Florestas Públicas, Refoma Agrária e um grande desperdício

O sociólogo e professor Eduardo André Risuenho Lauande enviou o seguinte comentário sobre o post Comissão da Amazônia debate concessões de Florestas Públicas:

Grande Val-André Mutran,
Quando eu leio esse trecho no seu post, eu fico preocupado: “O que aconteceu foi o seguinte: na última semana de dezembro do 2006 o INCRA criou 30 assentamentos. Estes assentamentos foram criados em cima das áreas autorizadas como áreas de transição. Só fomos descobrir isso no último mês de abril quando recebemos o mapa com os assentamentos totais”.
Isto tudo acontece porque o Incra descumpre as normas estabelecidas para a criação e implantação de assentamentos rurais. Ou seja, eu entendo que o Incra prioriza a quantidade, não a qualidade, e isso acaba relegando a questão ambiental ao último.
Isso demonstra que a pressa dos governos em mostrar resultados, aliada à forte pressão dos movimentos sociais, atrapalha a implantação correta dos assentamentos. Os movimentos sociais fazem pressão política para fazer crer que a reforma agrária é a solução para o problema social, mas ela é apenas uma parte dessa solução. Não se pode botar o peso todo em cima da reforma.
Por causa da pressa, o governo se importa mais em criar assentamentos do que em promover seu desenvolvimento. Eu li recentemente na Folha de São Paulo que menos de 10% dos quase sete mil assentamentos existentes no país têm a licença ambiental obrigatória, e a maioria dos assentados não respeita os limites estabelecidos para as áreas de preservação permanente e reserva legal, apesar de conhecerem a legislação.
Por fim, sou seu leitor diário e fã do blog.
Aquele abraço,
Lauande.

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Caro Lauande.

Obrigado pela visita e pelo contundente comentário.

Reproduzo abaixo reportagem da mais influente revista semanal do mundo sobre algumas observações colhidas na reportagem do correspondente no Brasil da Newsweek que vem de encontro à sua opinião.

NEWSWEEK INTERNACIONAL

* O seu próprio pedaço de terra
A doação de terras deveria libertar milhões de camponeses. Mas não foi isso que aconteceu. O que o mundo - e bilhões de sem-terra pobres - pode aprender com um sonho que virou pesadelo.

Por: Mac Margolis

* Traduzida da Edição de 21 de Janeiro/2002

Marabá - Grossa como um caminhão na sua base, a árvore da castanha do pará se eleva pelo equivalente a 10 andares até uma copa opulenta, a senhora da selva amazônica. A árvore leva um século para chegar à maturidade; um homem com uma motosserra leva uma hora para cortá-la. "É uma coisa linda", concorda Acelino Cardoso da Silva, uma fazendeiro de 57 anos de idade. "Mas eu tenho seis pessoas com fome lá em casa. Se o madeireiro aparecer, eu vendo". Há seis anos, seu Silva juntou-se a camponeses sem-terra e invadiram uma das propriedades improdutivas existentes no Brasil. Após anos de aflição e incontáveis marchas de protesto, ele ganhou o direito de ficar com 26 hectares. Mas fazer a vida nos assentamentos significou lutar contra doenças, implorar por empréstimos e cultivar uma das terras mais ingratas do planeta. A derrubada em massa da castanheira real é apenas um dos custos embutidos. Existem muitos mais.

A história do seu Silva devia ser uma história de sucesso - parte do que o Presidente Fernando Henrique Cardoso chama de uma "verdadeira revolução pacífica da região rural". Num dos programas de reforma agrária mais ambiciosos que existiu, Brasília parcelou 18 milhões de hectares para 542.000 famílias (quase 2 milhões de pessoas). Desde 1995, o Presidente Fernando Henrique assentou mais pessoas em mais terra do que todos os monarcas, populistas e generais nos 500 anos de história do Brasil. A rápida expansão de assentamentos deu um lar para os sem-terra e restaurou um mínimo de justiça e paz a lugares conhecidos por não ter nenhum dos dois.

Mesmo assim, o Presidente Fernando Henrique tinha planos mais grandiosos.

Os camponeses deveriam se tornar fazendeiros familiares modernos. Semeando a zona rural com suas colheitas e sua coragem, eles deveriam ser transformados em "cidadãos socioeconomicamente plenos", trazendo nova vida para a democracia brasileira. O problema é que eles não se tornaram nada disso. Milhares de camponeses pobres e fracassados abandonaram seus pedaços de terra, enquanto a maioria dos restantes mal consegue se manter. "O Brasil produziu o maior e o pior programa de reforma agrária do mundo", diz Francisco Graziano, um dos principais assessores do Presidente Fernando Henrique no assunto. E ele não será contestado por Gilmar Mauro, um líder do faiscante Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST): "O governo só quer amenizar as tensões sociais com as doações de terra. Nós ficamos órfãos".

