Cadastramento no pacto contra desmatamento no Pará encerra-se no final do mês

O Ministério Público Federal do Pará anunciou que termina no dia 31 o prazo para as prefeituras aderirem ao pacto contra o desmatamento na pecuária no Estado. Segundo o órgão, 30 municípios já fazem parte da ação, que prevê tolerância zero com o avanço sobre a floresta e a regularização ambiental das propriedades rurais.

O trabalho conjunto com os municípios ocorre na esteira do processo iniciado em 2009 com os maiores frigoríficos do país, acusados pelo MPF e pelo Greenpeace de comprarem animais criados em áreas desmatadas ilegalmente da Amazônia e, assim, contribuir com o crime ambiental. Entre as empresas envolvidas na ação do MPF estão JBS, Marfrig e Minerva.

O pacto resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê requisitos imediatos e à prazo. Daniel Avelino, procurador do MPF do Pará, diz que a primeira obrigação é a realização do Cadastro Ambiental Rural (RAR) – o georreferenciamento da propriedade rural. A segunda é o Licenciamento Ambiental Rural (LAR), com dados detalhados sobre a compensação que terá de ser feita para ajustar a área à lei. Os municípios signatários do TAC terão entre 2011 e 2012 para fazê-lo, conforme o tamanho da propriedade.

Google cria sistema global de monitoramento de florestas

O planeta poderá ganhar mais uma forte arma de combate à destruição de florestas em todo o mundo. O Google anunciou recentemente o desenvolvimento de uma nova tecnologia que permitirá a observação e mensuração em escala global de mudanças nas florestas da Terra. Com o software, qualquer pessoa ou organização poderá monitorar pela tela do computador os desmatamentos que estiverem acontecendo em qualquer bioma do planeta.

A tecnologia deverá contribuir com redução dos desmatamentos e, consequentemente, com a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa. Segundo informações da Google, somente as emissões geradas pela destruição de florestas tropicais se igualam às emissões de toda União Européia e são maiores que os níveis emitidos por todos os carros, caminhões, aviões, navios e trens de todo o mundo.

As conclusões quanto a isso são um tanto quanto óbvias, ao menos para os membros da empresa. “Manter as florestas do mundo em pé é uma forma altamente eficaz de se reduzir as emissões de carbono e atenuar as alterações climáticas”, afirmam.

Monitoramento global e apoio ao REDD

Tecnologia também tem potencial para ser uma forte aliada do REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento) – projeto das Nações Unidas que pretende oferecer incentivos financeiros aos países em desenvolvimento para que eles protejam suas florestas.

“Implantar um sistema de REDD global exigirá que cada nação tenha a capacidade de monitorar e informar com precisão o estado das suas florestas ao longo do tempo e de uma forma que isso seja verificável de forma independente. No entanto, muitas dessas nações não dispõem de recursos tecnológicos para fazer isso, por isso estamos trabalhando com cientistas, governos e organizações sem fins lucrativos para alterar esse quadro”, informam.

União de tecnologias

O programa utiliza a tecnologia do Google Earth, que exibe imagens de satélite de qualquer região do planeta, aprimorada por um software desenvolvido pelos cientistas Greg Asner e Carlos Souza que cria mapas de cobertura florestal e de desmatamento a partir das imagens de satélite.

No protótipo, as autoridades ambientais ou pessoas e ONGs interessadas em monitorar as florestas poderão verificar essas imagens de determinada área, e conferir dados científicos de como o tamanho e a forma da cobertura arbórea mudou ao longo do tempo.

Dessa forma, dados de todos os cantos da terra (do passado, presente e futuro) poderão ser facilmente disponibilizados nessa plataforma gratuita e global. Qualquer pessoa, utilizando qualquer computador, poderá acessar em segundos a informações sobre os desmatamentos ocorridos no Mato Grosso, por exemplo, nos últimos 30 dias.

Disponibilização em breve

A tecnologia ainda está em fase de estudo e foi disponibilizada apenas para um pequeno grupo que irá testá-la por mais algum tempo. Mas os ansiosos podem ficar despreocupados - a empresa afirma que o serviço está disponível para o público ainda em 2010.

O prazo animou especialistas, como o diretor do Programa de Ciência da Conservação da WWF-EUA, Colby Loucks. Em entrevista ao The Guardian, ele reforçou a necessidade de um sistema de monitoramento transparente e efetivo que contribuísse com o REDD.

“Se o sistema do Google puder ser expandido para cobrir as florestas a nível global e com acesso de imagens em tempo real, ele terá o potencial para ser uma poderosa ferramenta que ajudará os países a controlar a perda da floresta tropical”, concluiu.

