A sombra que assombra o campo

Por Ibiapaba Netto, Isto É Dinheiro

A discussão ambiental não pode colocar a agropecuária contra o meio ambiente
Nem bem o nome da senadora acreana Marina Silva surgiu no noticiário como virtual candidata à Presidência da República, no campo brasileiro brotaram as primeiras repercussões. Durante anos, a ex-ministra do Meio Ambiente foi vista por produtores rurais como uma espécie de inimigo número 1 do agronegócio.

Suas posições, por vezes, soaram sistematicamente contrárias a todo tipo de evolução tecnológica ou modelo de desenvolvimento empresarial, como se a boa agricultura fosse apenas aquela feita por pequenos produtores familiares. Por isso, a virtual presidenciável cunhou importantes e influentes desafetos, como a poderosa bancada ruralista no Congresso Nacional. Ao longo de sua permanência no Ministério do Meio Ambiente, a ecologista sofreu duras derrotas. Além de não conseguir evitar a aprovação de sementes transgênicas no Brasil, perdeu praticamente todas as disputas com o excolega da Esplanada dos Ministérios, Reinhold Stephanes, titular do Ministério da Agricultura.

Mas, por outro lado, conseguiu trazer o debate ambiental para um nível mais alto. Respeitada internacionalmente, conferiu certa credibilidade às políticas nacionais principalmente no que tange à Amazônia. E agora tem a possibilidade, em sua aspiração presidencial, de concluir parte do que deixou para trás: integrar o agronegócio e o meio ambiente num modelo único e sustentável. Para isso, no entanto, Marina Silva não poderá cair na tentação de trazer o foco para uma luta entre "inimigos contra amigos da natureza", conforme aconteceu durante sua gestão na pasta ambiental. Isso apenas endureceria as disputas no âmbito ideológico, quando a saída para essa complexa equação está no entendimento das diferentes forças que devem ser complementares e não concorrentes.

Não há, por outro lado, como dissociar o desmatamento da falta de renda em algumas regiões do País. Manter uma floresta em pé custa dinheiro, principalmente em grandes áreas com ação de madeireiros ilegais. É preciso mão de obra, vigilância constante e em muitos casos até certos tipos de manejo na floresta, o que é dispendioso. "Quem não tem renda não preserva", costuma dizer o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio.

Por essa razão, é preciso ter um pouco de cuidado quando se olha para alguns números desse setor. Afinal, na última década, cerca de 30% do saldo da balança comercial veio do mundo rural. Mas o dinheiro não brotou, simplesmente, do chão. Em alguns Estados da federação como Mato Grosso, a inadimplência entre os agricultores chega a 25%. Isso num setor altamente dependente de crédito, seja para a compra de insumos, seja para viabilizar o plantio e o seu comércio.

Munida dessas informações, é possível que a virtual candidata Marina Silva se convença de que a melhor forma de promover a preservação é justamente apoiando o desenvolvimento e a renda no campo. Tal caminho passa obrigatoriamente por uma revisão nas políticas de subvenção de juros e, principalmente, com ferramentas (verdadeiramente) eficientes para a formação de estoques, garantindo a renda e não só subsistência dos agricultores. Não é possível prever se a senadora se transformará em presidente da República.

Mas, se essa for a sua verdadeira pretensão, não poderá incorrer no mesmo erro, segundo ela, cometido pelo presidente Lula. Ao se desligar do Partido dos Trabalhadores, na semana passada, Marina comparou a sua situação à peça Rei Lear, de Shakespeare. Na obra, o rei dá preferência à filha ambiciosa em detrimento da caçula, que apenas desejava o carinho de seu progenitor.

A metáfora, dirigida ao presidente Lula e à ministra Dilma Rousseff, mostrou todo o seu descontentamento em relação ao atual governo. Mas, se quiser realmente "chegar lá", não poderá se esquecer que terá, a exemplo de Lula e do Rei Lear, muitos "filhos para cuidar", e a agricultura profissional está entre eles.

