Eike Batista quer ser o "Rei do Urânio"

Investigado pela Polícia Federal, o empresário Eike Batista quer ser o Rei do Urânio, isso mesmo.

Ficar de olhos bem abertos em cima desse nacional é, a partir de agora, uma questão de segurança nacional.

Dá uma olhada aqui.

Eike pode virar o barão do urânio

Da coluna Informe JB:

O homem mais rico do Brasil pode vir a ser o mais poderoso se investir num projeto apresentado a ele por um interlocutor bem relacionado na política. Envolve a criação de uma "Petrobras do Urânio", como é considerada no grupo liderado pelo economista José Carlos de Assis – consultor próximo de Luciano Coutinho, presidente do BNDES. José Carlos é presidente do Instituto Desemprego Zero, ao qual deve se dedicar daqui para a frente.

Assis e Eike conversaram sobre isso há 10 dias. O empresário mostrou-se animadíssimo. A idéia é unir a Nuclep e as Indústrias Nucleares do Brasil, aproveitar o projeto de enriquecimento do urânio, da Marinha – cujo processo ainda não é 100% – acelerar essa produção e oferecer o produto a outros países, via empresa mista (51% estatal e o restante com ações de Eike ou minoritários). Acontece que há no Planalto e no Congresso um grupo que não quer isso nas mãos de Eike. São tubarões concorrentes que também desejam a privatização das reservas.

Compre um pedaço da Amazônia, preço promocional

Um pedaço de floresta por US$ 70?

É o que informa O Globo em matéria em que A Cool Earth ONG fundada no fim de 2006 pelo parlamentar do Partido Trabalhista Frank Field, tendo como um dos principais patronos o milionário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro Gordon Brown para assuntos relacionados à preservação ambiental e a energias limpas.

Segundo o site da ONG, US$ 70 garantem a um indivíduo a compra de meio acre de floresta, com direito a certificado e informações detalhadas sobre as atividades e o terreno, incluindo a possibilidade de visualização da área usando os recursos de observação por satélite do site Google Maps.

Dos três projetos da ONG, dois estão no Brasil, incluindo os polêmicos terrenos em Mato Grosso. Ainda segundo a Cool Earth, cerca de 37.100 acres de floresta foram comprados até a semana passada. Eliasch era colaborador do Partido Conservador Desde o final do ano passado, a ONG tem divulgado sua proposta de preservar as florestas tropicais com a compra de grande extensões de terra em regiões como a Amazônia e com o estímulo de atividades econômicas menos predatórias, um projeto em que Eliasch já teria investido cerca de US$ 16 milhões.

O empresário, mais conhecido por ser presidente do conselho executivo da empresa de material esportivo Head (famosa por fabricar raquetes e esquis), tem uma trajetória curiosa nos círculos do poder britânico. Até setembro do ano passado, Eliasch estava ligado ao Partido Conservador, a principal força de oposição no Reino Unido. Era um dos principais doadores individuais da legenda, tendo desembolsado cerca de US$ 5 milhões em contribuições. No entanto, surpreendeu os conservadores a aceitar o convite para trabalhar com Brown.

Já Frank Field está desde 1979 no Parlamento Britânico, eleito seguidamente pelo distrito de Birkenhead. Com a vitória trabalhista nas eleições de 1997, que puseram fim a 18 anos de governo conservador, aproximou-se do então premiê Tony Blair e dele recebeu a pasta da reforma previdenciária. Recentemente, foi um dos líderes da rebelião de parlamentares que obrigou Brown a cancelar o lançamento de um novo pacote fiscal.

O lançamento da Cool Earth foi bem divulgado pela imprensa britânica, geralmente de maneira favorável. Mas houve também espaço para críticas de que Field e Eliasch estavam promovendo um tipo de colonialismo verde. Algumas entidades ambientais lembraram que a propriedade particular de terras na Amazônia tem contribuído para aprofundar os problemas sociais das populações indígenas. Procurada pelo GLOBO, a Cool Earth não se pronunciou a respeito da investigação da PF.

Editorial - A Amazônia tem dono

Editorial O Estado de S. Paulo

“A Amazônia não está à venda”, disse o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, numa reação às investidas cada vez mais freqüentes e mais abusadas de quem questiona os direitos do Estado brasileiro sobre seu território. “Queremos preservar nossa soberania”, acrescentou, recorrendo a uma noção usada há poucas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita da primeira-ministra alemã, Angela Merkel. A preservação da floresta, afirmou o presidente naquela ocasião, é uma responsabilidade soberana do Brasil. As palavras de Lula passaram quase despercebidas, assim como o absurdo da situação: por que deveria um presidente brasileiro dar satisfações a uma autoridade estrangeira sobre a política nacional para a Amazônia ou para qualquer outra região?

