para as políticas neoliberais dos seus sucessores Mello e Cardoso, que enfraqueceram, ao mesmo tempo, as dimensões do Estado brasileiro como gestor administrativo e empresário público, ao contrário do que era defendido por Helio Beltrão e outras lideranças empresariais, políticas e governamentais.

Portugal e Espanha, ao contrário do Brasil e de outros países periféricos neoliberais, durante os governos Mello e Cardoso, evoluíram de regimes autoritários e de economia fechada, para a democracia e para o modelo de desenvolvimento aberto à interdependência global, estimulados pela adesão de ambos à União Européia e pela privatização de empresas estatais brasileiras do setor de telecomunicações e outros, assim como pela oferta serviços públicos brasileiros (administração de rodovias etc.). Empresas públicas e privadas portuguesas e espanholas lideraram as compras de empresas estatais brasileiras, dentro de um processo estratégico definido pelos governos de Portugal e da Espanha, que contribuiu para tirar suas economias de um atraso sistêmico e inseri-las dentro do processo de globalização.

O caminho escolhido para o desenvolvimento brasileiro, de submissão passiva ao neoliberalismo - a exemplo de outros países da América Latina -, foi, em parte, alterado pelo governo Lula quanto ao seu modelo de inserção na economia globalizada. O Brasil e sua política externa vêm, desde 2003, procurando reduzir a dependência às economias centrais dos Estados Unidos e dos países desenvolvidos da Europa, sobretudo quanto ao comércio exterior.

Porém, a exemplo do governo Cardoso, o governo Lula carece de uma política de desenvolvimento, que contemple setores estratégicos (mineral etc.) ao contrário, por exemplo, daquelas existentes no governo Getúlio (antes e durante a Segunda Guerra Mundial e depois da sua eleição até sua morte) e do governo Geisel. São isoladas as posições defendidas por parlamentares do PDT, como, por exemplo, o Deputado Giovanni Queiroz, defensor intransigente da necessidade de adoção de uma política mineral. 

Além disso, o governo Lula manteve a ortodoxia em termos de políticas monetária e de juros, enquanto a fiscal caracteriza-se pelo aumento da carga tributária e da eficiência em sua arrecadação, de forma a compensar a orgia dos gastos públicos, sobretudo para financiar as despesas correntes do governo federal, enquanto afrouxa a responsabilidade fiscal dos governos estaduais e municipais (parcelamento amplo dos débitos com o INSS etc.), estimulando-os também a investir em projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com objetivo eleitoral: eleger a candidata presidencial e ministra Dilma.

Há uma consciência crescente quanto à impossibilidade de se manter as atuais políticas públicas, que beneficiam alguns setores privados (bancos, montadoras de veículos, empresas exportadoras etc.), em detrimento de um desenvolvimento estratégico, que contemple também o social sem recorrer ao assistencialismmo. De nada adianta ter os bancos públicos brasileiros entre os 10 mais rentáveis das Américas, como anunciado em março corrente, se, em contrapartida, ainda há no Brasil milhões de brasileiros sem acesso à Educação, à Saúde, à Segurança e a outros bens sociais, capazes de lhes assegurar o exercício pleno da cidadania. 

A citada consciência evolui no sentido de um possível consenso entre lideranças do centro e da esquerda brasileiras sobre a alternativa mais adequada para dar início a um novo ciclo de desenvolvimento, enquanto o DEM e outros partidos mantêm suas ideologias e posições neoliberais, apesar do fracasso mundial representado pela crise atual, acompanhada do recrudescimento inevitável do protecionismo. 

Este vai agravá-la, a exemplo do que ocorreu após a Grande Depressão de 1929, quando os Estados Unidos foram também o epicentro dela, mas suas conseqüências negativas impactaram mais a Europa. Esta região se tornou o palco principal da Segunda Guerra Mundial, após o surgimento do fascismo e do nazismo, sendo que tanto na Itália quanto na Alemanha o nacionalismo foi a cimento que uniu seus povos descontentes, basicamente, com a pobreza e a falta de perspectivas, em torno de dois ditadores: Mussolini e Hitler.

Se, por um lado, é difícil se imaginar a possibilidade do surgimento de novos líderes e governos autoritários nos países centrais e em emergentes como o Brasil, onde o processo democrático encontra-se mais avançado, por outro lado, há sempre o risco do recrudescimento do nacionalismo que podem se chocar com conquistas internacionais. 

Além disso, no plano interno, há também o risco de eleição de presidente brasileiro capaz de sacrificar as conquistas obtidas no desenvolvimento brasileiro, inclusive a mais recente da estabilidade econômica (controle da inflação), ainda que esta tenha sido alcançada com altas taxas de juros, baixo crescimento econômico e reduzida oferta de trabalho.

A definição de novas estratégias política e de desenvolvimento tem de levar em consideração as experiências resultantes das trajetórias descritas dos países desenvolvidos e emergentes, sobretudo do Brasil, até a atual crise econômica mundial.

Está cada vez mais claro que só a injeção de recursos no combalido mercado financeiro mundial, do qual o brasileiro faz parte e está interligado, não será suficiente para recuperar as economias dos países centrais e periféricos, e, muito menos, para redirencioná-las no sentido de reduzir a ênfase à produção de bens de consumo duráveis, e, conseqüentemente, de diminuir a dependência da economia mundial ao petróleo, seus derivados e outros insumos. 

O PDT e suas lideranças, juntamente com as de outros partidos, precisam repensar sua estratégia política de conquista e de manutenção do poder para participar do processo de defnição de novo rumo para o desenvolvimento nacional, capaz de, entre outros fatos, acabar ou reduzir a privatização de bens e de recurso públicos, em detrimento da maior parte dos cidadãos brasileiros, conforme, aliás, vem sendo denunciado pelo Senador Cristovam Buarque, defensor, permanente, da ênfase à Educação como melhor opção para se criar novo modelo de desenvolvimento brasileiro.

Há um longo caminho a ser percorrido pelo PDT, herdeiro de tradições trabalhistas que foram transmitidas pelo falecido líder Leonel Brizola e que remontam a João Goulart e a Getúlio Vargas. Além disso, o PDT é o único partido brasileiro filiado à Internacional Socialista, que é uma associação livre dos principais partidos socialistas e social-democratas em todo o mundo, com sede em Londres, e cuja origem foi a Segunda Inernacional, fundada em 1889, pela facção marxista após a cisão da Associação Internacional dos Trabalhadores.

O PDT precisa reforçar, com base num projeto político realista, suas conquistas recentes de dois governos estaduais (Amapá e Maranhão) e de duas Assembléias (Pernambuco e Sergipe), bem como ampliar sua participação no processo de definição de uma nova estratégia de desenvolvimento do Brasil, a partir de 2010.

As reflexões acima visam estimular um debate profundo e produtivo neste sentido de todos que estejam interessados em participar do citado processo.

(*) Cesar Francisco Alves é jornalista, ex-Vice-Consul do Consulado do Brasil em Miami e Assessor Parlamentar da 2ª Suplência da Mesa-Diretora da Câmara dos Deputados.

Vice-Governador articula recursos para projetos no Pará

Foto: Dgeison Peixoto

Almoço político reuniu hoje em Brasília o vice-Governador do Pará Odair Correa, o assessor da vice governadoria Solano Vasconcelos Lisboa Filho, o deputado Federal Giovanni Queiroz, e sua equipe técnica e o médico e vereador Loredan Mello, do PDT de Altamira.

Na pauta, viabilização de projetos para o desenvolvimento do Estado do Pará.

Aprovado por unanimidade

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou à unanimidade o PL 2200/2007 - que altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222, no Estado do Pará.

O projeto é de autoria do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), subscrito pelos deputados Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Bel Mesquita (PMDA-PA) e Zequinha Marinho (PMDB-PA).

Não há gás para atender a demanda

Despacho das agências de notícias dão conta que Brasil, Bolívia e Argentina não chegam a acordo sobre gás.

Elementar: não houve acordo proque não há gás para atender a demanda.

Sérgio Leão otimista com o futuro do Pará

Torna-se público pela primeira vez um trabalho da consultoria Ecconsult - Economia e Ecologia Consultoria, empresa criada há pouco tempo e que como diretor o economista Sérgio Leão, ex-secretário de Produção do governo do Estado. Estudo prevê investimentos de quase US$ 50 bi no Pará em oito anos.

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Seremos duas São Paulo em três décadas

A respeito do post A análise de um tapajônico que o blog do Hiroshi reproduz do artigo assinado pelo jornalista Manuel Dutra, foi publicado originalmente no Blog do Jeso.

Entro no debate com os seguintes argumentos:

Somos a maior locomotiva da Terra

O ensaio do eminente jornalista Manuel Dutra nos traz um erro de origem: o pessimismo carregado de tinta em várias passagens. O professor-doutor Dutra coloca o vagão a frente do trem da história.

Qualquer cidadão que acompanha o inadiável debate sobre a imperiosa necessidade da revisão geopolítica do Brasil a partir da Amazônia, entende que a questão remete ao interesse soberano da nação brasileira.