Faepa propõe reservas florestais coletivas

Dirigente rural do Pará diz que lei ambiental é 'burra'

Paulo Cabral, Enviado especial da BBC Brasil a Marabá (PA)

Para Naves, manter reservas individuais em fazendas não funciona

O vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), Diogo Naves, considera "burra", do ponto de vista ambiental, a determinação de manter 80% de reserva em todas as fazendas da Amazônia.

"Essa estratégia é burra porque cria reservas isoladas", afirmou Naves à BBC Brasil. "Isso até funciona na preservação da flora amazônica, mas a fauna precisa de espaço."

"Nossa proposta é fazer reservas coletivas somando áreas de todos os produtores", acrescentou. "E, através de um zoneamento econômico-ecológico, podemos determinar caso a caso, região a região, o quanto tem que ser preservado em cada fazenda."

Crédito

Naves afirma que hoje o produtor rural tem consciência da importância de preservar o meio ambiente, mas que precisa de dinheiro e apoio do governo para produzir sem desmatar.

"O Estado do Pará se desenvolveu com base em repasses do FNO (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte)", diz o vice-presidente da Faepa. "Por causa de 'imbróglio' (de irregularidades fundiárias e ambientais), esse dinheiro parou de ser repassado."

"Sem crédito para trabalhar a terra, diversos fazendeiros tiveram que voltar a avançar pela mata para produzir. Então temos que resolver todos estes problemas para que voltemos a receber recursos para investimento."

Naves admite que o Pará sofre com os efeitos de uma ocupação desorganizada da terra. Mas diz que isso aconteceu por conta da ausência e da lentidão do Estado durante a colonização da região.

"Com o setor produtivo é tudo para ontem, enquanto o governo sempre deixa para amanhã", diz. "Quando os fazendeiros chegavam, faziam vilas, estradas e desenvolviam a economia. Mas o Estado só vinha chegar dez ou 12 anos depois."

Ministro Stephanes: rastreamento pode acabar com desmatamento pela pecuária

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o governo vai concluir, em seis meses, um sistema de rastreamento com georreferenciamento do gado produzido no Pará. Haverá o monitoramento via satélite de uma área de 150 mil quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 15 mil propriedades do estado.

Foto: Luiz Alves
















O sistema é uma tentativa, segundo o ministro, de acabar com o impacto do setor agropecuário no desmatamento no estado. "Estão participando desse projeto os frigoríficos, o Governo do Pará e representações dos pecuaristas, todos têm interesse em se instrumentalizar o desmatamento zero", declarou em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira.

Conceito de Amazônia Legal
Durante a audiência, o ministro admitiu que a pecuária está entre os cinco maiores causadores de desmatamento na região conhecida como Amazônia Legal - conceito que classificou de "ficção geográfica". Ele citou um levantamento concluído no mês passado por técnicos do ministério que comprovou o impacto da pecuária no desmatamento, mas ressalvou "há uma dificuldade" importante para avaliar esse impacto, que é a abrangência do conceito de Amazônia.

Na opinião do ministro, é possível que a pecuária tenha a maior extensão de desmatamento. "Embora não tenha sido medida, mas há um problema nesta análise que é a mistura dos conceitos de Amazônia Legal e Amazônia", declarou. "Isso faz com que chegue ao exterior uma visão de que o bioma está sendo afetado, enquanto o problema está concentrado em uma ficção geográfica que é a Amazônia Legal", destacou. Stephanes não quis informar os outros quatro maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia.
Para a ministra em exercício do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o governo tem tecnologia e capacitação suficiente para fazer a rastreabilidade do gado. "Acho que a ação articulada do governo com a sociedade fará com que possamos certificar o trajeto do gado e avançar na redução do impacto do vetor pecuária no desmatamento da Amazônia", declarou.

Farra do Boi
A audiência também serviu para os parlamentares debaterem o relatório Farra do Boi na Amazônia, produzido pela ONG Greenpeace. O documento, resultado de uma investigação de três anos feita pela entidade, mostra o impacto de atividades da indústria do gado na região e denuncia ações de agentes da cadeia pecuária, por autorização ou omissão de órgãos governamentais, que têm provocado desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas.

