Bois piratas são finalmente leiloados

clipped from www.amazonia.org.br Gado preso em reserva no Pará é arrematado com lance mínimo As 3.046 cabeças de gado criadas ilegalmente dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio, no município de Altamira (PA), foram arrematadas hoje em leilão eletrônico, pelo valor inicial de R$ 1,3 milhão. Houve apenas um lance pelos bois piratas. Ao todo, 11 bolsas de mercadorias participaram do leilão. Não foi divulgado o nome do comprador. O governo federal se comprometeu a transportar o gado vendido até o município mais próximo da Fazenda Lourilândia, onde o rebanho está guardado desde sua apreensão. Comentando o resultado do leilão, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembrou que pecuaristas da região travavam "uma queda de braço" com o governo, promovendo um boicote que levou ao fracasso das outras quatro tentativas de se leiloar os bois.

Marchinha -- Boi Pirata da Perna de Pau

Letra da marchinha que promete agitar o carnaval 2009, composta por Ana Paula Porfirio.

O BOI PIRATA DA PERNA DE PAU

Ritmo: Pirata da Perna de Pau

Eu sou... BOI-pirata da perna de PAU
mas não tenho brinco, e não como sal Na floresta...
virei nome até de operação, e lá onde nada quase resta...
fui acusado de: VILÃO!!
Só que eu...
não cheguei lá de avião..
Eu nem vi a MADEIRA
quem levou que é LADRÃO...

Sem combustível para frota, agentes do Ibama fiscalizam a pé

Enquanto o ministro Carlos Minc torra US$ 500 mil com o desastrado confisco de 3,5 mil reses consideradas como "bois piratas"; seus agentes colocam literalmente o pé na estrada. Leia o absurdo em reportagem da Folha de S. Paulo.

clipped from www1.folha.uol.com.br Devido à não renovação do contrato para fornecimento de combustível à frota de veículos, agentes da superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) em São Paulo fizeram uma fiscalização a pé. Os cerca de 2,5 km entre a superintendência do órgão na Alameda Tietê, em Cerqueira César, à rua Estados Unidos, no Jardim Europa, foram percorridos a pé por agentes de fiscalização na última quarta-feira (20). A pedido da Polícia Civil de São Paulo, eles foram até um pet shop averiguar se o local possuía a documentação fornecida pelo Ibama exigida para seu funcionamento. Denúncias de servidores que não quiseram se identificar temendo represálias apontam que o contrato para fornecimento de combustível aos três carros responsáveis pela fiscalização foi encerrado no final de julho. Até agora, não foi renovado. Leia mais.

Nota do Blog: O Brasil quer saber do ministro o que esses fiscais fiscalizam.

Ibama cogita fazer novas apreensões de bois piratas

clipped from www1.folha.uol.com.br Mesmo após a polêmica gerada pela apreensão de 3.046 cabeças de gado numa reserva ecológica do Pará, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) mantém a disposição de realizar novos confiscos, informa o blog do Josias. Em entrevista ao blog, o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Flávio Montiel da Rocha, disse que a hipótese de apreensão de gado está expressamente prevista num decreto presidencial. São considerados "bois piratas" os animais mantidos ilegalmente em reservas ecológicas e em áreas de desmatamento já embargadas pelo Ibama. O diretor do Ibama estima em 50 mil as cabeças de gado que pastam nessas áreas, que somam cerca de 400 mil hectares em todo o país. Só serão apreendidos efetivamente os animais cujos proprietários, depois de notificados e multados, reincidirem na infração ambiental.

Fracassa a quinta tentativa de leiloar "bois piratas"

clipped from www1.folha.uol.com.br O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou pela quinta vez consecutiva o adiamento do leilão de mais de 3.000 cabeças de gado apreendidas na Operação Boi Pirata. Segundo o blog do Josias, o governo ainda não conseguiu derrubar a liminar que havia impedido a venda do rebanho com redução do lance mínimo do leilão de R$ R$ 3,151 mi para R$ 1,445 mi. A nova data para o leilão estava marcada para esta terça-feira (12). Desde 28 de julho a Justiça proibe o deságio sobre o gado. Acionado pelo pecuarista Lourival Novaes Medrado Santos, ex-dono dos bois, a Justiça proibiu que o rebanho fosse levado ao leilão. O Ibama recorreu, mas o desembargador Herculano demora a dar o seu veredicto. Na semana passada, o próprio ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) foi ao encontro do magistrado, mas o desembargador marcou sua decisão só para quarta-feira (13). A demora transforma o marketing do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) em um pesadelo --que já dura três meses. Somente os gastos com diárias de policiais e servidores destacados para vigiar os bois, combustível e sobrevôos de helicóptero já somam cerca de R$ 1 milhão.

