Mostra de Cinema Ambiental

 

PROGRAMAÇÃO MUSICAL COMPLETA

O Ibama completa 20 anos e apresenta a Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade de 3 a 7 de Novembro na sede do Ibama, em Brasília. A mostra apresenta, por meio de materiais lúdicos, tecnológicos e interativos, projetos e ações voltadas para a promoção e desenvolvimento da sustentabilidade, além de incentivar a educação ambiental e estimular a participação da sociedade na construção de um mundo melhor.

Uma das grandes atrações da mostra é o Corredor dos Sentidos, um instrumento inédito onde, por meio de espaços cenográficos, o público terá percepção das várias fases da natureza, tanto em momentos saudáveis, quanto em estados de degradação pelo homem. Será possível sentir o clima das florestas, o que acontece no momento do desmatamento e das queimadas, as conseqüências da poluição, a força da chuva, renascimento natural da flora, mudanças climáticas, dentre vários outros acontecimentos da natureza.

O evento será realizado no espaço da sede do Ibama onde será instalada uma Ecovila - construída com materiais naturais e divididas em nove bairros: Corredor de Sentidos, Você Pode Fazer a Diferença, Sustentabilidade, Oficinas, Ecocultural, Ecorádio, Gastronomia e espaço para empresas que possuem atuação sustentável.

A mostra também apresenta o Projeto Protetor do Meio Ambiente que levará, em parceria entre o Ibama e a Secretaria de Educação Integral do GDF, 12 mil crianças de escolas públicas para a realização de oficinas com o objetivo de transformar os alunos em agentes multiplicadores por meio da conscientização.

Diferente de outras propostas de conscientização e educação ambiental, a Mostra Nacional Ambiental conta com atrações inovadoras e inéditas para todas as idades. São exposições, palestras, Mostra de Cinema Ambiental com os ganhadores do Festival Internacional de Cinema Ambiental - Fica -GO, apresentações culturais, oficinas, trilha monitorada no Ibama, brinquedos com material reciclado, pesca, confecção de pipas em forma de animais em extinção, gincanas, plantio de mudas.

Além de shows diários com bandas locais e apresentação de bandas nacionais.

Com mais de 80 filmes, nacionais e internacionais, Mostra de Cinema Ambiental traz a discussão do meio ambiente através da linguagem do cinema

Por Lígia Benevides

Durante a 1ª Mostra Nacional Ambiental – Caminhos da Sustentabilidade a sede do Ibama em Brasília será uma janela de exibição para diversos filmes nacionais e internacionais cujo foco temático aponta para questões ambientais que hoje enfrentamos.

A Mostra de Cinema Ambiental, que terá lugar no Auditório do Ibama, com capacidade para 150 espectadores, acontece de 3 a 7 de novembro, com uma programação variada que vai do início do dia ao final da noite. São 86 títulos em cartaz, que somam cerca de 32 horas de exibição, durante os seis dias do evento. A programação é composta por 9 filmes de longa-metragem, 8 de média-metragem e 69 de curta-metragem, com espaço para documentários, animações, ficções e mesmo experimentais. As produções estão divididas em sessões temáticas que têm como intuito aglutinar temas semelhantes, e mostrar diferentes pontos de vista sobre os mesmos problemas, e como eles acontecem nas diferentes regiões do Brasil. Todos os filmes serão exibidos no formato DVD, com sessões gratuitas. A mostra tem caráter não-competitivo e não possui fins lucrativos.

Na Sessão Preservação serão exibidos 10 filmes (2 longas, 2 médias e 6 curtas) que abordam diferentes formas de se lidar com a preservação da natureza e dos recursos naturais, mostrando tanto o trabalho de pessoas que contribuem para essa luta, quanto a degradação do meio ambiente. Compõe a sessão os filmes “Nas Terras do Bem-Virá”, de Alexandre Rampazzo (SP); “Benzeduras”, de Adriana Rodrigues (GO); “Lutzenberger: for ever Gaia”, de Frank Coe e Otto Guerra (RJ); “Biopiratas: a Carta de São Luís”, de Manuele Franceschini (RJ); “Roque Pereira: Mobiliário Eco-Sustentável”, e “Lamento”, ambos de Kim-Ir-Sem (GO); “Expressões da Agroecologia”, de Eduardo Homem (PE); “Icologia”, de Ângelo Lima (GO); “Urubus Têm Asas”, de Marcos Negrão e André Rangel (RS) e “A Figueira do Inferno”, da Telephone Colorido (PE).

A Sessão Acqua toca em um assunto vital: a água. Por todo o Brasil, documentaristas têm se preocupado em pensar e registrar essa questão tão importante e que se coloca atualmente como uma dos maiores desafios da humanidade. Compõe esta sessão 7 produções de todo o Brasil: o longa-metragem de Cris Azzi intitulado “Sumidouro”, que trata das questões das hidroelétricas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; e os curtas “Nascente”, de Almir Correia (PR); “Profetas da Chuva e da Esperança”, de Márcia Paraíso (SC); “Recife de Dentro pra Fora”, de Kátia Mesel (PE); “Mar de Dentro”, de Pascoal Samora (SP); e “Nascente”, de Helvécio Marins Jr. (MG).

A cidade e a humanidade. Habitando em um planeta que se transformou, ao longo de séculos de civilização, em um imenso globo urbanizado, a Mostra de Cinema Ambiental não poderia deixar de dedicar uma sessão especialmente a essa questão. A Sessão Urbanidades propõe-se a exibir filmes que trazem à tona as principais questões que permeiam o cotidiano das cidades, dentre as quais se sobressaem as questões do lixo urbano, da poluição, da violência e da necessidade de poesia num contexto caótico. Serão exibidos 1 longa-metragem, 1 média-metragem e 7 curtas-metragens: “Estamira”, de Marcos Prado (RJ) e “Harmonia do Inferno”, de Gui Castor (ES) têm temas muito semelhantes: as pessoas que moram e sobrevivem ao, e do, lixo urbano; “Londrina em Três Movimentos”, de Rodrigo Grota (PR); “Boca no Lixo”, de Lígia Benevides e Marcela Borela (GO); “Além dos Outdoors”, de Caio Henrique Salgado e Paulo Henrique dos Santos (GO); “Alfavela Deltavile”, de Caio Araújo (BA); “Subpapéis”, de Luís Eduardo Jorge (GO); Rapsódia do Absurdo, de Cláudia Nunes (GO); e “Dreznica”, de Anna Azevedo (RJ).

Saindo do contexto urbano, por excelência o habitat “natural” da sociedade contemporânea, entramos no contexto da fauna durante os filmes da Sessão Animal. Os animais, suas necessidades, a “função” utilitarista e ornamental atribuída à sua existência são os principais temas abordados nos 2 médias-metragens, ambos produzidos pelo Instituto Nina Rosa, e nos 9 curtas-metragens, que somam 80 minutos de projeção. “A Carne é Fraca” e “Não Matarás”, ambos produzidos em São Paulo, trazem uma realidade chocante e nada digerível sobre o consumo da carne no mundo e o uso de animais como cobaias em laboratórios científicos. Ambos possuem classificação indicativa de 14 anos. Os curtas-metragens, a maioria animações, abordam de diferentes formas a questão dos animais: “Encanto”, de Júlia De Simone (RJ); “Ratos de Rua”, de Rafael de Paula Rodrigues (RJ); “Bartô”, de Luiz Botosso e Thiago Veiga (GO); “Peixe Frito”, de Ricardo George de Podestá Martins (GO); “Da Utilidade dos Animais”, de Betânia Vitor (DF); “Zôo”, de Daniel Lima (GO); “Bicho”, de Vitor Brandt (SP); “Genoma 2020”, de Andres Lieban (RJ), que trata do homem em sua condição naturalista de forma bastante irônica; e “Passo”, de Alê Abreu, belíssima animação que rodou o Brasil e o mundo.