A grande maioria dos deputados criticou o trabalho. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Moreira Mendes (PPS-RO) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA), por exemplo, criticaram a "ingerência" do Greenpeace em assuntos internos do Brasil. "Vocês [o Greenpeace] estão a serviço dos interesses estrangeiros", acusou Queiroz. Já o deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu o documento argumentando que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e precisa ser preservada.

O representante do Greenpeace, Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia da ONG, declarou que o relatório da entidade deve ser encarado como uma "centelha" para iniciar a discussão e busca alertar o Brasil sobre o tipo de produto que o consumidor mundial procura. "Se não conseguirmos seguir as regras do jogo do comércio internacional, a indústria brasileira vai ser prejudicada", disse. "O mundo não vai querer consumir o produto se não houver uma adequação às novas demandas, não adianta querer empurrar um modelo atrasado. E as ONGs não são inimigas do Brasil porque estão denunciando o problema".

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a comissão, disse que a audiência evidenciou um problema preocupante, que é a exposição internacional do Brasil "como se estivéssemos devastando a Amazônia, o que não é o caso", declarou. "Temos várias tarefas na comissão, uma delas é atualizar o Código Florestal para darmos um passo importante na legalidade, porque muitos produtores estão vivendo longe dela".

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Uma batalha ambiental à vista

Ruralistas e ecologistas divergem sobre novo Código Florestal e preservação de riquezas naturais

Qual o ponto de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental? A questão é crucial no momento em que se esboça boicote de nacional e internacional à produção da agropecuária brasileira, por supostos crimes ambientais, e a Câmara dos Deputados discute uma consolidação dos 16.250 atos normativos, portarias, decretos, leis, dispositivos da Constituição federal e códigos específicos. O crime do agronegócio consistiria na criação de gado em áreas desmatadas, contribuindo para a degradação ambiental e o aquecimento global.

De um lado do debate estão ambientalistas e ecologistas, agregados em organizações não governamentais como a Greenpeace, a Amigos da terra ou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que buscam, com auxílio do Ministério Público, especialmente do Pará, responsabilização judicial de crimes em áreas protegidas federais. E, por fim, o Ministério do Meio Ambiente, que tem à frente um ecologista histórico, Carlos Minc.
No canto oposto, estão a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senador Kátia Abreu, uma das dirigentes de uma articulada bancada ruralista no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec) dirigida pelo economista Roberto Gianetti da Fonseca e integrada pelos maiores frigoríficos brasileiros.

Como pano de fundo para este quadro, o fato de que o Brasil, há cinco anos é de longe o maior exportador mundial de carne, detendo 33% do mercado mundial, quase o dobro do segundo colocado, a Austrália, responsável por 17% das exportações mundiais. Além disso, o país é detentor da segunda maior cobertura florestal original do mundo – 440 milhões de hectares, 53% de seu território atrás apenas da Rússia, com 800 milhões de hectares de mata nativa – e usa 41% de sua superfície de 8,5 milhões de km² na produção de alimentos, de onde se geram 1/3 do produto Interno Bruto Nacional, das exportações e que absorvem um terço da mão-de-obra empregada no país.
Curiosamente, ambos os lados dizem defender o lema desmatamento zero, e que desenvolvimento e preservação são absolutamente compatíveis. Mas no detalhamento é que aparecem as diferenças. A discórdia inicial está na definição do que deve ser considerado área de preservação permanente (APP), rigidamente definida num cipoal de 16.250 normas, portarias, instruções normativas, códigos e dispositivos constitucionais, que, concordam ambos os lados, em muitos casos estão absolutamente desatualizados.

Nas propostas de encaminhamento de soluções aparecem as discordâncias mais marcantes. Os ambientalistas, como o veterano da causa Sérgio Ricardo de Lima, defendem uma reformulação radical no sistema de produção agropecuária, com prioridade para a produção familiar baseada em princípios da agroecologia.

