Denúncia de Giovanni de superfaturamento paralisa obras de palácio do Judiciário

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) denuncia a vergonha de um país o qual uma quantidade assustadora de pessoas passa fome, não tem emprego e é analfabeta, enquanto os senhores magistrados não aceitam trabalhar senão em Palácios luxuosos, construídos com dinheiro público que pagam faturas superfaturadas para empreiteiras que corrompem e nada lhes acontece por razões óbvias.

Foi assim na denúncia que colocou o juiz "Lalau" no xilindró e forçou a renúncia de seu corruptor, o mui honesto, então senador Luis Estevão - empreiteiro de Brasília. Coleguinha desde tenra idade de Fernando Collor de Mello.

Sob suspeita, obra da nova sede do TRF em Brasília é cancelada

Folha de S. Paulo

Segundo TCU, que apontou sobrepreço do empreendimento, só sistema de refrigeração custaria R$ 52 mi de valor total de R$ 477,8 mi; TRF não se pronunciou

Um acordo costurado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a mais polêmica obra do Poder Judiciário em andamento: a construção da nova sede, em Brasília, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) diz que o empreendimento tem sobrepreço (valor não pago) de R$ 33 milhões e superfaturamento (já pago) de R$ 2,4 milhões.

O edifício estava orçado em R$ 477,8 milhões (R$ 100 milhões a mais que o custo do estádio do Engenhão, no Rio).

As primeiras suspeitas foram reveladas pela Folha em 2007. Projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer, a obra, em fase inicial, teve licitação e contrato anulados por um termo assinado, na semana passada, pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes; pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; e pelo presidente do TRF, Jirair Aram Megueriam.

No termo, o tribunal se compromete a fazer, em 60 dias, novos estudos técnicos e licitação mais econômicos. Caso contrário, o Ministério Público Federal fica "autorizado a executá-lo [o TRF] judicialmente".

A obra era tocada pelas construtoras Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa. Em nota, o consórcio informou que foi notificado e que "está analisando as implicações jurídicas". O TRF não se pronunciou.

Segundo a auditoria, só o sistema de refrigeração custaria R$ 52 milhões (11% do total da obra). Segundo os auditores, se o TRF tivesse feito licitação à parte, economizaria R$ 25,8 milhões nesse item.

A investigação afirma que a inclusão do ar-condicionado e de outros itens em uma só licitação restringiu a competição entre os interessados -só quatro apresentaram propostas; dois foram desclassificadas.

Segundo a Procuradoria, cada gabinete de juiz teria 350 m2; o da presidência, 650 m2. O metro quadrado da sede ficou 61,44% mais caro que o da obra da Polícia Rodoviária Federal.

A escolha do escritório de Niemeyer também foi citada pelo TCU como um fator que contribuiu para o alto custo.

O TRF da 1ª Região analisa e julga recursos de 13 Estados de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

Obras mais importantes do PAC sob investigação

O governo federal pode dar uma demonstração de que não utiliza a Polícia Federal (PF) para fins políticos, se demonstrar à sociedade brasileira que as investigações em curso, realizadas pela pela própria PF indiciar e denunciar à Justiça os descalabros até agora apurados nas maiores verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja "mãe", ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, virtual candidata à sucessão do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Pelo que vazou à imprensa, os valores superfaturados nas mais importantes obras do PAC chegam a centenas de milhões de reais.

"É um festival sem precedentes de fraudes e licitações irregulares", disse um deputado oposicionista que visitou, no último final de semana alguams dessas obras.

Giovanni alertou para risco de superfaturamento nas obras do Rodoanel

Val-André (Brasília) – Uma emenda supressiva apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista do Orçamento em 2007, retirava R$ 224 milhões dos R$ 264 milhões que eram previstos para a construção do anel rodoviário de São Paulo, o Rodoanel. Contudo, os recursos foram recompostos em sua totalidade e ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU), detectou fortes indícios de superfaturamento na execução da obra.

“Manifestei-me à época, que os valores estavam com algum problema e propus o remanejamento dos recursos para outras obras importantes. Deu no que deu”. O deputado refere-se às obras rodoviárias do Brasil, o Rodoanel, em São Paulo, que segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada entre janeiro de 2007 e julho de 2008, encontrou indícios de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, com participação direta da empreiteira Camargo Corrêa, alvo principal da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A Procuradoria da República e a PF requisitaram ao órgão detalhes do suposto prejuízo aos cofres públicos causado pela empreiteira, calculado em R$ 39,6 milhões.

Segundo o TCU, a obra, com valor estimado em R$ 3,6 bilhões, obteve "permissão de preços unitários até 30% acima dos preços de referência". O ministro relator do processo, João Augusto Ribeiro Nardes, avalia o processo. A Camargo Corrêa, que trabalha em consórcio com a Serveng no lote 4 do Rodoanel, avisou que já apresentou sua defesa ao órgão, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Os casos mais graves seriam os dos lotes 1 e 5, administrados pelos consórcios OAS/Mendes Júnior e Andrade Gutierrez/Galvão Engenharia, respectivamente. O suposto sobrepreço praticado pelas empreiteiras teria causado prejuízos na ordem de R$ 83 milhões.

Ainda de acordo com o texto, Odebrecht/Constran (lote 2) teria praticado sobrepreço de R$ 39,3 milhões, e Queiroz Galvão/CR Almeida (lote 3) sobrepreço de R$ 21,3 milhões.

Giovanni alertou para risco de superfaturamento
O deputado federal Giovanni (PDT-PA) à época membro da Comissão Mista do Orçamento, ano 2007, preveniu os seus pares do risco de superfaturamento. Após meticulosa análise das verbas que seriam destinadas às obras do Rodoanel em São Paulo, o parlamentar paraense, ao perceber que a distorção dos valores do quilômetro da obra, eram mais do que o dobro superiores aos valores de referência técnicos, apresentou na Comissão Mista de Orçamento uma emenda supressiva que cortava a destinação de tais recursos à obra. A emenda, por descuido dos deputados paulistas, foi aprovada – e, posteriormente, recomposta no Plenário da Câmara dos Deputados, quando da votação do Relatório Final do Orçamento Geral da União para o exercício de 2008.

A emenda que deixava apenas R$ 40 milhões das obras do Rodoanel foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), cujos cálculos sobre superfaturamento de obras públicas ganharam credibilidade quando ele apontou que o valor da construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo estava superdimensionado. Segundo Queiroz, R$ 40 milhões bastam para a conclusão das obras do Rodoanel.