Projeto Amazônia — o pressuposto nacional

Val-André Mutan (Brasília) — Está em análise pelo governo federal num trabalho corrdenado pela Casa Civil da Presidência da República outro bebê. É grande a expectativa e a Maternidade já está reservada para o parto, previsto para o final deste mês se não tiver outro adiamento.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve anunciar que a ministra da Casa Civil, igualmente ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), também será a mãe do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Espera-se que diferentemente do PAC que de aceleração virou piada para as tartarugas, o PAS seja mais eficiente em sua implantação.

A colaboração do Ministério da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo é vital para que o plano viabilize suas teses calcadas numa visão de futuro para o desenvolvimento sustentável do país e em particular, da Amazônia.

Ao analisar o modelo de uma Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta, Roberto Mangabeira Unger, parte de que o pressuposto nacional (ver post anterior) é que o regime tributário e regulatório da atividade florestal façam a floresta em pé valar mais do que a floresta derrubada. "Enquanto valer mais derrubada, derrubada será", disse Manbgabeira Unger, com precisão cirúrgica, em audiência em seu gabinte na semanda passada, à um grupo de quatro deputados federais paraenses.

O ministro destacou que tanto o regime tributário quanto o marco regulatório devem tratar com dois pesos e com duas medidas as atividades econômicas que depredam a floresta e as que a preservam.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou ao ministro que é exatamente essa visão progressista que poderá "tirar o Pará dos vergonhosos índices de desenvolvimento humano que se encontra", um dos piores do país, apesar do extraordinário potencial do estado.

Roberto Mangabeira Unger expôs, ainda, o outro pressuposto: o internacional.