Há muito que não se discute nas salas de aula, quer do ensino primário, quer na cátedra, o DNA do nosso nacionalismo. O que afinal somos, para onde queremos ir.

Recomendo a todos a leitura do livro "Fundamentos para o Desenvolvimento da Amazônia", editora FGV, organizado por Rodolfo Grandi, Andréa Rente e Fernando Costa.

Trata-se de uma coletânea de artigos assinados por notáveis representantes dos mais variados extratos sociais.

Fica claro a preocupação com o depauperamento a que está submetido a região mais estratégica do planeta.

Para leitores destreinados do pesado e complexo tema, o livro coaduna-se a outras obras de fôlego que constatam a leniência em que a Amazônia é lamentávelmente tratada por nossas autoridades.

A demanda reprimida virou uma piada de humor negro.

As tentativas até então má aplicadas para reverter o quadro endêmico de falta de recursos para pesquisa de modo a permitir o desenvolvimento do conhecimento sobre o ente Amazônia é patente.

Os países que mantém com o Brasil e alguns dos Estados que compõem a chamada Amazônia brasileira, é assunto de segurança nacional, portanto, prioritário. Porém, a realidade arrasta-se na incapacidade de resposta a necessária formulação que deve vir acompanhada do compromisso nacionalista aos nossos interesses.


São vários os diagnósticos, e confesso-me um otimista, ao contrário de meu colega Manuel Dutra.

A contumaz incompetência de nossa capacidade de reação, leia-se governo federal, não deve ser o leitmotiv do desânimo dos fracos.

A criação de novos Estados, a partir da Amazônia, e fundamentalmente, a partir do Pará, cujos números e análises técnicas, permitirão uma acelerada aplicação de oxigênio para as ações que está em compasso de espera, é ser nacionalista.

Um passo corajoso é rever de imediato a configuração geopolítica da região.

O Carajás somado ao Tapajós que multiplicado ao Pará remanescente, promoverá na década vindoura, uma revolução nunca antes vista no atual quadro de letargia e agravamento dos problemas inerentes as particularidades da Amazônia brasileira.

Digo mais, os tratados multilaterais que o Brasil é signatário, caminham em direção de uma seara promissora. Há de se criar um ambiente favorável para o seu fortalecimento.

A integração dos países da Amazônia é “um imperativo geográfico”. A avaliação é da secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga Serrano. A organização lançou, aqui em Brasília, seu segundo relatório de gestão, relativo ao período de novembro de 2005 a outubro de 2006.

As questões ambientais não têm fronteiras e, portanto, os oito países que formam a chamada Amazônia Continental (e que compõem a OTCA) –Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – devem buscar a integração. Ela explica que a região compartilha recursos e devem buscar soluções para os problemas em comum.

“Nós temos um rio [o Amazonas] cujas águas vêm do longe, das alturas, dos Andes e vão para o mar”, comenta. “As águas não reconhecem limites, as águas vão... Em termos de saúde, os mosquitos não reconhecem fronteiras. Se você faz a política de um país para eliminar uma doença, mas não faz no país fronteiriço você vai ter problema.” Temos populações indígenas que não conhecem fronteiras como os Ashaninka no Brasil e os Asháninka [muda a entonação] no Peru; temos os Xuar no Equador e os Xuar no Peru. São grupos nômades que estão caminhando”, explica.

A Amazônia Continental ocupa 40% do território da América do Sul e tem uma população estimada em 30 milhões de habitantes e um terço da biodiversidade de animais e plantas de todo o planeta. Com cerca de 7,5 milhões de quilômetros quadrados, é a maior extensão de floresta tropical do mundo. Na bacia hidrográfica, que alcança 6,5 milhões de quilômetros quadrados está a quinta parte das reservas mundiais de água doce.

O Tratado de Cooperação da Amazônia foi assinado há mais de 25 anos. Desde de dezembro de 2002, funciona em Brasília a Secretaria Permanente da OTCA. Na avaliação da secretária-geral, Rosália Arteaga Serrano, os últimos dois anos foram fundamentais para montar a estrutura permanente da organização, formar equipe técnica e assim criar meios para tocar 18 projetos estratégicos nas áreas de meio ambiente; saúde; ciência, tecnologia e educação; assuntos indígenas; transporte, infra-estrutura, comunicação e turismo.

Os projetos têm priorizado o monitoramento da qualidade da água, o combate à malária e epidemias nas fronteiras, o conhecimento de experiências que resultaram na preservação do meio ambiente, o controle do desmatamento e o aproveitamento das potencialidades econômicas sustentáveis da região, como o ecoturismo.

No ano passado, a OTCA mobilizou mais de US$ 25 milhões em recursos de diversas fontes, tais como a Agência Brasileira de Cooperação, a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os fundos ambientais de países da Europa como a Alemanha e a Holanda.

A monumental movimentação econômica em curso por empresas de porte como a Companhia Vale do Rio Doce, a permanente estruturação do Grupo Bertin e a chegada do Grupo Opportunity à região do Carajás é a prova inconteste do que afirmo.

A possibilidade que os avanços preconizados pelo projeto em curso de implantação do Distrito Sustentável do Carajás e do Distrito Sustentável da BR-163 é a salvação do Norte brasileiro.

A injeção de recursos privados esperando parcerias internacionais, transformará o Carajás e o Tapajós num dos mais dinâmicos Centros Industriais do Mundo.

Isso não é conversa fiada. É factível, realizável, portanto.

Os esforços empreendidos pelos atuais governos da Amazônia são louváveis, mas insuficientes. A possibilidade, desde que haja real garantia do Governo (sempre temerário não é mesmo?) para a aplicação efetiva das parcerias públicas e privadas, nos colocará no desejável posto do grupo das oito nações mais ricas do mundo.

A recriação da SUDAM gera controvérsias. Há artigos draconianos para os empresários. Mas é assunto para outro comentário.

Por tudo e muitas outras coisas, sou um otimista de largo costado. Pordoe o amigo Manuel Dutra, mas somos a mais veloz locomotiva da terra. Quem viver verá esse bom presságio e trabalho duro para que este cenário saia do campo dos sonhos e formulações e trone-se uma realidade.

Não dá para competir

Orientado pelos assessores, o presidente Lula tentou colar a sua imagem ao do saudoso presidente Getúlio Vargas. Tentou, nunca conseguirá.

Getúlio defendeu o Brasil do assédio dos trustes é o título do excelente texto do companheiro Beto Almeida que nos lembra quando na década de 30 o presidente Getúlio Vargas percebeu o assédio dos trustes internacionais sobre as fontes energéticas brasileira, tomou um conjunto de medidas que certamente levou-o a ser vítima de uma implacável e confessa desestabilização, terminando, tragicamente, com o suicídio de 24 de agosto de 1954. Reagindo ao assédio externo sobre nossas riquezas naturais Vargas nacionalizou o subsolo, posteriormente o petróleo, e, mais tarde criou a Petrobrás. Os barões do petróleo norte-americanos deixaram claro, em muitas ocasiões, que este presidente não poderia continuar no poder. Vargas foi derrubado em 1945. Continua aqui...


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Editorial do Site do PDT


A Frente ao legado trabalhista que o PDT carrega em sua história não cai bem o slogan "crescendo com o Brasil" que está sendo veiculado nas inserções de televisão, quando sabemos que o crescimento do país é quase todo queimado no superávit primário e vem servindo apenas para amortizar questionáveis juros de uma questionável dívida. Resta crer que o nosso partido está saindo na frente com essa, que logo o governo Lula acorda e deixará de servir à agiotagem internacional. Aliás, não custaria muito o presidente deixar as pretensões de lado e espelhar suas ações no que representou o trabalhismo em termos de soberania, suspendendo de imediato os leilões dos poços da Petrobras e ao menos tentando retomar a Vale do Rio Doce. Não seria levado à renúncia e nem precisaria apelar para o suicídio, estaria ainda bem distanciado dos pés de Jango e Getúlio.

Gargalo do atraso

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Fotógrafo: Roosewelt Pinheiro - Agência Senado

Reportagem: Val-André Mutran

Brasília - A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), criticou a política de investimentos em infra-estrutura do governo federal que dissocia a construção de hidrelétricas às respectivas eclusas.
"Tomei posse no dia 1º de fevereiro e, de lá para cá, nesses poucos meses, tenho insistido constantemente em falar a respeito de um dos problemas mais graves do País para o desenvolvimento da nossa economia. É de vital importância que estejamos atentos à questão da logística no nosso País."

A parlamentar destacou reportagem publicada na revista Veja de domingo passado que mostrou aos brasileiros a situação das rodovias, das ferrovias, dos portos, dos aeroportos e da energia. Mesmo parabenizando em carta a revista, lembrou que o quesito hidrovia/eclusas havia ficado de fora daquela importante matéria.

Kátia Abreu elogiou o Governo que resolveu demitir o Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, Martinho Cândido Velloso dos Santos, que, apesar de diretor da pasta, era contrário à construção de eclusas para viabilizar as hidrovias neste País. "Espero que o próximo cidadão a tomar posse nessa diretoria – e não o conheço – possa desempenhar o seu papel na íntegra, ou seja, como diretor aquaviário, defender hidrovia – e defender hidrovia é defender a construção de eclusas."

