Dos R$ 330 milhões aproximadamente garantidos no bolo do orçamento do ano passado o Pará não executará 10% desse valor.
Custará caro aos habitantes do Pará o vacilo dos tanto quanto são responsáveis pela execução desses recursos – leia-se secretários de Estado e a Presidente da Paratur –, que assistem impávidos, incrédulos, alguns muito envergonhados as verbas encorrerem-lhe por entre os dedos da mão.
No PAC da Funasa, outros R$ 300 milhões estavam disponíveis para o Estado. Os caros leitores do Pará sabem quantos municípios apresentaram os documentos necessários para a celebração dos convênios para obras fundamentais com o objetivo de tirar o "povo" literalmente de cima da "merda", com obras de infra estrutura de saneamento básico? Dez municípios, meus caros... Apenas dez!
As rachadinhas de várias rubricas simplesmente se esfarelou. Por causa de um município inadimplente o Estado como todo verá, sem nada poder fazer, as verbas voltarem para o Tesouro Nacional.
O caso é extremamente sério e desde já colocará imensas dificuldades para o governo Ana Julia Carepa.
Um pergunta:
– Não seria motivo suficiente para uma ampla reforma de secretários, mandando essa turma muito competente pastar em outra freguesia?
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Desaba execução do orçamento no Pará
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Duas obras foram paralisadas no Pará
Dentre as obras do PAC em que o TCU recomenda a paralisação, duas são no Pará:
1- Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT (PAC).
Rodovia BR-230/PA - Construção Marabá - Altamira - Itaituba / Anel Viário de Itaituba.
2- Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT(PAC).
Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Oeste-Norte/ BR-163/PA - Divisa MT/PA - Santarém.
Segundo auditoria Fiscobras/2008. Há indícios de graves irregularidades com concessão de cautelar em 11/9/2008. Houve rescisão do contrato com indícios de irregularidades e bloqueio dos pagamentos ao consórcio contratado.
Ao todo, segundo a imprensa, nove obras do PAC continuam paralisadas por causa de irregularidades graves.
Os problemas mais frequentes são sobrepreço e superfaturamento, irregularidade grave no processo licitatório, pagamento por serviços não realizados e alterações indevidas de projeto. Quatorze empreendimentos estavam incluídos na lista de obras com indícios de falhas graves em setembro do ano passado. A continuidade de cinco projetos ocorreu depois que ilegalidades foram sanadas. A Controladoria-Geral da União (CGU) também prepara um relatório realizado em outras obras do programa.
Outras 10 obras com indícios de irregularidades não pararam, mas sofreram retenção de dinheiro. Oito delas continuam sem receber a verba integral. Porém, duas tiveram os pagamentos totalmente liberados após terem as falhas sanadas. O problema não é novo, muitas delas já vinham apresentando falhas desde 2008.
Durante o ano passado, o tribunal fiscalizou 84 obras do PAC, o que representa 55% do total do programa. A maior retenção de pagamentos ocorreu na Ferrovia Norte-Sul (R$ 500 milhões), devido à constatação de sobrepreços. O órgão que teve o maior números de projetos paralisados foi o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com três casos. Em seguida, aparecem o Ministério da Integração Nacional e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), com dois registros. As outras obras são da Petrobras e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Uma novidade na lista é a reforma do Aeroporto de Vitória. O TCU já havia apontado sobrepreço de R$ 34 milhões no empreendimento em 2006, mas determinou a sua continuidade, considerando a sua importância socioeconômica. Como medida cautelar, foi determinada a retenção de pagamento naquele ano. Agora, os auditores apontam um aumento de cerca de R$ 90 milhões no valor da obra, que já chega a R$ 337 milhões.
Municípios
Outras 300 obras do PAC estão sendo vistoriadas pela CGU. Nos próximos dias, a instituição deverá liberar o primeiro relatório da inspeção, que inclui vários municípios investigados pela Operação João de Barro, desencadeada no ano passado pela Polícia Federal (leia mais abaixo).
