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Mostrando postagens com o rótulo Ibama

Mostra de Cinema Ambiental

PROGRAMAÇÃO MUSICAL COMPLETAO Ibama completa 20 anos e apresenta a Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade de 3 a 7 de Novembro na sede do Ibama, em Brasília. A mostra apresenta, por meio de materiais lúdicos, tecnológicos e interativos, projetos e ações voltadas para a promoção e desenvolvimento da sustentabilidade, além de incentivar a educação ambiental e estimular a participação da sociedade na construção de um mundo melhor. Uma das grandes atrações da mostra é o Corredor dos Sentidos, um instrumento inédito onde, por meio de espaços cenográficos, o público terá percepção das várias fases da natureza, tanto em momentos saudáveis, quanto em estados de degradação pelo homem. Será possível sentir o clima das florestas, o que acontece no momento do desmatamento e das queimadas, as conseqüências da poluição, a força da chuva, renascimento natural da flora, mudanças climáticas, dentre vários outros acontecimentos da natureza. O evento será realizado no espaço da sede do…

Deputado Giovanni Queiroz denuncia ações contra a produção no Sul do Pará

Foto: Val-André Mutran















O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA) — Nesta data e neste dia, logicamente, primeiro quero me reportar a um projeto de lei que acabo de dar entrada na Mesa da Casa, a ser analisado por esta Casa e pelo Senado, que diz respeito à criação de uma Zona de Processamento de Exportação, uma ZPE, na cidade de Marabá, onde temos um parque industrial jáinstalado, no setor siderúrgico. Será um dos maiores parques industriais deste País se pudermos avançar no sentido da construção de uma ZPE naquela área que possa acelerar a nossa produção e o desenvolvimento do Estado do Pará, em particular naquela região sul do Estado. Dei entrada a esse projeto de lei, e espero que tramite com a rapidez necessária para vermos consolidado esse projeto. A segunda questão que me traz ao Plenário, Sr. Presidente, é para dizer da satisfação que tivemos ontem de ver aprovado no Senado da República, especificamente na Comissão de Constituição e Justiça, oprojeto do Decreto Legislativo nº 52, de autor…

Guerra de Poderes

Ministério Público ameaça processar diretores do Ibama clipped from oglobo.globo.com BRASÍLIA - O Ministério Público Federal advertiu o Ibama que poderá questionar a probidade administrativa de seus diretores caso seja concedida licença ambiental às obras da usina de Jirau sem realização de novos estudos. Em ofício enviado na semana passada ao presidente da autarquia, Roberto Messias Franco, o procurador Mário Lúcio de Avelar afirma que a mudança do local de construção da hidrelétrica traz "impactos ambientais, sociais e econômicos não devidamente mensurados" e avisa que a ausência de estudos complementares poderá resultar em ação com base na Lei 8.429/92, que disciplina a conduta dos gestores públicos.
Para o procurador do MPF em Cuiabá, com as alterações propostas pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), faltam explicações em relação ao impacto das novas áreas alagadas sobre as comunidades ribeirinhas, as faunas terrestres e de peixes (ictiofauna) e a qualida…

Dirigentes do Ibama são investigados por suspeita de corrupção passiva

Salário suspeito no Ibama

Edson Luiz (Da Equipe do Correio Braziliense)

Ministério Público apura que três funcionários do órgão ambiental no Pará tiveram vencimentos pagos por madeireiras entre 1997 e 2004

Durante sete anos, três funcionários em cargos de gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiveram seus salários pagos por associações de madeireiras. O caso inusitado aconteceu no sul do Pará, região do estado onde os desmatamentos têm sido mais intensos nos últimos anos. Durante as investigações, o Ministério Público descobriu uma outra manobra, feita durante a contratação de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao próprio Ibama. Quase todos os empregados eram ex-servidores e parentes de funcionários do órgão.