O Banco Mundial publicou um estudo cujo tema é “Infra-estrutura na América Latina e Caribe: tendências recentes e principais desafios”. Nesse estudo, o Banco Mundial conclui que “a infra-estrutura está-se convertendo em um obstáculo ao crescimento, à competitividade e à redução da pobreza na América Latina e Caribe”. A senadora do Tocantins destacou alguns pontos essenciais do estudo que atingem, em geral, os países da América Latina, do Caribe e, em especial, o Brasil.

Uma das conclusões do estudo é que a América Latina e o Caribe precisam investir mais em infra-estrutura. A região gasta menos de 2% do PIB em infra-estrutura. São necessários investimentos da ordem de 4% a 6% do PIB para que os países da América Latina e do Caribe possam alcançar o nível de infra-estrutura da Coréia e da China.

A falta de investimentos em infra-estrutura está impedindo o crescimento econômico e o combate à pobreza. Caso fossem investidos de 4% a 6% do PIB em infra-estrutura, o PIB per capita cresceria entre 1,4% e 1,8% ao ano e reduziria a desigualdade da distribuição de renda na faixa de 10% a 20%.

A senadora Kátia abreu lembrou ao presidente Lula que o estudo mostra que, enquanto 55% dos empresários reclamam que a deficiência de infra-estrutura é um problema sério na América Latina e no Caribe, no leste asiático esse índice cai para 18%. "A baixa qualidade da infra-estrutura está afetando a competitividade internacional e afugentando os investimentos privados na América Latina", destacou.

Escassez de investimentos - Os investimentos públicos em infra-estrutura, num período de 10 anos – de 1988 a 1998 – caíram de 3% do PIB para apenas 1,6%. O Brasil, segundo o estudo, é o caso mais flagrante em termos de redução dos investimentos, pois aumentou as despesas correntes cortando investimentos, especialmente em infra-estrutura.

A queda dos investimentos públicos em infra-estrutura não foi compensada com investimentos privados. Ao contrário, os investimentos privados que, em 1998, chegaram a US$71 bilhões na América Latina e no Caribe, caíram para cerca de US$16 bilhões nos últimos anos.

As razões que motivaram essa drástica redução dos investimentos privados foram o baixo retorno financeiro dos investimentos e a falta de maturidade do arcabouço regulatório e das instituições reguladoras na concessão dos serviços de infra-estrutura.

"O Governo conhece esse estudo e ainda insiste em alterar a legislação das nossas agências reguladoras, enfraquecendo-as e tirando sua independência", alertou Abreu.

Lamentando que a falta de infra-estrutura esteja afugentando os investimentos do País. A senadora chamou a atenção para o que está ocorrendo nos portos do Brasil e no sistema de transporte hidroviário.

Paranaguá - A senadora não poupou críticas à administração do Porto do Porto de Paranaguá, no Estado do Paraná, dirigido pelo irmão do Governador Roberto Requião. "No Estado do Paraná, os navios Panamax, fretados com capacidade para 60 mil toneladas, só podem transportar 50 mil toneladas, porque não houve investimento em dragagem no Porto", denunciou. "E quem paga essa conta?", perguntou.

"No caso das exportações de produtos agropecuários, são os produtores rurais do Brasil, que têm deduzido do preço recebidos os custos da ineficiência, da incompetência da administração do Porto de Paranaguá, que é do Governo do Paraná", acusou a senadora. O custo de transporte por saca de soja corresponde a R$1,70. "Computando-se a quantidade de soja que será exportada por Paranaguá, o prejuízo aos produtores de soja do Brasil pode atingir R$141,7 milhões, apenas pela incompetência na administração do Porto de Paranaguá, no Paraná."
Apontando como sendo uma das causas do endividamento rural.

A falta de infra-estrutura logística e de transportes reduz a competitividade do setor agropecuário, sobretudo da Região Centro-Oeste e do meu Estado, Tocantins, reclamou Kátia Abreu.

O Atlas do transporte hidroviário, editado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), informa que o Brasil utiliza, de fato, durante todo o ano, apenas dez mil, dos mais de quarenta mil quilômetros de vias potencialmente navegáveis do País.

Em aprte o senador Expedito Júnior (Bloco/PR – RO) aproveitou o pronunciamento da colega para fazer um apelo: para que se inclua também no Estado de Rondônia a construção das eclusas do rio Madeira, para que continue navegável. "Sei que essa obra vai ajudar muito o Brasil, porque vamos resolver o problema energético do País. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento."

"Tenho certeza de que V. Exª, que é do Partido que indicou o Ministro dos Transportes, será de grande importância no engajamento dessa importante luta para seu Estado", replicou Abreu.

Redução de custo - Como é do conhecimento de todos, o custo do frete marítimo corresponde a 60% do custo do frete rodoviário, o que permite uma redução no custo do frete de 40%. Os produtores rurais das Regiões Norte e Centro-Oeste poderiam economizar cerca de R$2,7 bilhões por ano, caso pudessem utilizar o sistema hidroviário na sua plenitude para escoar a safra de grãos do Brasil Central.

Enquanto os Estados Unidos têm o Mississipi, que é idolatrado pelo mundo afora, o Brasil tem potencial para cinco Mississipis, somando os sistemas hidroviários Tocantins-Araguaia, no meu Estado; Tapajós-Teles Pires, na divisa de Mato Grosso, Pará e Amazonas; Madeira; Paraguai-Paraná e o rio Paraná. Esses trechos, com investimentos em portos, dragagem e construção de eclusas, podem se transformar em legítimos corredores para escoar a produção brasileira para os mercados internacionais.

A água não deve ser utilizada apenas para o consumo e para a produção de energia, mas principalmente para integrar o processo de desenvolvimento sustentável por meio das hidrovias.

O desenvolvimento da agricultura no cerrado possibilitou a criação de um potencial produtivo que apenas o Brasil possui. São mais de 140 milhões de hectares possíveis de agregar na produção agropecuária sem comprometer o meio ambiente com o desmatamento. Os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, o meu Tocantins e os cerrados da Bahia, do Piauí e do Maranhão demandam uma nova estrutura portuária para o escoamento da produção. Esses Estados cultivam uma área de 17,2 milhões de hectares, produzindo 48,5 milhões de toneladas de grãos e obtendo uma receita bruta anual de R$22,2 bilhões.

Os investimentos no corredor Centro-Norte, em São Luís, em Belém e em Santarém possibilitam economizar distâncias até os centros consumidores internacionais, se compararmos com os portos tradicionais das Regiões Sul e Sudeste do País. Enquanto uma viagem de navio de Paranaguá, no Paraná, para Rotterdam, na Holanda, leva de 15 a 19 dias, um navio que sai de Macapá gasta apenas 11 dias até Rotterdam.

Essa economia de tempo se reflete em economia de divisas e em aumento da competitividade dos setores exportadores. A redução de quatro dias em frete internacional possibilita uma economia de US$160 mil por navio, que, somados aos milhares de navios que conduzem a nossa exportação, proporcionam uma economia de milhões de dólares.

Com esses argumentos, Kátia Abreu fez a defesa da necessidade de o Brasil adotar uma sistema de transporte hidroviário, que contribua com o aumento da competitividade dos produtores e dos exportadores, com economia de divisas e com menor impacto ambiental.

Com a racionalidade econômica que exige o transporte hidroviário, não podemos admitir que sejam realizadas obras de hidrelétricas sem a construção simultânea de eclusas, advertiu a senadora Tocantinense. Com essa finalidade, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet) ingressaram na Justiça Federal, em Palmas, capital do Tocantins, no dia 13 de junho, com uma ação civil pública, pedindo a suspensão imediata das obras da hidrelétrica de Estreito, pelo Consórcio Ceste de Energia. A ação, com pedido liminar, pede a suspensão das obras até que seja definida a construção da eclusa concomitantemente à construção da usina.

Tucuruí - Criticando que o governo, apesar da dificuldade de obter recursos para grandes obras, quando as têm, ainda as gasta mal. Na questão da hidrelétrica de Estreito, o Governo Federal está cometendo os mesmos erros cometidos na hidrelétrica de Tucuruí, pois caso a eclusa daquela usina tivesse sido construída simultaneamente com a hidrelétrica, a economia de recursos seria da ordem de R$200 milhões. Em Lajeado, no rio Tocantins, no meu Estado, se a eclusa tivesse sido construída ao mesmo tempo em que era erguida a hidrelétrica, seu custo teria sido de R$380 milhões.

Hoje, depois da usina concluída e em funcionamento, a construção da eclusa custa R$624 milhões. São R$244 milhões a mais saindo dos cofres públicos, por falta de planejamento.

A partir da eclusa, utilizando o sistema de transporte hidroviário, economizam-se recursos, tanto no custo do frete, como no investimento necessário, para viabilizar a hidrovia. O valor do investimento para realização de mil quilômetros de rodovia é de cerca de US$53 milhões, contra US$250 milhões para um quilômetro de rodovia e US$909 milhões para ferrovia.

