Raposa Serra do Sol na pauta do STF amanhã

Na Folha de S. Paulo

Segundo relatório do Incra sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, cujo destino o Supremo volta a julgar amanhã, há 190 famílias à espera de assentamento. Do total, 140 reivindicam lotes superiores aos cem hectares permitidos no programa de reforma agrária e agricultura familiar. Ou seja, podem ser considerados "produtores de médio porte".

O documento diz que, desde o final de 2006, foram atendidas 131 famílias, das quais 66 se enquadraram nas regras do programa. Mas os números foram caindo: só 49 apresentaram a documentação exigida pelo Incra e, desse grupo, apenas 27 aplicaram o crédito corretamente.

Trincheira. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), 40 índios irão ao STF acompanhar a sessão. 

Líder dos arrozeiros que se opõem à reserva, Paulo César Quartiero gastou R$ 72 mil do próprio bolso na tentativa de se reeleger prefeito de Pacaraima. Recebeu R$ 20 mil do DEM nacional. O vencedor, Altemir Campos (PSDB), levantou R$ 66 mil.

STF e defesa nacional

* Por Alon Feuerwerker

Como a crise do Cáucaso mostrou, defesa nacional e povoamento são conceitos inseparáveis. É disso que se trata na Raposa Serra do Sol

Aproxima-se o momento de decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O pronunciamento será decisivo para o futuro da política indigenista no Brasil, já que irá consolidar uma jurisprudência, além de estabelecer paradigmas válidos para todo o território nacional.

A origem do problema é conhecida. Cedendo a pressões internacionais, os dois últimos governos brasileiros demarcaram na fronteira norte uma reserva com limites totalmente desprovidos de racionalidade ou lógica. A imprevidência governamental estendeu a área a territórios tradicionalmente ocupados por populações não indígenas — e também por índios já aculturados e plenamente integrados à esfera da sociedade e da economia modernas.

O bom senso e a prudência recomendavam a demarcação assim chamada de descontínua, por excluir esses territórios. Mas tanto Fernando Henrique Cardoso como Luiz Inácio Lula da Silva preferiram jogar para a platéia, levaram Raposa Serra do Sol o mais longe possível e acabaram criando um gravíssimo problema fundiário e político em Roraima. Que cabe agora ao STF solucionar, com pragmatismo e prudência.

Seria um engano, porém, pensar que o debate está restrito ao tema do indigenismo. O desenho legal da Constituição de 1988 para as terras indígenas estimula objetivamente as tendências centrífugas e o secessionismo. Como o artigo 78 da Carta determina também que o juramento presidencial inclua o compromisso de “sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, tem-se aqui uma contradição.

A palavra final está agora com o STF. Caberá aos ministros definir até que ponto a política indigenista pode ser implementada, já que ela não tem o direito de conduzir a situações que possam ameaçar a integridade e a independência do Brasil. Ou seja, ela não pode ser tratada como valor absoluto, mas deve existir em harmonia com os demais ditames constitucionais.

Até algum tempo atrás, colocar o debate nesses termos era considerado coisa patrioteira, comportamento de Policarpo Quaresma. Acontecimentos recentes, porém, recolocaram com força na agenda planetária a questão das nações e de seu território. Aqui ao lado, na Bolívia, o secessionismo é a ferramenta que opositores locais e globais de Evo Morales encontram para enfraquecer politicamente o líder boliviano. Na Ásia, as pressões pela independência do Tibete são elemento-chave para tentar debilitar a China. A fragmentação obsessiva da Sérvia tem sido um vetor da transformação da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em força de contenção da Rússia.

Num mundo marcado pela emergência de novas potências, as velhas manipulam as pressões independentistas conforme sua conveniência. Adotam políticas variáveis, conforme lhes interesse enfraquecer ou fortalecer determinados jogadores. Assim, o desejo de independência da Ossétia do Sul é tachado de separatismo inaceitável, enquanto o surgimento de Kosovo, contra todas as decisões da ONU, foi saudado e acolhido calorosamente pela “comunidade internacional”.