Fonte: Embrapa Florestas.

Faepa propõe reservas florestais coletivas

Dirigente rural do Pará diz que lei ambiental é 'burra'

Paulo Cabral, Enviado especial da BBC Brasil a Marabá (PA)

Para Naves, manter reservas individuais em fazendas não funciona

O vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), Diogo Naves, considera "burra", do ponto de vista ambiental, a determinação de manter 80% de reserva em todas as fazendas da Amazônia.

"Essa estratégia é burra porque cria reservas isoladas", afirmou Naves à BBC Brasil. "Isso até funciona na preservação da flora amazônica, mas a fauna precisa de espaço."

"Nossa proposta é fazer reservas coletivas somando áreas de todos os produtores", acrescentou. "E, através de um zoneamento econômico-ecológico, podemos determinar caso a caso, região a região, o quanto tem que ser preservado em cada fazenda."

Crédito

Naves afirma que hoje o produtor rural tem consciência da importância de preservar o meio ambiente, mas que precisa de dinheiro e apoio do governo para produzir sem desmatar.

"O Estado do Pará se desenvolveu com base em repasses do FNO (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte)", diz o vice-presidente da Faepa. "Por causa de 'imbróglio' (de irregularidades fundiárias e ambientais), esse dinheiro parou de ser repassado."

"Sem crédito para trabalhar a terra, diversos fazendeiros tiveram que voltar a avançar pela mata para produzir. Então temos que resolver todos estes problemas para que voltemos a receber recursos para investimento."

Naves admite que o Pará sofre com os efeitos de uma ocupação desorganizada da terra. Mas diz que isso aconteceu por conta da ausência e da lentidão do Estado durante a colonização da região.

"Com o setor produtivo é tudo para ontem, enquanto o governo sempre deixa para amanhã", diz. "Quando os fazendeiros chegavam, faziam vilas, estradas e desenvolviam a economia. Mas o Estado só vinha chegar dez ou 12 anos depois."

Pará: Procuradores acusam governo de descaso com situação fundiária

O detalhamento da situação fundiária em algumas regiões do País revelou um grande descontrole oficial sobre irregularidades praticadas por grileiros, madeireiras clandestinas e alguns grupos sociais, como o dos trabalhadores rurais sem-terra. O assunto foi tema de audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle, realizada hoje, na qual foram ouvidos procuradores da República nos estados do Rio Grande do Sul, do Pará e de São Paulo.

O caso do Pará foi o que mais despertou reações incisivas dos deputados. Segundo o procurador do estado Felício Pontes Júnior, há pelo menos 107 assentamentos irregulares na região oeste do estado. Em todos, relatou, foi encontrado "algum tipo de improbidade" cometida pelos gestores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por conta disso, a Justiça Federal bloqueou os bens e quebrou os sigilos bancários, fiscais e telefônicos de servidores do Incra, acusados pelo Ministério Público Federal no Pará de serem os responsáveis pela criação desses assentamentos.

"O Pará é conflituoso por natureza", definiu o procurador. "Estima-se que ele recebeu um montante migratório de 300 mil pessoas por ano nos últimos cinco anos. Daí se tem idéia do tamanho do problema: como pode abrigar esse contingente, formado basicamente de pessoas pobres vindas do Nordeste, um lugar que não tem condições de atender dignamente sua população?", questionou.

Desmatamento
Segundo o procurador, um indicador de irregularidades no local é o nível de desmatamento. Em assentamentos regulares da região, por exemplo, o índice de desmatamento é de 1,8% da área total, patamar que dobra nas áreas onde foram detectadas irregularidades. "Essa situação é reflexo do desvio dos recursos públicos, sobretudo daqueles destinados à assistência técnica. Se houvesse assistência técnica adequada, não precisaria de desmatamento na região. O problema não é provocado por falta de recursos, mas por sua má aplicação", acusou.

O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos autores do requerimento para a audiência, afirmou que a situação no Pará é "extremamente preocupante e demonstra a conivência do estado com as arbitrariedades e com uma total farra com o dinheiro público". O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) alertou para a necessidade de não criminalizar os movimentos sociais, uma vez que o foco das irregularidades apresentado pelos procuradores foram os acampamentos de sem-terra. "O grande fraudador, na verdade, são os grandes madeireiros, que conseguem criar assentamentos laranjas e colocar a culpa nos pequenos".