Com temas diversos, explorados nos diversos gêneros cinematográficos e abordados de formas às vezes cômica, às vezes irônica, ou totalmente realista, a Mostra de Cinema Ambiental terá em sua grade de programação filmes, ou mesmo visões de mundo, às vezes difíceis de “digerir”, e histórias até mesmo difíceis de aceitar. Qual será a herança das gerações passadas para as gerações futuras? Como fazer para mudar a realidade atual, para que assim possamos encontrar um caminho sustentável e um futuro possível?

Pensando nisso, buscou-se compor uma programação especial para as cerca de 12 mil crianças que irão com as escolas à 1ª Mostra Nacional Ambiental. A Sessão Infantil exibirá 39 curtas-metragens de animação, sendo que apenas sete títulos dentre esses não têm como tema específico a questão animal. Serão exibidos 4 filmes produzidos no Distrito Federal e 3 de Goiás. O Sudeste apresenta 15 produções: 6 de São Paulo, 5 de Minas Gerais e 4 do Rio de Janeiro. O Nordeste é muito bem representado por 3 filmes baianos, 2 pernambucanos e 1 cearense. O Sul do País exibe 3 produções de Santa Catarina e o Norte é representado por um filme do Amazonas.

Além dos filmes da Sessão Infantil, todos brasileiros, as crianças poderão assistir a uma sessão especial de curtas em animação, selecionados por Márcia Deretti e Raquel Roriz, que foram exibidos neste ano durante o 11º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), de Goiás. O festival, um dos mais importantes do mundo quando o tema é meio ambiente, é uma das principais atrações da Mostra de Cinema, que exibe, além dos filmes infantis nacionais e internacionais de animações, as produções premiadas neste ano.

A parceria entre o FICA e a 1ª Mostra Nacional Ambiental engrandece a mostra na medida em que traz para o público de Brasília filmes muito recentes, de 2008 e 2009, cuja atualidade traça um painel nacional e internacional de temas de grande relevância. Entre os longas-metragens serão exibidos os filmes “Corumbiara”, de Vincent Carelli (PE); “A Árvore da Vida”, de Otávio Juliano (SP); “Kalunga”, de Luiz Elias, Pedro Nabuco e Sylvestre Campe (GO); e “Uma Mudança no Mar” [A Sea Change], de Barbara Ettinger (EUA). Os médias-metragens premiados são: “A próxima mordida”, de Ângelo Lima (GO); “Bode Rei, Cabra Rainha”, de Helena Tassara (SP); e o grego “Morrendo em Abundância”, de Yorgos Avgeropoulos. Na categoria de curta-metragem tem-se o francês “Sem grandes problemas” [C’est Pas Grave], de Yacine Sersar, e o italiano “Arrakis”, de Andrea di Nardo.

PROGRAMAÇÃO

A Mostra de Cinema Ambiental começa no dia 3, terça-feira de manhã, com a Sessão Infantil, e segue até às 13h, com a Sessão Preservação. A partir das 19h os filmes voltam a ocupar o auditório com meia-hora de curtas-metragens da Sessão Animal.

Na quarta e quinta, pela manhã, o auditório será espaço de debate, proposição e reflexão durante as palestras. Mas o cinema entra em cena, no dia 4, a partir das 13h, com o média-metragem “A Carne é Fraca” (C.I. 14 anos). A Sessão Animal continua com uma série de 45 minutos de curtas-metragens, sendo que na sequência tem início a Sessão Especial 9º FICA, com o curta alemão “Nove e Meia: Mudança Climática” e o belíssimo longa português “Ainda Há Pastores”, de Jorge Pelicano. Entre 16h30 e 18h o público poderá assistir os filmes da Sessão Urbana e, posteriormente, os filmes premiados do 11º FICA.

Na quinta à tarde, das 13h às 16h10, as crianças tem lugar cativo no Auditório do Ibama para a Sessão Infantil dos curtas brasileiros e a Sessão Especial de Cinema Infantil do 11º FICA, com vários títulos internacionais. Entre 16h30 e 20h50 serão exibidos outros filmes do FICA vencedores do festival, como “Kalunga” e “Uma Mudança no Mar”, além de “Bode Rei, Cabra Rainha” e “Morrendo em Abundância”. Fechando as sessões de quinta, mais uma Sessão Animal com o média-metragem “Não Matarás”.

Na sexta, a manhã é dedicada às crianças, entre 9h e 10h50. Após uma tarde de muito debate durante as palestras, o cinema retorna ao auditório às 19h, para a Sessão Urbanidade, com o longa-metragem “Estamira”.

A manhã de sábado é novamente das crianças, das 9h às 11h05, com a última Sessão Infantil da Mostra de Cinema Ambiental. À tarde, diversos filmes serão exibidos. Às 13h tem início “Harmonia do Inferno”, da Sessão Urbanidade, seguido pelo longa “Nas Terras do Bem-Virá”. Às 16h uma sessão de curtas sobre a água ilustram a Sessão Acqua, que dá lugar, a partir das 17h30, a 2 médias e 1 longa da Sessão Preservação: “Biopiratas: a Carta de São Luís” e “Lutzenberger: For Ever Gaia”; e o longa goiano “Benzeduras”. E, encerrando a Mostra de Cinema Ambiental temos, a partir das 20h30, o longa documentário “Sumidouro”.

Créditos

Curadoria, Programação e Produção da Mostra de Cinema Ambiental por Lígia Benevides, documentarista, roteirista e produtora de mostras de cinema.

Contatos no e-mail ligiabene@gmail.com e (61) 9164-2520.

Mais informações sobre a 1ª Mostra Nacional Ambiental na página de internet HTTP://www.mostranacionalambiental/mna

MOSTRA NACIONAL AMBIENTAL

SHOWS | Educação Ambiental | Mostra de Cinema*| Corredor dos Sentidos | Teatro | Oficinas e muito mais

3 a 7 de novembro de 2009

ECOVILA – Montada na Sede do IBAMA
Horário de Abertura: 8h30
Shows a partir de 19h

(L4 Norte – ao lado dos Correios e próximo ao Centro Olímpico da UnB)

Entrada Franca

Classificação Indicativa Livre
* programação Mostra de Cinema Ambiental em anexo

TERÇA (03/11)

15h30 – Arun e seu violão cósmico – Cerimônia de Abertura

A partir das 19h

Roberto Correa (DF)

Pé de Cerrado (DF)

QUARTA (04/11)

A partir das 19h

Ellen Oléria (DF)

Feijão de Bandido (DF)

Jah Live (DF)

QUINTA (05/11)

A partir das 19h

Ha Ono (DF)

Seu Preto (DF)

Grupo de dança Soma – com Selma Trindade

°°° FUNK COMO LE GUSTA (SP)

SEXTA (06/11)

A partir das 19h

Amanita (DF)

Etno (DF)

°°° EDDIE (PE)

SÁBADO (07/11)

A partir das 17h30

Dudu Maia (DF)

Paulinho, com participação especial do grupo Mel da Terra (DF)

Grupo Calango Cyber – espetáculo Vida de Calango

°°° WADO (AL)

°°° QUINTETO VIOLADO (PE)

  Entrada Franca
Classificação Indicativa Livre

Mais sobre as atrações:

QUINTETO VIOLADO
História

Em 1971 surgiu em Pernambuco um grupo musical que traçava um novo caminho para a MPB. Diante da indecisão no cenário da música nacional, após a irrupção do movimento tropicalista, o QUINTETO VIOLADO apresentava uma proposta fundamentada nos elementos musicais da cultura regional, através de trabalhos de pesquisa e da própria vivência de cada um dos seus integrantes, originários da região Nordeste do Brasil.

Conseguindo extrair das mais simples manifestações populares a sua essência rítmica e melódica, o Grupo criou uma nova concepção musical, cujo traço fundamental é a interação entre o erudito e o popular, sem desfiguração, reafirmando a idéia de que toda arte é sempre a universalização do popular. Com excepcional criatividade e talento, o QUINTETO VIOLADO, em seu disco de estréia, talvez nem sequer imaginasse que, muito mais que uma nova roupagem orquestradora, estava produzindo a semente de uma mudança no modo

de sentir e expressar a música brasileira.

