Guseiras – acabou a moleza
Ao identificar um consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal por siderúrgicas de três Estados, apenas em 2007, o Ibama anunciou ontem a aplicação das maiores multas já expedidas pelo órgão ambiental no Cerrado e no Pantanal. Foram multadas 60 fábricas, que terão de pagar R$ 414 milhões devido ao uso de carvão vegetal retirado de florestas nativas. A lista inclui uma unidade da Gerdau e outra da MMX.
"Acabou a moleza", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele adiantou que, em duas semanas, deverá sair um decreto presidencial, com 52 artigos, com o objetivo de diminuir, para as empresas que trabalham com insumos irregulares, a capacidade de adiar o pagamento de multas por crimes ambientais. O prazo para recursos hoje chega a quatro anos e permite às empresas "desmoralizar as leis", segundo o ministro.
O decreto em preparação também prevê a obrigatoriedade do depósito de 70% do valor da multa para que a empresa possa recorrer da penalidade, quando ela for superior a R$ 100 mil. "Por um lado, queremos agilidade e celeridade para quem trabalha dentro da lei", afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias. "Mas que ninguém ache que isso vá significar condescendência com fraudes e com quem está degradando", completou Messias. "Naturalmente, as empresas terão todo o direito de se justificar."
De acordo com o ministério, esse foi o maior conjunto de penalidades já aplicado pelo Ibama por irregularidades no Cerrado e no Pantanal. Além da multa, os infratores ficarão obrigados a replantar 11 mil hectares de florestas. Trata-se de uma compensação pelo consumo ilegal de carvão equivalente a 10 mil caminhões carregados. As multas incidem sobre siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo - no último Estado, o carvão usado nas usinas é proveniente do Pantanal.
As maiores multas foram aplicadas à Siderúrgica Matéria Prima, à Siderúrgica Alterosa e à Fergominas Siderurgia. A MMX terá de pagar R$ 12,2 milhões e a Gerdau foi autuada em R$ 5,4 milhões. Outros R$ 70 milhões serão pagos por carvoarias que forneceram o insumo, totalizando R$ 484 milhões em multas. A Gerdau informou que desconhece qualquer multa a respeito e afirmou que todo o carvão que utiliza é de origem legal. A MMX informou que não foi notificada oficialmente sobre a decisão.
De acordo com o Ibama, os principais ilícitos no mercado carvoeiro são o transporte de carvão com volume de carga superior ao coberto pelo documento de transporte, a exploração ilegal em áreas não autorizadas, o transporte com uso do mesmo documento mais de uma vez, declarações falsas de importação de carvão vegetal, descumprimento da reposição florestal por parte das indústrias siderúrgicas e a exploração de carvão sem licença ambiental válida.
A operação Rastro Negro Pantanal, que identificou as irregularidades, tomou como base o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), registro eletrônico de controle do transporte de produtos florestais. As informações recebidas orientam os trabalhos de fiscalização, após identificar inconsistências nos números de fornecedores e compradores. Para Messias, é um sistema antifraude bastante eficaz.
"Acabou a moleza", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele adiantou que, em duas semanas, deverá sair um decreto presidencial, com 52 artigos, com o objetivo de diminuir, para as empresas que trabalham com insumos irregulares, a capacidade de adiar o pagamento de multas por crimes ambientais. O prazo para recursos hoje chega a quatro anos e permite às empresas "desmoralizar as leis", segundo o ministro.
O decreto em preparação também prevê a obrigatoriedade do depósito de 70% do valor da multa para que a empresa possa recorrer da penalidade, quando ela for superior a R$ 100 mil. "Por um lado, queremos agilidade e celeridade para quem trabalha dentro da lei", afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias. "Mas que ninguém ache que isso vá significar condescendência com fraudes e com quem está degradando", completou Messias. "Naturalmente, as empresas terão todo o direito de se justificar."
De acordo com o ministério, esse foi o maior conjunto de penalidades já aplicado pelo Ibama por irregularidades no Cerrado e no Pantanal. Além da multa, os infratores ficarão obrigados a replantar 11 mil hectares de florestas. Trata-se de uma compensação pelo consumo ilegal de carvão equivalente a 10 mil caminhões carregados. As multas incidem sobre siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo - no último Estado, o carvão usado nas usinas é proveniente do Pantanal.
As maiores multas foram aplicadas à Siderúrgica Matéria Prima, à Siderúrgica Alterosa e à Fergominas Siderurgia. A MMX terá de pagar R$ 12,2 milhões e a Gerdau foi autuada em R$ 5,4 milhões. Outros R$ 70 milhões serão pagos por carvoarias que forneceram o insumo, totalizando R$ 484 milhões em multas. A Gerdau informou que desconhece qualquer multa a respeito e afirmou que todo o carvão que utiliza é de origem legal. A MMX informou que não foi notificada oficialmente sobre a decisão.
De acordo com o Ibama, os principais ilícitos no mercado carvoeiro são o transporte de carvão com volume de carga superior ao coberto pelo documento de transporte, a exploração ilegal em áreas não autorizadas, o transporte com uso do mesmo documento mais de uma vez, declarações falsas de importação de carvão vegetal, descumprimento da reposição florestal por parte das indústrias siderúrgicas e a exploração de carvão sem licença ambiental válida.
A operação Rastro Negro Pantanal, que identificou as irregularidades, tomou como base o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), registro eletrônico de controle do transporte de produtos florestais. As informações recebidas orientam os trabalhos de fiscalização, após identificar inconsistências nos números de fornecedores e compradores. Para Messias, é um sistema antifraude bastante eficaz.
Fonte: Valôr.
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