Deputado Zequinha Marinho explica a importância da Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados

O Câmara Hoje exibe uma série de reportagens sobre as Comissões permanentes da Câmara. A repórter Paula Medeiros conversou com um dos deputados integrantes da Comissão da Amazônia sobre as metas de trabalho para 2011. Os nove estados que formam a região da Amazônia têm na Câmara um espaço privilegiado para debates. Há 14 anos, a Comissão da Amazônia analisa propostas e participa de discussões na busca do desenvolvimento sustentável da região.

Créditos/ Câmara Hoje
Paula Medeiros - Repórter
Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)

Ministro Stephanes: rastreamento pode acabar com desmatamento pela pecuária

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o governo vai concluir, em seis meses, um sistema de rastreamento com georreferenciamento do gado produzido no Pará. Haverá o monitoramento via satélite de uma área de 150 mil quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 15 mil propriedades do estado.

Foto: Luiz Alves
















O sistema é uma tentativa, segundo o ministro, de acabar com o impacto do setor agropecuário no desmatamento no estado. "Estão participando desse projeto os frigoríficos, o Governo do Pará e representações dos pecuaristas, todos têm interesse em se instrumentalizar o desmatamento zero", declarou em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira.

Conceito de Amazônia Legal
Durante a audiência, o ministro admitiu que a pecuária está entre os cinco maiores causadores de desmatamento na região conhecida como Amazônia Legal - conceito que classificou de "ficção geográfica". Ele citou um levantamento concluído no mês passado por técnicos do ministério que comprovou o impacto da pecuária no desmatamento, mas ressalvou "há uma dificuldade" importante para avaliar esse impacto, que é a abrangência do conceito de Amazônia.

Na opinião do ministro, é possível que a pecuária tenha a maior extensão de desmatamento. "Embora não tenha sido medida, mas há um problema nesta análise que é a mistura dos conceitos de Amazônia Legal e Amazônia", declarou. "Isso faz com que chegue ao exterior uma visão de que o bioma está sendo afetado, enquanto o problema está concentrado em uma ficção geográfica que é a Amazônia Legal", destacou. Stephanes não quis informar os outros quatro maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia.
Para a ministra em exercício do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o governo tem tecnologia e capacitação suficiente para fazer a rastreabilidade do gado. "Acho que a ação articulada do governo com a sociedade fará com que possamos certificar o trajeto do gado e avançar na redução do impacto do vetor pecuária no desmatamento da Amazônia", declarou.

Farra do Boi
A audiência também serviu para os parlamentares debaterem o relatório Farra do Boi na Amazônia, produzido pela ONG Greenpeace. O documento, resultado de uma investigação de três anos feita pela entidade, mostra o impacto de atividades da indústria do gado na região e denuncia ações de agentes da cadeia pecuária, por autorização ou omissão de órgãos governamentais, que têm provocado desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas.

A grande maioria dos deputados criticou o trabalho. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Moreira Mendes (PPS-RO) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA), por exemplo, criticaram a "ingerência" do Greenpeace em assuntos internos do Brasil. "Vocês [o Greenpeace] estão a serviço dos interesses estrangeiros", acusou Queiroz. Já o deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu o documento argumentando que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e precisa ser preservada.

O representante do Greenpeace, Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia da ONG, declarou que o relatório da entidade deve ser encarado como uma "centelha" para iniciar a discussão e busca alertar o Brasil sobre o tipo de produto que o consumidor mundial procura. "Se não conseguirmos seguir as regras do jogo do comércio internacional, a indústria brasileira vai ser prejudicada", disse. "O mundo não vai querer consumir o produto se não houver uma adequação às novas demandas, não adianta querer empurrar um modelo atrasado. E as ONGs não são inimigas do Brasil porque estão denunciando o problema".

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a comissão, disse que a audiência evidenciou um problema preocupante, que é a exposição internacional do Brasil "como se estivéssemos devastando a Amazônia, o que não é o caso", declarou. "Temos várias tarefas na comissão, uma delas é atualizar o Código Florestal para darmos um passo importante na legalidade, porque muitos produtores estão vivendo longe dela".

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Lula enquadra exótico ministro e seus colaboradores de franquia

Num rompante de retórica. “O cara”, digo, o presidente Lula, enquadrou para todos ouvirem em alto e bom som a manchete deste post.