O trabalho da CGU está sendo feito de forma semelhante ao do TCU para evitar que as obras sejam paralisadas. Segundo o ministro da Controladoria, Jorge Hage, ao fiscalizar os empreendimentos no início, possibilita a correção das irregularidades e evita fraudes que não possam ser sanadas no futuro. A inspeção da CGU foi dividida de forma diferente. Nas grandes cidades, o trabalho é feito de forma contínua, enquanto que pequenos projetos em municípios menores, a escolha é feita por um sorteio. “A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da própria obra”, afirma Hage.
---------------------------------------------------------------
Contribuição da PF
As fiscalizações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começaram a ser feitas depois da realização da Operação João de Barro, desencadeada em junho do ano passado pela Polícia Federal. Na ocasião, foram presas 38 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Entre elas, estavam assessores de ministérios e de políticos. Segundo a apuração policial, estava previsto a liberação de R$ 2 bilhões do PAC, e outros R$ 700 milhões já haviam sido transferidos.
As fraudes normalmente eram realizadas nas construções de casas populares e estações de esgotos. Prefeituras do interior dos estados e até de uma capital recebiam os recursos das chamadas transferências voluntárias, que são verbas repassados pela União para municípios por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. Uma parcela do dinheiro tinha como destino as obras do PAC. A maior parte das cidades estava situada no leste de Minas Gerais, onde foram abertos vários inquéritos. O primeiro sorteio dos municípios aconteceu um mês depois da ação policial.
Por esse motivo, nos dois sorteios realizados entre o ano passado e 2009, a CGU decidiu priorizar o trabalho em torno das liberações feitas para saneamento básico e habitação, principais focos das irregularidades encontradas pela PF. Na investigação da Operação João de Barro, foram detectadas diversas fraudes nas obras. Muitas delas executadas com material de qualidade inferior ao previsto nos projetos originais. Além disso, em alguns casos, o tamanho do empreendimento era menor do que ao programado ou nem mesmo era realizado, apesar das verbas liberadas. O trabalho da PF foi baseado em uma fiscalização realizada anteriormente pela CGU.
1- Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT (PAC).
Rodovia BR-230/PA - Construção Marabá - Altamira - Itaituba / Anel Viário de Itaituba.
2- Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT(PAC).
Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Oeste-Norte/ BR-163/PA - Divisa MT/PA - Santarém.
Segundo auditoria Fiscobras/2008. Há indícios de graves irregularidades com concessão de cautelar em 11/9/2008. Houve rescisão do contrato com indícios de irregularidades e bloqueio dos pagamentos ao consórcio contratado.
Ao todo, segundo a imprensa, nove obras do PAC continuam paralisadas por causa de irregularidades graves.
Os problemas mais frequentes são sobrepreço e superfaturamento, irregularidade grave no processo licitatório, pagamento por serviços não realizados e alterações indevidas de projeto. Quatorze empreendimentos estavam incluídos na lista de obras com indícios de falhas graves em setembro do ano passado. A continuidade de cinco projetos ocorreu depois que ilegalidades foram sanadas. A Controladoria-Geral da União (CGU) também prepara um relatório realizado em outras obras do programa.
Outras 10 obras com indícios de irregularidades não pararam, mas sofreram retenção de dinheiro. Oito delas continuam sem receber a verba integral. Porém, duas tiveram os pagamentos totalmente liberados após terem as falhas sanadas. O problema não é novo, muitas delas já vinham apresentando falhas desde 2008.
Durante o ano passado, o tribunal fiscalizou 84 obras do PAC, o que representa 55% do total do programa. A maior retenção de pagamentos ocorreu na Ferrovia Norte-Sul (R$ 500 milhões), devido à constatação de sobrepreços. O órgão que teve o maior números de projetos paralisados foi o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com três casos. Em seguida, aparecem o Ministério da Integração Nacional e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), com dois registros. As outras obras são da Petrobras e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Uma novidade na lista é a reforma do Aeroporto de Vitória. O TCU já havia apontado sobrepreço de R$ 34 milhões no empreendimento em 2006, mas determinou a sua continuidade, considerando a sua importância socioeconômica. Como medida cautelar, foi determinada a retenção de pagamento naquele ano. Agora, os auditores apontam um aumento de cerca de R$ 90 milhões no valor da obra, que já chega a R$ 337 milhões.
Municípios
Outras 300 obras do PAC estão sendo vistoriadas pela CGU. Nos próximos dias, a instituição deverá liberar o primeiro relatório da inspeção, que inclui vários municípios investigados pela Operação João de Barro, desencadeada no ano passado pela Polícia Federal (leia mais abaixo).