O Brasil é um desses novos jogadores com aspirações a potência. Nossa posição é privilegiada, num mundo em que a capacidade agrícola e o estoque de recursos naturais não renováveis retomaram sua importância, desmentindo as previsões em contrário. Nessa disputa global, nossa massa crítica é a unidade nacional, sempre combinada com nossa integração aos vizinhos.

É razoável que o Brasil proteja seus índios e lhes ofereça as condições para preservar sua existência e cultura. Não é razoável que a política indigenista crie dentro de nosso território bolsões que se imaginam embrionários de novas nações. É positivo que índios em estágio pré-civilizatório recebam os meios para não sucumbir ao entorno. Não é aceitável que a pretexto disso se criem extensas áreas desabitadas em nossas fronteiras, especialmente na Amazônia, áreas onde nem as Forças Armadas conseguem ter atuação eficaz. Aliás, como a crise do Cáucaso mostrou, defesa nacional e povoamento são conceitos inseparáveis. É disso que se trata na Raposa Serra do Sol. É disso que se tratará no julgamento do STF.

* Alon Feuerwerker – é editor-chefe do jornal Correio Braziliense.

Unger defende revisão da política para índios brasileiros

clipped from g1.globo.com O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, defendeu hoje a revisão da política indigenista brasileira, que, segundo ele, é ao mesmo tempo magnânima e cruel em relação aos índios, que acabam expostos à desintegração social. Também coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Unger disse que os índios devem poder escolher se vão permanecer ou não nas suas culturas originais e que, para isso, devem ter oportunidades educativas e econômicas. Em palestra na Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Unger atacou a visão da antropologia que, de acordo com ele, encara a história não como história de indivíduos, mas de culturas a serem preservadas. "Reservamos uma parte grande do nosso território nacional aos indígenas", disse o ministro, no debate "Amazônia: a Floresta em Pé para Quem?". Mais aqui.

Orlando Villas Bôas previu problemas de demarcação

Um de nossos maiores sertanistas, Orlando Villas Bôas declarou, anos atrás, que a demarcação de áreas para os índios ianomamis em Roraima provocaria o desmembramento desta área do país, criando uma nova nação com incentivo dos EUA e aprovação da ONU. Vejam.

CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas é concluída

A Funasa continua inadimplente com a saúde indígena. Três anos depois da crise na saúde indígena deflagrada pela desnutrição de crianças guarani-caiouás, no Mato Grosso do Sul, a morte continua rondando os indiozinhos. É o que aponta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, aprovado ontem na Câmara dos Deputados.

Embora de 2000 a 2006 a mortalidade infantil entre índios tenha diminuído 34,8%, de acordo com o relator, Vicentinho Alves (PR-TO), em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas há casos de óbitos infantis. No Vale do Javari, oeste do Amazonas, onde vivem 3,7 mil índios, a taxa chega a 158,3 mortes por mil nascidos vivos.

O relatório da CPI faz 34 recomendações ao Congresso Nacional, governo federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e conselhos de Saúde Indígena. O deputado sugere ações para combater a desnutrição e melhorar a assistência à saúde indígena. Entre as medidas propostas, está o fim dos convênios firmados entre a Funasa e organizações não-governamentais para a contratação de recursos humanos. “A saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizadas”, argumenta Alves. O documento solicita ainda que a Presidência da República crie a Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de Ministério.

Os deputados da CPI visitaram quatro estados onde foram relatados problemas relacionados à saúde dos índios: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre e Tocantins. “No Maranhão, detectou-se elevado nível de desnutrição entre crianças e problemas de confiabilidade dos dados de registro de óbitos”, diz o relatório. Além disso, os parlamentares vêem irregularidades na cobertura vacinal, suspeita de elevação na ocorrência de casos de Aids e de tuberculose, falta de transporte e condições adequadas de trabalho para os profissionais, além de pouco controle dos recursos.

Marcio Meira no Roda Viva

Logo mais às 22h40, o presidente da Funai, Marcio Meira fala sobre a política indigenista no Roda Viva da TV Cultura.

Pauta quente, confira e mande uma pergunta.

