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Mostrando postagens com o rótulo Soberania NAcional

STF e defesa nacional

* Por Alon Feuerwerker

Como a crise do Cáucaso mostrou, defesa nacional e povoamento são conceitos inseparáveis. É disso que se trata na Raposa Serra do Sol

Aproxima-se o momento de decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O pronunciamento será decisivo para o futuro da política indigenista no Brasil, já que irá consolidar uma jurisprudência, além de estabelecer paradigmas válidos para todo o território nacional.

A origem do problema é conhecida. Cedendo a pressões internacionais, os dois últimos governos brasileiros demarcaram na fronteira norte uma reserva com limites totalmente desprovidos de racionalidade ou lógica. A imprevidência governamental estendeu a área a territórios tradicionalmente ocupados por populações não indígenas — e também por índios já aculturados e plenamente integrados à esfera da sociedade e da economia modernas.

O bom senso e a prudência recomendavam a demarcação assim chamada de descont…

Raposa Serra do Sol. Terra brasileira?

Tive a oportunidade esta semana mais tranqüila por aqui, de conversar com um diplomata amigo e enviei-lhe este arquivo, o qual agora publico, e que me foi recomendado assistir.

Trata-se se um short film da espetaculosa ação da Polícia Federal na reserva indígena Raposa-Serra do Sol contra produtores rurais e índios que se opõem à chamada 'desintrusão', ou seja, sua injusta expulsão.

Uma ação, ressalte-se que será ou não considerada abusiva, de acordo com o entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal. que julgarão se é do interesse nacional a confirmação da demarcação da reserva em área contínua.

Caso seja confirmada, o precedente deixará claro o fracasso de esforços para mitigar um espúrio acordo -- melhor seria dizer ato de lesa-pátria -- proporcionado pelo executivo sob auspícios desde o presidente imperador FHC e seu sucessor populista Luis Inácio Lula da Silva.

São só alguns minutos. Tirem suas próprias conclusões.

Se a proposta imposta entranhas abaixo dos bras…

Protocolo de Kyoto "faliu", diz Lula

O presidente Luis Inácio Lula da Silva aproveitou a presença de uma audiência de alto nível para reafirmar que quem manda na Amazônia brasileira são os brasileiros.

Na platéia cientistas e diplomatas de vários países — entre eles os professores Edmund Phelps, Prêmio Nobel de economia de 2006, e Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, além do jornalista Roger Cohen, colunista do New York Times — Lula afirmou que não permitirá a segregação das 25 milhões de pessoas dos nove estados amazônicos. Segundo o presidente, essa população não pode ser impedida de aproveitar o desenvolvimento econômico que beneficia o restante do país. “É muito engraçado que os países responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia como se fosse apenas nossa a responsabilidade pelo que eles mesmos não fizeram todo o século passado”, afirmou o presidente.


Diante do embaixador do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi, Lula disse o “o protocolo de Kyoto já faliu”, e criticou países que nu…

Paliativo – Governo lançará plano de ocupação das fronteiras no Norte

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje um decreto com um plano de ocupação das fronteiras amazônicas pelas Forças Armadas, o que incluiria a região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Tarso afirmou ainda que a Casa Civil já recebeu do ministério, antes do conflito na região da reserva entre índios e não-índios, uma proposta de criação do Estatuto do Estrangeiro para regular a presença dessas pessoas no País, principalmente na região amazônica. Ainda segundo o ministro, o governo finaliza a redação de uma proposta de estatuto para as ONGs, que deve regular sua atuação em locais importantes, como as terras indígenas.

O ministro, que participa de audiência na Câmara sobre a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, explicou que todas as demarcações de terras indígenas no Brasil seguem a Constituição. "Essa é uma política de Estado, não de gov…