O trabalho da CGU está sendo feito de forma semelhante ao do TCU para evitar que as obras sejam paralisadas. Segundo o ministro da Controladoria, Jorge Hage, ao fiscalizar os empreendimentos no início, possibilita a correção das irregularidades e evita fraudes que não possam ser sanadas no futuro. A inspeção da CGU foi dividida de forma diferente. Nas grandes cidades, o trabalho é feito de forma contínua, enquanto que pequenos projetos em municípios menores, a escolha é feita por um sorteio. “A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da própria obra”, afirma Hage.
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Contribuição da PF
As fiscalizações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começaram a ser feitas depois da realização da Operação João de Barro, desencadeada em junho do ano passado pela Polícia Federal. Na ocasião, foram presas 38 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Entre elas, estavam assessores de ministérios e de políticos. Segundo a apuração policial, estava previsto a liberação de R$ 2 bilhões do PAC, e outros R$ 700 milhões já haviam sido transferidos.
As fraudes normalmente eram realizadas nas construções de casas populares e estações de esgotos. Prefeituras do interior dos estados e até de uma capital recebiam os recursos das chamadas transferências voluntárias, que são verbas repassados pela União para municípios por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. Uma parcela do dinheiro tinha como destino as obras do PAC. A maior parte das cidades estava situada no leste de Minas Gerais, onde foram abertos vários inquéritos. O primeiro sorteio dos municípios aconteceu um mês depois da ação policial.
Por esse motivo, nos dois sorteios realizados entre o ano passado e 2009, a CGU decidiu priorizar o trabalho em torno das liberações feitas para saneamento básico e habitação, principais focos das irregularidades encontradas pela PF. Na investigação da Operação João de Barro, foram detectadas diversas fraudes nas obras. Muitas delas executadas com material de qualidade inferior ao previsto nos projetos originais. Além disso, em alguns casos, o tamanho do empreendimento era menor do que ao programado ou nem mesmo era realizado, apesar das verbas liberadas. O trabalho da PF foi baseado em uma fiscalização realizada anteriormente pela CGU.
Com TCU e Correio Braziliense.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Obras mais importantes do PAC sob investigação
O governo federal pode dar uma demonstração de que não utiliza a Polícia Federal (PF) para fins políticos, se demonstrar à sociedade brasileira que as investigações em curso, realizadas pela pela própria PF indiciar e denunciar à Justiça os descalabros até agora apurados nas maiores verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja "mãe", ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, virtual candidata à sucessão do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Pelo que vazou à imprensa, os valores superfaturados nas mais importantes obras do PAC chegam a centenas de milhões de reais.
"É um festival sem precedentes de fraudes e licitações irregulares", disse um deputado oposicionista que visitou, no último final de semana alguams dessas obras.
Pelo que vazou à imprensa, os valores superfaturados nas mais importantes obras do PAC chegam a centenas de milhões de reais.
"É um festival sem precedentes de fraudes e licitações irregulares", disse um deputado oposicionista que visitou, no último final de semana alguams dessas obras.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
ONG aponta atraso em quase todas as obras do PAC
O presidente Lula e seu staff linha de frente (Casa Civil, Fazenda e Planejamento) estão declarando de maneira contundente que os investimentos para acelerar as obras do PAC serão o elixir para garantir que a economia brasileira não sinta tão profundamente os reflexos da crise financeira internacional.
Porém, um levantamento divulgado hoje e realizado pelo Instituto Trata Brasil em 27 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes aponta que 54 das 96 obras de esgoto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) não foram iniciadas (27), estão atrasadas (24) ou foram paralisadas (3).
Apenas 42 obras estão com o andamento normal ou adiantadas - o que representa 43,75% do total de obras -, segundo a pesquisa do Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) apoiada por diversas empresas com investimentos no ramo de saneamento básico. O instituto não definiu o status de uma obra. Os dados do levantamento foram obtidos junto à CEF e ao BNDES e correspondem ao período de fevereiro de 2007 até o início de março deste ano.