Outro tema que abordou e que foi tratado no estudo do Banco Mundial é a questão do marco regulatório. Recentemente, o Governo editou a Medida Provisória nº369, criando a Secretaria Especial dos Portos, que tem como Relator o Senador Valdir Raupp, de Rondônia, e dividindo as atribuições de portos e de navegação, criando, dessa forma, uma multiplicidade de comandos inadequados para os segmentos portuários e de navegação.

O Deputado Eduardo Sciarra aprovou, na Câmara dos Deputados, como destaque do Democratas, uma emenda de minha autoria e que peço ao Senador Valdir Raupp que a acate em seu relatório. Assim, a Secretaria Especial dos Portos, criada pelo Governo para cumprir o acordo com o Partido político, que possa englobar todos os portos do País, os marítimos, os hidroviários e também as nossas hidrovias.

Apresentamos outras emendas para racionalizar a gestão pública dos portos, que transfere à Secretaria de Portos as atribuições e competências em relação a portos marítimos e portos de vias interiores.

Por fim, Sr. Presidente – estou encurtando meu pronunciamento, para atender a sua paciência –, Srªs e Srs. Senadores, caso o Poder Executivo esteja surdo em relação aos nossos apelos, que, pelo menos, siga a recomendação do Banco Mundial de aumentar os investimentos em infra-estrutura para 6% do PIB nos próximos 20 anos. Só dessa forma, o Brasil poderá alcançar a condição de infra-estrutura que têm os países do leste asiático, possibilitando aumento da renda per capita e redução das desigualdades sociais.

Quero ainda pedir aos Líderes da Base do Governo que, se o Presidente Lula prometeu ao Presidente da Nicarágua investimento da ordem de US$150 milhões para uma hidrelétrica naquele país, cuidemos, primeiro, do que é nosso, Sr. Presidente. Há empresários bons neste País, que querem investir em eclusa, em transporte hidroviário. Vamos fazer as nossas eclusas e cumprir com a obrigação, primeiro, do nosso País, o Brasil, e não a Nicarágua.

ANTT: Brasil perde ferrovias por falta de conservação

Ag. Câmara

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Gregório de Souza Rabelo Neto, explicou ontem, em audiência pública, que o País perdeu 13 mil km de ferrovias nos últimos anos por falta de conservação.

Como a construção de um quilômetro dessas estradas custa entre 900 mil e 1,2 milhão de dólares (o equivalente a cerca de R$ 1,7 milhão e R$ 2,3 milhões) o prejuízo é considerável. "O Brasil já teve 35 mil km de ferrovias, e hoje conta apenas com 22 mil por pura incompetência de nossos governantes", afirmou Rabelo.

A audiência foi realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para discutir o Projeto Estratégico de Transportes Brasil Central, a pedido do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Criada pela ANTT em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a proposta se estrutura em dois eixos ferroviários principais. No sentido norte-sul, a malha ligaria as cidades de Belém (PA) a Anápolis (GO). No sentido leste-oeste, conectaria a cidade de Lucas do Rio Verde (MT) a Eliseu Martins (PI).

Essa estrutura ferroviária seria interligada ao sistema rodoviário e a hidrovias. O objetivo principal da iniciativa é facilitar o transporte de grãos produzidos no Brasil para seus principais mercados consumidores - Estados Unidos, Europa, Ásia e Argentina.

Necessidade

Conforme explicou a professora da UFSC Úrsula Beatriz Vieira, o projeto cobre 11 estados, atingindo quase 2 mil municípios, área responsável pela produção de 60% dos grãos do País. Gregório Rebelo acrescentou que, atualmente, os produtos agrícolas de Mato Grosso, por exemplo, precisam percorrer 2,6 mil km de rodovias até o porto de Paranaguá (PR). Com isso, o transporte representa um custo de 50% do valor da produção.

O diretor da ANTT considera ainda que, por ter sua economia baseada na produção de commodities, o Brasil necessita de ferrovias. Para atender a necessidade de escoamento da produção, disse, seria necessária a construção de 3 mil ou 4 mil km de ferrovias por ano. No entanto, assegurou que há mais de 20 anos o governo não elaborava nenhum projeto de transporte para o País.
Inclusão

O deputado Zequinha Marinho disse que o objetivo da bancada da região centro-norte é incluir o projeto Brasil Central no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sua opinião, caso isso não ocorra "o discurso do crescimento vai ficar apenas no papel".

Gregório Rabelo concorda com essa posição. Para ele, as regiões Sul e Sudeste já saturaram suas possibilidades de crescimento, o que torna indispensáveis os investimentos na regiões ao norte do País. "Sem esses investimentos, o Brasil não pode crescer 5% ao ano", declarou.

Justiça social

Zequinha Marinho lembrou ainda que praticamente tudo o que se consome no Norte e no Nordeste é industrializado no centro-sul do País. "Isso encarece esses produtos em uma região que já conta com uma população empobrecida", acrescentou. Além disso, o deputado afirmou que praticamente toda a produção das regiões Norte e Centro-Oeste é exportada para longe, o que, nas condições atuais das rodovias brasileiras, ocasiona grandes perdas para os produtores dessas regiões.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) acrescentou que o projeto também representa a possibilidade de geração de empregos e renda para região Norte. Segundo ele, em 20 anos de Câmara esta é a primeira vez que ouve falar na integração das hidrovias à malha viária brasileira, conforme prevê a proposta. "É o meio de transporte [as hidrovias] mais barato porque não precisa ser construído", destacou.

O caminho para o crescimento

Artigo

O presidente Lula quer que o Brasil cresça 5% ao ano a partir de agora. É uma meta necessária, mas ousada, visto que, nos últimos 20 anos, a média brasileira está na casa dos 2%. A fórmula, agora, precisa ser a expansão dos investimentos – e o desafio será enorme. Hoje, a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), um dos melhores indicadores para mensurar o quanto de investimento uma economia recebe, atinge, no Brasil, quase 20% do PIB. É preciso elevar esse termômetro em mais 5 pontos porcentuais, o que significa, em números atuais, injetar R$ 500 bilhões por ano em investimentos em toda a economia a partir de 2007 – atualmente são R$ 400 bilhões.

A diferença entre o desejo e a realidade pode ser coberta pela iniciativa privada, mas o desafio governamental será enorme. Um dos pilares precisa ser a melhoria do ambiente geral de negócios para o setor privado. A qualidade regulatória no Brasil, apesar de ser melhor das principais economias emergentes, piorou de 2003 para cá. É sabido que uma regulação complexa, instável e onerosa cria barreiras ao investimento do setor privado, o que diminui as expectativas de crescimento da economia. Em vinte anos, entre 1988 e 2007, o Brasil deve obter um crescimento econômico anual que equivale a um terço do indiano, a um quinto do chinês e a metade do russo.

O crescimento econômico sustentável depende do aumento dos investimentos e este, conseqüentemente, requer melhoria na regulação em geral, sobretudo na infra-estrutura, para atrair capital privado. São medidas horizontais, que requerem, sobretudo, uma mudança cultural na forma de enxergar os caminhos para o desenvolvimento.

• Presença do capital privado: ratificar a importância do papel do investimento privado na infra-estrutura, com respeito absoluto ao cumprimento dos contratos.
• Marcos regulatórios: criar ou aprimorá-los, visando regras claras, estáveis e atrativas ao setor privado, com metas a serem cumpridas.
• Agências reguladoras: consolidar a legislação das agências, fortalecendo a autonomia financeira e a independência política, com funções claras.
• Projetos estruturantes: definir uma lista de obras capazes de dirimir os obstáculos logísticos ao crescimento.
• Concessões periódicas: realizar rodadas constantes de concessões em áreas de infra-estrutura.

Os itens acima devem ainda ser complementados com a elaboração e apresentação de projetos e estudos, com o planejamento da expansão da infra-estrutura, com avanços nos trâmites ambientais para empreendimentos, com a redução sistemática da carga tributária e com segurança jurídica.

Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB)

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Maragusa será a diferença no DIM em produção de ferro gusa

MARAGUSA - Siderúrgica começa a produzir 400 toneladas/dia neste sábado em Marabá

Do Site Marabá Notícias


O Distrito Industrial de Marabá (DIM) ganha mais uma siderúrgica a partir deste sábado (21), quando será inaugurada a Maragusa, empresa do grupo Leolar, cujo alto forno já começa a ser operado no ato da cerimônia inaugural, marcado para as 16 horas. A capacidade total de produção é de 400 toneladas/dia, o equivalente a 12 mil toneladas/mês.

Durante um ano e sete meses, o empresário Leonildo Borges Rocha, diretor-presidente do grupo, investiu R$ 35 milhões. Hoje a empresa mantém 280 trabalhadores e vai empregar, a partir de amanhã, mais 150 para atuar na produção, gerando 430 postos de trabalho diretos, segundo informou Zeferino Abreu Neto, o Zé Fera, diretor-administrativo da Maragusa.

