Projeto Amazônia — o problema institucional

Val-André Mutran (Brasília) — Uma das bases de sustentação teórica que vai resultar no conjunto de medidas preconizadas com o lançamento pelo governo federal do Plano Amazônia Sustentável (PAS), previsto para o final deste mês, atesta que a Amazônia brasileira não deve ser considerada de forma isolada.

A prioridade estabelecida na política externa do Governo Lula de ênfase na integração continental, leva a uma preocupação maior com a Amazônia sul-americana, tendo a bacia amazônica e o bioma florestal como referências. De outro lado, o PAS quer colocar o debate acerca do desenvolvimento da Amazônia no contexto de desenvolvimento do País, inclusive com a perspectiva de revisão de velhas abordagens que predominaram na interpretação da região. Espera-se que nesse contexto seja inserido no plano, a discussão através de um debate nacional que examine com profundidade a geopolítica da Amazônia brasileira, visto que propostas de redivisão territorial e criação de territórios em alguns Estados que a compõem, torna-se assunto de segurança nacional, diverso do interesses provincianos como é visto hoje, essa possibilidade.

Projetos que autorizam consultas plebiscitárias sobre projetos de decreto legislativo que hoje tramitam no Congresso Nacional requer maior atenção dos atores políticos.

Sugerido pela Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, a questão dos mecanismos governamentais a serem adotados para valorizar a permanência da floresta amazônica de pé, requer uma série de medidas que apresentem saídas para o impasse à modo de uma "sinuca de bico" em que o setor produtivo na região está asfixiado.

Segundo o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o problema institucional (e jurídico) é uma "pedra no caminho" a ser transpassada.

A urgência que se deve dar é a organização de alternativas aos regimes jurídicos tradicionais de controle público e de propriedade privada. O ponto de partida é entender o que já acontece em outras grandes nações florestais. Em muitas delas desponta, como regime jurídico incipiente para o manejo controlado e sustentável das florestas, a gestão comunitária. O Estado continua a deter a titularidade de última instância — no Brasil não se pode pensar em algo diferente —, pois, quando o Estado, ao permitir a transferência da posse e o usufruto para para comunidades organizadas, há de lograr resultados positivos para o conjunto da federação em seus três níveis.

Seria esse um modelo de produção marcado pelos mesmos traços do modelo econômico destrinchado em suas linhas gerais no post Projeto Amazônia — Amazônia sem mata (ver post publicado neste blog), que vem a ser a coordenação estratégica entre poder público e a iniciativa privada, concorrência cooperativa entre os pequenos produtores e vínculo direto entre as vanguardas e as retaguardas da produção — aquelas a produzir máquinas e insumos que estas consigam usar. A gestão comunitária coexistiria com a atuação de grandes empresas madeireiras, tipicamente trabalhando por meio de concessões duradouras de florestas que continuariam sob o domínio do Estado, conforme o Congresso Nacional aprovou e o presidente Lula da Silva sancionou que vem a ser a Lei de Florestas Públicas. Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006 que trata a respeito da gestão de florestas públicas para a produção sustentável.

Ocorre que a gestão comunitária continua, em todo o mundo, a ser realidade nascente sem ordenamento jurídico. Ainda não se cristalizou em regime jurídico de propriedade social, distinta das formas tradicionais de propriedade privada e de propriedade pública. Essa falta de articulação jurídica não representa apenas problema; constitui também oportunidade. A democratização da economia de mercado exige a multiplicação de formas alternativas de propriedade privada e social, que passariam a coexistir experimentalmente dentro da mesma economia de mercado. A organização jurídica da gestão comunitária das florestas na Amazônia brasileira pode servir como primeiro passo.

Não se viabilizará sem ajuda do Estado — técnica e financeira. Daí, mais uma vez, a necessidade de organizar coordenação estratégica descentralizada entre o poder público e a iniciativa provada, estimular as práticas de concorrência cooperativa entre os pequenos produtores (agentes presuntivos das florestas) e provocar a vinculação direta das vanguardas e retaguardas da indústria floresta: empresas que produzam a tecnologia nova, apropriada ao cultivo das florestas tropicais. E que as disponibilizem aos empreendimentos emergentes da gestão comunitária.

É evidente a visão social desta visão e na opinião do blog, requer vontade política, o que, convenhamos, é um "cabo de guerra" em razão da disputa partidária.