Os Estados mais afetados são: Ceará, com sete obras não iniciadas e três atrasadas; São Paulo, quatro não iniciadas e cinco atrasadas; Rio Grande do Norte e Rio Grande dos Sul com quatro e três obras atrasadas, respectivamente. As três obras paralisadas estão localizadas nas cidades de Curitiba, Maceió e Santo André (SP).
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Parou por que Lula?
Uma ação enérgica, fulminante, exterminadora é o que a sociedade da Amazônia Legal espera do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Lula pode senão tudo, quase tudo.
Nosso presidente bem que poderia fazer de suas próprias declarações: ação efetiva.
Nós, amazônidas, brasileiros, habitantes sofridos, espoliados da cobiça de useiros e vezeiros, daqui e de acolá o anúncio de uam tomada de providências.
Está demais a bandarra!
Será que vamos ouvir no programa de rádio "Café com o Presidente", logo cedinho, que o nosso herói mandou o Tarso Genro de vez para casa em vez de ficar vivendo do passado -- coisa que ninguém está interessado?
Não estamos nesse momento de crise de politacagem .
O nosso cada vez mais desvalorizado real (ouviu Flanklin Martins?), deve ser usado para o bem comum nos veículos públicos para anunciar a boa nova: que a PF do B vai esclarecer para a Nação o que fará para identificar e dedetizar os cupins e qual será a dose que utilizará para exterminar com uma precisa aplicação de desratização no lombo dos insetos e roedores que não se afastam das obras do PAC a redenção dessa vergonha nacional que arrata-se, como bem disse o Hiroshi, desde os tempos do finado e cada vez mais redivivo DNER; notadamente os vícios de origem que envolvem as licitações e que tais das obras da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá. Verdadeiras catedrais que levarão almas penedas do nada, para lugar nenhum, que pelo visto, é a intenção.
Desinfeta esse conjunto nocivo de nossa convivência Lula!
Continue nos dando esperança presidente, de que um dia, a Amazônia realmente seja dos brasileiros.
Sugestão: passe a régua nos coletivos do Denit.
-- Ouviu Dilma?!
Lula pode senão tudo, quase tudo.
Nosso presidente bem que poderia fazer de suas próprias declarações: ação efetiva.
Nós, amazônidas, brasileiros, habitantes sofridos, espoliados da cobiça de useiros e vezeiros, daqui e de acolá o anúncio de uam tomada de providências.
Está demais a bandarra!
Será que vamos ouvir no programa de rádio "Café com o Presidente", logo cedinho, que o nosso herói mandou o Tarso Genro de vez para casa em vez de ficar vivendo do passado -- coisa que ninguém está interessado?
Não estamos nesse momento de crise de politacagem .
O nosso cada vez mais desvalorizado real (ouviu Flanklin Martins?), deve ser usado para o bem comum nos veículos públicos para anunciar a boa nova: que a PF do B vai esclarecer para a Nação o que fará para identificar e dedetizar os cupins e qual será a dose que utilizará para exterminar com uma precisa aplicação de desratização no lombo dos insetos e roedores que não se afastam das obras do PAC a redenção dessa vergonha nacional que arrata-se, como bem disse o Hiroshi, desde os tempos do finado e cada vez mais redivivo DNER; notadamente os vícios de origem que envolvem as licitações e que tais das obras da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá. Verdadeiras catedrais que levarão almas penedas do nada, para lugar nenhum, que pelo visto, é a intenção.
Desinfeta esse conjunto nocivo de nossa convivência Lula!
Continue nos dando esperança presidente, de que um dia, a Amazônia realmente seja dos brasileiros.
Sugestão: passe a régua nos coletivos do Denit.
-- Ouviu Dilma?!
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Bancada paraense remaneja recursos de obras do PAC suspeitas de maracutaias
O TCU fará novo relatório sobre obras com irregularidades. Bancada paraense teve que remanejar recursos de parte de suas emendas que seriam destinadas às rodovias BR-230 e BR-163 em razão de irregularidades nas obras.
Ano após ano, ninguém dá conta de acabar com isso.
É a Amazônia, senhores e senhoras, sempre ela.
Ano após ano, ninguém dá conta de acabar com isso.