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal em Marabá entrou com uma ação na Justiça acusando o Ibama de improbidade administrativa por aceitar que salários de seus funcionários fossem pagos por madeireiros. Além dis…

Ibama multa propriedades rurais no sul do Pará em R$ 123 milhões

clipped from g1.globo.com Oito propriedades rurais em Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Redenção e Santa Maria das Barreiras, municípios no sul do Pará, receberam multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
no valor total de R$ 123 milhões por descumprirem embargo do órgão federal. De acordo com informações divulgadas pelo Ibama, a região sempre teve grandes desmatamentos, e é onde se concentram as maiores áreas contínuas com esse tipo de irregularidade. De acordo com o coordenador da ação, Givanildo Lima, a derrubada
ilegal de mata na região não visa à exploração de madeira, mas apenas à formação de pastagem para criação de gado.

Sem combustível para frota, agentes do Ibama fiscalizam a pé

Enquanto o ministro Carlos Minc torra US$ 500 mil com o desastrado confisco de 3,5 mil reses consideradas como "bois piratas"; seus agentes colocam literalmente o pé na estrada. Leia o absurdo em reportagem da Folha de S. Paulo.
clipped from www1.folha.uol.com.br
Devido à não renovação do contrato para fornecimento de combustível à frota de veículos, agentes da superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) em São Paulo fizeram uma fiscalização a pé.

Os cerca de 2,5 km entre a superintendência do órgão na Alameda Tietê, em Cerqueira César, à rua Estados Unidos, no Jardim Europa, foram percorridos a pé por agentes de fiscalização na última quarta-feira (20). A pedido da Polícia Civil de São Paulo, eles foram até um pet shop averiguar se o local possuía a documentação fornecida pelo Ibama exigida para seu funcionamento.

Denúncias de servidores que não quiseram se identificar temendo represálias apontam que o contrato para fornec…

Vale recebe multa milionária do Ibama

A mineradora Vale do Rio Doce foi multada nesta quarta-feira (9) em mais de R$ 5 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão afirma que a empresa vendeu ilegalmente cerca de 9,5 mil metros cúbicos de madeira e mantinha, também de forma ilegal, 612 metros cúbicos de madeira em tora, no município de Paragominas, no sudeste do Pará.

Segundo o coordenador da operação, Paulo Maués, além dessas infrações a empresa não apresentou registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, o que custou à mineradora R$ 9 mil em multas. A companhia também foi autuada por não ter apresentado ao órgão ambiental responsável os relatórios do CTF referentes aos anos de 2006 e 2007.

Detalhes aqui.

Guseiras – acabou a moleza

Ao identificar um consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal por siderúrgicas de três Estados, apenas em 2007, o Ibama anunciou ontem a aplicação das maiores multas já expedidas pelo órgão ambiental no Cerrado e no Pantanal. Foram multadas 60 fábricas, que terão de pagar R$ 414 milhões devido ao uso de carvão vegetal retirado de florestas nativas. A lista inclui uma unidade da Gerdau e outra da MMX.

"Acabou a moleza", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele adiantou que, em duas semanas, deverá sair um decreto presidencial, com 52 artigos, com o objetivo de diminuir, para as empresas que trabalham com insumos irregulares, a capacidade de adiar o pagamento de multas por crimes ambientais. O prazo para recursos hoje chega a quatro anos e permite às empresas "desmoralizar as leis", segundo o ministro.

O decreto em preparação também prevê a obrigatoriedade do depósito de 70% do valor da multa para que a empresa possa recorrer da penalidade, quando e…

Servidores do Ibama contestam prioridades

A decisão de contratar no início do segundo semestre do ano uma empresa para a locação de 2.500 diárias de embarcações foi tomada em momento errado, segundo a direção da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). De acordo com os sindicalistas, o fim da época do defeso, período quando fica proibida a pesca de lagosta, camarões e outros mariscos, torna o aluguel desnecessário. “Com o fim do defeso, não há mais razão para esse tipo de locação. Os órgãos de controle devem fiscalizar esses pregões”, reclama Jonas Correa, presidente da associação. A própria justificativa elaborada pelo Ibama para a locação das embarcações diz que a Operação Lagosta termina em julho de cada ano, o que demonstra que, quando o contrato de locação for assinado, não haverá mais razão para o aluguel dos equipamentos.