Educação
O procurador da República em São Paulo Sérgio Suiama apresentou dados relativos ao programa Brasil Alfabetizado, criado pelo Ministério da Educação em 2003 para promover o acesso à educação mediante convênios entre a sociedade civil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o procurador, em oito casos analisados, foram encontradas três irregularidades: repasse proibidos a terceiros, sem licitação; não-comprovação dos gastos efetuados e o descumprimento das metas pactuadas.
Já o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Welter, afirmou que tramitam, no estado, 47 procedimentos administrativos (entre representações de parlamentares, do Tribunal de Contas da União e de particulares em geral) para analisar denúncias de desvio de recursos públicos nos repasses aos movimentos sociais.

Prioridade ou porta aberta para mais desmatamento?

Legalização acelerada de terras pode manter lógica degradante

Secretaria de Assuntos Estratégicos e Ministério do Desenvolvimento Agrário defendem doação de terras até 100 ha e venda facilitada de áreas até 400 ha. Para pesquisadores, medidas favorecem ciclo de grilagem de áreas públicas

clipped from www.reporterbrasil.com.br Sempre presente na lista das ações de primeiríssima necessidade, a regularização das terras da Amazônia - região que se alastra por cerca de três quintos de toda a superfície nacional - voltou à cena e vem despertando encontros e desencontros dentro do governo federal. Uma das principais fontes de notícias sobre o tema tem sido Roberto Mangabeira Unger, titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e responsável pela condução do Plano Amazônia Sustentável (PAS), iniciativa lançada em 2004 e renovada em 2008 que tenta a todo custo estabelecer diretrizes para as políticas públicas na Amazônia. Mais aqui.

Não é bem assim

Governo do Pará discorda de Minc e diz que eleição não influi em desmate na Amazônia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará, Estado recordista em desmatamento da Amazônia em agosto, discorda do ministro Carlos Minc, que relacionou o aumento da derrubada da floresta às eleições municipais.

O secretário da pasta, Valmir Ortega, disse que os prefeitos e vereadores têm pouca influência na fiscalização, já que ela normalmente é feita por órgãos federais e estaduais. "As operações continuaram acontecendo normalmente", afirmou.

Segundo ele, a maior prova de que o pleito não influiu no desmatamento em agosto é que o total da área derrubada no Pará neste ano deve ser menor do que o do ano passado, quando não houve eleições.

Se em 2007 foram cerca de 5.000 quilômetros quadrados de mata derrubada no Estado, os sistemas haviam detectado, até o meio do ano, 1.500 quilômetros quadrados.

"Essa comparação mês a mês é ingrata", falou Ortega. "Para as pessoas que achavam que iria haver uma explosão do número neste ano, digo que conseguimos conter esse índice."

Para ele, o aumento em agosto está relacionado à maior exposição do Pará (ligada à menor cobertura de nuvens) e à época da seca na Amazônia, quando o desmate tende a crescer.

"Mas é possível que muito do que se está vendo agora já tenha sido derrubado antes, em março ou abril [quando a maior parte do Pará não estava visível pelos satélites]", afirmou. "Por isso temos números tão díspares entre um mês e outro."

O que mudou, segundo ele, nessas novas aferições é o reaparecimento de uma grande concentração da devastação em poucas áreas.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Pacote anti-desmatamento

São dez os itens de providências, na verdade um pacote anti-desmatamento anunciado pelo governo após o anúncio ontem, que houve aumento em 134% no índices de julho para agosto:

1. Divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia Legal
2. Criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento(Cide)
3. Implantação do Distrito Florestal da BR-163 (Cuiabá — Santarém)
4. Abertura de crédito para incentivar a produção extrativista na Amazônia
5. Retirada de fazendas de gado e madeireiros das florestas nacionais e reservas ambientais
6. Operacionalização do Fundo Amazônia
7. Combate aos planos de manejo irregulares autorizados pelos estados
8. Instalação de sete novas barreiras de fiscalização rodoviária
9. Implantação de um grupo de fiscalização especial para a BR-319 (Manaus — Porto Velho)
10. Obrigatoriedade de criação das reservas legais em assentamentos de reforma agrária

Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia

clipped from www.agenciabrasil.gov.br Brasília - Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso. Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol. Leia mais.

Governo cria força-tarefa contra desmatadores

Servidores do Ibama, do MPF e da AGU vão trabalhar em conjunto para levar a julgamento os 100 maiores devastadores da Amazônia

Carlos Minc: esforço para combater a “impunidade ambiental”

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem a formação de uma força-tarefa para tentar levar ao banco dos réus os 100 maiores desmatadores da Amazônia. Segundo ele, as ações judiciais serão preparadas por um grupo integrado por servidores do Ibama, do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por sua vez, confirmou a existência de um plano para doar a posseiros já instalados na floresta terras públicas com até quatro quilômetros quadrados de área.