Já são 35 anos de trabalho, onde se intercalam pesquisas, espetáculos, discos, festivais e excursões internacionais. A saga do QUINTETO VIOLADO percorrendo o Brasil inspirado numa filosofia mambembe, desde o sul, com toda a sua influência nativista, até a Amazônia, onde os ritmos e sons da natureza falam mais alto, está hoje registrada em

livro, vídeo e mais de 47 discos lançados no Brasil e no exterior.

Além da memória, fixada em mais de um milhão de quilômetros percorridos em estradas brasileiras, conquistando e despertando o interesse das mais variadas platéias, que representam a motivação maior para sua caminhada. Hoje, há um amadurecimento cultural e profissional do grupo, que se mantém dinâmico em seu trabalho e com a consciência crítica de que não se acomodou ou fez concessões aos

modismos da indústria cultural.

Integrantes: Ciano | Claudio | Dudu | Fernando Filizola | Generino Luna | Israel Semente | Kiko Oliveira | Luciano Pimentel | Marcelo Melo | Marcio Batista | Mario Lobo | Roberto Medeiros | Sando |

Toinho Alves | Zé da Flauta

FUNK COMO LE GUSTA:
Depois de 8 anos juntos, os dez mensageiros do balanço seguem viagem . . . O Funk Como Le Gusta, altamente conceituado pela crítica e público, tem uma aplicada formação musical dedicada ao Funk, ao Samba-Soul e aos ritmos latinos e populares. A trajetória tem sido marcante, sendo mágicos os encontros criados pela banda e seus ilustres convidados. Inesquecíveis foram as participações especiais de Jorge Benjor, Elza Soares, Gerson King Combo, Fernanda Abreu, Thaíde, DJ Marky, Sandra de Sá, Maria Alcina, Marcelo D2, Seu Jorge e muitos outros. A “instituição” FCLG segue seu caminho, lançando seu primeiro DVD Funk ”ao vivo” Como Le Gusta e divulgando seus 2 álbuns, Roda de Funk (2000) e F.C.L.G. (2004).
Formado por músicos experientes que tocam com artistas consagrados como Jorge Benjor, Titãs, Zeca Baleiro, Karnak, além de produtores que atuam expressivamente no mercado artístico e publicitário, o FCLG tem músicas e álbuns lançados em diversos países como Itália, Portugal, Inglaterra, Japão, Espanha e França. Com um repertório variado e arranjos que vão do Jazz ao Drum’n bass a banda leva o público ao delírio executando seus clássicos, versões e sucessos atuais, esquentando as noites paulistanas sempre lotadas. O primeiro CD, “Roda de Funk”, está beirando a marca de 50.000 cópias vendidas (disco de ouro) e toda a discografia está disponível no iTunes Music Store.

Integrantes:

Reginaldo 16 (Trompete, Vocal) | Juliano Beccari (Teclado, Vocal) | James Muller (Vocal) | Emerson Villani (Guitarra, Vocal) | Hugo Hori (Flauta, Saxofone, Vocal) | Kuki Stolarski (Bateria) | Sérgio Bartolo (Contrabaixo) | Kito Siqueira (Saxofone) | Marcelo Cotarelli (Trompete) | Tiquinho (Trombone)
WADO
O que esquenta o sangue de wado que agora vive no verão sem fim de Alagoas é a forma como as periferias do mundo têm construído a nova música através de quase nada de matéria prima. Transformando arte bruta em estúdios caseiros, com microfones baratos e pouco conhecimento técnico, mas com muita urgência, energia e gana.

A subversão não está mais na estética do punk, domesticado e adocicado em canções de amor. O que dá voz a quem não tem voz hoje são ritmos como o funk carioca, o reggaeton e os afoxés baianos. Wado foi beber nestas astúcias da periferia para construir a estética de seu novo álbum, Terceiro Mundo Festivo.

São os ritmos terceiro-mundistas que permeiam este novo disco que também traz referências mundiais como as batidas de Timbaland, Pharrel e M.I.A. O disco é um passeio por novas levadas, americanas e africanas e também, um retorno a concisão de discurso dos seus primeiros discos.

O Começo; No Brasil; Na Europa:

No ano de 2001 Wado lança o seu primeiro CD e chama a atenção dos brasileiros para a nova safra de compositores que fazem “música inteligente”, como bem afirma o jornalista Pedro Alexandre Sanches em matéria para o jornal Folha de São Paulo.

Foi a partir deste trabalho que Wado começou a ser reconhecido e respeitado em outros estados do Brasil, figurou em muitas listas de disco como o melhor do ano. Alexandre Matias, não só colocou o Cd de Wado no topo de sua lista com também escreveu uma crítica com declarações sobre tal escolha, “e agora vem Wado, com seu excelente O Manifesto da Arte Periférica, até agora o melhor disco de 2001. Sai Daft Punk, sai Vídeo Hits - o lugar é deste catarinense radicado em Maceió que conseguiu fazer um disco com sotaque, mas sem soar pós-mangue beat. Os dois discos que mais gostei no ano passado foram o do Mundo Livre S/A e o do Badly Drawn Boy. Wado converge os dois e cria um Damon Gough sambista, praiano.” – trecho do artigo publicado no Correio Popular (SP).

Aos 25 anos Wado começa a participar de projetos envolvendo o mercado internacional, na época do lançamento de seu segundo disco, “Cinema Auditivo”, quando foi convidado para participar do Tim Festival, oportunidade em que se apresentou ao lado de bandas como Los Hermanos, Lambchop, 2manyDJs e Public Enemy. Mostrando os timbres ousados, letras marcantes e a pegada firme nos grooves.

Depois de ter rodado quase todo o Brasil apresentando seu show, Wado grava “A Farsa do Samba Nublado” e com ele é selecionado pela FUNARTE para participar do Projeto Pixinguinha, antiga e lendária atividade do Ministério da Cultura que promove o intercâmbio de manifestações musicais entre as diversas regiões do país. Assim, em 2004, Wado excursionou pelo Sul e Sudeste do país ao lado de artistas como Rita Ribeiro, Totonho e Carlos Malta.

Em 2005 a França comemora um grande evento, “O ano do Brasil na França” e a caravana da qual Wado fez parte no Projeto Pixinguinha é escolhida para representar o Brasil. Este foi o primeiro show que Wado fez na Europa, na cidade de Paris. No ano seguinte é novamente selecionado para representar o Brasil, na cidade de Berlim – Alemanha no projeto Copa da Cultura / Música do Brasil, onde apresentou seu show dançante durante a Popkomm, Feira de Música Internacional. A música de Wado já circula pelo mercado europeu através da Coletânea Brazil Luaka Bop e da Coletânea da revista Tip Popkomm, com 80 mil cópias.

Wado já esteve em de festivais como Coquetel Molotov e Rec Beat (PE) Goiânia Noise (GO), Com: tradição (SP), FMI (BSB), Feira da Música (CE) além de vários outros eventos importantes do calendário nacional.
EDDIE (PE)

A banda Eddie vem da histórica cidade de Olinda (PE), um celeiro de bandas e artistas como Alceu Valença, Chico Science & Nação Zumbi e mundo livre s/a. Com 15 anos de estrada despontou nacionalmente junto com o movimento Mangue Beat – um jovem movimento cultural que surgiu em Pernambuco no início dos anos 90 e sua sonoridade é leve e descontraída, como o próprio carnaval de OLINDA.

O Eddie mistura rock, reggae, dub, samba e frevo para fazer uma dançante batida sonora. Desde o início, a idéia era fazer som movido a experimentos, música brasileira + três acordes + etnias + diversão. Línguas diversas, se comunicar, se encontrar nos Pixies, nos Ramones, Dead Kennedys, nas divagações da música jamaicana, nas repetições, nas lições do jazz, na poesia da Bossa, na maloqueragem dos pernambucanos, nas facilidades e possibilidades que as gravações proporcionam, na mistura de pessoas diferentes, musicalidades diferentes, escolas diferentes, um processo de mutação permanente.

Com apenas dois Cds lançados, o Eddie se tornou nacionalmente conhecido quando Cássia Eller gravou a musica “Quando a Maré Encher”, no Acústico MTV de 2001. No ano passado a banda lançou seu terceiro álbum, intitulado “Metropolitano” e realizou sua segunda turnê pelo Velho Continente durante o verão europeu.