Ainda de acordo com ele, entre os primeiros 60 a 90 dias, a média de produção será entre 9 mil e 10 mil toneladas de ferro gusa. É o que o executivo chama de período de adaptação, depois do qual a empresa passa a operar com capacidade total.

No que diz respeito à legalidade do carvão vegetal usado na produção do gusa, que é a grande dor de cabeça da maioria das guseiras de Marabá, Zé Fera diz que a Maragusa já pulou essa etapa antes mesmo de começar a construir sua estrutura física.

É que a empresa marabaense fechou contrato com a Cikel, empresa de Belém, com selo verde, que vai fornecer carvão vegetal de origem legal comprovada até 2015.

Mas o executivo deixa claro que a intenção da Maragusa é de se tornar sustentável num curto espaço de tempo. Para tanto, segundo Zé Fera, a empresa mantém um projeto de reflorestamento de 30 mil hectares distribuídos em municípios da região sul do Estado. “Nosso interesse é reflorestar dentro do Pará”, declara.

Este ano devem ser reflorestados 2,5 mil hectares e, a partir de 2008, a Maragusa pretende reflorestar entre 3 mil a 5 mil hectares/ano. Nota do Blog: Na foto que abre essa reportagem, o meu cumpadre Zé Fera, padrinho de minha esposa no Rotary Internacional.

Dione parabeniza

Graduada profissional de políticas públicas atuando no Governo do Estado e minha contemporânea no Colégio N.ª S.ª de Nazaré, quando residia em Belém, Dione Colares envia ao blog a seguinte mensagem:

Olá amigo!

Quero felicitá-los por essa merecida vitória mesmo que seja mais um degrau nessa escalada pelo desenvolvimento da região.

Com certeza aqueles que a desbravaram merecem construir mais uma unidade dentro dessa grande federação. Criar suas próprias políticas para a região, atendendo aos anseios dos diversos atores locais, observando suas reais necessidades locais.

É isso aí!

Vamos a luta e parabéns aos que lutam por essas mudanças tão importantes para essa região.

Abraços

Dione

Obrigado sinceramente Dione. Todos os carajaenses fazem côro em suas palavras.
Muito obrigado!

Florestas Públicas, Refoma Agrária e um grande desperdício

O sociólogo e professor Eduardo André Risuenho Lauande enviou o seguinte comentário sobre o post Comissão da Amazônia debate concessões de Florestas Públicas:

Grande Val-André Mutran,
Quando eu leio esse trecho no seu post, eu fico preocupado: “O que aconteceu foi o seguinte: na última semana de dezembro do 2006 o INCRA criou 30 assentamentos. Estes assentamentos foram criados em cima das áreas autorizadas como áreas de transição. Só fomos descobrir isso no último mês de abril quando recebemos o mapa com os assentamentos totais”.
Isto tudo acontece porque o Incra descumpre as normas estabelecidas para a criação e implantação de assentamentos rurais. Ou seja, eu entendo que o Incra prioriza a quantidade, não a qualidade, e isso acaba relegando a questão ambiental ao último.
Isso demonstra que a pressa dos governos em mostrar resultados, aliada à forte pressão dos movimentos sociais, atrapalha a implantação correta dos assentamentos. Os movimentos sociais fazem pressão política para fazer crer que a reforma agrária é a solução para o problema social, mas ela é apenas uma parte dessa solução. Não se pode botar o peso todo em cima da reforma.
Por causa da pressa, o governo se importa mais em criar assentamentos do que em promover seu desenvolvimento. Eu li recentemente na Folha de São Paulo que menos de 10% dos quase sete mil assentamentos existentes no país têm a licença ambiental obrigatória, e a maioria dos assentados não respeita os limites estabelecidos para as áreas de preservação permanente e reserva legal, apesar de conhecerem a legislação.
Por fim, sou seu leitor diário e fã do blog.
Aquele abraço,
Lauande.

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Caro Lauande.

Obrigado pela visita e pelo contundente comentário.

Reproduzo abaixo reportagem da mais influente revista semanal do mundo sobre algumas observações colhidas na reportagem do correspondente no Brasil da Newsweek que vem de encontro à sua opinião.

NEWSWEEK INTERNACIONAL

* O seu próprio pedaço de terra
A doação de terras deveria libertar milhões de camponeses. Mas não foi isso que aconteceu. O que o mundo - e bilhões de sem-terra pobres - pode aprender com um sonho que virou pesadelo.

Por: Mac Margolis

* Traduzida da Edição de 21 de Janeiro/2002

Marabá - Grossa como um caminhão na sua base, a árvore da castanha do pará se eleva pelo equivalente a 10 andares até uma copa opulenta, a senhora da selva amazônica. A árvore leva um século para chegar à maturidade; um homem com uma motosserra leva uma hora para cortá-la. "É uma coisa linda", concorda Acelino Cardoso da Silva, uma fazendeiro de 57 anos de idade. "Mas eu tenho seis pessoas com fome lá em casa. Se o madeireiro aparecer, eu vendo". Há seis anos, seu Silva juntou-se a camponeses sem-terra e invadiram uma das propriedades improdutivas existentes no Brasil. Após anos de aflição e incontáveis marchas de protesto, ele ganhou o direito de ficar com 26 hectares. Mas fazer a vida nos assentamentos significou lutar contra doenças, implorar por empréstimos e cultivar uma das terras mais ingratas do planeta. A derrubada em massa da castanheira real é apenas um dos custos embutidos. Existem muitos mais.

A história do seu Silva devia ser uma história de sucesso - parte do que o Presidente Fernando Henrique Cardoso chama de uma "verdadeira revolução pacífica da região rural". Num dos programas de reforma agrária mais ambiciosos que existiu, Brasília parcelou 18 milhões de hectares para 542.000 famílias (quase 2 milhões de pessoas). Desde 1995, o Presidente Fernando Henrique assentou mais pessoas em mais terra do que todos os monarcas, populistas e generais nos 500 anos de história do Brasil. A rápida expansão de assentamentos deu um lar para os sem-terra e restaurou um mínimo de justiça e paz a lugares conhecidos por não ter nenhum dos dois.

Mesmo assim, o Presidente Fernando Henrique tinha planos mais grandiosos.

Os camponeses deveriam se tornar fazendeiros familiares modernos. Semeando a zona rural com suas colheitas e sua coragem, eles deveriam ser transformados em "cidadãos socioeconomicamente plenos", trazendo nova vida para a democracia brasileira. O problema é que eles não se tornaram nada disso. Milhares de camponeses pobres e fracassados abandonaram seus pedaços de terra, enquanto a maioria dos restantes mal consegue se manter. "O Brasil produziu o maior e o pior programa de reforma agrária do mundo", diz Francisco Graziano, um dos principais assessores do Presidente Fernando Henrique no assunto. E ele não será contestado por Gilmar Mauro, um líder do faiscante Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST): "O governo só quer amenizar as tensões sociais com as doações de terra. Nós ficamos órfãos".

Meia década e 6,5 bilhões de dólares mais tarde, a grande reforma agrária brasileira é mais uma triste fábula do mundo em desenvolvimento.

Por toda a América Latina, África e Ásia, incontáveis camponeses anseiam pelo seu próprio pedaço de terra. Mas a luta pela terra inflamou especialmente a imaginação da América Latina - dos camponeses desafiadores dos quadros de Diego Rivera aos rebeldes Zapatistas mascarados do México. A posse da terra pode fazer a diferença entre ser um escravo e um cidadão, como argumenta eloqüentemente o economista peruano Hernando de Soto, em seu clamor por direitos de propriedade para os pobres. E qual a grande nação que não trouxe a democracia primeiro para a sua zona rural? Se existisse um caso para uma reforma radical, seria o do desequilibrado Brasil. Desde os dias coloniais, suas terras vastas têm sido revestidas de privilégio, onde um punhado de barões governavam sobre esparramadas possessões do tamanho de um país, enquanto milhões de camponeses improvisavam o seu sustento em pequenos pedaços de terra. Na última contagem, em 1996, cerca de 11 por cento de proprietários rurais controlavam 68 por cento da terra arável.

O Presidente Fernando Henrique almejou mudar isso. Os críticos dizem que ele foi forçado a fazer a reforma devido à crescente violência rural e ao aumento de invasões de terras, e agora toma para si o crédito por ter ajudado camponeses que já tinham ajudado a si mesmos. Ganhar um pedaço de terra ainda é uma bênção para os sem-teto, mas uma bênção duvidosa, para ser otimista. Apesar de incontáveis estudos, ninguém pode dizer ao certo como os cerca de 4.200 assentamentos de reforma agrária estão se saindo, quanto produzem ou mesmo quantos novos donos de terra desiludidos estão desistindo de seus pedaços de terra. Os escassos dados existentes não são encorajadores: pesquisas parciais mostram que pelo menos um em cada quatro assentados em todo o país desiste de seu pedaço de terra após dois anos, e em algumas regiões até metade dos assentados desistem.