Minc prometeu divulgar na próxima segunda-feira os nomes dos 100 principais devastadores da Amazônia. A publicação de uma lista com os 150 maiores desmatadores chegou a ser anunciada no início do ano, na gestão da ex-ministra Marina Silva, mas jamais veio a público. Segundo Carlos Minc, a medida vai atacar a impunidade ambiental na Amazônia. “Hoje, de cada 100 casos de desmatamento na Amazônia, só 10 vão para a Justiça, e só um termina em condenação. Isso significa impunidade ambiental”, disse o ministro.

De acordo com Minc, a força-tarefa começará a atuar já na semana que vem. A idéia é que a formulação dessas ações judiciais sirva de modelo para acelerar a resposta judicial aos demais desmatadores da floresta.

O plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário para doar terras na Amazônia, preparado a pedido do ministro Guilherme Cassel, deve beneficiar 284 mil posseiros na região. De acordo com o estudo, eles receberiam títulos das terras 60 dias após preencher um cadastro oficial.

Racha na Conferência da Onu sobre verbas contra desmatamento

Não podia dar outra.

clipped from oglobo.globo.com ACRA (Reuters) - Os 160 países participantes da conferência climática da ONU em Gana se dividiram na sexta-feira a respeito de como compensar os países que reduzirem o desmatamento, responsável por até 20 por cento das emissões de gases do efeito estufa. Seria preciso reunir um fundo de bilhões de dólares, e para isso as sugestões variam de um mercado com créditos pelo carbono retido nas árvores, um aumento das doações dos países ricos e impostos sobre a navegação e as passagens aéreas, entre outros. "Para muitos países em desenvolvimento, evitar o desmatamento é a única forma de participarem do regime [de mitigação] da mudança climática e captar alguns benefícios", disse à Reuters Yvo de Boer, chefe do Secretariado de Mudança Climática da ONU, durante a conferência, que reúne 1.500 delegados entre 21 e 27 de agosto. A polêmica está aqui.

Disputa por poder: diretor do Ministério do Meio ambiente acusa governo de leniência com desmatamento

O Globo

Diretor deixa Meio Ambiente com críticas

Ex-titular de Combate ao Desmatamento reclama da influência de Mangabeira na agenda ambiental

Com críticas à Casa Civil e ao avanço do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) sobre a agenda ambiental do governo, o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, entregou ontem o pedido de exoneração. Para ele, a nomeação de Mangabeira para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) levou a Casa Civil a recuar na cobrança das medidas anunciadas no início do ano, cujo objetivo era frear as derrubadas. O ministro Carlos Minc nega desprestígio e diz que o auxiliar se precipitou ao sair.

Idealizador da resolução do Banco Central que proibiu a concessão de empréstimos a quem devasta a floresta, Lima diz que o governo passou a viver um duplo comando nos planos contra o desmatamento. Nomeado pela ex-ministra Marina Silva, ele reclama da demora em ações que dependem da intervenção do Planalto, como o esforço de regularização fundiária nos 36 municípios que mais devastam a floresta e a abertura de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas:

- O ministro do Longo Prazo passou a fazer reuniões para decidir ações emergenciais. Isso não tem o menor sentido.

Minc elogiou o auxiliar e afirmou que suas queixas eram válidas, mas diz ter resolvido os problemas semana passada, enquanto Mangabeira estava na Europa. No foco do conflito, está o avanço dele sobre o Fundo Amazônia, idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente para receber doações do exterior para a preservação da floresta.

- O Mangabeira extrapolou mesmo, fez uma intervenção descabida. Mas o assunto está superado. O presidente vai criar o fundo em agosto como nós sugerimos - diz Minc.

Segundo Lima, a nomeação de Mangabeira para coordenar o PAS reforçou o peso político de governadores alinhados aos ruralistas, como Blairo Maggi (MT) e Ivo Cassol (RO). Ele reclama ainda da intervenção da Casa Civil na divulgação de dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento. Os números serão informados hoje e, segundo Minc, apontam queda nas derrubadas.

- Isso paralisou os programas de combate ao desmatamento. A agenda está parada desde abril, enquanto Mangabeira tem agido com os governadores - afirma Lima.

A assessoria do ministro Mangabeira informou que ele só comentará as críticas de Lima após se reunir hoje com o presidente Lula.