Projeto Amazônia — o pressuposto nacional

Val-André Mutan (Brasília) — Está em análise pelo governo federal num trabalho corrdenado pela Casa Civil da Presidência da República outro bebê. É grande a expectativa e a Maternidade já está reservada para o parto, previsto para o final deste mês se não tiver outro adiamento.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve anunciar que a ministra da Casa Civil, igualmente ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), também será a mãe do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Espera-se que diferentemente do PAC que de aceleração virou piada para as tartarugas, o PAS seja mais eficiente em sua implantação.

A colaboração do Ministério da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo é vital para que o plano viabilize suas teses calcadas numa visão de futuro para o desenvolvimento sustentável do país e em particular, da Amazônia.

Ao analisar o modelo de uma Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta, Roberto Mangabeira Unger, parte de que o pressuposto nacional (ver post anterior) é que o regime tributário e regulatório da atividade florestal façam a floresta em pé valar mais do que a floresta derrubada. "Enquanto valer mais derrubada, derrubada será", disse Manbgabeira Unger, com precisão cirúrgica, em audiência em seu gabinte na semanda passada, à um grupo de quatro deputados federais paraenses.

O ministro destacou que tanto o regime tributário quanto o marco regulatório devem tratar com dois pesos e com duas medidas as atividades econômicas que depredam a floresta e as que a preservam.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou ao ministro que é exatamente essa visão progressista que poderá "tirar o Pará dos vergonhosos índices de desenvolvimento humano que se encontra", um dos piores do país, apesar do extraordinário potencial do estado.

Roberto Mangabeira Unger expôs, ainda, o outro pressuposto: o internacional.

Projeto Amazônia — A Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta

Val-André Mutran (Brasília) — Ao responder em recente entrevista qual foi o motivo do convite para colaborar com o governo, Roberto Mangabeira Unger disse que havia sido convocado pelo presidente para a tarefa de ajudar a formular e debater um novo modelo de desenvolvimento para o País.

Tradicionalmente, os setores avançados e internacionalizados da economia brasileira crescem e geram riqueza. E parte dessa riqueza é usada para financiar programas sociais. Agora, a Nação quer mais do que isso. Sou um inconformado com essa visão de Suécia tropical, de que esse é o único modelo possível a ser seguido. É preciso que se busque um modelo de desenvolvimento na ampliação dessas oportunidades de inclusão, não apenas de políticas compensatórias. Meu trabalho divide-se em duas vertentes. A primeira é a da visibilidade prática e política. A segunda é a da fecundidade transformadora. Escolhi essas iniciativas em cinco grandes campos: oportunidade econômica, oportunidade educativa, gestão política, Amazônia e Defesa.

No quesito Amazônia, Mangabeira Unger tem uma visão avançada para questões que extrapolam a idéia de preservação e intocabilidade da Amazônia como utilização de cadeias produtivas.

O ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, constatou a revelância de que na maior parte da Amazônia — a Amazônia com mata — o objetivo que seu ministério vai propor ao presidente da República e à sociedade amazônida, será a necessidade de organizar o manejo controlado e sustentável da floresta. Manejo que use a floresta mas também a preserve, por meio de uso escalonado ou rotativo e por replantio constante de árvores.

Há imenso potencial e igualmente colossal entraves. O primeiro delas é a baixa eficiência de nossa indústria florestal quando comparada com a de grandes nações de florestas temperadas. As causas dessa situação não estão na natureza, destaca Mangabeira Unger; "estão em nossas limitações tecnológicas, econômicas e institucionais", insiste.

Virou moda certos setores que se arvoram o direito de atacar o setor florestal, criminalizá-lo e aplaudir ao lerem notícias de prisões de empresários, funcionários públicos e atravassadores de facilidades sob o manto de um mandato político. Embora os detratores sejam movidos por convicções políticas com forte viés ideológico e fundamentalista, é o próprio governo ao estabelecer uma política de "freio de arrumação" e "comando e controle", o principal responsável pelo descompasso de medidas punitivas de um lado e completo despreparo para promover a inclusão legal de planos de manejo, liberação de licenças ambientais e outras exigência cuja exigência burocrática e corroborada pela incapacidade de pessoal do Ibama e das Seretarias estaduas e municipais de Meio Ambiente em promover esse setor econômico, literalmente jogado à atividade ilegal.

Para distender a pressão, o ministro defende eficiência na máquina pública para que o manejo controlado e sustentável assuma seu papel, como pressuposto nacional e pressuposto internacional.

Acabou a diplomacia

Em duríssima nota distribuída hoje à Imprensa, a direção do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará – Simaspa, diz que os esforços em busca de um solução permanente à grave crise que está levando o setor à bancarrota foram exauridos, acusando frontalmente a governadora Ana Júlia Carepa como principal responsável pela crise.

