Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Política Ambiental

Deputado Giovanni Queiroz pede a demissão do ministro Carlos Minc

Foto: Elton BomfimClique no player abaixo e ouça o pronunciamento.


O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) defendeu hoje da Tribuna da Câmara dos Deputados a demissão do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Leia abaixo a íntegra do discurso do deputado.CÂMARA DOS DEPUTADOS 29/05/2009O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)- Sr. Presidente, Deputado Uldurico Pinto, muito obrigado.
Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna um tanto preocupado. Há aproximadamente 6 meses, numa audiência pública mista da Comissão da Amazônia e da Comissão de Agricultura, lá estava o Ministro Minc. Durante a sua dissertação, Deputado Pedro Wilson, ele se referiu a ruralistas, a produtor rural, comparando-os a ladrão de carro, isso de forma bem peremptória, bem afirmativa, sem margem a nenhuma dúvida.

Na minha interlocução, eu o questionei e pedi que ele respeitasse aquele cidadão de 70 anos que ali estava, que era trabalhador rural, a quem ele estava chamando de ladrão de carro. De mãos calejadas, cara que…

Ambiente de conflito

Editorial Folha de S. Paulo.

Celeuma no governo sobre obras na Amazônia pode contaminar plano de modernização fundiária já em exame

O DESCONCERTO entre a banda desenvolvimentista e a ambiental no governo Lula não corre risco de extinção. Saiu Marina Silva do Meio Ambiente, entrou Carlos Minc, e o conflito prossegue. Agora, em torno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

A estrada, parte da malha projetada pelos militares para integrar a Amazônia, existe há três décadas. A pavimentação e a recuperação de 711 km de seus 859 km foram incluídas no PAC, com dotação de R$ 697 milhões.

Minc suspendeu o licenciamento do projeto por dois meses. Apreensivo talvez com a divulgação próxima da nova taxa de desmatamento, que deverá apontar reversão nas quedas dos três últimos anos, pode ter julgado oportuno antecipar-se com alguma medida de repercussão.

Há, de todo modo, razões para temer pelo impacto ambiental da obra. Rodovias amazônicas induzem desmatamento de uma faixa de até 30 km em ambas as marg…

Solicitado adiamento de seis meses para novas regras de compensação ambiental

BRASÍLIA - A Advocacia Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie em seis meses a entrada em vigor da decisão da Corte que altera as regras de pagamento da compensação ambiental. A medida visa evitar a paralisação de todos os licenciamentos ambientais no país.

O temor do governo é que a indefinição de como será essa cobrança a partir de agora possa comprometer por alguns meses a liberação de novas obras de infra-estrutura. Especialmente obras em portos, hidrelétricas, rodovias, ferrovias, minas, o que atrasaria o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor dessa taxa variava de 0,5% a 5% do custo total da obra, mas no julgamento do Supremo foi considerada inconstitucional. Caberá agora ao Ibama definir novo método de cobrança.

Desde o dia 20 de junho o Ibama não concede mais nenhuma licença ambiental, pois não sabe como deve proceder. Mas, só poderá concedê-las novamente se houver uma decisão favorável dos ministros do Supremo ao pedi…

Meio Ambiente ― não é hora para festa...

...Nenhuma festa

Marcos Coimbra, Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

O último Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorreu na quinta-feira passada, foi um dos que menos comemorações merece aqui no Brasil. Praticamente tudo que tínhamos a lembrar na data era negativo, desde as ações do governo federal, às dos estados e municípios, dos outros poderes e chegando aos comportamentos da maior parte de nossa sociedade.

Claro que exceções existem, seja em iniciativas meritórias que, vez por outra, são tomadas por algum órgão estatal, seja em atos e atitudes de organizações civis e de indivíduos, que aumentam nossa esperança de ver alguma melhora no quadro desalentador que vivemos. Infelizmente, contudo, não são mais que exceções a uma regra que só tem tendido a se deteriorar.

As decisões do governo federal anunciadas na data, por exemplo, se caracterizaram por grande timidez. Novas reservas ambientais foram criadas na Amazônia, em extensões que são sempre impactantes pelo tamanho (“ma…

Marina Silva fala sobre o PAS

Plano Amazônia Sustentável combate práticas ilegais e apóia medidas produtivas para a região, afirma Marina Silva

Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta sexta-feira (9), a ministra Marina Silva falou sobre os principais pontos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado pelo governo um dia antes, a situação da pecuária nas regiões extrativistas e os estudos sobre biodiversidade. Leia os principais trechos.


Plano Amazônia Sustentável (PAS) - "O PAS é um processo que está acontecendo na Amazônia e agora foi apresentado oficialmente. Mas ele já vem sendo implementado em um conjunto de ações que estão em curso e outras que foram agregadas no lançamento (quinta-feira, 8). A aprovação da lei de gestão de florestas públicas e a criação do serviço florestal já foram realizadas e estão em pleno funcionamento. Aprovamos a lei no Congresso Nacional em tempo recorde - meno…

...A resposta do governo para o desmatamento

A fala do Comando e Controle, segundo a ótica da Ministra Marina Silva e sua equipe.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou nesta quarta-feira (9) as ações que o governo vem implementando para conter a tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no segundo semestre de 2007. "Neste momento, nosso foco é não permitir que se perca três anos de governança ambiental no País", afirmou, durante audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e da Amazônia; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados.

Marina Silva lembrou que o governo conseguiu reduzir o desmatamento de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para 11 mil quilômetros quadrados, em 2007 - patamar semelhante ao registrado no início da década de 90. "Conseguimos isso a duras penas. Se a gente andar para trás será um prejuízo muito grande", ressaltou. Segundo a ministra, mais do…