Comentário do blog: Essa e outras indagações serão questionadas amanhã em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Diminuição “modesta” do desmatamento

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que os dados sobre desmatamento na Amazônia referentes a maio apresentam uma pequena queda em relação a abril. As taxas, medidas pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), serão apresentadas hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Há uma queda modesta em relação ao mês anterior e ao mesmo mês do ano passado. Isso não é motivo de alegria, porque o desmatamento ainda está muito grande”, disse o ministro, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP). Para ele, a devastação deve diminuir de forma mais acentuada nos próximos meses. A queda seria reflexo da medida adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de suspender o crédito para os produtores que não estão legalizados do ponto de vista fundiário ambiental.

Depois de terem sua divulgação adiada por quase três semanas, os dados do Inpe serão apresentados pela primeira vez de forma desagregada — separando o chamado corte raso e a degradação progressiva. “Isso é importante sobretudo para as 20 regiões que respondem por mais da metade do desmatamento. Importante para nós, que usamos esses dados como instrumento de trabalho para prevenção e combate, e também para diminuir a tensão dos governadores que reclamavam que os números vinham de forma agregada, somando num mesmo dado duas coisas diferentes”, disse o ministro.

Madeira
Carlos Minc anunciou também que o governo pretende oferecer R$ 136 milhões para apoiar o extrativismo e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia, além de terminar o zoneamento econômico e ecológico da região até 2009. Minc ainda afirmou que pretende participar pessoalmente de operações de grande porte do Exército Brasileiro no combate ao desmatamento na floresta.

Os anúncios foram feitos no mesmo dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o governo brasileiro por não adotar medidas suficientes para barrar a exportação ilegal de mogno.

Segundo a ONU, a moratória imposta pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não está funcionando. A Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas (conhecida pela sigla em inglês Cites) vai propor um debate sobre a exportação de mogno na Amazônia.

“Ninguém sabe exatamente hoje quanto é exportado da região nem se as vendas saem de regiões certificadas”, afirmou o porta-voz da convenção, Juan Carlos Vazques.

Segundo a entidade, ligada à ONU, a moratória imposta pelo Brasil na exportação da madeira está sendo violada graças a autorizações dadas pela Justiça. Além disso, há falsificação de certificados sobre a origem da madeira e a mudança de empresas que antes atuavam no país para o Peru, de onde continuam a comercialização ilegal das toras.

Carlos Minc – muito papo, pouco serviço

Desde a posse do novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, na terça-feria passada, o presidente Lula previu, com sua grande experiência política uma catástofre anunciada.

— O Minc já falou em uma semana o que a Marina (demissionária) falou em seis anos!

O presidente está mais que correto. O novo ministro do Meio Ambiente é um falastrão contumaz.

A última de seu repertório é aOperação Boi Pirata, que pretende apreender gado em área desmatada ilegalmente na Amazônia.

Na avaliação dos ambientalistas e representantes do agronegócio a medida é um despropósito. “São 80 milhões de cabeça de gado. Não tem ministro que consiga laçar o que é pirata dentro desse total”, estima o engenheiro agrônomo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Yale (EUA), o engenheiro florestal Paulo Barreto, do Imazon, também lembra que, além de a pecuária ser o principal destino das áreas desmatadas na região, o gado circula livremente pelas unidades de conservação amazonenses.

Para o Instituto SocioAmbiental (ISA), a intenção do governo é boa, mas faltam condições para colocá-la em prática. “Os órgãos de fiscalização não têm estrutura para apreender gado. Os fiscais embargam madeira, mas depois não conseguem tirar do local da apreensão”, observa a coordenadora da iniciativa amazônica do ISA, Adriana Ramos.

Impraticável
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também considera a medida impraticável. “Tende ao fracasso. O ministro começa mal ao continuar a política repressiva aos produtores”, avalia Assuero Veronez, presidente da comissão de meio ambiente da CNA. Segundo ele, mais de um terço do rebanho nacional é fundamental para o consumo de carne da população. Veronez lembra que o governo brasileiro já tentou antes laçar o boi no pasto, durante o Plano Cruzado, posto em prática em 1986. À época, a política econômica do governo de congelamento de preços para conter a inflação fez com que a carne bovina desaparecesse das prateleiras dos supermercados. “A tentativa de confiscar acabou desmoralizando o governo”, afirma.

Com informações do Correio Braziliense

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Nuvens salvaram estatísticas do Pará

Com 90% da área encoberta por nuvens, o estado do Pará acabou ficando fora do ranking de abril apresentado pelo Deter. Porém, em menos de duas semanas, as operações Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal, apreenderam mais de 5 mil metros cúbicos de madeira em Altamira, centro-oeste do estado. As multas no município ultrapassam os R$ 2,3 milhões.

