Guerra de Poderes

Ministério Público ameaça processar diretores do Ibama

clipped from oglobo.globo.com BRASÍLIA - O Ministério Público Federal advertiu o Ibama que poderá questionar a probidade administrativa de seus diretores caso seja concedida licença ambiental às obras da usina de Jirau sem realização de novos estudos. Em ofício enviado na semana passada ao presidente da autarquia, Roberto Messias Franco, o procurador Mário Lúcio de Avelar afirma que a mudança do local de construção da hidrelétrica traz "impactos ambientais, sociais e econômicos não devidamente mensurados" e avisa que a ausência de estudos complementares poderá resultar em ação com base na Lei 8.429/92, que disciplina a conduta dos gestores públicos. Para o procurador do MPF em Cuiabá, com as alterações propostas pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), faltam explicações em relação ao impacto das novas áreas alagadas sobre as comunidades ribeirinhas, as faunas terrestres e de peixes (ictiofauna) e a qualidade da água (...) Mais aqui.