Cúpula da Justiça defende atitude imediata
Erika Klingl e Raphael Veleda
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, colocou todos os recursos à disposição do TJDF para combater a violação dos direitos da infância na capital. Ele disse estar preocupado com a exploração sexual de crianças, que considera "lamentável e deplorável"
A cúpula do Judiciário vai acompanhar a apuração das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Rodoviária do Plano Piloto. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conversou ontem com presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, e também pediu aos conselheiros do CNJ que entrem em contato com a Vara da Infância e da Juventude. O objetivo é colocar todos os recursos à disposição do sistema jurídico do DF para agir no combate à violação de direitos de meninos e meninas no centro do poder.
Ele afirmou que a situação de crianças que sofrem exploração sexual na capital do Brasil é “um fato lamentável e deplorável”. A realidade dessas crianças foi revelada pelo Correio na quarta-feira, quando o jornal mostrou que o sexo com meninas de menos de 10 anos é vendido a R$ 3. “O fato é triste principalmente pela manifestação de desapreço pela infância aqui na capital do Brasil, na frente de todos nós”, avaliou o presidente do STF.
Para o ministro, é um caso extremamente sério e serve de advertência para que se trabalhe com intensidade o tema da infância e da juventude. “Nós do CNJ estamos lançando campanhas, e vamos levar ao conhecimento de todos o trabalho que está sendo realizado aqui no Distrito Federal quanto aos menores infratores e vamos nos debruçar sobre isso, estamos preocupados”, afirmou.
Políticas
A preocupação com a preservação dos direitos da infância também dominou o debate no Fórum Distrital de Discussão do Plano de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que terminou ontem na Universidade Católica de Brasília, sede da Asa Norte. O governador José Roberto Arruda, que compareceu ao encontro, garantiu que o plano deverá ser aplicado pelo Governo do Distrito Federal a partir do próximo ano. Ele pediu ajuda a representantes de entidades e organizações não-governamentais.
Os especialistas presentes foram unânimes em afirmar que o governo precisa investir mais para reverter o quadro encontrado na Rodoviária de Brasília. “A exploração sexual é a ponta do iceberg. Existe toda uma violação de direitos que leva a criança para a rua. A violência familiar, a escola que não atrai, a falta de política habitacional, o abuso sexual dentro de casa... A rua se torna a única opção”, avalia Thaís Moreira, representante do Fórum de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente. “Os conselhos tutelares e vários outros órgãos de apoio estão carentes. Essa questão tem que ser tratada como prioridade”, complementa Perla Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Os presentes ouviram do governador a promessa de mais recursos no próximo ano. “O problema é mais grave do que até hoje se imaginou. Estou disposto, inclusive, a liberar, por decreto, ainda neste trimestre, recursos para ações emergenciais necessárias”, garantiu, atribuindo à dívida herdada no início de sua gestão como razão para a falta de atenção até agora. “Esse plano, se executado, não irá erradicar os abusos, mas vai diminuir muito. Não serão vistas tantas crianças na rua passando por essa situação inaceitável. É um trabalho que precisa ser continuado, sempre em busca da cidadania perdida”, comenta Maria do Socorro Gomes Leitão, representante do Conselho da Criança e do Adolescente.
As diretrizes de trabalho estão traçadas em cinco pontos centrais: diagnosticar o problema, garantir o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes, promover ações de prevenção, fortalecer o sistema de defesa e de responsabilização e assegurar o protagonismo infanto-juvenil.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, colocou todos os recursos à disposição do TJDF para combater a violação dos direitos da infância na capital. Ele disse estar preocupado com a exploração sexual de crianças, que considera "lamentável e deplorável"
A cúpula do Judiciário vai acompanhar a apuração das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Rodoviária do Plano Piloto. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conversou ontem com presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, e também pediu aos conselheiros do CNJ que entrem em contato com a Vara da Infância e da Juventude. O objetivo é colocar todos os recursos à disposição do sistema jurídico do DF para agir no combate à violação de direitos de meninos e meninas no centro do poder.
Ele afirmou que a situação de crianças que sofrem exploração sexual na capital do Brasil é “um fato lamentável e deplorável”. A realidade dessas crianças foi revelada pelo Correio na quarta-feira, quando o jornal mostrou que o sexo com meninas de menos de 10 anos é vendido a R$ 3. “O fato é triste principalmente pela manifestação de desapreço pela infância aqui na capital do Brasil, na frente de todos nós”, avaliou o presidente do STF.
Para o ministro, é um caso extremamente sério e serve de advertência para que se trabalhe com intensidade o tema da infância e da juventude. “Nós do CNJ estamos lançando campanhas, e vamos levar ao conhecimento de todos o trabalho que está sendo realizado aqui no Distrito Federal quanto aos menores infratores e vamos nos debruçar sobre isso, estamos preocupados”, afirmou.
Políticas
A preocupação com a preservação dos direitos da infância também dominou o debate no Fórum Distrital de Discussão do Plano de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que terminou ontem na Universidade Católica de Brasília, sede da Asa Norte. O governador José Roberto Arruda, que compareceu ao encontro, garantiu que o plano deverá ser aplicado pelo Governo do Distrito Federal a partir do próximo ano. Ele pediu ajuda a representantes de entidades e organizações não-governamentais.
Os especialistas presentes foram unânimes em afirmar que o governo precisa investir mais para reverter o quadro encontrado na Rodoviária de Brasília. “A exploração sexual é a ponta do iceberg. Existe toda uma violação de direitos que leva a criança para a rua. A violência familiar, a escola que não atrai, a falta de política habitacional, o abuso sexual dentro de casa... A rua se torna a única opção”, avalia Thaís Moreira, representante do Fórum de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente. “Os conselhos tutelares e vários outros órgãos de apoio estão carentes. Essa questão tem que ser tratada como prioridade”, complementa Perla Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Os presentes ouviram do governador a promessa de mais recursos no próximo ano. “O problema é mais grave do que até hoje se imaginou. Estou disposto, inclusive, a liberar, por decreto, ainda neste trimestre, recursos para ações emergenciais necessárias”, garantiu, atribuindo à dívida herdada no início de sua gestão como razão para a falta de atenção até agora. “Esse plano, se executado, não irá erradicar os abusos, mas vai diminuir muito. Não serão vistas tantas crianças na rua passando por essa situação inaceitável. É um trabalho que precisa ser continuado, sempre em busca da cidadania perdida”, comenta Maria do Socorro Gomes Leitão, representante do Conselho da Criança e do Adolescente.
As diretrizes de trabalho estão traçadas em cinco pontos centrais: diagnosticar o problema, garantir o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes, promover ações de prevenção, fortalecer o sistema de defesa e de responsabilização e assegurar o protagonismo infanto-juvenil.
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