Artigo sobre a questão indígenista

Direitos indígenas e abusos

Jarbas Passarinho - Foi ministro de Estado, governador e senador

Enquanto o Congresso não votar o Estatuto dos Índios, que nele dormita há muitos anos, não saberemos o que a maioria dos brasileiros quer sobre a política indígenista. Ainda ao meu tempo de oficial, servindo na Amazônia, vi um processo de aculturação das tribos macus e tucanos, que os padres salesianos alfabetizavam e profissionalizavam. Considerável número deles fez carreira na Aeronáutica, não para a guerra, mas para as finalidades meio.

Outra opção é a das ONGs de direitos humanos. Em visita a uma maloca ianomâmi, o deputado Aldo Rebelo foi recebido por uma moça da ONG Urihi. Encontrando os índios no local lamacento e sem iluminação elétrica, sugeriu que pedissem água corrente e luz ao pelotão de fronteira bem próximo. A moça (certamente estrangeira), discordou, alegando que isso contrariava a cultura indígena. Há, também, os que se batem contra grandes demarcações “porque é muita terra para poucos índios”. Esquecem que eles vivem lá há séculos ou milênio. E disso se beneficiou Joaquim Nabuco, na disputa fronteiriça com a Guiana Holandesa, provando ao árbitro, o rei da Itália, que os índios viviam no Brasil.

Ontem era arauto da terra excessiva o ministro Clóvis Ramalhete, aposentado do Supremo. Em 1991, afirmou que uma resolução da ONU, em Bruxelas, decidira que, em três anos, as reservas indígenas ganhariam autonomia e em seguida seriam incorporadas aos Estados Unidos, a exemplo do ocorrido a Porto Rico. O assunto, que lembra a Obsessão antiamericana, de Jean-François Revel, foi objeto de um requerimento de informação ao Itamaraty. O ministro Luiz Felipe Lampreia, das Relações Exteriores, negou peremptoriamente a suposta resolução. Em 1993, nada acontecera como denunciado, mas Sua Excelência voltou à carga, no JB e no Correio Braziliense (6/10/93), afirmando que a ONU aprovara uma Declaração de Direitos dos

Povos Indígenas “inquietante quanto ao Brasil, sua integridade nacional e soberania”.

Havia, tramitando na ONU, um projeto da iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, mas “assegurava que para o Brasil e para a maioria dos participantes das negociações não existe nenhuma possibilidade de que seja aprovado um texto internacional que coloque em questão a soberania dos Estados sobre as terras tradicionalmente ocupadas por suas populações indígenas”. A ONU, porém, aprovou, em setembro de 2007, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, depois de duas décadas de discussão. Nos últimos cinco anos, o Brasil mudou de opositor a favorável, liderando nas três últimas sessões todas as propostas apresentadas. Houve quatro votos contra e 11 abstenções.

Quais direitos constam da Declaração? Cito três. O artigo 3 reza: “Os povos indígenas têm direito à determinação. Em virtude desse direito determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento social e cultural”. O artigo 4 complementa: “Uma vez determinada livremente a sua condição política, perseguem livremente seu desenvolvimento social e cultural”. No que tange ao desenvolvimento cultural, a aculturação que fazem, com sucesso, os salesianos, na Amazônia, ficará proibida? Adotar-se-á o pensamento da ONG Urihi? O artigo 30 tem esta redação: “Não se desenvolverão atividades militares nas terras indígenas e territórios de povos indígenas, a menos que se justifique uma razão de interesse público pertinente, ou que aceitem ou solicitem livremente os povos indígenas interessados”.

Ressalvem-se as palavras do embaixador Lampreia, quanto à soberania. De fato, os que aprovaram a Declaração (o Brasil inclusive), jamais o fariam se a soberania de seus países viesse a ser ferida. O artigo 30, ao pé da letra, prejudicará a segurança nacional, se atividades militares signifiquem a presença permanente das unidades militares de fronteira, principalmente nos lindes com a Venezuela, Colômbia,

Bolívia e Peru, que confrontam com terras indígenas, e na África tribal. Quanto aos direitos dos índios, a Constituição brasileira é das mais avançadas do mundo. A segurança nacional, ao contrário da soberania, corre risco. As terras indígenas são bens da União e não dos índios, que as desfrutam, mas não têm poder de mando acima da Constituição.