Meia década e 6,5 bilhões de dólares mais tarde, a grande reforma agrária brasileira é mais uma triste fábula do mundo em desenvolvimento.

Por toda a América Latina, África e Ásia, incontáveis camponeses anseiam pelo seu próprio pedaço de terra. Mas a luta pela terra inflamou especialmente a imaginação da América Latina - dos camponeses desafiadores dos quadros de Diego Rivera aos rebeldes Zapatistas mascarados do México. A posse da terra pode fazer a diferença entre ser um escravo e um cidadão, como argumenta eloqüentemente o economista peruano Hernando de Soto, em seu clamor por direitos de propriedade para os pobres. E qual a grande nação que não trouxe a democracia primeiro para a sua zona rural? Se existisse um caso para uma reforma radical, seria o do desequilibrado Brasil. Desde os dias coloniais, suas terras vastas têm sido revestidas de privilégio, onde um punhado de barões governavam sobre esparramadas possessões do tamanho de um país, enquanto milhões de camponeses improvisavam o seu sustento em pequenos pedaços de terra. Na última contagem, em 1996, cerca de 11 por cento de proprietários rurais controlavam 68 por cento da terra arável.

O Presidente Fernando Henrique almejou mudar isso. Os críticos dizem que ele foi forçado a fazer a reforma devido à crescente violência rural e ao aumento de invasões de terras, e agora toma para si o crédito por ter ajudado camponeses que já tinham ajudado a si mesmos. Ganhar um pedaço de terra ainda é uma bênção para os sem-teto, mas uma bênção duvidosa, para ser otimista. Apesar de incontáveis estudos, ninguém pode dizer ao certo como os cerca de 4.200 assentamentos de reforma agrária estão se saindo, quanto produzem ou mesmo quantos novos donos de terra desiludidos estão desistindo de seus pedaços de terra. Os escassos dados existentes não são encorajadores: pesquisas parciais mostram que pelo menos um em cada quatro assentados em todo o país desiste de seu pedaço de terra após dois anos, e em algumas regiões até metade dos assentados desistem.

O verdadeiro milagre da reforma agrária brasileira pode ser quantos assentados ainda restam. O transporte no interior não é confiável, eletricidade é um luxo. Doenças como malária e dengue são comuns; somente uma em cada duas famílias já viu um médico. Perto de 95 por cento não têm água potável encanada. E suas finanças não são mais saudáveis que isso. Os assentados brasileiros devem aos bancos e ao governo cerca de 450 milhões de dólares. Menos de 5 por cento dos assentamentos são financeiramente independentes. Para ser justo, muitos assentamentos são estáveis e alguns se tornaram modelos de eficiência, especialmente onde os assentados formaram cooperativas. Um desses é a Fazenda Anoni, um antigo campo de posseiros no sul do Brasil que faz um comércio animado com suas marcas caseiras, como mate, café orgânico e carne de gado de pasto. Mas a Fazenda Anoni é uma das exceções. Embora Brasília aumente muito uma robusta nova classe de empresários rurais, a maioria dos assentados parece mais um bando de necessitados. A grande maioria mal consegue se alimentar. A sua produção coletiva nem é registrada na produção agrícola brasileira, que é de 80 bilhões de dólares. Se não fossem os benefícios do seguro social, que são responsáveis por um quinto da renda rural, muitos mais teriam ido embora.

Aqueles que ainda ficam muitas vezes abusam da terra. No Estado do Pará, lar de Acelino da Silva, os assentados derrubam faixas de floresta para plantar feijão, arroz e milho. Mas após algumas colheitas, o frágil solo amazônico se alquebranta, forçando os fazendeiros a cortar o seu caminho mais fundo na floresta. Pela lei, cada assentado pode derrubar somente três hectares por dia. Mas ninguém respeita a lei. "A nossa maior dor de cabeça é controlar o desmatamento e as queimadas nos assentamentos da reforma agrária," disse Edson Cruz, um inspetor da polícia federal lotado na autoridade ambiental brasileira, o IBAMA. "As multas nunca são pagas... Nós estamos impotentes." O que é pior para a castanha do pará. As estradas no Pará estão lotadas de caminhões de madeireiras, cheios de contrabando.

As árvores não são as únicas a sofrer na reforma fracassada do Brasil.