A “elite oligárquica” internacional está incomodada com a ascensão do Brasil como ator relevante, disse o chanceler brasileiro numa exposição a representantes do País no Parlamento do Mercosul. “Há resistências e vamos ter de nos acostumar com isso”, acrescentou. Mas a tese do ministro não dá conta de todo o problema.

A emergência do Brasil, como a da Índia e a da China, pode provocar reações adversas, mas o debate sobre a Amazônia vai muito além disso. Começou bem antes de surgir a sigla Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), inventada por um economista para designar quatro países destinados, segundo seus cálculos, a ocupar posições de extrema relevância no século 21. A conversa sobre internacionalização da Amazônia começou há décadas. No Brasil, poucos a levaram a sério até há pouco tempo e muitos ainda não lhe dão importância.

No dia 18 de maio, o New York Times publicou reportagem com o título Afinal, de quem é esta floresta tropical? O texto é basicamente descritivo, mas aponta como “bem estabelecida” a tese da “importância global” da Amazônia como reguladora do clima. O autor lembra um comentário feito em 1989 pelo senador Al Gore, depois vice-presidente dos Estados Unidos e ganhador, em 2007, do Prêmio Nobel da Paz: “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é sua propriedade, mas pertence a todos nós.” Gore visitou o Brasil no ano passado e ninguém lhe cobrou as palavras ditas quase 20 anos antes. Tomada pelo valor de face, aquela declaração não é só uma insolência, mas um gesto hostil. No mesmo ano o presidente da França, François Mitterrand, tirou uma conclusão famosa de sua tese sobre o “direito de ingerência”: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia.”

Descartados como irrelevantes pelas autoridades brasileiras, abusos desse tipo multiplicaram-se. Há dias, o jornal britânico The Independent comentou num editorial a renúncia da ministra Marina Silva, propôs um programa conjunto de preservação da floresta e concluiu: “Essa parte do Brasil é importante demais para ser deixada aos brasileiros.”

Ninguém se iluda: não faltarão governos, políticos, organizações não-governamentais (ONGs) e grupos de comunicação dispostos a apoiar de forma cada vez mais aberta e mais articulada a interferência no território brasileiro. Muitos desses grupos já atuam no Brasil e agem sem o mínimo controle na Amazônia, como já foi indicado por testemunhos de militares, técnicos e políticos, como o deputado Aldo Rebelo. Ninguém sabe com segurança a quem servem as ONGs, missões de igrejas e outros grupos atuantes na região. Há evidências de sobra para justificar, sem qualquer fantasia conspiratória, as mais sérias preocupações.

A preservação da Amazônia, como a de todos os demais ecossistemas brasileiros, tem de ser uma preocupação de primeira ordem para todos neste país, mas não é assunto para interferência de grupos privados internacionais ou de potências estrangeiras. Para deixar bem claro esse ponto, o governo deveria, desde logo, abandonar qualquer conversa sobre financiamento de outros países para políticas de conservação. Aceitar financiamentos de governos ou de grupos estrangeiros é uma forma de encorajar a interferência. O Brasil pode e deve assumir compromissos multilaterais de preservação ambiental. Isso vale para todos. Mas o governo dos Estados Unidos, a potência mais poluidora do planeta, rejeitou o Protocolo de Kyoto. Alguém falou em internacionalizar alguma fração do território americano?

Artigo - Os índios e nossas fronteiras

Arquivo

Rubens Ricupero

As ameaças à nação estão diante de nós: incendiários, grileiros, madeireiros ilegais, latifundiários, pistoleiros

"DESCOBRI que também eu era índio quando encontrei os ianomâmis. Tive depois profunda piedade ao ver a que lastimável abandono condenamos esses nossos irmãos brasileiros: sem alimentos, sem remédios, entregues à violência de garimpeiros e bandidos."

Não ouvi essas palavras comoventes de nenhum antropólogo ou idealista de ONG. Elas me foram ditas, 27 anos atrás, por um militar disciplinador, terra-a-terra, homem prático e sensato. Foi em Belém, na sede da 1ª Comissão Demarcadora de Limites, que seu então chefe, o saudoso coronel Ivonilo Dias Rocha, sertanejo cearense com cara de índio, me relatou sua experiência. Ele acabava de retornar de campanha demarcatória na fronteira do Brasil com a Venezuela, nessa Roraima do noticiário.

Como chefe do Departamento das Américas do Itamaraty e antes responsável interino pela Divisão de Fronteiras (ilustrada por Guimarães Rosa), lidei no dia-a-dia com as duas comissões demarcadoras, a de Belém-Manaus e a do Sul, da fronteira da Bolívia ao Chuí. Chefiadas por oficiais da reserva do Exército especialistas em topografia e medições, sempre estiveram sob o comando do Itamaraty.