“Ana Júlia traiu o setor florestal do Pará”

A governadora Ana Júlia Carepa não cumpriu as promessas feitas ao setor florestal durante a sua campanha e, depois de eleita, trata o setor como o inimigo número um da floresta, numa ação clara e específica para engessar a atividade. Na avaliação do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), a governadora traiu o setor florestal do Estado, ocasionando a demissão de mais de 15 mil pessoas e gerando um grave clima de tensão nas regiões onde a economia depende da atividade. "A população está revoltada e já alertamos as autoridades para uma reação da sociedade. Não nos responsabilizamos pelo que pode acontecer", alerta o Simaspa.
O presidente da entidade, Luís Carlos Tremonte, diz que no sudoeste do Pará a população planeja manifestações que podem acabar em conflito. "A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal estão vindo para a região e a possibilidade de confronto é real. Nós temos inúmeros documentos alertando para conflitos e estamos conscientes de que fizemos nosso papel", diz Tremonte.

Segundo ele, o setor atua há mais de quatro anos para evitar uma revolta popular, mas devido à crise, não têm mais como pedir um voto de confiança ao governo. "Fizemos tudo o que podíamos ter feito, agora lavamos a mão, a responsabilidade do que acontecer é toda do governo", destaca.

Para o presidente do Simaspa, uma verdadeira ditadura ambiental foi implantada no Pará, pedindo o fornecimento de matéria-prima legalizada para as indústrias. "Os empresários são tratados como bandidos sem qualquer direito a defesa. Nunca antes vimos indústrias sendo desmontadas e levadas embora pela polícia, sem qualquer processo judicial", diz Tremonte,
acrescentando que os trabalhadores desempregados estão desesperados. "Se matarem um trabalhador deste vão querer culpar o setor, mas deixamos claro que a responsabilidade é toda dos governos federal e estadual, que viraram as costas para a região e só querem saber de atender à organizações não governamentais", diz o empresário.

Tremonte diz que chegou a ser ameaçado de morte por defender os projetos do governo para o setor, como a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que nunca saiu do papel. "Defendemos o projeto por acreditar que seria sério, mas nenhum hectare foi licitado e nem vai ser tão cedo. Não podemos mais defender o governo perante a sociedade", diz, acrescentando que na região da BR-163, onde o Ministério do Meio Ambiente prometeu gerar mais de 100 mil empregos, o que se vê é desemprego e serrarias fechadas. "Se não começarem a liberar já os planos de manejo, o clima de revolta tende a aumentar", alerta.

O empresário critica a governadora Ana Júlia, que perdeu o controle sobre a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema). "Está muito claro que a Sema é controlada pelo Ministério do Meio Ambiente, que têm à frente a ministra Marina Silva. Ela não gosta do Pará e persegue o Estado", critica. A Operação Arco de Fogo foi criada apenas com o objetivo de evitar a perda de orçamento do MMA e perseguir politicamente as lideranças do setor. "Em Paragominas a operação está literalmente à caça das maiores lideranças do setor, não podemos aceitar esta ditadura ambiental", denuncia o presidente do Simaspa.

A operação, segundo Tremonte, foi criada para combater o desmatamento em plena época de chuva na Amazônia. "Pura pirotecnia e necessidade de mostrar para a mídia que o governo está fazendo alguma coisa, pois na estação da chuva não se faz desmatamento (corte raso)", explica, destacando que a ação, que já custou mais de R$ 50 milhões, foi criada com a intenção determinada de criminalizar o Setor Florestal. "Este dinheiro seria melhor gasto para combater a dengue, que só mata em países de 5º mundo", sugere. O empresário diz que a prova mais cabal do fracasso da ação do governo foi o aumento do desmatamento na Amazônia. "O que eles estão esperando para vir a público pedir desculpas ao setor florestal", pergunta.

SIMASPA - Assessoria de comunicação e Imprensa

Entenda a crise do setor madeireiro no Pará

Relato de Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor — União das Entidades Florestais do Estado do Parádo Presidente e Idacir Perachi, Vice-Presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará, esclarece a situação ambiental e fundiária do Pará.

Segundo os representantes sindicais do setor patronal, o problema no Pará e provavelmente em toda a Amazônia não é ser contra a defesa do meio ambiente ou a reforma agrária. "Nosso entrave é a burocracia criada pelos órgãos públicos, que tornam impossível para a maioria dos produtores florestais, agropecuários e também da indústria siderúrgica o cumprimento total das exigências ambientais."