Novo leilão de "boi pirata" ocorre nesta terça-feira

clipped from www.24horasnews.com.br O Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que o Ibama realize leilão dos bois apreendidos por ordem da Justiça Federal na Estação Ecológica da Terra do Meio e reduza o valor do lance inicial. "Determino, em caráter de urgência, o regular prosseguimento do leilão do rebanho descrito, nestes autos, observando-se, se possível, o preço mínimo não inferior a 50% do seu valor de mercado", manifestou-se o desembargador do TRF da 1.ª Região, Souza Prudente. A decisão foi uma resposta ao pedido de reconsideração feito pela Procuradoria do Ibama contra liminar, obtida pelo fazendeiro Lourival Medrado dos Santos, que havia estabelecido em R$ 3.151.530,35 o preço mínimo para o leilão do gado, o mesmo valor cotado para o leilão do dia 21 de julho. Diante da decisão do desembargador, o Ibama solicitou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a marcação de novo leilão para o dia 19 de agosto, próxima terça-feira. Mais aqui.

Novo leilão de "boi pirata" ocorre nesta terça-feira

clipped from www.24horasnews.com.br O Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que o Ibama realize leilão dos bois apreendidos por ordem da Justiça Federal na Estação Ecológica da Terra do Meio e reduza o valor do lance inicial. "Determino, em caráter de urgência, o regular prosseguimento do leilão do rebanho descrito, nestes autos, observando-se, se possível, o preço mínimo não inferior a 50% do seu valor de mercado", manifestou-se o desembargador do TRF da 1.ª Região, Souza Prudente. A decisão foi uma resposta ao pedido de reconsideração feito pela Procuradoria do Ibama contra liminar, obtida pelo fazendeiro Lourival Medrado dos Santos, que havia estabelecido em R$ 3.151.530,35 o preço mínimo para o leilão do gado, o mesmo valor cotado para o leilão do dia 21 de julho. Mais aqui.

Frase da semana

"O Ibama de Minc preserva a fauna brasileira como nunca antes na história desse país."

Pelos Corredores do Planalto

Ministro será responsabilizado pela morte de "bois piratas"

Uma boa imagem vale por mil palavras. Vejam essa seqüência desde o confisco dos "boi piratas" até a situação em que se encontram hoje, as reses apreendidas na fazenda Laurilândia, em Altamira (PA).














Resumo da ópera bufa

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou no dia 25 de junho a primeira apreensão de gado em área embargada, conforme determinado pelo Decreto Presidencial 6.321/2007. A operação, batizada de Boi Pirata, foi comandada pelo Ibama e apreendeu 3,5 mil cabeças de gado na Estação Ecológica Terra do Meio (uma Unidade de Conservação de Proteção Integral), estado do Pará.

O gado está sob a guarda do Ibama e houve quatro tentativas infrutíferas de leiloá-lo. Segundo Minc, os recursos seriam doados ao programa Fome Zero. Mais 14 áreas da região que abrigam cerca de 40 mil cabeças de gado estão na mira dos fiscais do Instituto. O Ministro parabenizou o Ibama pela ação e prometeu dá todo apoio para que os agentes façam valer a Lei. Confira mais detalhes sobre a operação.

Local da apreensão: Fazenda Lourilândia, localizada dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio, município de Altamira/PA. Acessos a partir da sede do município de São Félix do Xingu. Por via terrestre: após travessia de balsa do Rio Xingu, cerca de 277 km pela estrada Transiriri. Por via aérea: 230 km da sede do Município de São Félix do Xingu até a fazenda ou 370 km da sede do Município de Altamira até a fazenda.

Responsável: Lourival Medrado Novaes dos Santos. Segundo o Ibama e a jornalista Miriam Leitão, um criminoso que ocupa área de preservação ambiental.