Os mais radicais, como o sociólogo Emir Sader, chegam a dizer que "o Brasil tem adotar um modelo de desenvolvimento agrário que prescinda do agronegócio".

O ponto crucial da reforma da legislação em vigor seria a manutenção, ou não, dos limites atuais de áreas de preservação permanente, que incluem parques nacionais, as margens de mananciais, topos de morros, várzeas e áreas com aclibves acima de trinta graus. Além disso, a lei prevê a chamada reserva legal, que consiste na manutenção da floresta nativa, em cada propriedade nos percentuais de 80% na Amazônia, 35% no Centro Oeste e 20% nas regiões Sudeste e Sul.

Isto tudo está centralizado na discussão do projeto 5.367, que ora tramita na Câmara dos Deputados., com assinatura de 45 parlamentares da bancada ruralista, cuja meta é criar o novo código ambiental brasileiro que seria um pacto federativo descentralizado

As divergências mais agudas residem no fato de a bancada ruralista e os grandes frigoríficos reunidos na Abiec entenderem que o cálculo da área de reserva legal deve ser feito por estado, região ou bacia hidrográfica, dependendo do caso, para abrir espaço à produção. os ruralistas acham que deve ser retirada da União a prerrogativa exclusiva de conceder licenciamentos ambientais; os ecologistas temem que isto abra a porta para a burla da lei e para o agravamento das condições ambientais.

Um dos expoentes da defesa do agronegócio, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), sintetiza o posicionamento:
– A União não tem condições nem estrutura de fiscalizar e liberar os projetos de que o Brasil precisa. O Brasil é um continente é não é o Ibama que vai resolver, porque nem tem gente para isto. Se respeitar-se a legislação que está em vigor , serão cortados 50% da produção brasileira. O Brasil quebra. E, mantidas as condições atuais, com a pressão das ONGs estrangeiras, e o Ministério Público a reboque, dentro de dois ou três meses teremos desabastecimento no país – adverte o parlamentar.

Colatto quase esbraveja quando se refere à atuação das ONGs no Brasil:
– Somos o único país do mundo que deixa estrangeiros se meterem na sua própria legislação. Eles vem através da ONGs, e ficam difundindo calunias na internet. A Europa fica cobrando preservação no Brasil, mas tem apenas 0,3% de seu território constituído por florestas. Nós temos 53% de nosso território coberto de florestas. Mesmo assim estamos sendo colocados como vilões da questão ambiental. Alguém fala que a Europa, que vende para o mundo inteiro, tem toda sua economia baseada num crime ambiental? – interroga.

Fonte: Jornal do Brasil.

Minc e Stephanes trocam críticas em reunião na Câmara

Brasília - Um desentendimento entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, marcou a audiência pública realizada ontem (23) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Stephanes chegou a classificar como antiética a atitude de Minc de criticar um profissional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que elaborou um estudo mostrando que o crescimento da produção agrícola está engessado pela grande quantidade de áreas de proteção ambiental.

A audiência começou sem a presença de Minc, com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Ferreira de Souza, desqualificando a pesquisa feita por Evaristo Miranda, diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Na sua vez de falar o ministro Reinhold Stephanes discordou da avaliação do diretor do MMA. "O técnico do MMA desqualificou claramente a Embrapa Monitoramento por Satélite, uma unidade criada há 20 anos no sentido de trabalhar em assuntos de interesse nacional", disse Stephanes no momento da chegada de Minc à sala da audiência.

Numa rápida entrevista aos jornalistas, Minc defendeu a posição de Bráulio Ferreira de Souza contra o estudo do diretor da Embrapa. "Não estamos criticando a Embrapa, que é uma maravilha da natureza, e sim um único estudo, feito por um pesquisador", disse o ministro do Meio Ambiente. Depois, ao falar para os deputados da comissão, MInc também criticou o estudo feito por Evaristo Miranda.

