Projeto Amazônia — A Amazônia sem mata: a Zona Franca de Manaus

Val-André Mutran (Brasília) — Ao receber quatro deputados federais do Pará, o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, economista Roberto Mangabeira Unger, soliciotou dos parlamentares que apresentem sugestões ao documento final que comporá o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Ao traçar um diagnóstico real sobre a Amazônia, o ministro citou a importância das duas atividades econômicas mais relevantes na região: mineração no Pará e a Zona Franca de Manaus.

Segundo Mangabeira Unger, a Zona Franca apresenta uma realidade desconhecida, e portanto também um potencial desconhecido, pelos brasileiros: "potencial em si mesma e potencial como exemplo para iniciativas análogas em outras partes da região", apesar da relativa subutilização do potencial de sua congênere, a Zona Franca do Amapá, que pouco alterou a economia daquele estado.

Unger disse que ao contrário do que se supõe, a Zona Franca de Manaus não se compõe em sua maior parte de meras maquiladoras: indústrias que apenas montem passivamente bens cujos componentes são fabricados no estrangeiro. Pelo contrário, "a Zona Franca serve de palco para espectro amplo de experimentos industriais, que combinam, em graus variados, fabricação vertical, montagem e inovação". Lá se encontra muito de industrialmente primitivo ao lado de bastante de industrial avançado, atestou.

Em sua análise, todas as características do modelo econômico alternativo enumerados anteriormente (leia post anteriores sobre Projeto Amazônia publicados aqui) lá teriam melhor oportunidade para desenvolver-se. Os governos da União e do Amazonas já estão engajados, por meio do próprio estabelecimento da Zona Franca, dos incentivos que a possibilitam e de políticas que incentivam a substituição das atividades de montagem por atividades de transformação. As práticas de "concorrência cooperativa" se desenvolveriam com naturalidade e com proveito no ambiente de um parque industrial. "Falta ainda construir e estreitar vículos diretos, Zona Franca , entre empresas mais ou menos avançadas dentro das mesmas cadeias produtivas", constatou.

Após uma visita em Manaus, na Zona Franca, Roberto Mangabeira Unger observou que a questão central é se a Zona Franca deve ser entendida apenas como entreposto dependente do favor fiscal e montador de produtos padronizados ou se deve ser compreendida, também e sobretudo, como laboratório de práticas e de empreendimentos inovadores. Como laboratório, estaria livre de alguns dos entraves que a produção enfrenta Brasil afora. E poderia acalentar empreendimentos de significativo exemplar.

Parece razoável supor que a Zona Franca não é intrinsecamente nem a primeira nem a segunda dessas realidades. O “interesse da Amazônia e do Brasil, porém, é assegurar que a segunda realidade prevaleça sobre a primeira”, defende o ministro. Para que isso aconteça, ainda segundo Mangabeira Unger, "é necessário formar quadros de ela exige.

“Se prevalecer a segunda realidade, o enclave representado pela Zona Franca em Manaus deve ser reproduzido, em moldes semelhantes ainda que em escala menor, em outras cidades da Amazônia". A declaração foi muito bem recebida pelos deputados paraenses que lembraram ao ministro que sob o ponto de visto legislativo, já foi aprovado matéria que cria zonas francas de produção em municípios no Estado do Pará.