No dia 7 de junho o Ibama com apoio da Polícia Federal desce de helicóptero na sede da fazenda numa espetaculosa operação envolvendo aeronaves, equipes por terra e armamento para ocupar a Ossétia do Sul.

Os leitores irão acompanhar abaixo as imagens registradas pelo próprio Ibama e por um fotógrafo da Radiobrás. Imagens com fé pública.

Gado apreendido na Operação Boi Pirata em Altamira-PA
foto: Cgfis/Ibama
foto: Cgfis/Ibama

Notem a data do registro da câmara do fotógrafo: 14 de junho. O gado havia sido vacinado nesta mesma semana conforme o próprio Ibama constatou. O documento lavrado constatou o seguinte:
No local foram confirmadas as seguintes informações: Segundo funcionários da Fazenda Lourilândia, foram vacinados, por três dias seguidos durante o início da semana (09,10 e 11 de junho), 3.500 cabeças de gado, incluindo-se novilhos, bezerros, vacas e touros.

Foram encontrados no curral de vacinação, próximo à sede da Fazenda, indícios que confirmam o relatado pelos funcionários do autuado, quais sejam:

-60 frascos de vacina contra febre aftosa - eficientes na vacinação de aproximadamente 3.000 animais adultos -10 frascos de vacina contra brucelose.

-06 recipientes (litro) de vermífugos.

Foram também encontrados, além de poucos animais domésticos (algumas galinhas, poucos porcos, cachorros e gatos), 24 eqüinos (cavalos e muares) aptos para trabalho. No dia 16 de Junho, a coordenação da operação é transferida para os representantes locais do Ibama/ICMBIO, para ocupação e controle da área até a destinação final dos animais.

O Ibama obteve judicialmente a guarda do rebanho como fiel depositário. Destaco que a condição de "fiel depositário judicial" obriga o órgão ambiental à condição de único responsável pela saúde dos animais.
De acordo com as leis brasileiras, há três condições de cadeia imediata no país.

1. Crime em flagrante delito;
2. Fiel depositário que comporta-se como infiel, ou seja, desaparece com o bem à ele confiado judicialmente e
3. Não pagamento de pensão alimentícia.

Agora observem a situação do rebanho ao qual o Ibama requereu e a justiça federal assim concedeu a condição de fiel depositário do rebanho de 3.500 reses confiscadas da fazenda Laurilândia.

Situação do gado no dia 1° de agosto. Portanto, dois meses após a apreensão.

Terra do Meio (PA)/Foto: Valter Campanato/ABr














Notem o estado precário de alimentação do rebanho. O gado está magro e castigado pela falta dos nutrientes necessários à engorda.

Na seqüência de fotos abaixo, deu-se um fato no mínimo intrigante: parte do rebanho "tomou doril", literalmente sumiu. Coincide com a data da publicação do primeiro edital de oferta através da modalidade leilão virtual mandada publicar pelo Ministério de Carlos Minc.

O coordenador da Operação Boi Pirata, Weber Rodrigues Alves, afirmou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) refez os custos de retirada do gado e baixou o valor do lance mínimo a ser ofertado no próximo leilão, marcado para terça-feira (5).

O arremate será das mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas na Operação Boi Pirata, realizada na Estação Ecológica da Terra do Meio. O órgão levou em conta às péssimas condições das estradas e o alto custo do deslocamento.

“O custo do gado estava em torno de R$ 3 milhões e em função dessa dificuldade [de locomoção] o Ibama resolveu baixar para R$ 1,4 milhão o preço mínimo”, explicou.

O coordenador, porém, não soube precisar qual o custo da operação do Ibama, mas informou que a equipe é formada por oito agentes do Batalhão Ambiental do Pará e por agentes do instituto, com o suporte de duas caminhonetes e de um helicóptero, além de um vaqueiro contratado para cuidar das 3.146 cabeças apreendidas.

Nota do blog: Não eram 3.500 rezes?

Devido ao alto custo do deslocamento e às más condições da estrada, a alternativa dos pecuaristas é guiar o gado às margens das vias. O preço cobrado por um grupo de boiadeiros é de R$ 350 por dia. Seis boiadeiros conseguem levar até mil cabeças de gado estrada afora.

Com a retirada do gado da Estação Ecológica da Terra do Meio, a paisagem lembra a década de 50 e início da de 60, no Centro Sul do Brasil, quando as boiadas passavam pelas estradas rumo às fazendas de cria e engorda ou aos frigoríficos.