Ontem, um madeireiro foi detido em Altamira. Segundo a PF, mais de 400 metros cúbicos de madeira ilegal foram encontrados no pátio da serraria do empresário. O homem terá de pagar uma multa de cerca de R$ 1 milhão, por crime ambiental. Depois de prestar depoimento, o acusado foi liberado. Fiscais do Ibama multaram 16 fazendas no Pará, somando R$ 82,8 milhões.

Governo diz que não voltará atrás sobre medida do CMN sobre crédito à desmatadores

O governo não pretende voltar atrás na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de restringir a concessão de financiamento agrícola ao cumprimento de critérios ambientais, de acordo com o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que será empossado na próxima terça-feira (27).

De acordo com a ex-ministra Marina Silva, os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, estão fazendo pressões para que as normas sejam revogadas. As regras já valem para a safra 2008/2009, que começa em julho.

Leia mais aqui.

Fonte: Radiobrás

O governo e o desmatamento

Artigo do engenheiro agrônomo Nelson Tembra reforça a tese de que o principal vilão do desmatamento da Amazônia é o próprio governo.

Para o pesquisador, grande parte da exploração econômica da Floresta Amazônica se dá de forma ilegal – o caso da extração de madeira, já que menos de 20% do setor age (ou agia) de acordo com as normas estabelecidas pelo governo. Ao ‘tapar o suspiro’ do setor abruptamente, o governo nivelou por baixo, não deixando alternativas de sobrevivência para milhares de trabalhadores e empurrando a maioria para a ilegalidade. Ou seja, fazendo uma analogia: estão roubando algodão e água oxigenada do hospital? Então fecha o hospital!

Leia mais...

O avanço da pecuária rumo à floresta

"O boi inegavelmente caminhou para o Norte nos últimos 20 anos: é preciso reconhecer o impacto disso sobre a floresta, criar estratégias para recomposição de passivos ambientais e evitar novos desmatamentos, mas também mostrar que a atividade é geradora de riqueza para a região", salienta Nassar. Muitos produtores ainda não perceberam que as pressões internacionais pela preservação da Amazônia podem respingar na cadeia bovina. O lobby irlandês é apenas um exemplo disso. Embora a Região Norte venda apenas pequeno volume de carne para a Rússia, países árabes e outros da lista geral; embora nenhuma área do bioma amazônico esteja habilitada a exportar para a Europa (veja mapas), muitas ONGs associam brazilian beef a desmatamento e a aquecimento global.




















Fontes: IBGE e Homero Chaib Filho/Embrapa Cerrados; Elaboração : DBO




















Fontes:Mapa e agências estaduais; Elaboração: DBO
❑O conceito de Amazônia Legal tem fins apenas administrativos, enquanto o conceito de bioma é mais preciso. Europeus não compram carne dessa região

Complexidade
Como reverter essa imagem? Um bom começo – segundo o diretor do Icone – é se posicionar corretamente, mostrando que a dinâmica da fronteira é muito mais complexa do que histórias de “vilões e mocinhos”. No mesmo espaço atuam pecuaristas, madeireiras, grileiros, agricultores, comunidades indígenas, sem-terra e mineradores – todos lutando pela posse da terra, se inter-relacionando e colidindo, desenvolvendo atividades econômicas já arraigadas ou nem tanto. Muitas delas são nocivas ao meio ambiente e têm ramificações criminosas no Exterior (caso da exportação de madeira ilegal para a Europa), mas freqüentemente contam com o apoio das comunidades locais.

Com Revista DBO

Desmatamento — Visões diferentes de um mesmo problema

J. Batista





















Dentro do próprio governo federal impera a divergência no tratamento das políticas adequadas para a diminuição do desmatamento.

Ficou claro a posição divergente entres os titulares da pasta do Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento. A diferença é conceitual em relação ao que é Bioma Amazônia e Amazônia Legal.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acredita que há uma distorção na definição do que é bioma amazônico e (Amazônia Legal veja levantamento do blog) que ocupa 61% do território nacional e abriga 15 milhões de km² de área de Cerrado.

Segundo ele, em termos ambientais, não existe Amazônia Legal, porque a região abrange vários biomas. Ele lembrou que a Sudam criou esse conceito para efeito de planejamento econômico, mas ele passou a ser usado de forma indiscriminada.