O recado teve endereço certo: Carlos Minc e seus entusiasmados seguidores ambientalistas de boutique.

Dados só agora revelados sem a interferência da manipulação midiática do “homem do colete”, que alardeou com apoio e aval “técnico” de Ong´s de franquia, que a redução do desmatamento na região Amazônica atingiu nível jamais visto na “Estória” desse país.

-- Mentira! O que houve foi a maior enchente dos últimos cem anos na região e não se demata água!

Leia no post acima o que disse hoje pela manhã o deputado federal Feijão, repondo a verdade dos fatos, em última análise, as consequenências da atual Lei Ambiental e sua Majestade fossilizada: O Código Florestal brasileiro, sansionado em 1965 (ano em que este blogger veio ao mundo).

Em MT, o presidente lançou programa de regularização fundiária. Lula voltou a dizer que os países não devem "meter o nariz" em relação à Amazônia e a criticar a burocracria na esfera pública. Ele propôs a criação de um serviço de 0800 para as pessoas poderem reclamar se as ações do programa não estiverem sendo cumpridas.
O presidente defendeu incentivos para políticas de preservação ambiental e só não tomou cachaça com Blairo Maggi em público porquê ficaria mal.

Minc na foto abaixo. No melhor estilo papagaio de pirata, rí feliz da vida.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

Lula e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, em Alta Floresta (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a adoção de incentivos para a preservação ambiental e afirmou que os colonizadores da região amazônica não podem ser chamados de bandidos porque desmataram no passado.

"Fico orgulhoso de ver as pessoas vencerem na vida porque só vence na vida quem trabalha. Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou. Tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar ao contrário. Temos que dizer para as pessoas que, se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora, desmatar joga contra a gente”, declarou o presidente.

Em um período de três anos, o programa Terra Legal pretende regularizar 296 mil imóveis ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. A meta para este ano é regularizar 90 mil posses em 93 municípios. A regularização começará pelas cidades que participam do mutirão Arco Verde, que realizará cadastro de posseiros que desejam obter títulos nos 43 municípios que mais desmataram a floresta amazônica.

O presidente estava acompanhado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR). A cerimônia aconteceu simultaneamente nas cidades de Porto Velho, em Rondônia, onde estava presente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhada do governador Ivo Cassol (sem partido), e em Marabá, no Pará, onde estavam a governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

"Este país ficou 25 anos sem crescer. Teve a Constituinte, a gente criou uma máquina de fiscalização poderosa e não criou uma máquina de execução porque ela foi falida. Chamaram os funcionários públicos de marajás e tentaram detonar. Então você tem uma máquina de execução ganhando um terço do que ganha a máquina de fiscalização. Temos que fazer muita coisa para destravar esse país", disse.

“Querem destruir o Amazônida”

As forças negativas que conspiram contra o desenvolvimento sustentável das atividades econômicas da Amazônia e, principalmente do Pará, não sossegarão até que cessem todas as nossas intenções de viver nesta abençoada e rica terra da qual dependemos para morar e educar nossos filhos.

Organizados em instituições, na maioria desconhecidas, estrangeiras e com interesses escusos, popularmente conhecidas como ONG’S, as pessoas que dizem proteger a Amazônia, não estão preocupadas em proteger todas as riquezas dela; estão preocupadas com a Economia de suas nações e para isto tentam, macular o desenvolvimento de outras. Estamos amargando o dissabor de não poder negociar o produto do esforço do próprio produtor rural, que, em sua maioria tem como parte de sua renda a criação de pequeno rebanho bovino. É isto mesmo! Como se já não bastasse o sofrimento das pessoas que clamam pela ausência do Estado em seus serviços básicos de saúde, educação e infraestrutura; do produtor rural que além de não ter qualquer incentivo à produção e à tecnologias, tem sua terra irregular por ausência da regularização fundiária, resultado de políticas irresponsáveis do passado e do presente, o Ministério Público Federal do Pará agora, acatando denúncias infundadas de ONG’S internacionais, simplesmente move uma ação contra os processadores da carne produzida em nosso Estado do Pará, alegando a ilegalidade na questão ambiental, destruindo toda a cadeia produtiva e econômica bovina, atingindo milhares e milhares de empregos diretos e indiretos, reproduzindo o absurdo que é os desmandos da política de poder que legisla contra o povo. Ora Senhores, a questão ambiental é uma discussão muito séria e o problema é muito mais amplo do que se pensa. A falha maior está mais para o Estado do que para o povo que aqui sofre, trabalha, produz, gera divisas e paga impostos. Foi o Estado que, para não entregar e sim, integrar, trouxe milhares de famílias e instalou-as em propriedad4es rurais, deu salário, deu casa, deu comida, e mandou produzir alimentos e foi essa cultura que se implantou e se disseminou: o trabalho. Esta região tem de ser admirada não só pela exuberância de sua fauna e flora; deve ser admirada, também, pela exuberância de seu povo: o índio, o caboclo, o seringueiro, os migrantes sulistas, nordestinos e de tantos outros lugares do Brasil que aqui estão sendo desprezados e tendo seus direitos esquecidos ou desrespeitados pelo Estado e por outro sem número de pessoas de outras regiões que, sem o mínimo de conhecimento de causa e do sofrimento de nossa gente, taxam os nossos amazônidas de criminosos, grileiros e outros adjetivos pejorativos que denigrem a imagem de nosso povo e de nossa terra.