O boiadeiro Marco Antônio de Almeida Lima, lidera uma comitiva de seis vaqueiros, levando 935 cabeças de gado entre vacas, bezerros e novilhas, da Terra do Meio (PA) a uma fazenda na Vila Taboca. O gado já está na estrada há 18 dias. A previsão é de mais 10 dias de caminhada. “O gado saiu gordo e no primeiro dia andamos 22 quilômetros. Depois a marcha vai ficando mais lenta, porque o gado vai cansando e emagrecendo. Com isso a caminhada cai para dez, oito e, às vezes, até cinco quilômetros por dia”, explica Marco Antônio.

Custo do contribuinte nessa lambança – "Bois piratas" já custaram R$ 1 mi ao governo desde a apreensão. Gado morrre por falta de pasto.

Até o dia 2 de agosto o governo já havia gasto quase R$ 1 milhão para manter os "bois piratas" sob a guarda do Ibama desde a apreensão no dia 7 de junho, 65% do valor que pretende arrecadar com a venda dos animais.

Além disso, desde a primeira contagem feita, o rebanho diminuiu. O primeiro edital para a venda do gado listava 3.500 bovinos, agora são 3.046.

Três leilões foram realizados para a comercialização do gado, mas em dois não houve interessados em comprar os animais e um acabou suspenso devido à decisão da Justiça Federal.

Em relação à redução do número de animais, há a suspeita de que estejam morrendo ou sendo roubados, segundo pecuaristas ouvidos pela Folha, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) argumenta que houve apenas uma recontagem. O órgão diz que cem animais, que constavam da lista anterior, estão fora de alcance de seus servidores.

O projeto de Minc é vender gado e destinar o dinheiro ao programa Fome Zero. Porém, decisão judicial e falta de compradores levaram ao fracasso três leilões.

Documento do Ibama anexado a processo judicial aponta que, até o dia 18 de julho, os gastos com a guarda dos bois era de R$ 721.733,92, entre despesas com diárias de policiais e servidores, combustível e vôos de helicóptero. A estação ecológica está a um dia e meio de barco e a duas horas de helicóptero de Altamira (PA).

As despesas são diárias e, como se passaram mais 14 dias desde o último relatório sobre gastos, o custo já está em R$ 928 mil até hoje. O Ibama estima ainda que, para retirar os bois da estação ecológica, gastaria mais R$ 400 mil, só com o transporte do gado.

Além dos mais de 3.000 bois apreendidos existem mais 30 mil animais na Estação Ecológica da Terra do Meio que também podem ser confiscados, se os fazendeiros não os retirarem da área. Se houver mais apreensões, a despesa do Ibama com essa quantidade de gado seria dez vezes maior.

Na tentativa de vender 3.046 animais, o governo abaixou o preço do gado de R$ 3,9 milhões para R$ 1,4 milhão, mas a Justiça mandou manter os lotes em R$ 3,1 milhões.

A Justiça ainda decidiu que o valor, se arrecadado, deverá ficar depositado até o fim da briga judicial. Ou seja, não há garantia de que o dinheiro do leilão fique com o Fome Zero.

Fonte: Folha Online

Após dois meses de frustadas tentativas, e quatro editais depois, vejam o que o rebanho sob a guarda do Ibama está sendo resumido.

Urubús rondam as rezes mortas por falta de comida na operação boi pirata/Terra do Meio (PA)/Foto: Valter Campanato/ABr

Terra do Meio (PA) - Bois mortos no pasto da Fazenda Lourilândia, onde 3.146 cabeças foram apreendidas durante a Operação Boi Pirata, do Ibama. O rebanho vai à leilão pela quarta vez na próxima terça-feira (5) Foto: Valter Campanato/ABr
































O ministro Carlos Minc será responsabilizado criminalmente por esses acontecimentos.

O Ibama de Minc preserva a fauna brasileira como nunca antes na história desse país.

