Google cria sistema global de monitoramento de florestas

O planeta poderá ganhar mais uma forte arma de combate à destruição de florestas em todo o mundo. O Google anunciou recentemente o desenvolvimento de uma nova tecnologia que permitirá a observação e mensuração em escala global de mudanças nas florestas da Terra. Com o software, qualquer pessoa ou organização poderá monitorar pela tela do computador os desmatamentos que estiverem acontecendo em qualquer bioma do planeta.

A tecnologia deverá contribuir com redução dos desmatamentos e, consequentemente, com a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa. Segundo informações da Google, somente as emissões geradas pela destruição de florestas tropicais se igualam às emissões de toda União Européia e são maiores que os níveis emitidos por todos os carros, caminhões, aviões, navios e trens de todo o mundo.

As conclusões quanto a isso são um tanto quanto óbvias, ao menos para os membros da empresa. “Manter as florestas do mundo em pé é uma forma altamente eficaz de se reduzir as emissões de carbono e atenuar as alterações climáticas”, afirmam.

Monitoramento global e apoio ao REDD

Tecnologia também tem potencial para ser uma forte aliada do REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento) – projeto das Nações Unidas que pretende oferecer incentivos financeiros aos países em desenvolvimento para que eles protejam suas florestas.

“Implantar um sistema de REDD global exigirá que cada nação tenha a capacidade de monitorar e informar com precisão o estado das suas florestas ao longo do tempo e de uma forma que isso seja verificável de forma independente. No entanto, muitas dessas nações não dispõem de recursos tecnológicos para fazer isso, por isso estamos trabalhando com cientistas, governos e organizações sem fins lucrativos para alterar esse quadro”, informam.

União de tecnologias

O programa utiliza a tecnologia do Google Earth, que exibe imagens de satélite de qualquer região do planeta, aprimorada por um software desenvolvido pelos cientistas Greg Asner e Carlos Souza que cria mapas de cobertura florestal e de desmatamento a partir das imagens de satélite.

No protótipo, as autoridades ambientais ou pessoas e ONGs interessadas em monitorar as florestas poderão verificar essas imagens de determinada área, e conferir dados científicos de como o tamanho e a forma da cobertura arbórea mudou ao longo do tempo.

Dessa forma, dados de todos os cantos da terra (do passado, presente e futuro) poderão ser facilmente disponibilizados nessa plataforma gratuita e global. Qualquer pessoa, utilizando qualquer computador, poderá acessar em segundos a informações sobre os desmatamentos ocorridos no Mato Grosso, por exemplo, nos últimos 30 dias.

Disponibilização em breve

A tecnologia ainda está em fase de estudo e foi disponibilizada apenas para um pequeno grupo que irá testá-la por mais algum tempo. Mas os ansiosos podem ficar despreocupados - a empresa afirma que o serviço está disponível para o público ainda em 2010.

O prazo animou especialistas, como o diretor do Programa de Ciência da Conservação da WWF-EUA, Colby Loucks. Em entrevista ao The Guardian, ele reforçou a necessidade de um sistema de monitoramento transparente e efetivo que contribuísse com o REDD.

“Se o sistema do Google puder ser expandido para cobrir as florestas a nível global e com acesso de imagens em tempo real, ele terá o potencial para ser uma poderosa ferramenta que ajudará os países a controlar a perda da floresta tropical”, concluiu.

Fonte: Embrapa Florestas.

EMBRAPA: Conclusão do estudo aponta inviabilidade do aumento na produção no Brasil

Conclusão do Estudo: Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista

Embora várias leis, decretos e resoluções visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Brasil. Os resultados dessa pesquisa da Embrapa são inequívocos: em termos legais, apenas 25% do país seria passível de ocupação agrícola. Cerca de 75% do território está legalmente destinado a minorias e a proteção e preservação ambiental. Como na realidade, mais de 50% do território já está ocupado, configura-se um enorme divórcio entre a legitimidade e a legalidade do uso das terras e muito conflitos.

Nos últimos anos, um número significativo de áreas foi destinado à proteção ambiental e ao uso exclusivo de algumas populações, enquanto uma série de medidas legais restringiu severamente a possibilidade de remoção da vegetação natural, exigindo sua recomposição e o fim das atividades agrícolas nessas áreas. A pesquisa da Embrapa mapeou, mediu e avaliou, pela primeira vez, diversos cenários de alcance territorial dessa legislação no Brasil, com base em imagens de satélite, cartografia digital e dados secundários.

