A resultante é "Um freio no PAC", em matéria de Daniel Pereira, da equipe do Correio Braziliense.
Dinheiro Público
Uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eleger o sucessor em 2010, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está em “ritmo de cruzeiro” só no discurso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em outubro, período em que a crise financeira mundial chegou ao ápice, o quadro é de redução na liberação de recursos. Entre os dias 1º e 22 deste mês, foram pagos R$ 250,9 milhões no âmbito do PAC. O valor é 4,7 vezes menor do que o registrado em todo o mês de setembro — R$ 1,17 bilhão. Além disso, é inferior 6,6 vezes à quantia desembolsada em agosto (veja quadro).
Os números foram colhidos pela Associação Contas Abertas, entidade que monitora o gasto público, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Revelam outro dado que sugere uma espécie de freio de arrumação no PAC. Trata-se da média diária de pagamento de verbas. Entre 1º e 22 de outubro, foram liberados R$ 11,04 milhões por dia. O desempenho só é maior, em 2008, do que o verificado em janeiro — R$ 8,83 milhões. O Correio procurou a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Fazenda para que apresentassem as razões da desaceleração na execução.
As três pastas integram o comitê gestor do programa. Até o fechamento desta edição, só o Planejamento se manifestou. Disse que, por orientação da Casa Civil, comentários só serão feitos no balanço oficial sobre os investimentos.
Confiança
O governo apresentará o quinto balanço quadrimestral do PAC na próxima quinta-feira. Esbanjará otimismo em cerimônia a ser realizada no Palácio do Planalto. Alegará que o ritmo de execução neste ano é superior ao de 2007. Apesar da perda de ritmo em outubro, o programa já pagou em 2008, até o último dia 22, R$ 8,2 bilhões, R$ 200 milhões a mais do que em todo o ano passado, segundo a Associação Contas Abertas. Dilma e os colegas Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) também tendem a reforçar a promessa de preservar o PAC e os programas sociais, além do aumento do salário mínimo, mesmo que a economia e a arrecadação federal percam fôlego.
Essa é uma orientação do presidente. Destina-se a convencer o setor produtivo a realizar os investimentos previstos e, assim, evitar uma desaceleração acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e 2010, o que pode dificultar o sonho de Lula de ganhar a sucessão presidencial. Em agosto, o presidente organizou uma cerimônia no Planalto na qual anunciou a expectativa de R$ 2,3 trilhões em investimentos no país entre 2008 e 2011.
Idealizada antes da “fase aguda” da crise financeira, a iniciativa serviu como demonstração de confiança na expansão econômica e na capacidade do governo de vencer a próxima eleição presidencial. Segundo auxiliares do presidente, tal confiança persiste. E perdurará até 2010 se Dilma, escolhida por Lula para sucedê-lo, conseguir comprovar a fama de “gerente da máquina”, ou de “capitã do time”, num cenário de menor quantidade de dinheiro circulando pelo mundo. A determinação é clara: fazer mais com menos recurso. “A bola está com ela”, diz um ministro. O presidente concorda com a análise. Mas decidiu sair a campo para desanuviar o ambiente.
Articulação
Lula assumiu pessoalmente a negociação aberta a fim de garantir a aprovação das duas medidas provisórias (MPs) baixadas em resposta à crise financeira. Os textos tentam manter a saúde do sistema financeiro nacional, a capacidade dos bancos de emprestar dinheiro a empresas e consumidores e, em última instância, o aquecimento do mercado interno, âncora do alto nível de aprovação popular do governo.
Na quinta-feira de manhã, o presidente recebeu no Planalto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Apesar de insinuar publicamente que a oposição torce pela quebra do país, pediu a Aécio ajuda para convencer tucanos e democratas a aprovarem as MPs. Convidado para o encontro, o governador aceitou a missão, reeditando uma parceria firmada anteriormente quando da tentativa frustrada de aprovação da proposta de renovação do imposto do cheque. “Eu serei sempre uma ponte para ajudar. Sempre estarei à disposição do presidente para conversar sobre essas questões”, declarou Aécio, referindo-se também à reforma tributária.
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