Stephanes afirmou que é necessário distinguir os dois conceitos para que o entendimento de diferentes setores do governo seja o mesmo em relação a estatísticas, por exemplo.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discordou. Ela disse que, se o conceito foi usado para levar incentivos para a região amazônica, também deve ser usado para corrigir os problemas provocados naquela região.

Os dois ministros participam de audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia. O evento foi promovido pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

O Pará não pode ser o bode expiatório do desmatamento

A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), diz que seu estado não pode pagar sozinho o preço do combate ao desmatamento no Pará, que chega, segundo ela, a R$ 2 bilhões ao ano, o equivalente a 7% do PIB estadual. Carepa pretende pedir ajuda ao governo federal e espera se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar a ela quanto custa proteger a floresta. Segundo a governadora, só em ações de fiscalização e retirada de madeira, iguais a que está ocorrendo em Tailândia, são gastos R$ 50 milhões por ano. “Não queremos destruir a economia do estado. Por isso, alguém tem que pagar a conta”, diz.

Outra preocupação do governo paraense é a criação de alternativas econômicas para a população das cidades que hoje vivem da extração da madeira. Carepa diz que pretende levar a esses municípios ações sociais de capacitação profissional, incentivo à agricultura familiar e cursos de formação de fiscais ambientais. A idéia é apresentar às pessoas uma alternativa à ilegalidade.

Carepa sabe que a estratégia é fundamental para que o combate ao desmatamento seja bem sucedido. Dependente do trabalho da extração, a população pode ser facilmente manipulada. “A reação das pessoas em Tailândia (terça-feira passada) foi incentivada por madeireiros inescrupulosos. Foi distribuída cachaça na cidade. Tratou-se de uma tentativa de intimidar o Estado, mas não vamos nos deixar intimidar. É questão de honra”, avisa. (Correio Braziliense)

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'Não é justo que só nós paguemos'

Governadora do Pará diz que conta do combate ao desmatamento ilegal precisa ser dividida

A senhora pretende pedir ajuda do governo federal no combate ao desmatamento?

ANA JULIA CAREPA: Terei reunião com a ministra Marina (Silva) para apresentar o custo do combate ao desmatamento, porque a atividade madeireira ilegal representa R$2 bilhões ao ano, 7% do PIB do Pará. A conta não é pequena. O Brasil precisa conhecer o tamanho da conta. Temos que fazer valer a floresta em pé mais do que vale a floresta derrubada. Propostas de incentivo fiscal federal, o ICMS verde, precisam ser levadas a sério com urgência. A conta não pode ficar só com o povo do Pará porque o benefício é para o Brasil e o mundo. Não é justo que só nós paguemos a conta.

Quanto custa?

ANA JULIA: Só as ações de fiscalização e retirada de madeira, iguais a esta que estamos fazendo em Tailândia, são uns R$50 milhões por ano. Além disso, há custo para a economia. Não posso perder R$2 bilhões (o orçamento do estado para 2008 é de R$9 bilhões). Não queremos destruir a economia do estado. Sou a governadora. Imagine se quero destruir a economia do meu estado! Alguém tem que pagar a conta. Assim como o Brasil cobra do mundo (na questão da emissão de gases), o país tem que entender que é preciso ajudar a pagar a conta do combate ao desmatamento ilegal.

A senhora vai pedir ajuda da Força Nacional de Segurança?

ANA JULIA: Todo mundo sabe que o governo federal está preparando uma ação. Se necessário, vamos pedir ajuda. Há quatro meses solicitei ao ministro Tarso Genro que estudasse a possibilidade de a Força Nacional ajudar a combater o desmatamento ilegal. Ele disse que iria estudar. Por enquanto, avaliamos que este reforço que virá nas operações do governo federal é suficiente.

Como atenuar o impacto para a população?

ANA JULIA: Não queremos causar impacto econômico. Vamos entrar lá com ações sociais, com mecanismos como a criação de fiscais ambientais que poderão receber até R$250, fazer cursos de capacitação profissional e incentivar a agricultura familiar. Não queremos custo para a população, mas sabemos que deve haver uma transição.

Como será esta transição?

ANA JULIA:A transição é para pessoas que querem vir para a legalidade. Tem uma uma parte que quer isso e outra que não quer. As que não querem se legalizar não vão sobreviver. Estamos dando chance para quem quer vir para a legalidade.

É suficiente para aliviar o impacto de perder R$2 bilhões?

ANA JULIA: Precisamos valorizar as atividades legais, fazer com que tenham valor econômico no mundo todo. Precisa haver outra atividade econômica, senão as pessoas vão fazer o que é mais fácil. Existe o instinto de sobrevivência. A maioria das pessoas são trabalhadores que querem viver com dignidade.