“Metropolitano” mostrou um Eddie maduro com um trabalho mais requintado e com direções precisas. Os ritmos e as temáticas urbanas marcaram o novo trabalho produzido por Fábio Trummer, vocalista e guitarrista da banda.

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Deputado Giovanni Queiroz denuncia ações contra a produção no Sul do Pará

Foto: Val-André Mutran

O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA) — Nesta data e neste dia, logicamente, primeiro quero me reportar a um projeto de lei que acabo de dar entrada na Mesa da Casa, a ser analisado por esta Casa e pelo Senado, que diz respeito à criação de uma Zona de Processamento de Exportação, uma ZPE, na cidade de Marabá, onde temos um parque industrial jáinstalado, no setor siderúrgico. Será um dos maiores parques industriais deste País se pudermos avançar no sentido da construção de uma ZPE naquela área que possa acelerar a nossa produção e o desenvolvimento do Estado do Pará, em particular naquela região sul do Estado. Dei entrada a esse projeto de lei, e espero que tramite com a rapidez necessária para vermos consolidado esse projeto.

A segunda questão que me traz ao Plenário, Sr. Presidente, é para dizer da satisfação que tivemos ontem de ver aprovado no Senado da República, especificamente na Comissão de Constituição e Justiça, oprojeto do Decreto Legislativo nº 52, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, relatado inicialmente pelo Senador Mozarildo Cavalcanti e, agora, por último, relatado pelo Senador Valter Pereira, do Mato Grosso do Sul.

Com o relatório favorável, foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a interferência favorável também do nobre Senador Flecha Ribeiro, aquele projeto de decreto legislativo, que fala de um plebiscito para viabilizarmos a criação do Estado do Carajás, desmembrando-se da região sul e sudeste do Estado do Pará.

Isso, sem dúvida nenhuma, é um instrumento extraordinário para podermos continuar a sonhar com o desenvolvimento efetivo, pretendido por todos aqueles que migraram para o sul do Pará para integrar a Amazônia ao Brasil, para fazer ali o nosso desenvolvimento, para permitir que milhares de brasileiros que para lá acorreram possam ter uma qualidade de vida melhor, um Governo mais próximo, capaz de pensar de forma inteligente o nosso desenvolvimento, de forma estratégica a nossa produção, de forma séria e responsável o desenvolvimento sustentável, tão necessário para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

Faço esse registro com a satisfação que tive de ver aqui ontem mais de 15 Prefeitos daquela região sul e sudeste do Pará, assim como mais de 30 Vereadores daquela região que vieram a Brasília fazer esse apelo aos Senadores da República, para, na compreensão da grandeza que é a revisão geopolítica da Amazônia, que se aprove aquele projeto de decreto legislativo.

Sem dúvida nenhuma, estaremos ainda na próxima semana já visitando o Presidente do Senado, o Senador José Sarney, para pedir a S.Exa. que inclua na pauta daquela Casa esse projeto de decreto legislativo. Ao ser votado no Plenário do Senado, que seja remetido à Câmara dos Deputados. Aqui fazemos um apelo, o qual já aproveito para fazê-lo agora aos nobres Deputados, ao Presidente, para votarmos aqui essa autorização, a fim de que o povo daquela região, daquele Estado, se manifeste num plebiscito, se favorável ou não à criação do novo Estado.

Pesquisas já mostram que temos, só na região sul e sudeste do Pará, 92% da população favorável à criação desse Estado. Sem dúvida nenhuma, está passando da hora de se fazer uma revisão geopolítica da Amazônia. Por que não começar pela região sul e sudeste do Pará, criando o Estado do Carajás e criando também no oeste do Pará o Estado do Tapajós?

Dessa forma, teremos lá 3 governantes que poderão, em áreas territoriais menores, se ajustar à vocação e ao desenvolvimento daquela região.

Sr. Presidente, gostaria de trazer só boas notícias. Gostaria de estar nesta tribuna alegre, feliz, com o desenrolar que tivemos ontem no Senado, com o projeto de lei que trago, criando a Zona de Processamento de Exportação para Marabá, cidade polo da região sul e sudeste do Pará, mas desta tribuna hoje vou tomar um maior tempo para falar das mazelas deste Estado brasileiro.

Lamentavelmente, mais uma vez, o Sr. Minc, Ministro do Meio Ambiente, traz problemas e mais problemas para a Amazônia, particularmente para o Estado do Pará. Não bastassem os tropeços já havidos em ocasiões outras, quando há6 meses, por exemplo, numa audiência pública, o Ministro Minc se referiu ao produtor rural, comparando-o com ladrões de carro. Isso disse o Ministro Minc, na Comissão de Meio Ambiente, Comissão da Amazônia e Comissão de Agricultura.

Naquele momento se encontrava um cidadão de 70 anos de idade com 9 filhos. Era um pequeno produtor do Estado de Goiás, que vendeu sua propriedade e adquiriu um pedaço de terra maior no Paráe para lá levou sua família, adentrando a mata com dificuldade, para produzir, para trabalhar. Pedi àquele Ministro que respeitasse aquele cidadão de 70 anos de idade que ali estava de cara queimada, mãos calejadas, trabalhando na roça, para criar os filhos para não serem marginais, como tantos que vemos pelas grandes cidades, como no Rio de Janeiro, terra do Ministro. Ele, na convivência às vezes continuada com o crime do Rio de Janeiro, vem comparar o trabalhador rural da Amazônia com ladrão de carro.

É lamentável ter um Ministro como este. Não bastassem as peripécias desse Ministro, que gosta da mídia mais do que qualquer um de nós todos, de repente, vai para a marcha em prol da liberação da droga no Brasil. Este é o Ministro do Meio Ambiente do Estado brasileiro, para vergonha de todos nós, brasileiros, para indignação de quem é pai e vêum Ministro de Estado em passeata pelas ruas de São Paulo, a defender o uso da droga, a liberação da droga, para vergonha de todos nós, homens, que temos a responsabilidade de criar bem nossas famílias, de ensinar o bom caminho.

Não bastasse isso, o Ministro Minc ainda agora se atreve a questionar se pode ou não construir uma rodovia, sem nenhum embasamento técnico ou científico que justificasse as posições, entrando em atrito com o DNIT, com o Ministro dos Transportes.

Aliás, recebendo um bom troco do Ministro dos Transportes, que se nega até a cumprimentar o Ministro Minc. Ontem, quando se analisava o PAC, o Ministro dos Transportes se negou a cumprimentá-lo. Realmente, o Ministro Minc não merece que se estenda a mão a ele, porque não se trata de um cidadão que se faz respeitar. Ele proibiu o asfaltamento da rodovia que liga Porto Velho a Manaus porque dizia que havia uma caverna a 6 quilômetros de onde iria ser construída a rodovia. Veja, Sr. Presidente, que absurdo, a que nível chegamos, mas ele acha que tem que proibir, Deputado Zequinha Marinho, a construção de hidrelétricas no rio Araguaia. Quando se defende energia limpa para não haver mais o aquecimento global, ele acha que tem o direito de proibir que se construa hidrelétricas no rio Araguaia ou em outros lugares deste País.

Tenho um documento aqui, agora do dia 1º próximo passado, do Presidente Lula, defendendo a produção de etanol, uma energia limpa, também renovável, para evitar o consumo dos produtos originários do petróleo, em substituição a esses, uma energia mais limpa. O Presidente Lula o faz com propriedade, inclusive estimulando outros países a consumir o etanol,e o Brasil com o potencial enorme que tem de produção. Lamentavelmente, de repente, o Presidente Minc também veta a produção de etanol na Amazônia. O Ministro Mangabeira Unger, com quem também o Ministro Minc já não se dá, dizia: temos condições de dobrar a produção de grãos e triplicar a economia da Amazônia sem derrubar uma árvore. É verdade! Vamos aproveitar as áreas antropizadas e as pastagens já degradadas e repor ali a cana-de-açúcar, que a cada 5 hectares gera um emprego, enquanto na pecuária, por cada 200, se gera um emprego, substituindo e produzindo etanol.