Minc diz que há conluio de pecuaristas para vetar leilão de boi pirata

clipped from www1.folha.uol.com.br O leilão de cerca de 3.000 "bois piratas" apreendidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, desatou uma guerra política, na avaliação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O ministro disse que pecuaristas da região articularam um "conluio cujo objetivo é fazer aquelas cabeças de gado morrerem no pasto". Minc disse que após três tentativas fracassadas, o governo espera fazer o leilão definitivo no próximo dia 26 e "entregar o gado num lugar menos conturbado". "O objetivo nunca foi vender boi, era tirar gado de unidade de conservação", disse. Os quatro primeiros leilões não foram adiante por falta de lances. Nota do blog: É cada vez mais patética as colocações do ministro Carlos Minc para justificar a lambança em que colocou a imagem do ministério com a idéia estapafúrdia de apreender o que chama, jocosamente, de "boi pirata". No poster a seguir o blog publicará o que o Ibama, órgão responsável por delegação constitucional para, dentre outras coisas, zelar pela fauna brasileira.

Leilão virtual vende gado sul-africano

Enquanto o leilão do "boi pirata" da lavra do ministro Carlos Minc ridiculariza o governo e vai à 5.a edição sem um único lance, a Casa Branca Agropastoril, projeto de criação de gado Simental sul-africano fora da África do Sul, venderá 60 touros, no dia 19 de agosto, com transmissão ao vivo pelo Canal Rural. “Selecionamos touros perfeitamente adaptados às condições do Brasil Central, precoces, jovens e prontos para trabalho já na próxima estação de monta”, explica Paulo de Castro Marques, proprietário da Casa Branca.

Este é o quarto leilão virtual de touros Simental sul-africanos da Casa Branca. Serão 60 machos de qualidade genética, com idade média de 24 meses, filhos de reprodutores consagrados e mães produtivas. “Os touros Simental sul-africanos são reconhecidos pelo mercado como machos extremamente férteis e precoces”, afirmou Marques.

Os preços dos bezerros já aumentaram mais de 40% desde o começo do ano e a tendência é de cotações em alta nos próximos meses para gerar bois gordos jovens e pesados, com boa qualidade de carne, e, assim, atender à crescente demanda internacional pela carne brasileira.

O Leilão virtual de touros Simental sul-africanos da Casa Branca entrou para o calendário de grandes vendas de machos de qualidade. As edições anteriores atraíram investidores do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, Rondônia, Pará e Distrito Federal.

Fracassa quinta tentativa do governo de leiloar "bois piratas"

clipped from www.uai.com.br A novela dos "bois piratas" ganhou mais um capítulo constrangedor. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, freqüenta o enredo, novamente, em posição incômoda. Depois de quatro tentativas malsucedidas, o Ibama marcara para esta terça-feira um novo leilão. Levaria ao martelo, finalmente, as 3.046 cabeças de gado apreendidas na reserva ecológica da Terra do Meio (PA). Porém, o instituto viu-se compelido a adiar o leilão. É a quinta protelação. Uma repetição do que ocorrera na semana passada. O Ibama continua pendurado numa sentença judicial exarada pelo desembargador Olinto Herculano de Menezes, do TRF-1. Em 28 de julho, o magistrado expedira liminar obrigando o Ibama a fixar como lance mínimo do leilão a cifra de R$ 3,151 milhões. Foi esse o valor estipulado pelo próprio governo no primeiro leilão. Depois, submetido a uma seqüência de fracassos, o Ibama reduziu drasticamente o preço: R$ 1,445 milhão. Leia mais.

A insegurança jurídica do leilão de bois piratas

clipped from www.odocumento.com.br O Governo Federal jamais poderia imaginar que a decisão em apreender cerca de 3.500 bovinos de corte, ação determinada pelo ministro Carlos Minc, (Meio Ambiente) e articulada junto com o Ibama, acarretaria tamanha dor de cabeça e, principalmente, prejuízos. Conforme comenta o superintendente da Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Luciano Vacari, todo esse imbróglio está se tornando uma bola de neve exatamente porque, desde o início da ação governamental, faltou planejamento prévio e também o próprio nome vinculando a operação (‘Boi Pirata’) de confisco de rebanho foi uma denominação infeliz. Leia a reportagem completa aqui.

Internautas sugerem que governo devolva bois piratas a seus proprietários

Enquete do Canal Rural reuniu 43% dos votos a favor da restituição dos animais

Em enquete realizada pelo Canal Rural, questionando o destino dos bois piratas apreendidos na Amazônia pelo governo federal, a maioria dos internautas opinou que os animais devem ser devolvidos aos proprietários. A alternativa tomou 43% dos votos.