Os abusos, os índios aprenderam com o MST. Invadem, como invadiram, a hidrelétrica de Tucuruí, impunemente. Obstruíram a ferrovia da Vale do Rio Doce, causando um prejuízo de US$ 20 milhões. Fazem protestos, armados de facões, contra projetos nacionais que acham prejudiciais, ferindo servidores federais, como acaba de ocorrer em Belo Monte, no Pará. Praticam negócios escusos aprendidos com os fraudulentos não-índios: extração e venda ilegal de madeira, garimpo ilegal, venda de diamantes e atividades irregulares de agronegócio. Penso no que acontecerá no futuro próximo, ousando divergir de Einstein: “Jamais penso no futuro. Ele virá depressa”.

Publicado no jornal Correio Braziliense

Artigo - Os índios e nossas fronteiras

Arquivo

Rubens Ricupero

As ameaças à nação estão diante de nós: incendiários, grileiros, madeireiros ilegais, latifundiários, pistoleiros

"DESCOBRI que também eu era índio quando encontrei os ianomâmis. Tive depois profunda piedade ao ver a que lastimável abandono condenamos esses nossos irmãos brasileiros: sem alimentos, sem remédios, entregues à violência de garimpeiros e bandidos."

Não ouvi essas palavras comoventes de nenhum antropólogo ou idealista de ONG. Elas me foram ditas, 27 anos atrás, por um militar disciplinador, terra-a-terra, homem prático e sensato. Foi em Belém, na sede da 1ª Comissão Demarcadora de Limites, que seu então chefe, o saudoso coronel Ivonilo Dias Rocha, sertanejo cearense com cara de índio, me relatou sua experiência. Ele acabava de retornar de campanha demarcatória na fronteira do Brasil com a Venezuela, nessa Roraima do noticiário.

Como chefe do Departamento das Américas do Itamaraty e antes responsável interino pela Divisão de Fronteiras (ilustrada por Guimarães Rosa), lidei no dia-a-dia com as duas comissões demarcadoras, a de Belém-Manaus e a do Sul, da fronteira da Bolívia ao Chuí. Chefiadas por oficiais da reserva do Exército especialistas em topografia e medições, sempre estiveram sob o comando do Itamaraty.

Jamais ouvi sombra de queixa de nenhum demarcador sobre suposto entrave criado por reservas fronteiriças ao trabalho de demarcação ou inspeção das fronteiras. Boa parte de tal serviço se fazia com a indispensável colaboração dos conhecedores do terreno, os índios que serviam como guias, canoeiros, transportadores. O coronel Ivonilo teve a revelação de sua profunda identidade indígena ao ajudar e ser ajudado pelos índios na fronteira. Pertencia à tradição do Exército do marechal Rondon, positivista, neto de bororos, que preferia: "Morrer, se preciso; matar nunca".

Ao investir contra moinhos de vento de fantasista ameaça à soberania oriunda das reservas fronteiriças, os quixotes não vêem os crimes diários que se cometem contra a Amazônia e seus habitantes, caboclos ou indígenas. Centenas de milhares de quilômetros quadrados de biodiversidade florestal reduzidos a fumaça, dezenas de trabalhadores, índios, missionários assassinados por pistoleiros comovem menos que a compra de hectares de mata por alguma ONG estrangeira desejosa de proteger a natureza.

Os índios não têm a propriedade das reservas. Não podem vender ou alugar a terra; dela só possuem o usufruto. Já os grileiros que ateiam fogo para se declararem donos desejam a propriedade exclusiva e gratuita. Quase sempre para fins especulativos ou ações predatórias como a pecuária extensiva, que degrada e abandona os solos.

Em nenhum outro lugar se está tão próximo da frase de Proudhon: "A propriedade é o roubo". O próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) declara que a situação fundiária da maioria das terras é irregular. É generalizado o esbulho praticado por particulares contra o que devia ser de todos os cidadãos. Às vezes, a única diferença entre diversos tipos de esbulho é sua antigüidade. Remontam alguns aos tempos em que terras devolutas eram distribuídas a políticos e desembargadores como brinde de Natal.