Os madeireiros criticam a demora na liberação dos planos de manejo da floresta.

ANA JULIA: A partir de segunda-feira, entram mais funcionários. Estamos avaliando os projetos de forma criteriosa. Mas mesmo com este mutirão não há como (aliviar a situação em curto prazo). Esbarramos na questão fundiária, pois boa parte das terras é pública, e só no final do ano poderemos fazer licitações para a exploração delas.

A senhora esperava a reação da população em Tailândia?

ANA JULIA: Esta reação foi incentivada pelos madeireiros inescrupulosos. Foi distribuída cachaça em Tailândia. Foi uma tentativa de intimidar o Estado, mas não vamos nos deixar intimidar. É questão de honra. Vou tirar aquela madeira nem que demore 20, 30, 50 dias. (O Globo)

Tensão no Pará

Madeireiros reagem
Cerca de 10 mil pessoas da região de Tailândia, no sul do estado, se postaram à frente de serrarias para impedir a remoção de 15 mil metros cúbicos de madeira ilegal. PF decide adiar operação na Amazônia

A reação de madeireiros do município de Tailândia, no sul do Pará, à remoção de 15 mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente e confiscada na semana passada levou ontem a Polícia Federal a adiar o lançamento da Operação Arco do Fogo, que seria desencadeada amanhã em 11 regiões da Amazônia Legal. A ação foi concebida para combater o desmatamento e a extração ilegal de madeira. No final da tarde, o setor de inteligência da PF detectou um movimento iniciado pela manhã pelos proprietários de serrarias da região, que poderia ter reflexos sociais, como a ameaça de demissão de 15 mil trabalhadores em madeireiras da região de Tailândia.

Além disso, uma torre de telefonia celular foi derrubada e parte de uma estrada bloqueada pelos manifestantes. A intenção do movimento é pressionar os governos paraense e federal a terminar as ações contra o desmatamento, que começaram na semana passada com a apreensão da madeira ilegal — a quantidade daria para encher cerca de 500 caminhões.

"Estamos postergando a operação, mas ela irá acontecer", garantiu o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que foi informado dos acontecimentos por um grupo de inteligência policial que já está atuando em vários estados da Amazônia. Segundo ele, os recursos estão garantidos e serão repassados no momento que a ação for desencadeada. Serão movimentados cerca de 800 homens, entre integrantes da própria instituição, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública. O governo pretende fechar parte da Amazônia, principalmente onde foram detectados os principais focos de desmatamento, como no Pará.

Ameaças
"Tivemos que deixar Tailândia só com a roupa do corpo", contou ontem, à Agência Globo, a fiscal da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) Deuza Aquino, que ficou em cárcere privado por duas horas, com outros quatro colegas, dentro da serraria Tailaminas Plac Ltda., pertencente a Flávio Sufredini, onde foram apreendidos 822 metros cúbicos de madeira em tora. Os fiscais somente foram resgatados após a chegada do batalhão de choque da Polícia Militar e levados sob escolta policial para o município de Goianésia.

Os madeireiros ameaçavam tocar fogo nos caminhões enviados ao município de Tailândia pelo governo do Pará para transportar a madeira até a capital do estado. Insufladas por empresários, cerca de 10 mil pessoas impediram o transporte da madeira, ocupando as portarias das serrarias do município e fazendo ameaças aos fiscais que comandavam a operação de retirada das toras cortadas ilegalmente, segundo constataram o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) na primeira etapa da operação Guardiões da Amazônia — ação do governo paraense que antecederia a deflagração do movimento da PF.

Populares chegaram a tocar fogo em pneus jogados sobre uma das pontes da rodovia PA-150, que corta Tailândia ao meio, para impedir que 15 caminhões contratados pelo governo do estado transportassem as toras de madeira apreendidas que estão guardadas nos pátios das próprias madeireiras.

Também foram fechados todos os acessos aos pátios das madeireiras Taiplac, Primavera e G.M Sufredini Industrial, as que sofreram as maiores baixas na operação Guardiões da Amazônia. Na madeireira Taiplac, os fiscais do Ibama encontraram mais de 5 mil metros cúbicos de toras armazenadas, todas cortadas ilegalmente.

Em operações anteriores, o Ibama apreendia a madeira, mas a deixava nos pátios das serrarias, com o próprio madeireiro como fiel depositário. Na maioria das vezes, a madeira era extraviada e muitas vezes retirada de forma legal graças a liminares obtidas na Justiça. (Correio Braziliense)