Essas medidas legais colocam na ilegalidade grande parte da produção de arroz de várzea do RS, SP e MA; de búfalos no AM, AP, PA e MA; do café em SP, MG, PR e BA; da maça em SC; da uva e vinho no RS, SC e SP; da pecuária no Pantanal; da pecuária leiteira em MG, SP, RJ e ES; da cana de açúcar em SP, RJ, MG e NE; dos reflorestamentos em MG, SP, MA e TO; da pecuária de corte em grande parte do Brasil, da citricultura em SP, BA e SE; da irrigação no NE; da mandioca no NE e AM; do tabaco em SC e BA; da soja em MT, MS, GO, SP e PR, entre os casos de maior impacto social e econômico.

Tem sido absolutamente insuficiente a eventual busca de compatibilização do alcance territorial da legislação ambiental com outras demandas territoriais dos indígenas ou quilombolas; com programas sociais de assentamentos e reforma agrária e com o crescimento da economia agrícola, urbana, industrial e energético - mineradora.

O impasse entre legalidade e legitimidade no uso e ocupação das terras deve agravar-se face as demandas e expectativas por mais terras por parte de ambientalistas, indigenistas, movimentos sociais, agricultores etc. Questões de governança territorial e impasses na gestão desses conflitos já chegam ao Supremo Tribunal Federal.

Para o ordenamento territorial, a impressão é de que o Brasil acabou. A prosseguir o atual alcance e desencontros da legislação territorial, o quadro de ‘ilegalidade’ e o confronto entre a legitimidade de demandas sociais e econômicas e a legalidade, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva de qualquer tipo de desenvolvimento sustentável.

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Nos últimos 15 anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias. Parte dessas iniciativas legais foi feita sem o conhecimento de seu real alcance territorial. Esta pesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o país.

Os resultados numéricos e cartográficos obtidos são apresentados nesse site, assim como alguns cenários de alcance territorial do dispositivo das Áreas de Preservação Permanente. O sistema de gestão territorial estruturado para atingir os objetivos desse trabalho é resultado de um processo de pesquisa que continua. * Em breve, alguns aspectos desse trabalho poderão ser aperfeiçoados mas os resultados obtidos representam um subsídio inédito para os formuladores de políticas públicas a nível federal, estadual e municipal.

Finalmente, os resultados desse trabalho apontam para uma distância crescente entre legitimidade e legalidade no uso e ocupação das terras. Além disso, existem novas e enormes demandas territoriais por parte dos ambientalistas, indigenistas, comunidades quilombolas, processos de assentamento e reforma agrária, além das necessárias à expansão da área agrícola, urbana e energético-mineradora. Tudo aponta para grandes impasses no ordenamento territorial do Brasil e um agravamento ainda maior dos conflitos no futuro.

* O grifo é nosso.

EMBRAPA: Metodologia da Pesquisa Inédita

Áreas Protegidas

Em primeiro lugar, a pesquisa mapeou e quantificou o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista, com dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. A pesquisa considerou todas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais criadas até junho de 2008. Não foram incluídas UCs municipais, Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), áreas militares, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais e municipais, ou outros tipos de unidades de ocupação restrita.

Sobre o remanescente de terras disponíveis ainda incidem diversas restrições de uso e exigências de preservação. A Medida Provisória 2166-67 de 24 de agosto de 2001, deu nova redação à Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal) e prevê, no mínimo, 80% da área florestal da propriedade rural mantida intocada a título de reserva legal no bioma Amazônia e porcentagens variando de 20 a 50% em outros biomas.

A pesquisa da Embrapa considerou ainda parte das duas principais categoriasde APPs: as associadas à hidrografia e ao relevo. O cálculo utilizou dados da Agência Nacional de Águas - ANA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. As APPs associadas ao relevo foram obtidas a partir de modelos matemáticos específicos, com base em informações com 90 metros de resolução espacial da missão orbital do Shuttle Radar Topographic Mission -SRTM da Agência Espacial Americana - NASA. Foram calculadas as áreas situadas acima de 1.800 metros de altitude, os topos de morro, as declividades entre 25° e 45°e acima de 45°, seguindo as resoluções do CONAMA.

Diversas feições não foram consideradas ou não eram identificáveis (linhasde cumeada, muitas declividades acima de 45° e bases de chapadas). O total mapeado foi de cerca de 104.500 km2 no bioma Amazônia (2,5%) e de 418.500 km2 no Brasil (5%).