O SR. NILSON MOURÃO - V.Exa. me concede um aparte, nobre Deputado?

O SR. GIOVANNI QUEIROZ - Com prazer, Deputado, só concluindo este raciocínio. Com 5 hectares de cana vamos gerar um emprego; são necessários 200 hectares de pastagem para gerar um emprego. A riqueza do Estado geramuito mais emprego, mais impostos para o Estado. Paga-se 85 centavos pelo álcool aqui em São Paulo e 2 reais lá no Pará. Deve-se substituir 10 mil litros de óleo diesel que se queima por dia no Município de Santana do Araguaia — o Deputado Zequinha Marinho conhece bem a região e sabe disso. Por que não substituir pelo bagaço de cana, gerando energia naquela região? Mas o Sr. Minc diz que não pode mais implantar usinas de açúcar e álcool.

Só mais uma informação. Cito dados de um estudo da ESALQ, uma das escolas de agronomia de maior respeitabilidade no Brasil e na América Latina. Só o Pará tem 9 milhões de hectares disponíveis para plantio de cana-de-açúcar em áreas jáantropizadas. Isso seria uma vez e meia mais do que tudo que foi plantado no Brasil, 4 vezes mais o que foi plantado no Estado de São Paulo, que é o maior produtor de etanol.

Ouço V.Exa., com muito prazer.

O Sr. Nilson Mourão - Ilustre Deputado Giovanni Queiroz, em primeiro lugar, agradeço a V.Exa. a atenção ao me conceder o aparte. Serei breve, até porque V.Exa. faz um entusiasmado pronunciamento. Não tenho procuração do Ministro Minc para defendê-lo, nem vou fazê-lo. Tendo em vista o pronunciamento feito por S.Exa. recentemente, o Ministro já ouviu, imagino, pelo menos uns 100 discursos feitos nos últimos dias no plenário da Casa criticando sua posição. Talvez esse pecado já esteja expiado, no meu entendimento. A questão ambiental é muito complexa, problemática e nova para todos nós. De fato, o Ministro pode ter exagerado em algumas de suas declarações, mas haveremos de convir também a complexidade do problema, sobretudo na região amazônica. V.Exa. é de lá, do Pará, eu sou do Acre e sabemos que, se não houver uma posição firme por parte do Ministério do Meio Ambiente, continuaremos num processo de devastação selvagem da nossa região, mas nada disso justifica as declarações públicas que S.Exa. tem feito, tecendo ataques no plano moral contra um segmento da sociedade brasileira. Acho que o debate não é por aí. Como disse, talvez por esse pronunciamento, os pecados do Ministro já tenham sido devidamente expiados. Muito obrigado.

O SR. GIOVANNI QUEIROZ - Deputado, quero dizer a V.Exa. que não o perdoo. Sou produtor rural e represento aqui o meu setor, mas ser chamado de vigarista! Só usa essa palavra na condição de Ministro quem não tem caráter. Se vigarista existe nesse processo, está do lado de lá. É ele!

O SR. ZEQUINHA MARINHO Concede-me um aparte, Deputado Giovanni?

O SR. GIOVANNI QUEIROZ Eu não sou. Sou médico, produtor rural, sou filho de um homem que foi para a roça e pôs botina nos pés quando tinha 18 anos de idade. Meu pai me ensinou a respeitar os trabalhadores que com ele conviviam em sua pequena fazenda. Deu-me oportunidade de fazer Medicina no Rio de Janeiro e me estimulou a ir para a Amazônia, atendendo a um chamamento de Governo.

O Ministro Minc não merece o respeito da Nação, muito menos de quem produz e põe comida no prato de todos os brasileiros, mais do que isso, de um setor que produz 42% das exportações do Brasil nesses 4 primeiros meses. Esse homem não merece continuar como Ministro do Brasil.

Ouço, com muita atenção, V.Exa., Deputado Zequinha Marinho.

O Sr. Zequinha Marinho- Deputado Giovanni, primeiro, cumprimento V.Exa. pelo tema, que é tão importante para o Brasil, principalmente para a Amazônia, em particular para o nosso Estado, que vive uma situação muito delicada nesta momento. Éimportante destacar que o foco dado pelo Ministério do Meio Ambiente tem levado a consequências terríveis, como a posição que o Ministério Público Federal e o IBAMA estão tomando, principalmente com relação ao Pará. Crime ambiental é crime ambiental em qualquer lugar. Eu concordo com V.Exa. É crime na Amazônia, no Polo Norte, em Minas Gerais, em São Paulo. Se não pudermos mais fazer nada no Pará, ou na Amazônia, porque não se tem licença ambiental, como vamos fazer com o resto do Brasil? Com os plantadores do café, de cana, de fumo, de laranja e tantos outros? Então, é preciso que se reflita. Essa pressão dada pelo Ministério do Meio Ambiente está acordando todas as instituições e trazendo um mal terrível O que está no site da Procuradoria da República é algo que, neste momento, já destróia economia do nosso Estado, que tem a sua base principal, digamos assim, na economia normal, na pecuária. Diante disso, vamos começar, a partir de agora, a amargar prejuízos, desemprego e muita luta para sobreviver. Parabéns a V.Exa. pela propriedade com que coloca isso ao Brasil, principalmente à nossa região, ali, no sudeste do Pará, que vive e respira a pecuária. Muito obrigado.

O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Sem revisão do orador.) - Deputado Zequinha, muito obrigado pelo aparte. Quero dizer a V.Exa. que eu o ouvi hoje, no Pequeno Expediente, somo-me à preocupação de V.Exa. e trago, também comentários sobre a mesma matéria que V.Exa. abordava.

Ministério Público Federal e IBAMA processam empresas que lucram com os bois da devastação, frase do Greenpeace. Frase do Greenpeace! Mais do que isso: Com essa ação civil, os frigoríficos e fazendeiros foram multados em 2.1 bilhões de reais. Quem foi multado e por que foi multado? Foram multados os fazendeiros porque não estão de acordo com a legislação ambiental.

Aliás, eu quero dizer que não há 1% de produtores rurais, no Brasil, que estão ambientalmente regulares, conforme prevê a lei. Porque a lei é impraticável para a produção de cana em São Paulo, para a produção de leite em Minas Gerais, para a produção de leite no Brasil inteiro, para a produção de uva, de café, enfim, para tudo!

Hoje, levaram ao pé da letra a legislação ambiental. As fazendas que lá foram abertas desmataram 50%, porque a lei assim permitia. Eu desmatei 50% da minha propriedade, porque assim era a exigência do INCRA, à época, para que pudesse titular a minha terra.Imediatamente vem uma medida provisória, impõe 80% de reserva, e de repente eu virei um criminoso, marginal, à margem da lei, porque havia desmatado 50%? Mas era assim que o Governo exigia que se fizesse. Então, eu estou na ilegalidade, porque o Governo, agora, quer que eu tenha 80% de reserva, quando eu já desmatei 50%.

Sobre todas essas fazendas recém citadas pelo Ministério Público Federal do Estado do Pará, através de um procurador que desconhece a realidade daquela região que, aliás, está comendo na mão do Greenpeace, do Imazon e, talvez, não sei, no coche , é uma demonstração desrespeito a quem produz e trabalha naquela região, éuma vergonha para todos nós, brasileiros.

O que ocorre hoje no sul do Pará, em 21 propriedades rurais, que estão sendo multadas em 2.1 bilhões, e, inclusive, em 8 frigoríficos do Estado, acusados de estarem matando bois de fazendas que degradam o meio ambiente, na verdade, são fazendas ocupadas há mais de 20 anos, desmatadas há mais de 30 anos, com incentivo do próprio Governo, através da SUDAM e dos financiamentos normais, dos bancos oficiais daquela região, com o intuito de integrar a Amazônia e não entregá-la. E agora elas são multados em bilhões? E ainda vão parar as plataformas frigoríficas da região? E eles se estenderão e pegarão todas as fazendas do Pará, até chegarem às suas terras, porque pegarão todas as da Amazônia e do Acre. E se estenderão mais, chegarão a Goiás. Não há nenhuma propriedade que cubra a legislação ambiental neste País. E irão para o Rio Grande do Sul, para o Paraná, para Santa Catarina.