Pergunte aos ocupantes de 17 de Abril, um assentamento que leva o nome de um dia de infâmia. Em 17 de abril de 1996, 3.000 invasores marcharam pelos direitos de posse da terra no Pará, leste da floresta amazônica. Eles se depararam com uma barricada policial. Quando o tiroteio terminou, 19 camponeses estavam mortos, muitos com tiros à queima-roupa e um pelas costas. Os policiais envolvidos ainda estão aguardando julgamento. O incidente sangrento e a falha do Brasil em fazer justiça com os culpados desencadeou uma fúria de protestos internacionais. Brasília acelerou a reforma agrária, assentando 74.600 famílias por ano, cinco vezes mais do que nos governos anteriores. Por direito, o 17 de Abril devia ser o centro da nova democracia do Presidente Fernando Henrique. Nada podia estar mais longe da verdade.

O assentamento é uma favela rural, onde porcos patrulham ruas de sujeira flanqueadas por valas de esgoto a céu aberto. Três de cada 10 residentes pegaram dengue. A lepra prevalece. Um médico visita o acampamento a cada três meses, "e ele foge no fim do dia, porque as filas são tão grandes", dizEliene da Silva, uma líder do assentamento (sem parentesco com seu Acelino).

A polícia, por razões óbvias, não é bem vinda, então o 17 de Abril se tornou um covil de ladrões, prostitutas e traficantes de maconha. Os vigilantes mantêm a paz. "Se um bandido assassina alguém, nós levamos ele para a floresta e o matamos", diz o seu Acelino. "Nós temos que tomar conta de nós mesmos." Somente as crianças não parecem ligar. Como pequenos milicianos, eles patrulham descalços na terra, empunhando armas de brinquedo feitas de madeira. Ainda assim, os ocupantes do 17 de Abril - como os assentados em qualquer lugar - falam com orgulho dos frutos do seu trabalho: campos de arroz, treliças pesadas de vinhas de pimenta-do-reino, um lago fervilhando de peixes e uma plantação de 36.000 coqueiros. Através de um empréstimo, a cooperativa comprou o que há de mais moderno em equipamentos agrícolas: uma nova empacotadora de arroz, uma pequena leiteria, um moinho de farinha de mandioca e um viveiro climatizado para as galinhas. Isso foi há um ano atrás. As máquinas ainda estão juntando poeira. "Nós não temos eletricidade", diz Waldomiro Costa pereira, tesoureiro da comunidade.

"Nossos projetos estão suspensos."Falta de luz? "De jeito nenhum," diz Pereira, apontando para o céu, cruzado por grossas linhas de transmissão da hidrelétrica de Tucurui, uma das maiores centrais geradoras da América Latina. Sem um transformador, a corrente de 500 volts é inútil para as casas e lojas abaixo.

O pouco que o povo do 17 de Abril de fato tem, eles devem em grande parte ao MST. O movimento de trabalhadores se tornou uma parte familiar da paisagem brasileira: colunas de homens, mulheres e crianças, marchando em formação ao longo de uma estrada do interior ou reunidos em um grupo raivoso em praça pública. Com suas sandálias e bermudas, levantando bandeiras vermelhas e um monte de enxadas, eles formam uma legião da ralé, em parte camponês insurgente, em parte Brancaleone. Na verdade, o MST é uma máquina política sofisticada. Seu ícone favorito pode ser Che Guevara, mas a Internet é a sua arma mais poderosa; o site do MST está traduzido para 6 idiomas.

Altamente organizados e disciplinados como soldados, o Movimento se vangloria de ter fileiras por todo o país. Mal se passa uma semana sem que haja notícias de legiões do MST armando seus acampamentos em alguma fazenda, muitas vezes com as bênçãos de clérigos da Igreja Católica. Embora o MST e o governo geralmente se debatam na imprensa, na verdade eles têm um pacto incômodo. Com as legiões de camponeses nas barricadas, o Presidente Fernando Henrique foi capaz de transformar o medo das invasões de terra em apoio para a reforma agrária, uma política que a elite rural brasileira nunca teria engolido.

Hoje em dia há muito mais camponeses em assentamentos do que sem-terra amontoados sob barracas de plástico preto. Mas o MST não cedeu. Eles alegam falar em nome de 4,8 milhões de brasileiros "deserdados", tanto urbanos quanto rurais. Como uma máquina política em moto perpétuo, os militantes procuram incansavelmente por novos recrutas nas favelas da cidade, nos campi universitários, até no exterior entre os brasileiros que imigraram para encontrar trabalho no Paraguai. "Nesses dias, os brasileiros sem-terra são fabricados," afirma Graziano.