Os bovinos enfrentaram na última semana a terceira tentativa, sem sucesso, de serem vendidos em leilão. Mas a duvidosa condição em que estão sendo mantidos, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, tem dificultado as vendas.

Diante das contradições a respeito da sanidade dos bois piratas, boa parte dos internautas do Canal Rural descartou a idéia de destiná-los para consumo humano. A alternativa de distribuir a carne dos animais em creches e instituições de caridade comoveu, arrecadando 32% dos votos, mas não superou o alarde para denúncias de negligência.

Mesmo com o fracasso dos últimos leilões, o governo marcou para o próximo dia 12 mais um remate eletrônico, na expectativa de finalmente atrair compradores para o gado apreendido. A insistência, se depender dos internautas, será em vão, já que a minoria dos votantes (9%) acha conveniente insistir na iniciativa.

Entre as quatro opções oferecidas pelo Canal Rural para se propor um destino aos bois piratas, ainda teve quem apostou em um grande churrasco no Palácio do Planalto. Sejam quais forem as intenções com a sugestão, a relevante porcentagem de 15% das pessoas aderiu à idéia.

As enquetes do site Canal Rural não têm valor científico, e servem apenas como espaço de interação e manifestação para os internautas.

Fonte: Canal Rural.

Leilão de "boi pirata" adiado novamente

Como fora alertado por deputados em audiência pública com o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, a dificuldade que o Ibama teria para vender e entregar os "bois piratas" apreendidos na Terra do Meio (PA), o órgão acaba de adiar o leilão das mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas pela Operação Boi Pirata, que estava marcado para amanhã. Segundo a assessoria de imprensa, ainda não há data prevista para uma nova tentativa de venda do rebanho.

Boi pirata está só pele e osso

O rebanho já perdeu mais de 200 cabeças e continua perdendo peso por falta de pasto

O gado apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Fazenda Lourilândia, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no oeste do Pará, já começa a sentir os efeitos da estiagem e de falta de manejo, como a separação de acordo com a idade e características físicas do animal para colocá-lo nos pastos adequados as suas necessidades de alimentação.

Outro fator que causa a perda de peso é a concentração de todo o rebanho nas pastagens ao redor da sede da propriedade. O adensamento de gado no local esgotou rapidamente a pastagem e, na falta do capim, as reses comem folhas. “Algumas delas são tóxicas”, informou o coordenador da Operação Boi Pirata, do Ibama, Weber Rodrigues Alves.

O próximo leilão – 4º desde a apreensão – está marcado para o próximo dia 6 de agosto.

O sequestro do boi é inconstitucional

Inconstitucional é a tese de defesa do produtor rural que teve 3,5 mil cabeças de nelores e anelorados apreendidos pelo Ibama na "Operação Boi Pirata".

Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) "o governo não cumpriu o prazo de pagamento da indenização a qual o fazendeiro tem direito", disse em audiência pública na Comissão de Agricultura ao ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente.

O deputado Jerson Peres (PR-PA) alertou que "o confisco de bens está previsto na Consituição para a propriedade rural que planta plantas pisicotrópicas. O confisco por ocorrência de trabalho escravo ainda não foi votado, portanto é inconstitucional o sequestro do gado do produtor paraense", resumindo.

Leia post abaixo.

Inconstitucionalidade do "Boi Pirata" já custou R$ 1 milhão

'Bois piratas' já custaram R$ 1 mi ao governo

Sem êxito em três leilões, Ibama calcula prejuízo devido a gastos para manter rebanho apreendido em estação ecológica

Minc quer destinar dinheiro arrecadado com leilão ao Fome Zero, mas Justiça diz que valor ficará depositado até fim de disputa judicial

O governo já gastou quase R$ 1 milhão para manter os "bois piratas" sob a guarda do Ibama desde o dia 7 de junho, 65% do do valor que pretende arrecadar com a venda dos animais. Além disso, desde a primeira contagem feita, o rebanho diminuiu. O primeiro edital para a venda do gado listava 3.500 bovinos, agora são 3.046.