Nós, mas principalmente os governantes, temos que ter responsabilidade pelos nossos atos. No Ministério Público, nas ações propostas são citadas todas as informações disponíveis do Imazon e do Greenpeace. Eu não sabia que, agora, o Greenpeace e o Imazon são órgãos que merecem fé porque atuam com responsabilidade. Ora, o Imazon e o Greenpeace provocaram, no baixo Amazonas, em Santarém, que era uma região exportadora de milhares de toneladas de arroz, tanta pressão que, hoje, toda aquela região tem que importar arroz do Rio Grande do Sul para comer. Aqui, no Sul do Pará, tínhamos mais de 10.000 hectares mecanizados, produzindo soja. Após pressão da Bunge, foi fechado o armazém para a compra de soja.

Proibe-se a plantação de cana e agora vem proibir que se trabalhe com pecuária no sul do Pará e no Estado do Pará como um todo. Logicamente, para ser justo, teriam de pegar todas as propriedades, porque estamos todos com passivo ambiental, passivo ambiental esse imposto pelas regras do jogo, que sai por decreto, por portarias, por resoluções. Um ato irresponsável de um Ministro que não merece a confiança do povo brasileiro.

Quero firmar aqui meu protesto, Sr. Presidente, com relação a essas ações impensadas, irresponsáveis, levianas do Ministro que coloca o IBAMA a serviço do Ministério Público e a este se soma no sentido de prejudicar homens que trabalham produzem, têm a coragem de adentrar a 30 anos, trinta e poucos anos, como temos lá na Fazenda Rio Vermelho. São homens honrados, sérios, que ajudam a produzir em São Paulo, no Pará, gerando emprego, renda, respeitando seu trabalhador, dando oportunidade de ganho maior, inclusive para o trabalhador rural. Mas que estão prejudicados por ações inconsequentes e irresponsáveis de um Ministério Público que deveria estar atuando com responsabilidade e não comendo no cocho do Greenpeace ou daqueles que não têm responsabilidade com este País. Que desçam as ações do Ministério Público Federal para todo Brasil, paralizem a produção brasileira e venham matar a fome dos milhares de brasileiros que não terão o que comer, porque terão de importar. E não sei se hoje o mundo disponibiliza bens para alimentar tantos milhares de brasileiros.

Espero que o Governo do Pará possa estar atento a isso que ocorre. Estão aniquilando com a economia do Estado do Pará e com a o produção, o setor produtivo do Estado

Muito obrigado pela tolerância.

O SR. PRESIDENTE (Ilderlei Cordeiro) Parabéns, Deputado Giovanni Queiroz. Realmente seu discurso engrandece cada vez mais a população do nosso País, que estásendo engessada cada vez mais por algumas atitudes do Ministro.

E até faço uma pergunta, Deputado Giovanni Queiroz: de que realmente o Ministro se alimenta? De folhas? Se ele for mexer com as folhas lá, retirar, ele estaráagredindo o meio ambiente. Então ele vai virar o quê? Quero sabe de onde ele se alimenta, se não for da plantação, se não for da pecuária que realmente temos no nosso País.

Então a pergunta que fica ao Ministro é esta: de que ele se alimenta, a ponto de poder prejudicar nosso País e nossa Amazônia, criticando a nós produtores rurais deste País.

E também gostaria que ele olhasse um pouco a situação do Rio de Janeiro, de onde ele é, a quantidade de poluição. Qual é o projeto que ele está fazendo para acabar com a poluição?

Mas vamos colocar nas mãos de Deus.

Queremos que o Presidente da República tome atitude de colocar pessoas que queiram gerar emprego, renda e cuidar também do meio ambiente.

Muito obrigado.

Guerra de Poderes

Ministério Público ameaça processar diretores do Ibama

clipped from oglobo.globo.com BRASÍLIA - O Ministério Público Federal advertiu o Ibama que poderá questionar a probidade administrativa de seus diretores caso seja concedida licença ambiental às obras da usina de Jirau sem realização de novos estudos. Em ofício enviado na semana passada ao presidente da autarquia, Roberto Messias Franco, o procurador Mário Lúcio de Avelar afirma que a mudança do local de construção da hidrelétrica traz "impactos ambientais, sociais e econômicos não devidamente mensurados" e avisa que a ausência de estudos complementares poderá resultar em ação com base na Lei 8.429/92, que disciplina a conduta dos gestores públicos. Para o procurador do MPF em Cuiabá, com as alterações propostas pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), faltam explicações em relação ao impacto das novas áreas alagadas sobre as comunidades ribeirinhas, as faunas terrestres e de peixes (ictiofauna) e a qualidade da água (...) Mais aqui.

Dirigentes do Ibama são investigados por suspeita de corrupção passiva

Salário suspeito no Ibama

Edson Luiz (Da Equipe do Correio Braziliense)

Ministério Público apura que três funcionários do órgão ambiental no Pará tiveram vencimentos pagos por madeireiras entre 1997 e 2004

Durante sete anos, três funcionários em cargos de gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiveram seus salários pagos por associações de madeireiras. O caso inusitado aconteceu no sul do Pará, região do estado onde os desmatamentos têm sido mais intensos nos últimos anos. Durante as investigações, o Ministério Público descobriu uma outra manobra, feita durante a contratação de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao próprio Ibama. Quase todos os empregados eram ex-servidores e parentes de funcionários do órgão.

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal em Marabá entrou com uma ação na Justiça acusando o Ibama de improbidade administrativa por aceitar que salários de seus funcionários fossem pagos por madeireiros. Além disso, pede a aplicação de multas, indenização por danos morais e a cassação dos direitos políticos de Ademir Martins dos Reis e Edivaldo Pereira da Silva, ex-gerentes-executivos do órgão, e do analista ambiental Orlando Alves Maia. “Ainda não sabemos se houve algum dano material, porque estamos em investigação”, afirmou o procurador da República em Marabá, Marcelo José Ferreira.

Segundo o Ministério Público, os três servidores receberam seus salários de 1997 a 2004, quando o Ibama em Marabá fez um acordo verbal com a prefeitura de Eldorado do Carajás, que se comprometeu a ceder seus funcionários ou pagar os salários dos técnicos do órgão. Porém, segundo apuração dos procuradores, o dinheiro saía de uma associação das indústrias madeireiras da cidade e, posteriormente, por um sindicato da categoria. No último caso, a situação foi ainda mais grave, já que o acordo verbal foi transformado em contrato assinado. Todos os fatos foram confirmados por um dos gerentes, que inclusive forneceu recibos dos valores pagos.

Fraude
“Como assegurar que os funcionários custeados pelas madeireiras não atuaram de forma contrária aos interesses públicos, favorecendo de algum modo o interesse particular?”, diz a ação do MPF. “Há uma suspeita de que isso tenha acontecido, mas estamos tratando ainda como suspeita”, revela Marcelo Ferreira. A irregularidade durou sete anos. Em 2004, o Ibama decidiu encerrar o convênio e contratar uma empresa de prestação de serviços de suporte operacional e auxiliar, mas as investigações mostraram uma nova fraude. Dos 14 empregados da firma, seis eram ex-servidores e quatro, parentes de funcionários.

Os procuradores que atuam no caso acreditam que havia combinação no esquema. “Mais parece que a contratação da empresa de prestação de serviços pelo Ibama serviu apenas de fachada para dissimular a contratação direta dos terceirizados pelos gerentes do órgão”, diz o texto da ação encaminhada à Justiça Federal em Marabá. Segundo o procurador Ferreira, dos três servidores, dois foram exonerados do cargo e um permanece em atividade. A região onde o fato aconteceu registrou, há vários anos, diversos conflitos armados, além do crescimento dos desmatamentos por causa da extração de madeira e avanço da pecuária.