Não é preciso olhar debaixo da cama para ver se alguma sinistra ONG estrangeira está ali escondida. As ameaças à nação estão diante de nós: grileiros, incendiários, madeireiros ilegais, latifundiários, pistoleiros. A eles, senhores defensores da soberania nacional!

RUBENS RICUPERO , 71, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

Urzeni diz que não há guerra política em Roraima e sim luta pelos direitos do Estado

Os meios de comunicação do País têm, ultimamente, veiculado que o Estado de Roraima, além de enfrentar uma crise sobre questões relativas aos conflitos que acontecem na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, ainda se confronta com uma “guerra política”, cujos protagonistas são os políticos de Roraima e as autoridades do Governo Federal, representadas por sua base no Congresso, bem como pelos que ocupam cargos de relevância, como ministros de Estado.

Para o deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR), grande parte das afirmações que têm sido publicadas pela imprensa não passa de balão de ensaio, que têm por propósito disseminar confusão aos leitores e, conseqüentemente, favorecer o Governo Federal, as ONGs, a Igreja Católica, no que tange à guerra de informação, que propicia que somente o pensamento dos homens do Governo e da Igreja se transforme em uma verdade única, inabalável e inquestionável.

“Não há guerra alguma. O governador de Roraima, seus secretários, a bancada de Roraima na Câmara e no Senado consideram que existe, sim, uma luta pelos direitos do nosso Estado, que, absurdamente, não tem o controle das terras roraimenses, que são, em quase seu todo, federais ou transformadas em reservas indígenas. Desde que o território de Roraima passou a ser Estado, a partir da Constituição de 1988, a União jamais transferiu as terras” — questiona Urzeni Rocha.

O político tucano disse ainda que a demarcação das terras da reserva Raposa/Serra do Sol deveria ser descontínua e não contínua, como, por exemplo, dispõe o Relatório Final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, de 27 de abril de 2004, de autoria do deputado Lindberg Farias, atual prefeito de Nova Iguaçu, que analisou as questões referentes à Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Lindberg entendeu que a modalidade de ilhas deveria ser adotada nas demarcações da reserva, como acontece em todas unidades federativas do Brasil.

Urzeni Rocha informou também que a bancada de Roraima, os empresários rurais, bem como a sociedade defendem a proposta de uma reserva com ilhas, mas que o Governo, “que é influenciado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e pelas ONGs, muitas estrangeiras, não abre um canal de diálogo. Conforme o deputado, dessa forma somente um lado tem voz ativa, o que prejudica àqueles que querem permanecer em suas terras, pois as ocupam há mais de século, bem como muitos agricultores trabalham naquela região há mais de três décadas.

“Agora temos que esperar a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à ação impetrada pelo governador de Roraima, Anchieta Júnior, que pede a revisão do decreto de demarcação da área considerada somente indígena, quando na verdade não o é. O Ministério da Justiça, o Ministério do Meio Ambiente e a Advocacia Geral da União (AGU) querem derrubar a ação do Governo de Roraima e com isso consolidar os interesses da Funai, responsável pelos critérios adotados para a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, que tem quase 1,8 milhão de hectares, enquanto os não-índios que lá trabalham ocupam áreas de terras infinitamente menores. Algo tem de ser feito para evitarmos tanta insensatez” — conclui o deputado Urzeni Rocha.

Fonte: Assessoria de Imprensa
do Gabinete do Deputado
URZENI ROCHA/PSDB/RR
dep.urzenirocha@camara.gov.br
davis.senafilho@camara.gov.br

Urzeni Rocha diz que se houver conflito em Roraima vai ser entre os índios

O deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR) fez um alerta hoje, na Câmara dos Deputados, que caso haja um conflito "realmente violento" na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ele vai acontecer em âmbito indígena, e não entre não-índios e índios. O parlamentar conjecturou sobre a questão por considerar que conhece as realidades roraimense, coisa que, segundo ele, as autoridades federais desconhecem.