Medidas absurdas como esta, que mostram claramente a falta de preocupação e comprometimento social, têm de serem combatidas com veemência. Vê-se, notadamente, que não estão preocupados com as pessoas, que não são poucas, pois a cadeia produtiva do gado no Pará e seus reflexos, atinge, talvez, mais de 1milhão de pessoas, direta e indiretamente, além do efeito grandioso e imediato na economia do Estado do Pará, afetando muitos investimentos e ações do próprio Governo.

Isto não pode Acontecer, queremos somar forças para combater estas medidas imperativas, somos uma DEMOCRACIA e queríamos que assim permanecesse para que, com o diálogo, possamos implementar mudanças na consciência das pessoas, sejam de natureza cultural, econômica, social, educacional ou política. Assim conseguiremos modificar nossas ações, corrigir os erros, multiplicar nossos acertos e, acima de tudo, aprender respeitar o direito dos outros.

Esperamos que os senhores possam tomar ciência melhor desse assunto, conscintizarem-se da importância e urgência da causa, para poder defender os interesses deste Estado que já lhes é próprio e temos conhecimento.

Isaias da Silva Barros
Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira

R$ 110 milhões para o combate à mortalidade infantil no Norte e Nordeste

Contra a mortalidade infantil

Nordeste e Amazônia Legal terão R$ 110 milhões para reduzir em 5% o número de mortes de recém-nascidos

Brasília. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem um investimento de R$ 110 milhões, em 2009, nas ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste. Ele esteve no Maranhão e no Piauí, estados que receberão, R$ 10,2 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente.

A viagem tem o objetivo de reforçar a importância do pacto pela redução da mortalidade infantil (menores de um ano de idade), que foi firmado com os gestores locais. O objetivo da ação é reduzir, no mínimo, em 5% o número de mortes de crianças menores de um ano de idade. ‘‘Queremos, com esse pacto, chamar os prefeitos para que assumam a responsabilidade e engajamento neste grande desafio: a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste’’, disse Temporão. Segundo ele, a meta é possível de ser atingidas, mas demanda um trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipais. ‘‘Estamos tratando aqui do maior patrimônio de qualquer país: a relação mãe e bebê’’, disse.

O pacto prevê ações em um total de 250 municípios. Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional. Assim, a Amazônia Legal e o Nordeste estão entre as prioridades do governo, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil, desde 1990, mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil nascidos vivos para 19,3, em 2007, o que significou uma redução média de 59,7%. A Amazônia Legal e o Nordeste também seguiram a mesma tendência.

Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes contra 75,8 por cada mil crianças nascidas vivas, em 1990. No Norte, em 2007, a taxa foi de 21,7 contra 45,9, em 1990. Mas ambas as regiões estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta número 4 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para ser alcançada em 2015, de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 e o Sudeste em 13,8.

No Nordeste, capitais como Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, São Luís, Teresina, Natal e Aracaju estão no topo do lista dos 154 municípios eleitos prioritários na região pelo governo federal devido ao elevado número de óbitos infantis. O critério de seleção dos municípios levou em conta o total de óbitos em número absolutos em cada um deles.