Ibama multa propriedades rurais no sul do Pará em R$ 123 milhões

clipped from g1.globo.com Oito propriedades rurais em Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Redenção e Santa Maria das Barreiras, municípios no sul do Pará, receberam multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no valor total de R$ 123 milhões por descumprirem embargo do órgão federal. De acordo com informações divulgadas pelo Ibama, a região sempre teve grandes desmatamentos, e é onde se concentram as maiores áreas contínuas com esse tipo de irregularidade. De acordo com o coordenador da ação, Givanildo Lima, a derrubada ilegal de mata na região não visa à exploração de madeira, mas apenas à formação de pastagem para criação de gado.

Sem combustível para frota, agentes do Ibama fiscalizam a pé

Enquanto o ministro Carlos Minc torra US$ 500 mil com o desastrado confisco de 3,5 mil reses consideradas como "bois piratas"; seus agentes colocam literalmente o pé na estrada. Leia o absurdo em reportagem da Folha de S. Paulo.

clipped from www1.folha.uol.com.br Devido à não renovação do contrato para fornecimento de combustível à frota de veículos, agentes da superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) em São Paulo fizeram uma fiscalização a pé. Os cerca de 2,5 km entre a superintendência do órgão na Alameda Tietê, em Cerqueira César, à rua Estados Unidos, no Jardim Europa, foram percorridos a pé por agentes de fiscalização na última quarta-feira (20). A pedido da Polícia Civil de São Paulo, eles foram até um pet shop averiguar se o local possuía a documentação fornecida pelo Ibama exigida para seu funcionamento. Denúncias de servidores que não quiseram se identificar temendo represálias apontam que o contrato para fornecimento de combustível aos três carros responsáveis pela fiscalização foi encerrado no final de julho. Até agora, não foi renovado. Leia mais.

Nota do Blog: O Brasil quer saber do ministro o que esses fiscais fiscalizam.

Vale recebe multa milionária do Ibama

A mineradora Vale do Rio Doce foi multada nesta quarta-feira (9) em mais de R$ 5 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão afirma que a empresa vendeu ilegalmente cerca de 9,5 mil metros cúbicos de madeira e mantinha, também de forma ilegal, 612 metros cúbicos de madeira em tora, no município de Paragominas, no sudeste do Pará.

Segundo o coordenador da operação, Paulo Maués, além dessas infrações a empresa não apresentou registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, o que custou à mineradora R$ 9 mil em multas. A companhia também foi autuada por não ter apresentado ao órgão ambiental responsável os relatórios do CTF referentes aos anos de 2006 e 2007.

Detalhes aqui.

Guseiras – acabou a moleza

Ao identificar um consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal por siderúrgicas de três Estados, apenas em 2007, o Ibama anunciou ontem a aplicação das maiores multas já expedidas pelo órgão ambiental no Cerrado e no Pantanal. Foram multadas 60 fábricas, que terão de pagar R$ 414 milhões devido ao uso de carvão vegetal retirado de florestas nativas. A lista inclui uma unidade da Gerdau e outra da MMX.

"Acabou a moleza", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele adiantou que, em duas semanas, deverá sair um decreto presidencial, com 52 artigos, com o objetivo de diminuir, para as empresas que trabalham com insumos irregulares, a capacidade de adiar o pagamento de multas por crimes ambientais. O prazo para recursos hoje chega a quatro anos e permite às empresas "desmoralizar as leis", segundo o ministro.

O decreto em preparação também prevê a obrigatoriedade do depósito de 70% do valor da multa para que a empresa possa recorrer da penalidade, quando ela for superior a R$ 100 mil. "Por um lado, queremos agilidade e celeridade para quem trabalha dentro da lei", afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias. "Mas que ninguém ache que isso vá significar condescendência com fraudes e com quem está degradando", completou Messias. "Naturalmente, as empresas terão todo o direito de se justificar."

De acordo com o ministério, esse foi o maior conjunto de penalidades já aplicado pelo Ibama por irregularidades no Cerrado e no Pantanal. Além da multa, os infratores ficarão obrigados a replantar 11 mil hectares de florestas. Trata-se de uma compensação pelo consumo ilegal de carvão equivalente a 10 mil caminhões carregados. As multas incidem sobre siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo - no último Estado, o carvão usado nas usinas é proveniente do Pantanal.

As maiores multas foram aplicadas à Siderúrgica Matéria Prima, à Siderúrgica Alterosa e à Fergominas Siderurgia. A MMX terá de pagar R$ 12,2 milhões e a Gerdau foi autuada em R$ 5,4 milhões. Outros R$ 70 milhões serão pagos por carvoarias que forneceram o insumo, totalizando R$ 484 milhões em multas. A Gerdau informou que desconhece qualquer multa a respeito e afirmou que todo o carvão que utiliza é de origem legal. A MMX informou que não foi notificada oficialmente sobre a decisão.

De acordo com o Ibama, os principais ilícitos no mercado carvoeiro são o transporte de carvão com volume de carga superior ao coberto pelo documento de transporte, a exploração ilegal em áreas não autorizadas, o transporte com uso do mesmo documento mais de uma vez, declarações falsas de importação de carvão vegetal, descumprimento da reposição florestal por parte das indústrias siderúrgicas e a exploração de carvão sem licença ambiental válida.

A operação Rastro Negro Pantanal, que identificou as irregularidades, tomou como base o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), registro eletrônico de controle do transporte de produtos florestais. As informações recebidas orientam os trabalhos de fiscalização, após identificar inconsistências nos números de fornecedores e compradores. Para Messias, é um sistema antifraude bastante eficaz.

Fonte: Valôr.

Servidores do Ibama contestam prioridades

A decisão de contratar no início do segundo semestre do ano uma empresa para a locação de 2.500 diárias de embarcações foi tomada em momento errado, segundo a direção da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). De acordo com os sindicalistas, o fim da época do defeso, período quando fica proibida a pesca de lagosta, camarões e outros mariscos, torna o aluguel desnecessário. “Com o fim do defeso, não há mais razão para esse tipo de locação. Os órgãos de controle devem fiscalizar esses pregões”, reclama Jonas Correa, presidente da associação. A própria justificativa elaborada pelo Ibama para a locação das embarcações diz que a Operação Lagosta termina em julho de cada ano, o que demonstra que, quando o contrato de locação for assinado, não haverá mais razão para o aluguel dos equipamentos.

A Asibama já encaminhou outra denúncia, publicada em reportagem do Correio de ontem, que aponta uma farra no uso de helicópteros pelo Ibama, que inclui um sobrevôo sobre o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, com amigas de pilotos; o transporte de servidores e do diretor do órgão em trechos cobertos por vôos comerciais, entre outras irregularidades.

Pelas especificações do pregão eletrônico, divulgado semana passada, as embarcações terão que ser equipadas com motor de 120 HP, casco de fibra de vidro com oito metros de comprimento, capacidade para 14 passageiros sentados, entre outras, incluindo tripulação, autonomia de 200 milhas e força suficiente para carregar duas toneladas. Junto com o aluguel dos barcos, cada um deles terá o apoio de uma caminhonete 4x4 e com reboques, GPS e rádio VHF. Também estão previstos nos aluguéis trabalhos de um piloto e um co-piloto, marinheiros profissionais. As embarcações vão atender a 20 estados, seis deles da Amazônia Legal. Segundo a justificativa do pregão, a utilização do quantitativo de embarcações será estimado antes do início de cada operação. O custo estimado é de R$ 13,5 milhões em dois anos.

No pregão eletrônico lançado para a contratação de horas de vôo, está previsto o arrendamento de cinco tipos de aeronaves para serem utilizadas em combate a incêndios florestais. Mais sete aeronaves serão alugadas para transporte de fiscais. O custo total estimado é de R$ 45,8 milhões em 12 meses.

Ibama torra R$ 100 milhões em transporte

Reportagem do jornal Correio Braziliense revela que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), que reclama constantemente de falta de recursos e é encarregado da fiscalização e prevenção de queimadas e outros crimes em florestas nacionais, estima gastar em até dois anos quase R$ 100 milhões para alugar 315 novas caminhonetes, contratar 10.500 horas de vôos de cinco tipos de aeronaves para combate a incêndios e 2.500 diárias de várias embarcações destinadas à fiscalização de atividades pesqueiras.