A Asibama já encaminhou outra denúncia, publicada em reportagem do Correio de ontem, que aponta uma farra no uso de helicópteros pelo Ibama, que inclui um sobrevôo sobre o estádio Mineirão, em Be…

Ibama torra R$ 100 milhões em transporte

Reportagem do jornal Correio Braziliense revela que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), que reclama constantemente de falta de recursos e é encarregado da fiscalização e prevenção de queimadas e outros crimes em florestas nacionais, estima gastar em até dois anos quase R$ 100 milhões para alugar 315 novas caminhonetes, contratar 10.500 horas de vôos de cinco tipos de aeronaves para combate a incêndios e 2.500 diárias de várias embarcações destinadas à fiscalização de atividades pesqueiras.

A licitação foi aberta na semana passada com a divulgação do pregão eletrônico. Somente com as caminhonetes, o instituto programa desembolsar mais de R$ 36 milhões em apenas 12 meses de contrato de locação. Os equipamentos também servirão para o trabalho do Instituto Chico Mendes, encarregado pela administração das unidades federais de conservação, principalmente na Amazônia Legal.

Na justificativa apresentada pelo diretor de Proteção Ambiental, Flávio …

Uma história de suspeitas

As irregularidades na contratação de helicópteros pela Diretoria de Proteção Ambiental não são novidade. Em fevereiro do ano passado, o Ibama cobrou R$ 6,5 milhões da empresa Helisul Táxi Aéreo em conseqüência de reajustes ilegais e pagamentos por serviços não realizados. As irregularidades foram apontadas pela Secretaria Federal de Controle e confirmadas por auditoria interna do Ibama. O diretor Flávio Montiel afirma que os R$ 6,5 milhões foram pagos em dez parcelas.

Em notificação à Helisul, a Coordenação de Contabilidade informou que constatou o débito ao proceder o acerto final de contas. Em janeiro de 2006, o Correio revelou que nota técnica da Secretaria de Controle sobre o contrato com a Helisul havia registrado um reajuste de 50% no preço da hora de vôo, de R$ 2,5 mil para R$ 3,7 mil, a partir de janeiro de 2003. Recomendou ao Ibama a revisão desse reajuste. No relatório de prestação de contas do Ibama relativo a 2004, não ficou evidenciado o atendimento da reivindicação, segun…

O "general verde"

Chamado de “general verde” pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no dia da sua posse, Flávio Montiel é o responsável pela fiscalização e combate ao desmatamento e a incêndios florestais. Ele não nega a solicitação do vôo. “No exercício do cargo, tenho autoridade, competência, direito e dever de me deslocar em aeronaves do Ibama. Posso, a qualquer momento, acionar aeronaves para operações emergenciais”, afirma o diretor. Ele lembrou que, “naquele dia, o aeroporto de Sinop estava fechado”, mas acrescentou: “Por outro compromisso, eu acabei não embarcando. Uma equipe que estava em Cuiabá seguiu para Sinop naquele vôo”.

Segundo afirmam os servidores responsáveis pela denúncia, Montiel e o coordenador de Operações Aéreas, João Perotto, autorizam vôos de helicópteros exclusivos para repórteres nacionais e estrangeiros. “Para disfarçar e tentando dar legalidade aos vôos executados, os mesmos determinam que um servidor do Ibama acompanhe o vôo, colocando no diário de bordo siglas de vôo…

Cúpula do Ibama flana de helicóptero com dinheiro do contribuinte

Encarregado de zelar pelo meio ambiente nacional, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), reclamam de falta de recursos materiais e de pessoal para desempenhar as funções de fiscalização o qual é sua obrigação constitucional.

Ocorre que um grupo de “marajás” utiliza as benesses do órgão para promover uma verdadeira farra aérea com o dinheiro do contribuinte, num claro, ilegal e acintoso desvio de finalidade.

Reportagem de Lúcio Vaz para o Correio Braziliense de hoje, revela que a Associação de servidores do órgão ambiental denuncia uso de helicópteros para viagens de diretores e funcionários e até para passeios de amigas dos pilotos. Hora de vôo é mais cara que o mercado.

O preço da hora de vôo paga pelo Ibama é de R$ 4,5 mil. Em outros órgãos, a conta fica em R$ 2,2 mil.

Dossiê montado pelos servidores inclui fotos do que seriam vôos de carona para amigas dos pilotos, incluindo um sobrevôo sobre Belo Horizonte.

Informações colhidas por servidores sobre supostas irreg…