É a Amazônia, senhores e senhoras, sempre ela.
 clipped from www2.camara.gov.br
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Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
A ficha caiu
Finalmente o presidente Lula deixou momentâneamente as bravatas após conversar com seus auxiliares sobre o tamanho, profundidade e longitudidade da crise que se estabeleceu no mundo em razão do descontrole das operações sem a devida fiscalização de agentes do mercado financeiro -- notadamente o imobiliário -- americano.
A resultante é "Um freio no PAC", em matéria de Daniel Pereira, da equipe do Correio Braziliense.
Dinheiro Público
Uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eleger o sucessor em 2010, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está em “ritmo de cruzeiro” só no discurso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em outubro, período em que a crise financeira mundial chegou ao ápice, o quadro é de redução na liberação de recursos. Entre os dias 1º e 22 deste mês, foram pagos R$ 250,9 milhões no âmbito do PAC. O valor é 4,7 vezes menor do que o registrado em todo o mês de setembro — R$ 1,17 bilhão. Além disso, é inferior 6,6 vezes à quantia desembolsada em agosto (veja quadro).
Os números foram colhidos pela Associação Contas Abertas, entidade que monitora o gasto público, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Revelam outro dado que sugere uma espécie de freio de arrumação no PAC. Trata-se da média diária de pagamento de verbas. Entre 1º e 22 de outubro, foram liberados R$ 11,04 milhões por dia. O desempenho só é maior, em 2008, do que o verificado em janeiro — R$ 8,83 milhões. O Correio procurou a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Fazenda para que apresentassem as razões da desaceleração na execução.
As três pastas integram o comitê gestor do programa. Até o fechamento desta edição, só o Planejamento se manifestou. Disse que, por orientação da Casa Civil, comentários só serão feitos no balanço oficial sobre os investimentos.
Confiança
O governo apresentará o quinto balanço quadrimestral do PAC na próxima quinta-feira. Esbanjará otimismo em cerimônia a ser realizada no Palácio do Planalto. Alegará que o ritmo de execução neste ano é superior ao de 2007. Apesar da perda de ritmo em outubro, o programa já pagou em 2008, até o último dia 22, R$ 8,2 bilhões, R$ 200 milhões a mais do que em todo o ano passado, segundo a Associação Contas Abertas. Dilma e os colegas Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) também tendem a reforçar a promessa de preservar o PAC e os programas sociais, além do aumento do salário mínimo, mesmo que a economia e a arrecadação federal percam fôlego.
Essa é uma orientação do presidente. Destina-se a convencer o setor produtivo a realizar os investimentos previstos e, assim, evitar uma desaceleração acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e 2010, o que pode dificultar o sonho de Lula de ganhar a sucessão presidencial. Em agosto, o presidente organizou uma cerimônia no Planalto na qual anunciou a expectativa de R$ 2,3 trilhões em investimentos no país entre 2008 e 2011.
Idealizada antes da “fase aguda” da crise financeira, a iniciativa serviu como demonstração de confiança na expansão econômica e na capacidade do governo de vencer a próxima eleição presidencial. Segundo auxiliares do presidente, tal confiança persiste. E perdurará até 2010 se Dilma, escolhida por Lula para sucedê-lo, conseguir comprovar a fama de “gerente da máquina”, ou de “capitã do time”, num cenário de menor quantidade de dinheiro circulando pelo mundo. A determinação é clara: fazer mais com menos recurso. “A bola está com ela”, diz um ministro. O presidente concorda com a análise. Mas decidiu sair a campo para desanuviar o ambiente.
Articulação
Lula assumiu pessoalmente a negociação aberta a fim de garantir a aprovação das duas medidas provisórias (MPs) baixadas em resposta à crise financeira. Os textos tentam manter a saúde do sistema financeiro nacional, a capacidade dos bancos de emprestar dinheiro a empresas e consumidores e, em última instância, o aquecimento do mercado interno, âncora do alto nível de aprovação popular do governo.
Na quinta-feira de manhã, o presidente recebeu no Planalto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Apesar de insinuar publicamente que a oposição torce pela quebra do país, pediu a Aécio ajuda para convencer tucanos e democratas a aprovarem as MPs. Convidado para o encontro, o governador aceitou a missão, reeditando uma parceria firmada anteriormente quando da tentativa frustrada de aprovação da proposta de renovação do imposto do cheque. “Eu serei sempre uma ponte para ajudar. Sempre estarei à disposição do presidente para conversar sobre essas questões”, declarou Aécio, referindo-se também à reforma tributária.