O verdadeiro milagre da reforma agrária brasileira pode ser quantos assentados ainda restam. O transporte no interior não é confiável, eletricidade é um luxo. Doenças como malária e dengue são comuns; somente uma em cada duas famílias já viu um médico. Perto de 95 por cento não têm água potável encanada. E suas finanças não são mais saudáveis que isso. Os assentados brasileiros devem aos bancos e ao governo cerca de 450 milhões de dólares. Menos de 5 por cento dos assentamentos são financeiramente independentes. Para ser justo, muitos assentamentos são estáveis e alguns se tornaram modelos de eficiência, especialmente onde os assentados formaram cooperativas. Um desses é a Fazenda Anoni, um antigo campo de posseiros no sul do Brasil que faz um comércio animado com suas marcas caseiras, como mate, café orgânico e carne de gado de pasto. Mas a Fazenda Anoni é uma das exceções. Embora Brasília aumente muito uma robusta nova classe de empresários rurais, a maioria dos assentados parece mais um bando de necessitados. A grande maioria mal consegue se alimentar. A sua produção coletiva nem é registrada na produção agrícola brasileira, que é de 80 bilhões de dólares. Se não fossem os benefícios do seguro social, que são responsáveis por um quinto da renda rural, muitos mais teriam ido embora.

Aqueles que ainda ficam muitas vezes abusam da terra. No Estado do Pará, lar de Acelino da Silva, os assentados derrubam faixas de floresta para plantar feijão, arroz e milho. Mas após algumas colheitas, o frágil solo amazônico se alquebranta, forçando os fazendeiros a cortar o seu caminho mais fundo na floresta. Pela lei, cada assentado pode derrubar somente três hectares por dia. Mas ninguém respeita a lei. "A nossa maior dor de cabeça é controlar o desmatamento e as queimadas nos assentamentos da reforma agrária," disse Edson Cruz, um inspetor da polícia federal lotado na autoridade ambiental brasileira, o IBAMA. "As multas nunca são pagas... Nós estamos impotentes." O que é pior para a castanha do pará. As estradas no Pará estão lotadas de caminhões de madeireiras, cheios de contrabando.

As árvores não são as únicas a sofrer na reforma fracassada do Brasil.

Pergunte aos ocupantes de 17 de Abril, um assentamento que leva o nome de um dia de infâmia. Em 17 de abril de 1996, 3.000 invasores marcharam pelos direitos de posse da terra no Pará, leste da floresta amazônica. Eles se depararam com uma barricada policial. Quando o tiroteio terminou, 19 camponeses estavam mortos, muitos com tiros à queima-roupa e um pelas costas. Os policiais envolvidos ainda estão aguardando julgamento. O incidente sangrento e a falha do Brasil em fazer justiça com os culpados desencadeou uma fúria de protestos internacionais. Brasília acelerou a reforma agrária, assentando 74.600 famílias por ano, cinco vezes mais do que nos governos anteriores. Por direito, o 17 de Abril devia ser o centro da nova democracia do Presidente Fernando Henrique. Nada podia estar mais longe da verdade.

O assentamento é uma favela rural, onde porcos patrulham ruas de sujeira flanqueadas por valas de esgoto a céu aberto. Três de cada 10 residentes pegaram dengue. A lepra prevalece. Um médico visita o acampamento a cada três meses, "e ele foge no fim do dia, porque as filas são tão grandes", dizEliene da Silva, uma líder do assentamento (sem parentesco com seu Acelino).

A polícia, por razões óbvias, não é bem vinda, então o 17 de Abril se tornou um covil de ladrões, prostitutas e traficantes de maconha. Os vigilantes mantêm a paz. "Se um bandido assassina alguém, nós levamos ele para a floresta e o matamos", diz o seu Acelino. "Nós temos que tomar conta de nós mesmos." Somente as crianças não parecem ligar. Como pequenos milicianos, eles patrulham descalços na terra, empunhando armas de brinquedo feitas de madeira. Ainda assim, os ocupantes do 17 de Abril - como os assentados em qualquer lugar - falam com orgulho dos frutos do seu trabalho: campos de arroz, treliças pesadas de vinhas de pimenta-do-reino, um lago fervilhando de peixes e uma plantação de 36.000 coqueiros. Através de um empréstimo, a cooperativa comprou o que há de mais moderno em equipamentos agrícolas: uma nova empacotadora de arroz, uma pequena leiteria, um moinho de farinha de mandioca e um viveiro climatizado para as galinhas. Isso foi há um ano atrás. As máquinas ainda estão juntando poeira. "Nós não temos eletricidade", diz Waldomiro Costa pereira, tesoureiro da comunidade.

"Nossos projetos estão suspensos."Falta de luz? "De jeito nenhum," diz Pereira, apontando para o céu, cruzado por grossas linhas de transmissão da hidrelétrica de Tucurui, uma das maiores centrais geradoras da América Latina. Sem um transformador, a corrente de 500 volts é inútil para as casas e lojas abaixo.

O pouco que o povo do 17 de Abril de fato tem, eles devem em grande parte ao MST. O movimento de trabalhadores se tornou uma parte familiar da paisagem brasileira: colunas de homens, mulheres e crianças, marchando em formação ao longo de uma estrada do interior ou reunidos em um grupo raivoso em praça pública. Com suas sandálias e bermudas, levantando bandeiras vermelhas e um monte de enxadas, eles formam uma legião da ralé, em parte camponês insurgente, em parte Brancaleone. Na verdade, o MST é uma máquina política sofisticada. Seu ícone favorito pode ser Che Guevara, mas a Internet é a sua arma mais poderosa; o site do MST está traduzido para 6 idiomas.

Altamente organizados e disciplinados como soldados, o Movimento se vangloria de ter fileiras por todo o país. Mal se passa uma semana sem que haja notícias de legiões do MST armando seus acampamentos em alguma fazenda, muitas vezes com as bênçãos de clérigos da Igreja Católica. Embora o MST e o governo geralmente se debatam na imprensa, na verdade eles têm um pacto incômodo. Com as legiões de camponeses nas barricadas, o Presidente Fernando Henrique foi capaz de transformar o medo das invasões de terra em apoio para a reforma agrária, uma política que a elite rural brasileira nunca teria engolido.

Hoje em dia há muito mais camponeses em assentamentos do que sem-terra amontoados sob barracas de plástico preto. Mas o MST não cedeu. Eles alegam falar em nome de 4,8 milhões de brasileiros "deserdados", tanto urbanos quanto rurais. Como uma máquina política em moto perpétuo, os militantes procuram incansavelmente por novos recrutas nas favelas da cidade, nos campi universitários, até no exterior entre os brasileiros que imigraram para encontrar trabalho no Paraguai. "Nesses dias, os brasileiros sem-terra são fabricados," afirma Graziano.

Cada vez mais os especialistas discutem que a reforma agrária no estilo antigo, baseada em doações de terras, é uma questão secundária - ou deveria ser. De que adianta mandar mais assentados para campos onde tantos falharam? Eles apontam para a crescente urbanização do país: 82 por cento de brasileiros vivem em áreas urbanas hoje, comparados a menos de 45 por cento em 1960. (Muitos acadêmicos contestam a demografia oficial; de acordo com suas medições, 30 por cento de brasileiros ainda estão enraizados no interior.) Mas quaisquer que sejam os números, muitos acreditam que existe uma tensão fundamental entre a reforma agrária no Brasil e as demandas da economia emergente de um país. Nas últimas três décadas, o Brasil se tornou uma potência agrícola. A colheita de 2001 de soja, algodão e outras plantações passou de 100 milhões de toneladas e alcançou cerca de 80 bilhões de dólares. A agricultura comercial de larga escala produziu essa bonança, sendo responsável por 61 por cento dos produtos agrícolas brasileiros negociados internacionalmente. A economia já está transbordando de produtores agrícolas em dificuldades. A maioria dos economistas prevêem que os grandes agribusiness vão tirar o trabalho de agricultores de subsistência e de trabalhadores do campo, à medida que continuam a se mecanizarem.

A globalização também está trabalhando implacavelmente contra os pequenos donos de terra. Em um esforço para se integrar à economia da América do Sul, o Brasil derrubou as barreiras aos produtos agrícolas importados. Isso significa que os consumidores estão aproveitando os preços mais baixos dos alimentos, mas os fazendeiros familiares que se encontram em dificuldades estão sendo empurrados ainda mais para trás dos barões da agricultura, que compensam os preços mais baixos vendendo em maiores quantidades. "Nós acrescentamos colheradas de gente à zona rural, enquanto as políticas econômicas as tiram pela enxada," diz Gilmar Mauro do MST.

Não faz muito tempo, os brasileiros mais especuladores previam que os mercados iriam absorver o "excesso" de mão-de-obra, à medida que os antigos trabalhadores agrícolas fluíam para a cidade para construir fábricas, moradias e torres de escritórios. Então veio a crise da dívida externa nos anos 80, a Década Perdida da América Latina, seguida do desemprego provocado pelo capitalismo nos anos 90. O motor do Brasil simplesmente afogou. Os campos do MSG estão cheios de trabalhadores agrícolas, mas também de ex-assentadores de tijolos, mercadores em dificuldades, vendedores de rua e funcionários de supermercados de meio-período.