O político tucano disse ainda que os índios que se tornaram agricultores ou pecuaristas são favoráveis aos pleitos dos arrozeiros e por isso seria factível para o Governo Federal "dar tempo ao tempo", com o propósito de ouvir as partes antagônicas, analisar as propostas e buscar atender a todos aqueles que vivem e trabalham na Raposa/Serra do Sol — reserva que tem quase 1,8 milhão de hectares.

"Os índios pró-arrozeiros ameaçaram a bloquear o acesso a alimentos na região. Segundo a polícia, são cerca de 180 índios, que estão a se deslocar para Vila Surumu, onde se econtram os índios que são contrários à permanência dos arrozeiros. Esses fatos me levam a crer que basta acender um palito de fósforo para queimar o pavio da dinamite. Há tempos faço esse alerta em meus pronunciamentos na Câmara e em entrevistas. O Governo Lula não pode tratar uma questão tão complexa por meio do autoritarismo, da força. Tem de haver compreensão e diálogo — propõe Urzeni Rocha.

A reserva Raposa/Serra do Sol é a razão de disputa entre índios e não-índios. Dentro de reserva existem "ilhas" onde indígenas e fazendeiros plantam, de forma diversificada, e criam gado. O Governo Federal, conforme Urzeni Rocha, com o apoio da Igreja Católica e de ONGs, optou por expulsar comunidades que moram na região há mais de século, bem como os arrozeiros que ocupam propriedades infinitamente menores que as terras destinadas aos índios. Com isso, deu-se início aos embates entre o Governo, os índios e os arrozeiros, que culminaram com a prisão do agricultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.

"O Quartiero está há uma semana preso na Polícia Federal em Brasília, o que é um acinte à sociedade roraimense e ao estado democrático de direito. Não é possível que se prenda um trabalhador, um homem de bem, ao tempo que o Governo percebe que os índios podem se enfrentar em uma guerra sem precedentes e nada será feito para evitar esse caos. O Governo deveria escutar gente do próprio Governo que é favorável que a reserva seja constituída em terras descontínuas, até porque precisamos da presença do Exército para fiscalizar nossas fronteiras e garantir a soberania do País. Quartiero tem de ser solto, os conflitos têm de ser evitados e o Governo tem de negociar" — conclui Urzeni Rocha.

Assessoria de Imprensa
do Gabinete do Deputado
Urzeni Rocha/PSDB/RR

General solta o verbo

Fabio Rossi/Ag. O Globo















O general-de-exército Augusto Heleno Pereira é um dos poucos comandantes brasileiros com experiência em combate. Foi o primeiro chefe da missão de paz da ONU no Haiti. Já ocupou alguns dos postos mais altos da burocracia do Exército. Hoje, é o comandante militar da Amazônia. Na semana passada, o general Heleno usou todo o seu prestígio para atacar a política indigenista do governo Lula. Durante uma palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, declarou que a demarcação de reservas indígenas na fronteira do país ameaça a soberania nacional. E foi além. O comandante da Amazônia chamou a atual política indigenista de "lamentável" e "caótica", por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação. As críticas, claro, repercutiram mal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu que o militar fosse disciplinado. Há poucas chances de que isso ocorra e nenhuma de que surta efeito.

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O general Heleno fala com liberdade porque está no topo da carreira, não depende mais de promoções e pode vestir o pijama quando quiser. Em momentos como esse, é comum que os militares soltem a língua. Em 1995, o general Murillo Tavares da Silva malhou um projeto de indenização das vítimas do regime militar. Dois anos antes, seu colega Benedito Leonel invocou a "cólera das legiões" para exigir reajuste nos soldos. Eles, como Heleno, falaram respaldados por seus companheiros de caserna. As Forças Armadas estão justificadamente insatisfeitas com a política da União de entregar territórios vastos e contínuos aos índios, como no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Prova disso é que, dois dias depois do discurso de Heleno, outro general, Luiz Schroeder Lessa, publicou um artigo no qual classifica a criação de reservas na fronteira da Amazônia como "um dos maiores atentados à soberania brasileira com o apoio ostensivo do presidente Lula e a omissão criminosa de seu governo". Do ponto de vista militar, a avaliação é correta.

