Protagonismo na Amazônia ― os pressupostos de Mangabeira Unger

Entrevista Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência

Pressuposto ou as três condições fundamentais:

BBC – E do que necessita?

Mangabeira Unger – Há três pré-condições fundamentais. A primeira é a questão da propriedade da terra. Temos que esclarecer a titulação e a posse da terra. O segundo pré-requisito é que se faça um zoneamento ecológico e econômico da Amazônia, que possa definir uma estratégia para a Amazônia sem floresta, não só a que foi desflorestada, mas também aquela parte que nunca teve floresta, e outra para a Amazônia com floresta. A terceira pré-condição é a construção de um regime regulatório e fiscal que garanta que a floresta em pé valha mais do que a floresta cortada. Uma vez que essas pré-condições estejam satisfeitas, podemos tocar os quatro principais pontos de trabalho que nos foram dados para dar um conteúdo prático à idéia de desenvolvimento sustentável.

BBC – E quais seriam esses pontos?

Mangabeira Unger – O primeiro trabalho é tecnológico: a construção de uma tecnologia apropriada para a floresta tropical. Quase toda a tecnologia florestal disponível no mundo se desenvolveu para lidar com florestas temperadas, que são muito mais homogêneas e menos ricas que as tropicais.

O segundo trabalho é técnico, a organização de serviços ambientais avançados na Amazônia, o que é mais fácil falar do que fazer. Para ter serviços ambientais avançados na Amazônia precisamos de pessoas altamente qualificadas, que estejam dispostas a viver e trabalhar fora das grandes cidades. Em todo o mundo, pessoas muito qualificadas querem viver em grandes cidades, e uma das razões é porque apenas nas grandes cidades eles têm acesso a serviços de alta qualidade. Ninguém no mundo descobriu ainda como prover serviços de alta qualidade em um amplo território. E esse é apenas um dos vários problemas novos que teremos que solucionar.

BBC – E quais seriam os outros?

Mangabeira Unger – O terceiro é legal e institucional, qual será o regime de propriedade sob o qual a floresta será gerida. Há uma tendência em países com floresta em todo o mundo de ir na direção de gerenciamento comunitário da floresta, como alternativa a um sistema de concessão para grandes negócios. Mas esse sistema de gerenciamento comunitário ainda tem que ser definido em um formato legal preciso.

E o quarto trabalho, e possivelmente o mais formidável deles, é o desenvolvimento da ligação entre a floresta e as indústrias, indústrias que transformem a madeira e outros produtos da floresta. Essas indústrias não vão surgir a menos que a gente crie incentivos econômicos, não apenas para que elas se instalem, mas também para que seja adicionado valor a essa atividade industrial. Então é um grande trabalho.