Jamais ouvi sombra de queixa de nenhum demarcador sobre suposto entrave criado por reservas fronteiriças ao trabalho de demarcação ou inspeção das fronteiras. Boa parte de tal serviço se fazia com a indispensável colaboração dos conhecedores do terreno, os índios que serviam como guias, canoeiros, transportadores. O coronel Ivonilo teve a revelação de sua profunda identidade indígena ao ajudar e ser ajudado pelos índios na fronteira. Pertencia à tradição do Exército do marechal Rondon, positivista, neto de bororos, que preferia: "Morrer, se preciso; matar nunca".

Ao investir contra moinhos de vento de fantasista ameaça à soberania oriunda das reservas fronteiriças, os quixotes não vêem os crimes diários que se cometem contra a Amazônia e seus habitantes, caboclos ou indígenas. Centenas de milhares de quilômetros quadrados de biodiversidade florestal reduzidos a fumaça, dezenas de trabalhadores, índios, missionários assassinados por pistoleiros comovem menos que a compra de hectares de mata por alguma ONG estrangeira desejosa de proteger a natureza.

Os índios não têm a propriedade das reservas. Não podem vender ou alugar a terra; dela só possuem o usufruto. Já os grileiros que ateiam fogo para se declararem donos desejam a propriedade exclusiva e gratuita. Quase sempre para fins especulativos ou ações predatórias como a pecuária extensiva, que degrada e abandona os solos.

Em nenhum outro lugar se está tão próximo da frase de Proudhon: "A propriedade é o roubo". O próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) declara que a situação fundiária da maioria das terras é irregular. É generalizado o esbulho praticado por particulares contra o que devia ser de todos os cidadãos. Às vezes, a única diferença entre diversos tipos de esbulho é sua antigüidade. Remontam alguns aos tempos em que terras devolutas eram distribuídas a políticos e desembargadores como brinde de Natal.

Não é preciso olhar debaixo da cama para ver se alguma sinistra ONG estrangeira está ali escondida. As ameaças à nação estão diante de nós: grileiros, incendiários, madeireiros ilegais, latifundiários, pistoleiros. A eles, senhores defensores da soberania nacional!

RUBENS RICUPERO , 71, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

Segurança territorial e soberania nacional na Amazônia

Segurança nacional em debate

* Jarbas Passarinho

As declarações corretas do general Heleno, comandante da Amazônia, no decorrer de um seminário no Clube Militar, causaram instigante polêmica. Um jornalista estranhou que, tendo eu demarcado a Terra Indígena Ianomâmi, fosse contra o mesmo na Raposa Terra do Sol. Expliquei-lhe a aparente contradição. Há duas diferenças fundamentais nos dois casos. A demarcação da Terra Indígena Ianomâmi decorreu do cumprimento de sentença do juiz da 7ª Vara Federal de Brasília. A origem foi medida cautelar impetrada pelo Ministério Público contra os decretos do presidente Sarney anulando o estabelecido no governo Figueiredo, que demarcava a terra indígena em linha contínua, com 90 milhões de hectares. A segunda diferença recai no fato de que a demarcação, em linha contínua, da Raposa Terra do Sol é decisão autônoma do governo Lula.

Não a aprovo porque os índios lá vivem em íntima colaboração com não índios. Já estão aculturados. Dirigente atual da Funai diz que a palavra aculturação é demodé. Usada pela primeira vez em 1936 por Robert Redfield, continua adotada por antropólogos para significar o contato entre culturas diferentes e as transformações que ocorrem. Ora, tive testemunhos de que os índios macuxis já tinham até vereadores municipais, conviveram com pecuaristas por centenas de anos e, mais recentemente, com plantadores de arroz. Logo, não há contradição minha. Ianomâmis são primitivos. Os macuxis não.

Os decretos do presidente Sarney reduziam a terra indígena de 90 milhões para 2 milhões de hectares, distribuídos em 19 "ilhas" de tribos, separadas por Florestas Nacionais (Flonas), nelas permitida a garimpagem, que no exterior nos causava campanha difamatória de genocidas. Antes de cumprir a sentença, ouvi ministros e governos sobre o impacto da decisão. O Itamaraty, chefiado por um jurista, negou ameaça à segurança nacional. O chefe da consultoria jurídica do Ministério da Justiça também, em fundamentado parecer, uma vez que a fronteira com a Venezuela é, em linguagem militar, morta, ou seja, de um lado e do outro da demarcação não há vida, nem história de confronto de qualquer natureza. O então ministro da Justiça, Maurício Correa, em face de notícia de massacre de 18 índios ianomâmis, deslocou-se até a fronteira. Apesar da competência do aviador, pousou na terra venezuelana, supondo estar na brasileira.

