Uma história de suspeitas

As irregularidades na contratação de helicópteros pela Diretoria de Proteção Ambiental não são novidade. Em fevereiro do ano passado, o Ibama cobrou R$ 6,5 milhões da empresa Helisul Táxi Aéreo em conseqüência de reajustes ilegais e pagamentos por serviços não realizados. As irregularidades foram apontadas pela Secretaria Federal de Controle e confirmadas por auditoria interna do Ibama. O diretor Flávio Montiel afirma que os R$ 6,5 milhões foram pagos em dez parcelas.

Em notificação à Helisul, a Coordenação de Contabilidade informou que constatou o débito ao proceder o acerto final de contas. Em janeiro de 2006, o Correio revelou que nota técnica da Secretaria de Controle sobre o contrato com a Helisul havia registrado um reajuste de 50% no preço da hora de vôo, de R$ 2,5 mil para R$ 3,7 mil, a partir de janeiro de 2003. Recomendou ao Ibama a revisão desse reajuste. No relatório de prestação de contas do Ibama relativo a 2004, não ficou evidenciado o atendimento da reivindicação, segundo avaliação do órgão de controle.

Auditoria interna do Ibama fez uma análise mais profunda do contrato e apurou uma diferença de R$ 1,75 milhão entre o valor reajustado e o valor sem reajuste de janeiro a junho de 2003. No pagamento de horas não voadas o Ibama acumulou um crédito de R$ 690 mil. A autarquia deveria ter feito o encontro de contas, porque tinha notas fiscais a pagar. Em vez disso, determinou o pagamento de todas as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela Helisul. Dois anos após a constatação das irregularidades, o Ibama cobrou R$ 6,4 milhões da Helisul.