Três leilões foram realizados para a comercialização do gado, mas em dois não houve interessados em comprar os animais e um acabou suspenso devido à decisão da Justiça Federal.
O governo vê sinais de "boicote" à operação "Boi Pirata", anunciada em junho pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) como resposta ao ritmo acelerado de desmatamento na Amazônia, que seria motivado sobretudo pelo avanço da pecuária. O gado foi apreendido na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará.

Em relação à redução do número de animais, há a suspeita de que estejam morrendo ou sendo roubados, segundo pecuaristas ouvidos pela Folha, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) argumenta que houve apenas uma recontagem. O órgão diz que cem animais, que constavam da lista anterior, estão fora de alcance de seus servidores.

O projeto de Minc é vender gado e destinar o dinheiro ao programa Fome Zero. Porém, decisão judicial e falta de compradores levaram ao fracasso três leilões.

Documento do Ibama anexado a processo judicial aponta que, até o dia 18 de julho, os gastos com a guarda dos bois era de R$ 721.733,92, entre despesas com diárias de policiais e servidores, combustível e vôos de helicóptero. A estação ecológica está a um dia e meio de barco e a duas horas de helicóptero de Altamira (PA).

As despesas são diárias e, como se passaram mais 14 dias desde o último relatório sobre gastos, o custo já está em R$ 928 mil até hoje. O Ibama estima ainda que, para retirar os bois da estação ecológica, gastaria mais R$ 400 mil, só com o transporte do gado.

Além dos mais de 3.000 bois apreendidos existem mais 30 mil animais na Estação Ecológica da Terra do Meio que também podem ser confiscados, se os fazendeiros não os retirarem da área. Se houver mais apreensões, a despesa do Ibama com essa quantidade de gado seria dez vezes maior.

Na tentativa de vender 3.046 animais, o governo abaixou o preço do gado de R$ 3,9 milhões para R$ 1,4 milhão, mas a Justiça mandou manter os lotes em R$ 3,1 milhões.

A Justiça ainda decidiu que o valor, se arrecadado, deverá ficar depositado até o fim da briga judicial. Ou seja, não há garantia de que o dinheiro do leilão fique com o Fome Zero.

Fonte: Folha de S. Paulo.

A pirotecnia do "boi pirata"

Deputado denuncia negligência por parte do Ibama

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) afirmou que o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não está tratando corretamente as mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas na Operação Boi Pirata, realizada há mais de um mês na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará.

Segundo ele, já faz uma semana que se tem notícia da morte de vários animais.

– Tem uma única pessoa para cuidar de todo o rebanho, quando seria preciso umas 12 pessoas. O IBAMA não está dando assistência, não dá comida suficiente e falta água – afirmou o parlamentar. Como o gado não é para abate, não há interesse de frigoríficos no leilão desses animais, que já teve duas tentativas frustradas. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do total, há 1.455 vacas e 486 bezerros. Além disso, o deputado disse que os bois, que poderiam ser abatidos, “já emagreceram muito”.

Queiroz afirmou que a população local está revoltada. Os moradores, que trabalham nas fazendas da região, temem um efeito dominó, com a apreensão do gado de outras fazendas. – Eu acho que não vão conseguir vender o gado. A população está solidária com o produtor. E se acharem um comprador, vão ter dificuldade para retirar os animais – advertiu. Leia matéria completa aqui, no Canal Rural

MINC REBATE: ACUSAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DE “BOI PIRATA” SÃO PARA BOICOTAR LEILÃO

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, rebateu hoje (24) as acusações do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) de que o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não estaria tratando corretamente as mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas na Operação Boi Pirata. Ele garantiu que os animais estão em boas condições sanitárias e que o episódio não irá prejudicar o leilão da próxima segunda-feira (28).

“Na verdade, essas pessoas estão tentando boicotar a operação para manter a impunidade ambiental, mas isso não vai acontecer. Nosso trabalho vai continuar e aqueles que estão criticando, estão reclamando porque acabou a moleza e a impunidade ambiental dos que pensam que podem, ilegalmente, destruir o bioma Amazônia”.

“Acho curioso que quando o MST invade uma terra, chamam a polícia para tirar. Mas quando entram de forma ilegal com o gado, destruindo a Amazônia, o ecossistema, e a gente usa a Justiça, eles acham que é uma arbitrariedade. A lei deve ser para todos”. Por Paula Laboissière - Leia matéria completa aqui, na Agência Brasil.