O presidente Lula quer que o Brasil cresça 5% ao ano a partir de agora. É uma meta necessária, mas ousada, visto que, nos últimos 20 anos, a média brasileira está na casa dos 2%. A fórmula, agora, precisa ser a expansão dos investimentos – e o desafio será enorme. Hoje, a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), um dos melhores indicadores para mensurar o quanto de investimento uma economia recebe, atinge, no Brasil, quase 20% do PIB. É preciso elevar esse termômetro em mais 5 pontos porcentuais, o que significa, em números atuais, injetar R$ 500 bilhões por ano em investimentos em toda a economia a partir de 2007 – atualmente são R$ 400 bilhões.
A diferença entre o desejo e a realidade pode ser coberta pela iniciativa privada, mas o desafio governamental será enorme. Um dos pilares precisa ser a melhoria do ambiente geral de negócios para o setor privado. A qualidade regulatória no Brasil, apesar de ser melhor das principais economias emergentes, piorou de 2003 para cá. É sabido que uma regulação complexa, instável e onerosa cria barreiras ao investimento do setor privado, o que diminui as expectativas de crescimento da economia. Em vinte anos, entre 1988 e 2007, o Brasil deve obter um crescimento econômico anual que equivale a um terço do indiano, a um quinto do chinês e a metade do russo.
O crescimento econômico sustentável depende do aumento dos investimentos e este, conseqüentemente, requer melhoria na regulação em geral, sobretudo na infra-estrutura, para atrair capital privado. São medidas horizontais, que requerem, sobretudo, uma mudança cultural na forma de enxergar os caminhos para o desenvolvimento.
- Presença do capital privado: ratificar a importância do papel do investimento privado na infra-estrutura, com respeito absoluto ao cumprimento dos contratos.
- Marcos regulatórios: criar ou aprimorá-los, visando regras claras, estáveis e atrativas ao setor privado, com metas a serem cumpridas.
- Agências reguladoras: consolidar a legislação das agências, fortalecendo a autonomia financeira e a independência política, com funções claras.
- Projetos estruturantes: definir uma lista de obras capazes de dirimir os obstáculos logísticos ao crescimento.
- Concessões periódicas: realizar rodadas constantes de concessões em áreas de infra-estrutura.
Os itens acima devem ainda ser complementados com a elaboração e apresentação de projetos e estudos, com o planejamento da expansão da infra-estrutura, com avanços nos trâmites ambientais para empreendimentos, com a redução sistemática da carga tributária e com segurança jurídica.
Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB)
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