Na Raposa Terra do Sol a fronteira é viva e conflituosa. A Venezuela e nós disputamos com a Inglaterra, desde o século 19, a fronteira com a Guiana Britânica. Árbitro, o rei da Itália nos fez perder pequena região, chamada Depressão do Rio Pirara, e a Venezuela todo o extenso território a oeste do rio Essequibo, o que a Venezuela periodicamente tenta reconquistar. A segurança de nossa fronteira tem sido garantida simbolicamente, já que a tropa militar brasileira, para neutralizar qualquer eventual ameaça, como é seu dever constitucional, lhe é distante.

De onde, porém, pode vir o perigo? Mais que decorrente da linha contínua da demarcação, vem do vazio militar da fronteira, que o projeto Calha Norte teria assegurado a defesa, não fora ter ficado inacabado — como ficou — lastimavelmente por alegação desidiosa de falta de recursos. Perigo, na linha contínua passando pela fronteira, não haveria, como não há nas fronteiras do Sul. Em Santana do Livramento, uma rua, comum ao Brasil e o Uruguai, delimita a fronteira. Uma ponte, em Uruguaiana, nos separa da Argentina, porque tropas brasileiras lá estão, ou próximas.
Leve-se, porém, em consideração que essas fronteiras resultam da história do chamado "vai-e-vem", demarcadas jurídica e definitivamente por tratados, e não fronteiras habitadas por índios brasileiros, morta na terra ianomâmi, objeto de "interesse humanitário" internacional, e viva, na Raposa Serra do Sol, frente à Guiana, sob conflito interno. O vazio militar é um convite à realização da ameaça à segurança. Mas o perigo real está na atuação perniciosa de certas ONGs, e potencial na lastimável resolução dos direitos indígenas, votada inclusive pelo Brasil petista..

Um exemplo recentíssimo li na entrevista do deputado comunista Aldo Rebelo ao Estado de S. Paulo, publicada no dia 27 de abril passado. Visitara uma maloca ianomâmi. Quem o recebeu? "Uma moça da ONG Urihi. Perguntei por que não se puxava do pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais conforto à população. A moça da ONG disse que não, que isso ia deformar o modo de vida dos índios. Nessa visita, o comandante militar que estava comigo não pôde entrar na área indígena".

Em minha portaria relativa à Terra Indígena Ianomâmi, está expresso: "Proibir o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não índios ressalvadas a presença e a ação de autoridades federais bem como o de particulares especialmente autorizados". Como a portaria proíbe particulares se não autorizados, quem autorizou a ONG, não só a entrar como administrar? E como a terra não é dos índios, mas da União, por que um militar, qualquer que seja sua patente, autoridade federal, acataria a audaciosa proibição inconstitucional, audaciosa e arbitrária?
* Foi ministro de Estado, governador e senador

Fonte: Correio Braziliense

As Farc estão em território brasileiro?

É o que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) quer saber.

Há notícias de incursões de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) em território brasileiro, em especial nos estados da região Amazônica que fazem fronteira com aquele país. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, será convidado, porém, negou a presença de elementos do grupo na Amazônia brasileira.

Para garantir UHT de Tucuruí, no PA: governo autoriza uso do Exército

Direto de Brasília - O uso das Forças Armadas para conter a manifestação na usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, foi autorizado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Homens do Exército e da Polícia Federal serão deslocados para o local, que é ocupado desde a madrugada de hoje por integrantes de movimentos sociais. O Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça ainda não informaram o contigente que será utilizado e nem quando as tropas serão deslocadas para a usina.

Os manifestantes são de vários movimentos, entre eles Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). De acordo com a coordenação do MAB, 600 pessoas participam da ocupação.

Os movimentos reivindicam a implementação de projetos de desenvolvimento para atingidos por barragens, educação de qualidade no campo, melhor atendimento de saúde pública, construção de poços artesianos, instalação de telefones públicos em zonas rurais e mudanças na política econômica do governo. Há também reivindicações relacionadas à energia elétrica, como redução dos preços e instalação de rede elétrica para populações que vivem as margens das barragens.

Para discutir a desocupação, os manifestantes querem a presença de um grupo formado por órgãos do governo federal, como Ministério de Minas e Energia e Casa Civil. "Eles viabilizando tudo isso vamos desocupar, enquanto não fizerem permanecemos aqui", diz a coordenadora nacional do MAB, Elvanice de Jesus.

A Eletronorte afirma que, apesar de ter sido ocupada uma sala de comando da usina, as operações de fornecimento de energia não estão interrompidas e até o momento não há risco de desabastecimento. Na avaliação da empresa, entre 200 e 250 pessoas ocupam Tucuruí.

Além de atender os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, a hidrelétrica de Tucuruí exporta energia para os sistemas Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A usina é parte essencial do Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).

Portal Terra com agências