Cada vez mais os especialistas discutem que a reforma agrária no estilo antigo, baseada em doações de terras, é uma questão secundária - ou deveria ser. De que adianta mandar mais assentados para campos onde tantos falharam? Eles apontam para a crescente urbanização do país: 82 por cento de brasileiros vivem em áreas urbanas hoje, comparados a menos de 45 por cento em 1960. (Muitos acadêmicos contestam a demografia oficial; de acordo com suas medições, 30 por cento de brasileiros ainda estão enraizados no interior.) Mas quaisquer que sejam os números, muitos acreditam que existe uma tensão fundamental entre a reforma agrária no Brasil e as demandas da economia emergente de um país. Nas últimas três décadas, o Brasil se tornou uma potência agrícola. A colheita de 2001 de soja, algodão e outras plantações passou de 100 milhões de toneladas e alcançou cerca de 80 bilhões de dólares. A agricultura comercial de larga escala produziu essa bonança, sendo responsável por 61 por cento dos produtos agrícolas brasileiros negociados internacionalmente. A economia já está transbordando de produtores agrícolas em dificuldades. A maioria dos economistas prevêem que os grandes agribusiness vão tirar o trabalho de agricultores de subsistência e de trabalhadores do campo, à medida que continuam a se mecanizarem.

A globalização também está trabalhando implacavelmente contra os pequenos donos de terra. Em um esforço para se integrar à economia da América do Sul, o Brasil derrubou as barreiras aos produtos agrícolas importados. Isso significa que os consumidores estão aproveitando os preços mais baixos dos alimentos, mas os fazendeiros familiares que se encontram em dificuldades estão sendo empurrados ainda mais para trás dos barões da agricultura, que compensam os preços mais baixos vendendo em maiores quantidades. "Nós acrescentamos colheradas de gente à zona rural, enquanto as políticas econômicas as tiram pela enxada," diz Gilmar Mauro do MST.

Não faz muito tempo, os brasileiros mais especuladores previam que os mercados iriam absorver o "excesso" de mão-de-obra, à medida que os antigos trabalhadores agrícolas fluíam para a cidade para construir fábricas, moradias e torres de escritórios. Então veio a crise da dívida externa nos anos 80, a Década Perdida da América Latina, seguida do desemprego provocado pelo capitalismo nos anos 90. O motor do Brasil simplesmente afogou. Os campos do MSG estão cheios de trabalhadores agrícolas, mas também de ex-assentadores de tijolos, mercadores em dificuldades, vendedores de rua e funcionários de supermercados de meio-período.

Um quadro tão horrível sugere que a reforma agrária é mais um socorro à pobreza do que economia saudável. É claro que para os camponeses desesperados qualquer ajuda é bem-vinda. "A pobreza rural é inacreditável e precisamos fazer alguma coisa," afirma Luiz Hafers, que chefia a Sociedade Rural Brasileira, uma associação de plantadores. "A reforma agrária não deve ser medida de acordo com uma medição econômica." Mas usar a terra para pagar uma dívida social pode Ter o seu preço também. Há meio século, o sucesso na agricultura significava possuir uma expansão generosa e muitos filhos com costas fortes para trabalhá-la. Não mais. "O Brasil é uma economia de mercado. Precisamos de um suprimento confiável de alimentos de agricultores eficientes que conhecem agronomia e usam biotecnologia", diz Fernando Homem de Mello, economista agrícola da Universidade de São Paulo.
Se você divide terra produtiva e doa para a reforma agrária, podemos ver um colapso no suprimento de comida".

Os enigmas da agricultura contemporânea não foram perdidos em Brasília. Mas o governo Fernando Henrique não cede. As autoridades apontam para uma grande safra de acadêmicos que afirmam que as fazendas familiares fazem uso muito mais eficiente dos seus parcos créditos agrícolas concedidos pelo governo do que os homens privilegiados em suas ceifadoras com ar-condicionado. Com orientação apropriada e uma mão amiga, insistem os que crêem, essa classe "órfã" de trabalhadores pode não apenas se erguer da miséria, mas se tornar um agente da verdadeira democracia.

Talvez. Ninguém nega que o Brasil tem uma enorme dívida social para com as vítimas da nova economia agrícola, os incontáveis trabalhadores desempregados que precisam de um salário, um teto, treinamento profissional e uma chance para recomeçar. Mas a verdadeira reforma agrária requer muito mais que boas ações e o auxílio-desemprego. Significa almejar a ajuda para os fazendeiros capazes mas em dificuldades, grandes ou pequenos, que ainda têm uma chance de competir no mundo moderno - através de serviços de extensão rural, créditos agrícolas prudentes, acesso a biotecnologia e estradas e escolas melhores. Há muita coisa em jogo. Transformar a zona rural pode ainda significar transformar o próprio país. "A ausência de uma classe de pequenos donos de terra inteligentes", declarou uma vez o historiador britânico James Bryce, "é um infortúnio grave para a América Central e a América do Sul". Bryce escreveu isso em 1912. Ele poderia estar escrevendo hoje.

Como você pode observar, caro professor Lauande. Nada mudou no período.