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Mostrando postagens com o rótulo PAS

Pará sai na frente e resolve encarar o seu mais grave problema: a regulazição fundiária

Um longo caminho pela frente, é o título da reportagem de Manoel Francisco Brito para o site O Eco.

Brito adiantou, em esclarecedora reportagem, o que, na opinião deste blog, seja a melhor notícia desde o incício do governo da ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT): o enfrentamento da árdua tarefa de dar um basta na esculhambação fundiária que impera históricamente no Estado, em especial nas áreas de maior potencial econômico, finalmente se articula para enfrentar o desafio. É lá, nessas regiões de intenso fluxo econômico, gera um outro fluxo violento migratótio onde estão os maiores projetos e cadeias produtivas econômicas do Estado, distante, em mádia, 500 kms da capital.

Mais. São nessas regiões que prosperam um sentimento, mesmo que em alguns casos ainda não efetivamente demonstrado por parcelas desinformadas da população, a necessária e inadiável divisão territorial para melhor administrar o Estado, ou separatista, como gostam de citar alguns setores da sociedade.

Setores da intelectual…

Deputado quer prioridade para Carajás em plano do governo

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) sugeriu ao ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, que a região de Carajás (PA) tenha prioridade nas ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS). A sugestão foi feita em audiência pública com o ministro, que foi encerrada há pouco.

Na reunião, Unger disse que os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legalvão definir, nos próximos dias, as microrregiões prioritária no PAS.

Queiroz disse que a região de Carajás necessita de atenção governamental. Ele lembrou que tramita na Câmara um projeto de sua autoria (PDC 159/92) que prevê a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Carajás, a partir do desmembramento de municípios do Pará. O projeto aguarda inclusão na pauta do Plenário. (Ag.Câmara)

Deputado propõe criação do Território Federal do Carajás

Val-André Mutran (Brasília) – O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) defendeu hoje, em audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos e coordenador-geral do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Roberto Mangabeira Unger, a criação do Território Federal do Carajás como piloto de política de desenvolvimento para a região amazônica dentro da proposta do PAS.

Queiroz lembrou ao ministro que a área do Carajás, que compreende 39 municípios ao sul e sudeste do Pará, reúne nesse micro-cosmo o conjunto de problemas da Amazônia: baixos índices de desenvolvimento humano, altos índices de desmatamento, pouco valor agregado da matéria-prima gerados pela agro-pecuária e a mineração, região campeã nacional de crimes no campo e ocorrências de trabalho escravo; coadunados com conflitos pela posse da terra em razão da insegurança fundiári…

Fortes emoções no Congresso Nacional

Em meio a um clima de tensão e de confronto entre governo e oposição, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado vai ouvir daqui há pouco a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, que acusou a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, de favorecer o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros na operação de venda da Varig.

Nesta manhã, o ministro do Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger retornou para a audiência suspensa no último dia 21 de maio sobre os detalhes do que vem a ser o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e propôs a criação de um grupo permanente de trabalho entre a pasta e deputados federais da Comissão da Amazônia e a do Meio Ambiente para tratar dos 7 eixos principais do plano.

Retomou há pouco a votação da Emenda 29 e a ressuscitação da CPMF, agora batizada de
Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Governistas negociaram até o último momento a aprovação da com os governadores peemedebistas. Mas acordo com a oposição adiou a apreciação do pro…

Marina Silva fala sobre o PAS

Plano Amazônia Sustentável combate práticas ilegais e apóia medidas produtivas para a região, afirma Marina Silva

Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta sexta-feira (9), a ministra Marina Silva falou sobre os principais pontos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado pelo governo um dia antes, a situação da pecuária nas regiões extrativistas e os estudos sobre biodiversidade. Leia os principais trechos.


Plano Amazônia Sustentável (PAS) - "O PAS é um processo que está acontecendo na Amazônia e agora foi apresentado oficialmente. Mas ele já vem sendo implementado em um conjunto de ações que estão em curso e outras que foram agregadas no lançamento (quinta-feira, 8). A aprovação da lei de gestão de florestas públicas e a criação do serviço florestal já foram realizadas e estão em pleno funcionamento. Aprovamos a lei no Congresso Nacional em tempo recorde - meno…

Novo PAS

Pensado em 2003, engavetado, modificado e agora finalmente relançado, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), recebe as primeiras críticas disparadas por uma das integrantes da elaboração da proposta inicial do plano. Trata-se da professora e pesquisadora Bertha Becker formada em Geografia e História, Doutora em Ciências e Livre Docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde é professora titular e emérita.

"O PAS era muito inovador, ele reconhecia a necessidade de produzir sem destruir a natureza com o uso de novas tecnologias e considerando a diversidade regional da Amazônia", afirma a professora. Mais sobre essa notícia aqui.

Com quatro grandes eixos temáticos, o PAS propõe: a produção sustentável com inovação e competitividade; a gestão ambiental e o ordenamento territorial; a inclusão social e a cidadania; e infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável.