A crítica do ministro do Meio Ambiente voltou a causar indignação no ministro da Agricultura na parte final da audiência, que se referiu ao assunto quando Minc já havia deixado o local. "Tentou-se aqui desqualificar um técnico, o que eu acho uma tremenda falta de ética, e que não foi quem fez o estudo. Foi um conjunto de técnicos, com doutorado em meio ambiente, e a meu pedido", disse.

O ministro da Agricultura também explicou o motivo que levou, no fim do ano passado, ao encerramento das negociações entre os dois ministérios em torno do Código Florestal. Stephanes disse que sempre procurou o consenso, mas quando o acordo estava praticamente fechado, o MMA apresentou mais alguns pontos, entre eles, um que o deixou "chocado". "Exigiam três anos de cadeia aos produtores infratores do Código Florestal. Minc disse que não estava presente quando aprovaram o novo item, mas mesmo assim foi lá e o apresentou", afirmou Stephanes para os parlamentares.

Segundo Stephanes, cerca de 3 milhões de proprietários estariam na condição de infratores levando-se em consideração a legislação ambiental. Ele ainda reproduziu uma frase que teria dito ao ministro Carlos Minc na última conversa que tiveram sobre o assunto: "Desculpa [Minc], mas perdi a confiança no seu diálogo". Mesmo assim, de acordo com o ministro da Agricultura, estaria a aberto a conversar outra vez sobre o tema com Minc.

Fonte: Agência Brasil.

Farpas entre Stephanes e Minc

Agência Brasil

Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente se desentendem em audiência na Câmara

Brasília - Um desentendimento entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, marcou  a audiência realizada hoje (23) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Stephanes chegou a classificar como antiética a atitude de Minc de criticar um profissional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que elaborou um estudo mostrando que o crescimento da produção agrícola está engessado pela grande quantidade de áreas de proteção ambiental.

A audiência começou sem a presença de Minc, com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Ferreira de Souza, desqualificando a pesquisa feita por Evaristo Miranda, diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Na sua vez de falar o ministro Reinhold Stephanes discordou da avaliação do diretor do MMA. “O técnico do MMA desqualificou claramente a Embrapa Monitoramento por Satélite, uma unidade criada há 20 anos no sentido de trabalhar em assuntos de interesse nacional”, disse Stephanes no momento da chegada de Minc à sala da audiência.

Numa rápida entrevista aos jornalistas, Minc defendeu a posição Bráulio Ferreira de Souza contra o estudo do diretor da Embrapa. “Não estamos criticando a Embrapa, que é uma maravilha da natureza, e sim um único estudo, feito por um pesquisador”, disse o ministro do Meio Ambiente. Depois, ao falar para os deputados da comissão, MInc também criticou o estudo feito por Evaristo Miranda.

A crítica do ministro do Meio Ambiente voltou a causar indignação no ministro da Agricultura na parte final da audiência, que se referiu ao assunto quando Minc já havia deixado o local. “Tentou-se aqui desqualificar um técnico, o que eu acho uma tremenda falta de ética, e que não foi quem fez o estudo. Foi um conjunto de técnicos, com doutorado em Meio Ambiente, e a meu pedido”, disse. 

O ministro da Agricultura também explicou o motivo que levou, no fim do ano passado, ao encerramento das negociações entre os dois ministérios em torno do Código Florestal. Stephanes disse que sempre procurou o consenso, mas quando o acordo estava praticamente fechado, o MMA apresentou mais alguns pontos, entre eles, um que o deixou “chocado”. “Exigiam três anos de cadeia aos produtores infratores do Código Florestal. Minc disse que não estava presente quando aprovaram o novo item, mas mesmo assim foi lá e o apresentou”, afirmou Stephanes para os parlamentares.

Segundo Setephanes, cerca de 3 milhões de proprietários estariam na condição de infratores levando-se em consideração a legislação ambiental. Ele ainda reproduziu uma frase que teria dito ao ministro Carlos Minc na última conversa que tiveram sobre o assunto: “Desculpa [Minc], mas perdi a confiança no seu diálogo”. Mesmo assim, de acordo com o ministro da Agricultura, estaria a aberto a conversar outra vez sobre o tema com Minc.