Um quadro tão horrível sugere que a reforma agrária é mais um socorro à pobreza do que economia saudável. É claro que para os camponeses desesperados qualquer ajuda é bem-vinda. "A pobreza rural é inacreditável e precisamos fazer alguma coisa," afirma Luiz Hafers, que chefia a Sociedade Rural Brasileira, uma associação de plantadores. "A reforma agrária não deve ser medida de acordo com uma medição econômica." Mas usar a terra para pagar uma dívida social pode Ter o seu preço também. Há meio século, o sucesso na agricultura significava possuir uma expansão generosa e muitos filhos com costas fortes para trabalhá-la. Não mais. "O Brasil é uma economia de mercado. Precisamos de um suprimento confiável de alimentos de agricultores eficientes que conhecem agronomia e usam biotecnologia", diz Fernando Homem de Mello, economista agrícola da Universidade de São Paulo.
Se você divide terra produtiva e doa para a reforma agrária, podemos ver um colapso no suprimento de comida".

Os enigmas da agricultura contemporânea não foram perdidos em Brasília. Mas o governo Fernando Henrique não cede. As autoridades apontam para uma grande safra de acadêmicos que afirmam que as fazendas familiares fazem uso muito mais eficiente dos seus parcos créditos agrícolas concedidos pelo governo do que os homens privilegiados em suas ceifadoras com ar-condicionado. Com orientação apropriada e uma mão amiga, insistem os que crêem, essa classe "órfã" de trabalhadores pode não apenas se erguer da miséria, mas se tornar um agente da verdadeira democracia.

Talvez. Ninguém nega que o Brasil tem uma enorme dívida social para com as vítimas da nova economia agrícola, os incontáveis trabalhadores desempregados que precisam de um salário, um teto, treinamento profissional e uma chance para recomeçar. Mas a verdadeira reforma agrária requer muito mais que boas ações e o auxílio-desemprego. Significa almejar a ajuda para os fazendeiros capazes mas em dificuldades, grandes ou pequenos, que ainda têm uma chance de competir no mundo moderno - através de serviços de extensão rural, créditos agrícolas prudentes, acesso a biotecnologia e estradas e escolas melhores. Há muita coisa em jogo. Transformar a zona rural pode ainda significar transformar o próprio país. "A ausência de uma classe de pequenos donos de terra inteligentes", declarou uma vez o historiador britânico James Bryce, "é um infortúnio grave para a América Central e a América do Sul". Bryce escreveu isso em 1912. Ele poderia estar escrevendo hoje.

Como você pode observar, caro professor Lauande. Nada mudou no período.

Lula erra em Bruxelas

CANA-DE-AÇUCAR NA AMAZÔNIA

Blog do Altino Machado

Lula erra em Bruxelas ao dizer que a plantação do país "fica muito distante da Amazônia, região que não se presta à cultura"

Caso lessem os relatórios do seu próprio governo, conhecessem as ações de seus próprios ministérios e dos governos estaduais administrados por seu próprio partido, os assessores poderiam contribuir para dar ao presidente Lula e ao Brasil mais credibilidade quando ele fala no exterior. Não foi o que ocorreu ontem, em Bruxelas, quando Lula fez um pronunciamento na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, para uma platéia formada por ministros, empresários e ONGs do mundo inteiro.

Lula disse que o cultivo da cana-de-açucar no Brasil ocupa menos de 10% da área cultivada do País, ou seja, menos de 0,4% do território nacional. "Essa área – é bom que se diga – fica muito distante da Amazônia, região que não se presta à cultura da cana", afirmou, tendo acrescentado que "se a Amazônia fosse importante para plantar cana-de-açúcar, os portugueses que introduziram a cana-de-açúcar no Brasil, há tantos séculos, já o teriam feito na Amazônia". Lula chegou a agradecer aos antepessados de uma dupla portuguesa presente na solenidade "por não terem utilizado a Amazônia para produzir álcool nem açúcar".

Mal assessorado, Lula gera constrangimento com declarações desencontradas quando repete frases de assessores da Casa Civil. Na Amazônia, já existem usinas de porte expressivo em Presidente Figueiredo (AM), Ulianópolis (PA), Arraias (TO), além de meia dúzia no Mato Grosso. De acordo com o último levantamento oficial da Conab, um órgão do Ministério da Agricultura, de maio deste ano, na safra passada houve mais de 19 milhões de toneladas de produção de cana-de-açucar na Amazônia Legal, entre Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará.

Ainda não consta no documento a produção do Acre, isto é, da agroindústria Álcool Verde, pertencente ao Grupo Farias, que os políticos petistas do "governo da floresta" consideram como o grande trunfo de investimento. Uma antiga usina, que jamais havia produzido álcool, foi revitalizada com dinheiro público e privado. O investimento já atinge mais de 2 mil hectares de cana-de-açucar plantados ao longo da BR-317. O ex-governador Jorge Viana, que preside o Fórum Empresarial do Acre, já anunciou que uma segunda usina será instalada na região.

É falso o mito de que o cultivo da cana-de-açúcar é inviável na Amazônia. De acordo com o relatório da Conab, a produtividade média na região amazônica é de 70 toneladas por hectare, bastante próxima à media nacional de 79 toneladas, e muito superior àquela de estados como Alagoas e Pernambuco, que são grandes produtores tradicionais de cana, e que apresentam, respectivamente, produção de 63 e 52 toneladas por hectare.

Um dia antes de afirmar que o cultivo de cana fica muito distante da Amazônia e que a região não se presta à cultura da mesma, o jornal Diário do Pará noticiou a assombrosa quantidade de pessoas libertadas numa única operação de repressão ao trabalho escravo no país. Blitz do Grupo Especial Móvel encontrou 1.108 trabalhadores em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de propriedade da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis. Os trabalhadores dormiam em alojamentos superlotados e trabalhavam na colheita de cana-de-açúcar.

◙ Uma matéria do jornal espanhol El Mundo diz nesta sexta-feira que a União Européia não quer "etanol sujo" do Brasil. Leia no site da BBC.

O Pará e a produção de etanol

No excelente blog do jornalista Altino Machado, no post EM SE PLANTANDO, a jornalista global Miriam Leitão, relata que, através de estudo da Esalq, o Pará tem potencial para ser o maior produtor de etanol do país.

O presidente Lula garantiu aos europeus que, na Amazônia, não dá para plantar cana. Um estudo da Esalq diz o oposto: que as áreas aptas ao cultivo da cana no Pará podem ser quase o dobro da área cultivada de São Paulo, e o estado tem potencial para ser um dos maiores produtores de etanol. Só na terra já desmatada, a área própria ao cultivo pode chegar a 9 milhões de hectares.

A notícia é de animar os produtores e apavorar os ambientalistas. Só de áreas aptas ao cultivo, depois de analisados solo, temperatura e regime de chuvas, pode ser uma vez e meia todo o espaço ocupado pela cana hoje no Brasil. O estudo foi encomendado, no ano passado, à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) pelo então governador do Pará, Simão Jatene.

Na época, ele queria saber exatamente qual o tipo de pressão que poderia se abater sobre o Pará com a chegada da era dos biocombustíveis. A Esalq, por sua vez, ficou restrita às terras já desmatadas e encontrou todo esse potencial.

O estudo "Produção de etanol: uma opção competitiva para o aproveitamento das áreas alteradas no Leste do Pará", feito pela equipe coordenada pelo professor Weber Antônio Neves do Amaral, chega a conclusões animadoras e assustadoras. Animadoras, porque eles argumentam que o uso do solo já desmatado pode ser uma boa opção de geração de renda para o cidadão e de riqueza para o estado e, ao mesmo tempo, pode conter o desmatamento. Assustadoras porque a dinâmica da ocupação da terra no Brasil indica que isso levará a mais desmatamento. A cana-de-açúcar vai para a área já desmatada e hoje ocupada pelo rebanho, e os pecuaristas entram mais floresta adentro. A indústria da grilagem vai na frente, tomando a propriedade pública, desmatando e queimando a floresta.

"O Pará possui uma vasta região de alta aptidão para produzir cana-de-açúcar: 9 milhões de hectares (o Brasil planta hoje 6,6 milhões de hectares). A produção de etanol no Pará tem boas condições em produtividade, custos de mão-de-obra, de terras e de logística para tornar-se uma das mais competitivas plataformas de exportação do Brasil", diz o estudo.

Segundo a pesquisa, as dimensões do negócio podem transformar o estado social e economicamente "contribuindo com R$ 84 bilhões de investimentos, R$ 36 bilhões de PIB e 2 milhões de empregos". O estudo conclui: "Esses recursos ajudarão a melhorar o padrão de vida do paraense e reduzir as pressões ambientais em áreas com cobertura florestal nativa, já que este trabalho somente levou em consideração as áreas aptas para cana-de-açúcar já desmatadas".