A licitação foi aberta na semana passada com a divulgação do pregão eletrônico. Somente com as caminhonetes, o instituto programa desembolsar mais de R$ 36 milhões em apenas 12 meses de contrato de locação. Os equipamentos também servirão para o trabalho do Instituto Chico Mendes, encarregado pela administração das unidades federais de conservação, principalmente na Amazônia Legal.

Na justificativa apresentada pelo diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel – o "general verde", – ex-membro coordenador das ações mais espalhafatosas do Greenpeace –, estão previstas 200 caminhonetes zero quilômetro, com ar condicionado, cabine dupla e até aparelho de som com reprodução de CD, rádio VHS, bancos de couro ou de vinil e seguro total. Também estão incluídos os acessórios adequados ao trabalho em estradas não pavimentadas. Do total a ser contratado, 200 veículos serão destinados às regiões Norte e Centro-Oeste, 65 para o Nordeste e 50 vão rodar no Sul e Sudeste. O contrato de aluguel desses veículos terá quilometragem livre, com o combustível por conta do Ibama. Os carros terão que ser personalizados com a logomarca do instituto e os pagamentos serão mensais.

Uma história de suspeitas

As irregularidades na contratação de helicópteros pela Diretoria de Proteção Ambiental não são novidade. Em fevereiro do ano passado, o Ibama cobrou R$ 6,5 milhões da empresa Helisul Táxi Aéreo em conseqüência de reajustes ilegais e pagamentos por serviços não realizados. As irregularidades foram apontadas pela Secretaria Federal de Controle e confirmadas por auditoria interna do Ibama. O diretor Flávio Montiel afirma que os R$ 6,5 milhões foram pagos em dez parcelas.

Em notificação à Helisul, a Coordenação de Contabilidade informou que constatou o débito ao proceder o acerto final de contas. Em janeiro de 2006, o Correio revelou que nota técnica da Secretaria de Controle sobre o contrato com a Helisul havia registrado um reajuste de 50% no preço da hora de vôo, de R$ 2,5 mil para R$ 3,7 mil, a partir de janeiro de 2003. Recomendou ao Ibama a revisão desse reajuste. No relatório de prestação de contas do Ibama relativo a 2004, não ficou evidenciado o atendimento da reivindicação, segundo avaliação do órgão de controle.

Auditoria interna do Ibama fez uma análise mais profunda do contrato e apurou uma diferença de R$ 1,75 milhão entre o valor reajustado e o valor sem reajuste de janeiro a junho de 2003. No pagamento de horas não voadas o Ibama acumulou um crédito de R$ 690 mil. A autarquia deveria ter feito o encontro de contas, porque tinha notas fiscais a pagar. Em vez disso, determinou o pagamento de todas as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela Helisul. Dois anos após a constatação das irregularidades, o Ibama cobrou R$ 6,4 milhões da Helisul.

Esquema casado

Os servidores afirmam que, freqüentemente, as empresas contratadas (Helisul e Cruzeiro) solicitam a “criação de demandas ambientais” nos locais por elas indicados para manutenção dos helicópteros. Dessa forma, as horas de vôo de translado para manutenção acabariam sendo pagas pelo Ibama. Na interpretação dos funcionários, o Termo de Referência do contrato dos helicópteros é claro ao afirmar, no item 8.6, que as empresas contratadas serão responsáveis pelo translado das aeronaves em épocas de revisão.

Questionado pelo Correio na última quinta-feira, Montiel afirmou: “Pelo contrato, a responsabilidade da manutenção é com a empresa, o translado é do Ibama”. Ele afirmou que é o Ibama que procura encontrar demandas que se ajustem à rota: “O que temos feito, procurando otimizar e aproveitar ao máximo possível esses vôos de translado, é arrumar demandas na rota”. Na sexta, a assessoria de Comunicação Social do Ibama enviou cópia do contrato, onde está expresso que, nos preços do contrato (R$ 4,3 mil a hora de vôo), estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, incluindo “translado” e “manutenção e troca de peças”.

Pela interpretação de Montiel, isso seria a demonstração de que o Ibama é responsável pelo translado. Pelo mesmo critério, também seria responsável pela manutenção, ao contrário do que afirmou o diretor na quinta. Mas a leitura do texto do contrato permite outra interpretação: se os vôos já estão incluídos no preço do contrato, não teria por que o Ibama encaixar demandas operacionais nas rotas de translado para manutenção.

O "general verde"

Chamado de “general verde” pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no dia da sua posse, Flávio Montiel é o responsável pela fiscalização e combate ao desmatamento e a incêndios florestais. Ele não nega a solicitação do vôo. “No exercício do cargo, tenho autoridade, competência, direito e dever de me deslocar em aeronaves do Ibama. Posso, a qualquer momento, acionar aeronaves para operações emergenciais”, afirma o diretor. Ele lembrou que, “naquele dia, o aeroporto de Sinop estava fechado”, mas acrescentou: “Por outro compromisso, eu acabei não embarcando. Uma equipe que estava em Cuiabá seguiu para Sinop naquele vôo”.

Segundo afirmam os servidores responsáveis pela denúncia, Montiel e o coordenador de Operações Aéreas, João Perotto, autorizam vôos de helicópteros exclusivos para repórteres nacionais e estrangeiros. “Para disfarçar e tentando dar legalidade aos vôos executados, os mesmos determinam que um servidor do Ibama acompanhe o vôo, colocando no diário de bordo siglas de vôos de fiscalização ou de monitoramento, a fim de se evitar questionamentos da auditoria do Ibama e órgãos de controle”, diz o documento enviado à Asibama.

Flavio Montiel é um ex-coordenador de operações de alto impacto do Greenpeace. Foi lá que a ex-ministra Marina Silva o convocou para o cargo que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc deve manter no cargo.

Cúpula do Ibama flana de helicóptero com dinheiro do contribuinte

Encarregado de zelar pelo meio ambiente nacional, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), reclamam de falta de recursos materiais e de pessoal para desempenhar as funções de fiscalização o qual é sua obrigação constitucional.

Ocorre que um grupo de “marajás” utiliza as benesses do órgão para promover uma verdadeira farra aérea com o dinheiro do contribuinte, num claro, ilegal e acintoso desvio de finalidade.

Reportagem de Lúcio Vaz para o Correio Braziliense de hoje, revela que a Associação de servidores do órgão ambiental denuncia uso de helicópteros para viagens de diretores e funcionários e até para passeios de amigas dos pilotos. Hora de vôo é mais cara que o mercado.

O preço da hora de vôo paga pelo Ibama é de R$ 4,5 mil. Em outros órgãos, a conta fica em R$ 2,2 mil.

Dossiê montado pelos servidores inclui fotos do que seriam vôos de carona para amigas dos pilotos, incluindo um sobrevôo sobre Belo Horizonte.

Informações colhidas por servidores sobre supostas irregularidades na locação de helicópteros pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estão sendo encaminhadas pela Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) aos órgãos de controle interno e externo. A farra dos helicópteros inclui sobrevôo sobre o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, com amigas de pilotos em dia de clássico, transporte de servidores e diretor em trechos cobertos por vôo de carreira e a “criação de demandas” nas rotas de translado para a manutenção das aeronaves.

Em fevereiro deste ano, o helicóptero PT-YEL teria parado uma missão do Ibama em Sinop (MT) para levar servidores do órgão a Cuiabá, apenas para participar de uma reunião na Superintendência da Polícia Federal. O custo do translado, de 5,3 horas (ida e volta), ficou em R$ 23,8 mil. A empresa Trip faz o mesmo trecho diariamente ao preço máximo de R$ 528. No mês seguinte, o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, ex-Greenpeace, teria “parado” uma missão, segundo consta na denúncia dos servidores, e determinado que o helicóptero PT-YEL se deslocasse de Sinop para Cuiabá “apenas para buscá-lo”. O vôo durou R$ 5,8 horas e custou R$ 26,1 mil. O diário de bordo é claro: “Vôo para pegar Sr. Flávio Montiel em Cuibá”.