As linhas gerais do documento elaborado com a presença do presidente Lula, ministros e os governadores da Ama…

PAS é lançado

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr












Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, antes da cerimônia de lançamento do plano de desenvolvimento para a Amazônia.
Val-André Mutran — O Governo Federal lança neste momento no Palácio do Planalto o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
A ministra do Meio Mabiente Marina Silva acaba de assinar vários protocolos de intenções entre a pasta sob seu comando e os nove governadores da Amazônia Legal para o controle do desmatamento na região.
Coube ao Ministério do Meio Ambiente o papel de gerência executiva na elaboração do plano.
Atualizando às 13h24
O presidente Luis Inácio Lula da Silva assina, neste momento, um protocolo de compromisso pela sustentabilidade dos Estados da Amazônia com os seus respectivos governadores. Atualizando às 13h28 Ao cumprimentar aaudiência, o presidente Lula revelou que o novo coordenador-geral do PAC será …

PAS — a construção de uma saída?

Espera-se que o Ministério do Meio Ambiente divulgue, mas, ainda prevalece uma grande dose de ceticismo sobre as medidas nas áreas social e de previdência, como o uso de dinheiro de fundos como FCO, FNO e FNE para recomposição de áreas degradadas, recursos para recadastramento de terras nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, verbas para reforçar os estados na preservação da floresta e a criação de áreas protegidas, como a Reserva Extrativista do Médio Xingu, na altura do Riozinho do Anfrísio.

Está nas mãos do governo a faca — que sabe-se amolada —, e o queijo, com perigo de mofar, caso as medidas não venham de encontro à vida real e não mais um emaranhado de teses e idéias acadêmicas, muitas com receituário de ONGs suspeitas e um excesso de otimismo governamental reunidos numa brochura recheada de boas intenções, como os indivíduos de boa índole que, por alguma fatalidade estão a descançar debaixo de sete palmos de terra.

PAS — expectativa para nova edição

Aguarda-se que o governo lance amanhã numa nova versão do PAS – Plano Amazônia Sustentável algumas medidas que desamarrem o nó que o próprio governo colocou o setor produtivo na Amazônia.

As medidas de comando e controle adotadas pelo governo, leia-se Ministério do Meio Ambiente, Justiça e Banco Central através de uma normativa que obriga os proprietários a cumprir num prazo absolutamente fora da realidade uma série de exigências que demandam tempo e dinheiro, aliada a deflagração da Operação Arco do Fogo, engessaram o setor como nunca antes havia ocorrido na história recente da Amazônia.

PAS – será que agora desencanta?

O Plano Amazônia Sustentável que será lançado amanhã aqui em Brasília é uma nova versão que passou por consultas públicas nos estados da região amazônica.

Os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional apresentaram o rascunho das propostas aos representantes de movimentos sociais, do setor produtivo e dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão). Em estudo desde 2003, o Plano Amazônia Sustentável prevê políticas e ações de inclusão social, geração de renda, infra-estrutura e inovação tecnológica.

Mesmo com a existência de interesses tão divergentes como o de populações tradicionais e o de grandes empresários, foi construído quase um consenso sobre os principais vetores do plano

Mais informações sobre o Plano Amazônia Sustentável na página eletrônica do Ministério da Integração Nacional (www.integracao.gov.br).

Projeto Amazônia – O problema

Foto e texto: Val-André Mutran

No esboço traçado pelo Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, o ponto de partida é enfrentar o problema central. Há hoje desnível perigoso entre o fervor do ambientalismo, que toma a Amazônia como tema predileto, e o relativo primitivismo das idéias econômicas disponíveis a respeito da ocupação da Amazônia. No espaço deixado por esse descompasso, proliferam no País duas idéias inadequadas a respeito do futuro da Amazônia.

De acordo com a primeira idéia, a Amazônia deve virar parque para o benefício e o deleite da humanidade. As únicas atividades produtivas a tolerar nela seriam as iniciativas extrativistas rudimentares. Dessa regra estaria eximido apenas tudo o que puder ser produzido em cidades rigidamente separadas da selva circundante.

De acordo com a segunda idéia, a Amazônia deve ser dividida entre grandes reservas florestais, fechadas a quase toda a atividade econômica, e áreas, também grandes, em que a floresta cede lugar a atividades pr…

Projeto Amazônia – A tarefa

Foto: Rudolfo Lago
Segundo o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a premissa da proposta de uma Amazônia sustentável é que, "a partir da Amazônia o
Brasil se pode revelar ao Brasil". O bioma amazônico representa pelo menos um terço de nosso território nacional. Atrai atenção do mundo todo, por ser de longe a maior selva úmida do planeta; por estar ligada, como solução, ao debate mundial a respeito de mudança de clima; por ser a maior reserva de biodiversidade do planeta e por conter cerca de 20% da água doce da Terra.

No diagnóstico do ministro, "hoje a discussão do destino da Amazônia serve como alavanca de pressão do mundo sobre o Brasil. Pode, porém, servir para abrir espaço para nós no mundo."
Para isso, "temos de mostrar como, ao reafirmar nossa soberania na Amazônia, podemos fazê-lo a serviço não só do Brasil mas também da humanidade", garante.
Resgatar a importância da Amazônia
Uma iniciativa nacional a respeito da…