O levantamento foi feito na região hoje ocupada pela "atividade agropastoril, predominantemente pecuária extensiva". As análises de solo, clima, regime de chuvas e declividade do terreno são fundamentais porque a cana-de-açúcar sofre a influência das condições climáticas em todo o curso do ano. Ela precisa, primeiro, de muita chuva para crescer; em seguida, de um período de seca para produzir a sacarose. As temperaturas extremas não podem ser muito distantes. O solo tem que ter as condições adequadas de retenção de água, e a declividade certa. Tudo considerado e, descontadas todas as áreas de proteção ambiental das mais diversas modalidades, terras indígenas, e terra hoje com cobertura florestal, é que se chega ao total das terras aptas à produção de etanol.

"De modo geral, a região leste do estado apresentou predominantemente áreas de média a alta aptidão", diz o estudo. As de maior aptidão estão na região sudoeste, "onde é encontrada terra roxa estruturada, que apresenta boas condições para o desenvolvimento de cana-de-açúcar na maioria dos parâmetros avaliados".

Cerca de 16,46 milhões de hectares foram considerados como "áreas alteradas com potencial de cultivo de cana-de-açúcar", mas, de alta aptidão, foram 9,01 milhões de hectares; 54%. Destes, 374 mil hectares são de alta aptidão climática, sem necessidade de irrigação. Isso é equivalente à área hoje ocupada em Pernambuco com a cultura. Se for considerada a hipótese de irrigação apenas para aumentar a produtividade, o total com alta aptidão sobe para 4,03 milhões, superior à área hoje ocupada com a cana em São Paulo, que é de 2,7 milhões, e é o maior produtor brasileiro. Em outros 4,98 milhões de hectares, as condições de solo, clima e relevo são boas, mas o período de déficit hídrico faz com que seja necessária irrigação.

"Deve-se ressaltar que a Usina Pagrisa (em Ulianópolis) encontra-se nesta faixa de déficit hídrico acentuado e em áreas com condições edáficas (solo e clima) e de relevo favoráveis, mostrando que mesmo nas regiões mais secas o cultivo da cana-de-açúcar no Pará mostra-se viável", diz a pesquisa.

A propósito: foi exatamente nesta usina Pagrisa que, na última semana, a fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou a existência de mais de mil trabalhadores escravos, mostrando bem esses dois lados do Brasil. Segundo a Esalq, dos 49,15 milhões de hectares avaliados, 29,6 milhões estão com cobertura florestal, mas 50% desta cobertura estão localizados nas chamadas "áreas de consolidação e expansão produtiva". Ou seja, mais de 20 milhões de hectares já estão desmatados, e o que está com floresta está sofrendo a pressão da fronteira agrícola. O texto da Esalq diz que desmatar mais seria "injustificável". Mas, no Brasil, o injustificável acontece.

◙ Miriam Leitão é colunista do jornal O Globo

Comissão da Amazônia debate concessões de Florestas Públicas

A fiscalização das áreas de florestas públicas, alvos de concessões, e a lentidão do Serviço Florestal Brasileiro na análise das propostas de concessão para manejo florestal, foram algumas das preocupações e críticas feitas hoje (3/5) na audiência “Gestão de Florestas Públicas”, realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O debate atendeu a requerimentos da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão, e do deputado Paulo Rocha (PT-PA).

Grazziotin deixou claro que sua maior preocupação, com relação as concessões , é o processo de fiscalização. “Quando se trata de uma casa, por exemplo, anualmente o aluguel é renovado. Mas o período previsto para as concessões de áreas das nossas florestas não é de um ano. Mas sim de 40 anos e para áreas muito grandes. Minha preocupação é: como se dará a fiscalização ?” Questionou.

De acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, a Lei de Gestão das Florestas Públicas (11.284 de março de 2006) prevê três formas de fiscalização para as áreas de concessão: uma pelo órgão ambiental, outra pelo SFB e uma auditoria independente, que é feita por um órgão de fora do Governo, contratado para avaliar o empreendedor, o serviço florestal e o órgão ambiental. O relatório, resultado desta auditoria, é público.

Tasso Rezende de Azevedo explicou que a Lei também prevê a inclusão anual na peça orçamentária dos recursos específicos para monitorar e fiscalizar as florestas públicas. “Fora isso estamos criando instrumentos para olhar de forma específica onde há necessidade de fazermos intervenções. Estamos criando o Sistema da Detecção de Exploração Florestal – DETEX - que está entrando no ar em breve e identifica onde está havendo exploração florestal. Como essa informação, e sabendo em que áreas existem contratos, poderemos comparar se está havendo exploração no lugar certo, se está sendo feita de forma regular, se está explorando na época certa, entre outras informações”, informou.

Lentidão - O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano de Queiroz Netto, fez críticas a lentidão do SFB na análise das propostas e contratos de concessão para manejo florestal. De acordo com ele, das 34 propostas apresentadas só sete foram analisadas pelo órgão.

O Diretor do SFB explicou que durante o ano de 2006 foi realizado o processo de validação dos contratos para as áreas de transição. Foram assinados sete contratos assinados, 22 estão em processo de avaliação e vistoria e cinco foram indeferidos.

“O que aconteceu foi o seguinte: na última semana de dezembro do 2006 o INCRA criou 30 assentamentos. Estes assentamentos foram criados em cima das áreas autorizadas como áreas de transição. Só fomos descobrir isso no último mês de abril quando recebemos o mapa com os assentamentos totais. Então, o IBAMA suspendeu as autorizações de exploração e precisamos resolver primeiro essa situação. Vamos desafetar (tirar) do assentamento as áreas que estão dentro dos contratos de transição. Quando estes contratos encerrarem, essas áreas voltarão a pertencer ao assentamento. As áreas que estão nessa situação representam 1% apenas da áreas do assentamento”, esclareceu Tasso de Azevedo.

O diretor de Programas do INCRA, Raimundo Araújo de Lima, apresentou o papel do Instituto na Política de Destinação de Terras Públicas. E listou como principais entraves para a execução da Reforma Agrária a legislação agrária, índices de produtividade, ações no Poder Judiciário, as grilagens e ocupações irregulares, exploração não sustentável, atividades ilegais, baixos níveis de envolvimento dos Governo estaduais e municipais.

Além dos dois requerentes da audiência pública, participaram do debate vários parlamentares como Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Márcio Junqueira (DEM-RR ), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA e Eduardo Valverde (PT-PA), entre outros.

Bety Rita Ramos 9951-7611

Assessoria de Imprensa da CAINDR

Sentimento represado de um patriota

Recebi e publico com satisfação, carta enviada pelo economista Roberto Castro, assíduo leitor do blog, radicado em São Paulo.

Caro Val,

Graças a você e ao seu destemido Blog, o Brasil tomou conhecimento de que eu existia, por isso, lhe sou muito grato.

Infelizmente, não tenho recursos suficientes para estar aí em Brasília no próximo dia 02, mas, acompanharei pela imprensa e principalmente pelo seu Blog, do Hiroshi, do Jeso, do Jotaparente, entre outros, que já fazem parte da Nova História do Brasil.

Não sei quanto tempo você está nesta estrada, mas, eu estou com esse sentimento represado no peito desde a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, quando acompanhei cotidianamente de S.Paulo a luta dos mocorongos pela emancipação e guardo todos os recortes do Jornal de Santarém e da saudosa Província do Pará.Os artigos sobre os EUA e do Paraná são daquela época.

Francamente, não acredito no Brasil com atual divisão territorial e político-administrativa do país, daí os meus artigos com toda essa carga de ansiedade e emoção.

Um povo com a riqueza econômica e os recursos naturais como o da região norte não pode ficar à deriva por séculos. Todo o dia, contemplo a foz do Rio Amazonas e relembro a epopéia histórica deste povo heróico para tornar o Brasil, esse gigante país, maravilhoso e lindo.

Num dia de agosto de 1983, tomei uma rural 4x4 com uns amigos e rumei em direção à Tucumã, poucos meses após a sua fundação. Tinha como objetivo tomar posse de um fazenda de 3000 hectares que um irmão meu comprou do Iterpa, na margem esquerda do Rio Xingu na altura de São Felix do Xingu. Por motivos familiares e de trabalho tive que retornar à S.Paulo e por coincidência fui trabalhar junto ao escritório da Philco da Amazônia na Capital paulista.

No meio da selva, o carro quebrou às margens do Paraopebas, em meio à reserva Caiapó cujos guerreiros estavam pintados na época para guerrear com os garimpeiros que haviam invadido a região e o medo era tão grande que dormi segurando um facão enorme na cabine da caminhonete e acabei sonhando que era a reencarnação de um Caiapó.

Também participei do movimento pela emancipação de Tapajós de 1988 e em outra viagem histórica fui visitar um cunhado que reside até hoje, nas nascentes Sinop e Sorriso da época, ainda selva, às margens da Cuiabá-Satarém.

Também trabalhei na Philco de Manaus e morei por 03 meses em Belém onde trabalhei no Clube do Remo.Hoje, moro em Macapá, já há seis anos e, portanto, me sinto como um Mocorongo, um xinguense, um manauara ou um tucuju.

No início do século, uns parentes fugindo da seca do cariri paraibano vieram cortar seringa na região e desapareceram na fumaça e passei a minha em infância ouvindo essa história.

Como vê, não falo por falar, mas, do fundo do coração.

Um abraço

Roberto Castro