Essas áreas representam 23% do Rio de Janeiro, 14% de Minas Gerais, 21% de Santa Catarina e 22,5% do Espírito Santo. Grande parte da produção de café em Minas Gerais, Espírito Santo e S. Paulo está 'ilegalmente' situada nessas áreas. O mesmo ocorre com a vitivinicultura no Rio Grande do Sul; com a produção de maçã em Santa Catarina; com as olerícolas no Rio de Janeiro e Espírito Santo; com a pecuária leiteira e reflorestamentos na Serra da Mantiqueira e em outras áreas acidentadas do Brasil.

Questões da governança territorial já chegam ao Supremo Tribunal Federal. "A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de compatibilizar essas realidades existentes e a legislação na Amazônia, através de um zoneamento ecológico-econômico, previsto para julho de 2009, é um passo para dar segurança para quem busca o desenvolvimento sustentável", ressalta Miranda.

Para ele, os entendimentos dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, para autorizar a recomposição da reserva legal e de APPs com espécies produtivas, nativas ou exóticas, pode ser um avanço. Mas o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável precisam de muitas outras medidas envolvendo outros Ministérios e poderes da República.

Nota do Blog: Caso o assunto em tela seja do interesse do leitor. Anotem o contato para maiores inoformações.
Graziella Galinari
Embrapa Monitoramento por Satélite
E-mail: graziella@cnpm.embrapa.br

EMBRAPA: Pesquisa faz levantamento sobre qual o "Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista"

Chega de chutômetros e especulações as mais descabidas de ONG's estrangeiras que claramente atuam contra o desenvolvimento nacional.

O estudo: Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, avaliou a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil.

A partir desses parâmetros uma pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, constatou que em termos legais, apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola.

Nos últimos anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de algumas populações. Apesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o País. O conjunto de todas áreas protegidas levaram a uma restrição legal de uso das terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte da atividades econômicas regionais.

Dos 4.240.605 km2 do bioma Amazônia, menos de 289.000 km2 estariam legalmente disponíveis para ocupação intensiva, seja agrícola, urbana ou industrial, constatou o estudo.

No Brasil, seriam cerca de 2.841.000 km2, 33% do território, o que corresponde quase à área já ocupada pela pecuária. "Onde colocar o que já está ocupado por áreas agrícolas, cidades, atividades energético-mineradoras, industriais e infra-estruturas?", indaga o pesquisador, e Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda.

Resultados

Os resultados da primeira fase da pesquisa da Embrapa são inequívocos: para respeitar a legislação ambiental em vigor, por exemplo, em menos 7% da áreado bioma Amazônia deveriam estar capitais, cidades e vilarejos, áreas deagricultura, indústrias, todas as obras de infra-estrutura, incluindo as do PAC, e boa parte de seus quase 25 milhões de habitantes.

O problema, de acordo com Miranda, vai agravar-se. Existem propostas de novas unidades de conservação (UCs). Segundo mapeamento do IBAMA, além das UCs já existentes, as novas áreas consideradas como alta, muito alta e extremamente alta para conservação prioritária da biodiversidade somam mais de 3.000.000 de km2. Há propostas de criação e ampliação de terras indígenas, de áreas para quilombolas e para reforma agrária.

Ao mesmo tempo, a expansão das fronteiras econômicas prossegue e será ampliada pelas demandas crescentes das cidades, pela expansão da agricultura (agroenergia e alimentos), pela integração rodoviária, logística e energética com países vizinhos e pela implementação das obras do Programa deAceleração do Crescimento - o PAC do Governo Federal.

Para o técnico da EMBRAPA, embora várias leis e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Brasil. "Acabam trabalhando contra o meioambiente e a sustentabilidade. Para o ordenamento territorial, a impressão é de que o Brasil acabou. A prosseguir o quadro atual de ilegalidade e confronto com a legitimidade de demandas sociais e econômicas, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva do desenvolvimento sustentável", completa.

Embrapa: 7% do Bioma Amazônia são passíveis de ocupação

clipped from www.mnp.org.br Um estudo da unidade de monitoramento por satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de Campinas (SP), mostra que o aumento significativo das áreas destinadas à proteção ambiental e ao uso exclusivo de algumas populações reduziu de forma significativa as áreas passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola. De acordo com o estudo, em termos legais, apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação. É a primeira vez que o alcance territorial da legislação ambiental e das regras para ocupação do solo por índios, quilombolas e outras populações foi avaliado. O conjunto de todas as áreas protegidas levou a uma restrição legal de uso das terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte das atividades econômicas regionais, informou a Embrapa. Leia mais.