Ambiente de conflito
Editorial Folha de S. Paulo.
Celeuma no governo sobre obras na Amazônia pode contaminar plano de modernização fundiária já em exame
O DESCONCERTO entre a banda desenvolvimentista e a ambiental no governo Lula não corre risco de extinção. Saiu Marina Silva do Meio Ambiente, entrou Carlos Minc, e o conflito prossegue. Agora, em torno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).
A estrada, parte da malha projetada pelos militares para integrar a Amazônia, existe há três décadas. A pavimentação e a recuperação de 711 km de seus 859 km foram incluídas no PAC, com dotação de R$ 697 milhões.
Minc suspendeu o licenciamento do projeto por dois meses. Apreensivo talvez com a divulgação próxima da nova taxa de desmatamento, que deverá apontar reversão nas quedas dos três últimos anos, pode ter julgado oportuno antecipar-se com alguma medida de repercussão.
Há, de todo modo, razões para temer pelo impacto ambiental da obra. Rodovias amazônicas induzem desmatamento de uma faixa de até 30 km em ambas as margens. No trajeto da BR-319 está uma das maiores concentrações de biodiversidade da Amazônia brasileira. O governador do Amazonas, Eduardo Braga, já defendeu que se construa ali uma ferrovia, menos agressiva.
Se o dano potencial é tão óbvio, por que a obra foi incluída nas prioridades do PAC? Por conta da péssima articulação entre as pastas no governo federal.
Não se trata de optar entre desenvolvimento ou ambiente, uma dicotomia ultrapassada, mas de conciliá-los. A liderança de tal esforço cabe ao presidente da República, mas Lula costuma deixar que ministros se engalfinhem e se desgastem.
O desgaste poderá, doravante, abranger também outros ministérios, com incipiente envolvimento na solução dos impasses regionais. Entre eles já foi identificado como mais grave e urgente a regularização fundiária.
Se Lula não mudar o estilo, correrá risco de soçobrar no tiroteio palaciano a proposta, em estudo, de criar um rito sumário para titular pequenas posses em terras da União. A idéia é dispensar a regularização de áreas entre 200 e 400 hectares da vistoria e do pagamento do valor de mercado hoje previstos em lei.
Seguindo o rito legal de hoje, tal processo consumiria décadas. Simplificá-lo abreviaria a insegurança jurídica de 284 mil pequenos posseiros amazônicos, cujas terras cobrem, em média, meros 74 hectares. Não faltará, no governo e fora dele, quem enxergue só o custo aparente desse projeto de benefício social -ou, pior, quem defenda que a benevolência se estenda a posses maiores, e sem licitação.
Regularizar em rito sumário a posse fundiária de milhares de famílias é o preço a pagar para dar fim a um dos maiores entraves ao desenvolvimento equilibrado da Amazônia.
Celeuma no governo sobre obras na Amazônia pode contaminar plano de modernização fundiária já em exame
O DESCONCERTO entre a banda desenvolvimentista e a ambiental no governo Lula não corre risco de extinção. Saiu Marina Silva do Meio Ambiente, entrou Carlos Minc, e o conflito prossegue. Agora, em torno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).
A estrada, parte da malha projetada pelos militares para integrar a Amazônia, existe há três décadas. A pavimentação e a recuperação de 711 km de seus 859 km foram incluídas no PAC, com dotação de R$ 697 milhões.
Minc suspendeu o licenciamento do projeto por dois meses. Apreensivo talvez com a divulgação próxima da nova taxa de desmatamento, que deverá apontar reversão nas quedas dos três últimos anos, pode ter julgado oportuno antecipar-se com alguma medida de repercussão.
Há, de todo modo, razões para temer pelo impacto ambiental da obra. Rodovias amazônicas induzem desmatamento de uma faixa de até 30 km em ambas as margens. No trajeto da BR-319 está uma das maiores concentrações de biodiversidade da Amazônia brasileira. O governador do Amazonas, Eduardo Braga, já defendeu que se construa ali uma ferrovia, menos agressiva.
Se o dano potencial é tão óbvio, por que a obra foi incluída nas prioridades do PAC? Por conta da péssima articulação entre as pastas no governo federal.
Não se trata de optar entre desenvolvimento ou ambiente, uma dicotomia ultrapassada, mas de conciliá-los. A liderança de tal esforço cabe ao presidente da República, mas Lula costuma deixar que ministros se engalfinhem e se desgastem.
O desgaste poderá, doravante, abranger também outros ministérios, com incipiente envolvimento na solução dos impasses regionais. Entre eles já foi identificado como mais grave e urgente a regularização fundiária.
Se Lula não mudar o estilo, correrá risco de soçobrar no tiroteio palaciano a proposta, em estudo, de criar um rito sumário para titular pequenas posses em terras da União. A idéia é dispensar a regularização de áreas entre 200 e 400 hectares da vistoria e do pagamento do valor de mercado hoje previstos em lei.
Seguindo o rito legal de hoje, tal processo consumiria décadas. Simplificá-lo abreviaria a insegurança jurídica de 284 mil pequenos posseiros amazônicos, cujas terras cobrem, em média, meros 74 hectares. Não faltará, no governo e fora dele, quem enxergue só o custo aparente desse projeto de benefício social -ou, pior, quem defenda que a benevolência se estenda a posses maiores, e sem licitação.
Regularizar em rito sumário a posse fundiária de milhares de famílias é o preço a pagar para dar fim a um dos maiores entraves ao desenvolvimento equilibrado da Amazônia.
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