A resultante é "Um freio no PAC", em matéria de Daniel Pereira, da equipe do Correio Braziliense.
Dinheiro Público
Uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eleger o sucessor em 2010, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está em “ritmo de cruzeiro” só no discurso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em outubro, período em que a crise financeira mundial chegou ao ápice, o quadro é de redução na liberação de recursos. Entre os dias 1º e 22 deste mês, foram pagos R$ 250,9 milhões no âmbito do PAC. O valor é 4,7 vezes menor do que o registrado em todo o mês de setembro — R$ 1,17 bilhão. Além disso, é inferior 6,6 vezes à quantia desembolsada em agosto (veja quadro).
Os números foram colhidos pela Associação Contas Abertas, entidade que monitora o gasto público, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Revelam outro dado que sugere uma espécie de freio de arrumação no PAC. Trata-se da média diária de pagamento de verbas. Entre 1º e 22 de outubro, foram liberados R$ 11,04 milhões por dia. O desempenho só é maior, em 2008, do que o verificado em janeiro — R$ 8,83 milhões. O Correio procurou a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Fazenda para que apresentassem as razões da desaceleração na execução.
As três pastas integram o comitê gestor do programa. Até o fechamento desta edição, só o Planejamento se manifestou. Disse que, por orientação da Casa Civil, comentários só serão feitos no balanço oficial sobre os investimentos.
Confiança
O governo apresentará o quinto balanço quadrimestral do PAC na próxima quinta-feira. Esbanjará otimismo em cerimônia a ser realizada no Palácio do Planalto. Alegará que o ritmo de execução neste ano é superior ao de 2007. Apesar da perda de ritmo em outubro, o programa já pagou em 2008, até o último dia 22, R$ 8,2 bilhões, R$ 200 milhões a mais do que em todo o ano passado, segundo a Associação Contas Abertas. Dilma e os colegas Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) também tendem a reforçar a promessa de preservar o PAC e os programas sociais, além do aumento do salário mínimo, mesmo que a economia e a arrecadação federal percam fôlego.
Essa é uma orientação do presidente. Destina-se a convencer o setor produtivo a realizar os investimentos previstos e, assim, evitar uma desaceleração acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e 2010, o que pode dificultar o sonho de Lula de ganhar a sucessão presidencial. Em agosto, o presidente organizou uma cerimônia no Planalto na qual anunciou a expectativa de R$ 2,3 trilhões em investimentos no país entre 2008 e 2011.
Idealizada antes da “fase aguda” da crise financeira, a iniciativa serviu como demonstração de confiança na expansão econômica e na capacidade do governo de vencer a próxima eleição presidencial. Segundo auxiliares do presidente, tal confiança persiste. E perdurará até 2010 se Dilma, escolhida por Lula para sucedê-lo, conseguir comprovar a fama de “gerente da máquina”, ou de “capitã do time”, num cenário de menor quantidade de dinheiro circulando pelo mundo. A determinação é clara: fazer mais com menos recurso. “A bola está com ela”, diz um ministro. O presidente concorda com a análise. Mas decidiu sair a campo para desanuviar o ambiente.
Articulação
Lula assumiu pessoalmente a negociação aberta a fim de garantir a aprovação das duas medidas provisórias (MPs) baixadas em resposta à crise financeira. Os textos tentam manter a saúde do sistema financeiro nacional, a capacidade dos bancos de emprestar dinheiro a empresas e consumidores e, em última instância, o aquecimento do mercado interno, âncora do alto nível de aprovação popular do governo.
Na quinta-feira de manhã, o presidente recebeu no Planalto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Apesar de insinuar publicamente que a oposição torce pela quebra do país, pediu a Aécio ajuda para convencer tucanos e democratas a aprovarem as MPs. Convidado para o encontro, o governador aceitou a missão, reeditando uma parceria firmada anteriormente quando da tentativa frustrada de aprovação da proposta de renovação do imposto do cheque. “Eu serei sempre uma ponte para ajudar. Sempre estarei à disposição do presidente para conversar sobre essas questões”, declarou Aécio, referindo-se também à reforma tributária.
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