Minc – Não serei um “carimbador maluco” de licenças

Ao tomar posse ontem no cargo de ministro do Meio Ambiente, o deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc (PT) anunciou uma série de idéias para combater o desmatamento na Amazônia, compensar a poluição industrial, financiar oficialmente a exportação de móveis e até a criar um fundo privado internacional para arrecadar recursos destinados à preservação ambiental no país. Ele já apresentou suas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não garantiu se o governo vai adotá-las integralmente. Entre as medidas já definidas pelo Planalto, está um mutirão com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar a regularização fundiária em 36 municípios da região amazônica, onde fazendeiros que realizaram queimadas ilegais perderam o crédito bancário.

Os produtores rurais têm até primeiro de julho para demonstrar que não realizaram queimadas ilegais para poderem obter crédito. Representantes do agronegócio dentro e fora do governo querem a prorrogação do prazo. Mas o novo ministro do Meio Ambiente não admite mudar a regra. “A solução não é derrubar o decreto. É facilitar a legalização dos que querem atuar dentro da lei”, explicou. Minc reafirmou que manterá todos os programas da sua antecessora Marina Silva, que pediu demissão do cargo há mais de duas semanas alegando falta de apoio político para implantar os programas da pasta.

Sobre os licenciamentos ambientais, Minc informou que já negociou com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a emissão das autorizações para grandes obras, inclusive as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E explicou como será o processo: “Nossa música é dois pra lá, dois pra cá. Para cada duas licenças, dois parques ambientais serão criados”. O novo ministro avisou que vai continuar brigando pela preservação ambiental e disse que não vai se transformar em um “carimbador maluco” de licenças. “O desenvolvimento vai andar, mas a perservação ecológica também”, comentou.


Entre as medidas anunciadas ontem por Minc está a transformação da lei que criou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para permitir que o órgão possa leiloar rapidamente os bens apreendidos em fiscalizações. O ministro avisou que vai propor que o Ibama tenha o mesmo poder que a Receita Federal e possa leiloar a madeira e outros bens apreendidos em fazendas ilegais. Hoje o Ibama tem poder de polícia, mas não pode leiloar rapidamente os bens apreendidos. Minc também avisou que vai propor ao Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama) índices mais restritivos às emissões de poluentes de indústrias e até dos automóveis.

O ministro anunciou ainda a criação de um fundo internacional privado, a ser administrado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que já tem a garantia de US$ 100 milhões prometidos pela Noruega para setembro. O fundo, segundo o ministro, será criado no próximo dia 5 por decreto presidencial. Ele viaja ainda hoje para Bonn, na Alemanha, onde participará da conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade, com a participação de ministros do Meio Ambiente de vários países do primeiro mundo. “Nós somos soberanos (sobre a Amazônia), mas os recursos serão bem-vindos para que possamos exercer a soberania ambiental”, avisou. Na entrevista depois da posse, Minc minimizou a polêmica com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, sobre o avanço do agronegócio sobre a Amazônia.

Fonte: Correio Braziliense