Conflito na Apyterewa se arrasta sem solução

O conflito pela posse da terra na recem-criada Reserva Apyterewa, em São Felix do Xingu se arrasta sem soluação.

Brancos e índios disputam uma área maior que vários estados brasileiros, riquíssima em mogno e minérios.

Segundo a Associação dos Agricultores da Vila Taboca, no último dia 13 deste julho, os índios Apyterewa, estavam limpando o rio São Sebastião para ter melhor acesso até a ponte, com a intenção de queimá-la.

A ponte, contruída através de uma coleta entre agricultores e fazendeiros, de 85 metros de comprimentos por 5 metros de largura, com corrimão, é o novo alvos dos índios.

Um grupo de agricultores desde a noite do dia 13 faz vigília protegendo a ponte.

No dia seguinte (14/07) foi formado um grupo maior, que solicitou a presença das autoridades locias (policia militar e um vereador), que foram até o rio São Sebastião para ver como estava a situação. Ao chegar ao local foi encontrado cinco pessoas que estavam à beira do rio, em uma balsa com equipamentos de garimpo. Os garimpeiros foram identificados como sendo: José Carlos Alves Ribeiro, Antonio Severino de Lima, Raimundo Pessoas dos Santos, Raimundo da Silva Moreira e Marcela da Silva Lima, filha do piloto da voadeira da aldeia e todos residem em Altamira - PA.

Junto com a Policia militar, foi pergunbtado ao grupo se eles tinham licença e autorização para garimpar no Rio, responderam que ali estavam por ordem do Sr. Benigno Pessoas Marques e do procurador da Republica, Marcos Antonio Delfino de Almeida.

Estavam ali esperando três pessoas que são responsável pela operação de garimpagem, que foram de voadeira até a ponte e abrindo passagem no rio.

São eles: Rodrigo Tavares Amorim, portador do RG n°. 11883309-SSP-MG, Sebastião José Lucena, esse no dia 14/07/07 usou o telefone n°. 94- 3365-7059 e fez uma ligação interurbana e Jairo Morais Pereira, que negaram o envolvimento do Sr. Benigno e outros, comprometendo-os índios Apyterewa, que teriam fechado um acordo com os mesmos, de uma sociedade de 10% do minério retirados do rio para os índios, sendo que este processo de extração de minério contaminariam as águas com mercúrio.

Os cinco garimpeiros informaram que tinham combinado com os índios para se encontar no dia (21/07) e que o grupo seria levado à aldeia, foram trazidos até a delegacia Militar, sob o comando do Sargento do DPM, neste percurso alguns deles com exclusividade a Marcela falaram a língua dos Índios Apyterewa.

Entre eles: um que é deficiente de uma perna foi reconhecido no saqueamento e queima de uma moto junto com os índios.

Na delegacia, o Sr. Rodrigo Tavares e Sebastião José Lucena, orientaram os cinco garimpeiros, para não assinarem o Termo de Declaração, alegando que poderiam ser mortos pelos índios, ficando com todas as responsabilidades o Sr. Rodrigo, que de uma maneira inteligente, assinou o termo da POLICIA MILITAR DO PARA - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL 8ª. CIPM - SÃO FÉLIX DO XINGU DPM DO DISTRITO TABOCA.

Estes Garimpeiros, foram hospedados em um hotel com direito a refeição dormida por conta das Associações e levados de volta à beiro do rio São Sebastião o ponto de origem.

Não há semana que não haja o aumento da tensão na área, disse um dos dirigentes da Associação dos Agricultores da Taboca.

A região é povoada com mais de 4 mil brancos e o Governo Federal demarcou, através da Funai, uma área superior a 400 mil hectares para 200 índios.

Várias reuniões em Brasília com a direção das Associações ameaçadas de serem expulsas da região e o alto esclão da Funai, nunca obtiveram por parte das autoridades, a garantia que não serão expulsos da área.

"Só quando tiver derramamento de sague por aqui é que o governo vai tomar uma providência", antecipou o diregente.