Os industriais ressaltam que "hoje, a qualquer momento, e dependendo do interesse, um fiscal de um órgão ambiental ou fundiário pode transformar um cidadão de bem em bandido aos olhos da sociedade. É uma situação inaceitável e revoltante."

Citam um exemplo, a maioria absoluta dos assentamentos feitos no Pará está irregular sob o ponto de vista ambiental, e muitos também na questão fundiária. Essas pessoas foram levadas para uma determinada área pelo Governo, mas não podem produzir legalmente. Por isso, engrossam as estatísticas de desmatamento ilegal — retirada e venda de madeira irregular. O que o Governo vai fazer? Vai mandar a Força Nacional, Ibama e Polícia Federal multar e prender essas pessoas?

A resposta é sim, já mandou.

A situação dos produtores florestais, agropecuários e siderúrgicos acima citados é exatamente a mesma. A diferença é que para eles o Governo usa a força. "Nossas atividades não são ilegais: elas estão na informalidade porque historicamente os governos até hoje não cumpriram seu principal papel, que é criar condições para a produção legal na Amazônia."

"Para podermos atender as inúmeras exigências burocráticas a nós impostas, precisamos que, no mínimo, o governo"
a) conclua o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado;
b) promova a regularização fundiária da região;
c) estabeleça regras claras e possíveis de serem cumpridas e
d) faça investimentos maciços nos órgãos ambientais (Ibama e Sema) e fundiários (Iterpa e Incra).Os executivos apelam aos deputados e senadores destacando que os entraves citados têm afetado consideravelmente o desenvolvimento industrial paraense e amazônida, colocando em risco a manutenção das atividades econômicas já existentes. Este cenário favorece a ilegalidade e a desestabilização da base produtiva, além de vir afastando os investidores interessados em aplicar em nosso Estado. Diante do exposto, Kronbauer e Perachi sugerem que os parlamentares questionem o Governo nos seguintes pontos:

1. quanto tempo o Governo precisa para concluir o Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará, sem o qual é impossível avançarmos no reflorestamento e na produção agropecuária?
2. quanto, em recursos financeiros, o Governo dispõe para as ações positivas, de fomento e estímulo à produção? É equiparável ao gasto nas ações repressoras, de fiscalização?
3. quanto tempo o Incra precisa para concluir a regularização fundiária do Pará? Sem isso, será impossível regularizar as atividades em áreas de posse.
4. a ministra Marina Silva acha justo uma empresa ser lacrada e marginalizada porque o órgão ambiental é ineficiente para desempenhar as suas funções? No Pará, acontece de a empresa protocolar dentro do prazo o seu pedido de renovação de Licença de Operação no órgão ambiental, este, por não dispor de estrutura, não emite parecer sobre o pedido e ainda assim a empresa é penalizada em uma fiscalização por não apresentar a licença. É justo?
5. Quantos hectares de desmatamento o governo detectou na operação Arco de Fogo, deflagrada no Pará? Pelo fato de a fiscalização ser feita no período de chuva, quando as queimadas diminuem, fica a impressão de que a operação não objetiva combater o desmatamento, mas sim fazer marketing e dar uma resposta à mídia.
6. As ações implementadas pelo governo contra o desmatamento tiveram efeito nos últimos anos? O índice de desmatamento caiu? É evidente que as diversas mudanças nas normas e a criação desenfreada de áreas protegidas (várias delas sem estrutura alguma) não tiveram efeito prático. Não seria hora de o governo adotar medidas positivas, investir na legalização das atividades produtivas e incluir a sociedade no debate sobre o uso sustentável das florestas?

Com a plavra o Governo Federal.

No sufôco, madeireiros vão à Brasília negociar saída para eminente falência do setor

Governo pratica ditadura ambiental no Pará, diz presidente de sindicato

Luís Carlos Tremonte, do Simaspa, vai a Brasília propor soluções para a crise e diz que a governadora Ana Júlia traiu o setor florestal paraense ao colocar Força Nacional contra as empresas.

"Vivemos na prática uma ditadura ambiental no Pará, onde os empresários são tratados como bandidos sem qualquer direito a defesa. Nunca antes vimos indústrias sendo desmontadas e levadas embora pela polícia, sem qualquer processo judicial". A declaração é do empresário Luís Carlos Tremonte, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa). Esta semana, Tremonte está em Brasília para mais uma tentativa, junto ao governo federal, de solucionar a crise vivida pelo setor há quatro anos.


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Fonte: Eco Amazônia