Agentes vasculham secretaria dirigida pelo pai do governador do Tocantins
Procurador afirma que não há indícios do envolvimento do pai de Marcelo Miranda (PMDB) nas irregularidades; Funasa afasta coordenador
A Polícia Federal prendeu ontem dois engenheiros da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Os agentes também apreenderam documentos e vasculharam computadores nas sedes do órgão em Brasília e em Palmas, em sete prefeituras do Tocantins e na Secretaria Estadual de Infraestrutura, cujo titular é José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO).
A Operação Covil faz parte de investigação da PF, em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, sobre suposto esquema que desviou R$ 3,8 milhões da Funasa destinados a obras de saneamento no Tocantins.
A CGU apontou indícios de fraudes em licitações. Segundo a PF, servidores da Funasa recebiam propinas e usavam firmas de fachada para mascarar sua participação em obras.
Os convênios eram celebrados pela Funasa com o governo estadual e as prefeituras. O procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos diz que não há indícios da participação de Brito Miranda ou de outros gestores da secretaria, mas que as irregularidades sugerem "anuência ou conivência ou ainda total descontrole de seus funcionários" pelos responsáveis pela pasta.
Os agentes da PF cumpriram 37 mandados de busca. Acusado de participar do esquema, o coordenador regional da Funasa no Tocantins, João dos Reis Ribeiro Barros, foi afastado por determinação da 2ª Vara Federal do Estado, e Francisco de Paula Vítor Moreira e Lázaro Harley Assis foram presos. O Ministério Público denunciou à Justiça outras 12 pessoas.
O governo do Tocantins diz esperar "que os fatos sejam esclarecidos" e, "havendo a comprovação de quaisquer irregularidades", que "todas as medidas cabíveis serão tomadas". A Funasa diz que afastou seu coordenador regional, suspendeu os repasses e bloqueou os saldos das contas dos convênios. A Folha não localizou ontem os advogados dos presos.
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Funasa do Tocantins investigada pela PF
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
PMDB: a empresa que administra 9% do orçamento do país
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Tudo por dinheiro
José Edward e Igor Paulin
O ministro Temporão denuncia corrupção na Funasa, gerida pelo PMDB. Depois, fuma o cachimbo da paz com os caciques do partido. É um caso exemplar da política nacional
QUEM, EU?
O ministro Temporão e Danilo Forte, da Funasa: ficou o dito pelo não dito mais uma vez
Em apenas seis dias, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, migrou de um discurso virulento contra a farra realizada pelo PMDB na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para um silêncio sepulcral a respeito do tema. Em uma reunião do Conselho Nacional de Saúde, Temporão afirmou sem meias palavras que a gestão da Funasa era "de baixa qualidade e corrupta". Foi uma resposta às críticas que recebeu por ter enviado ao Congresso um projeto para retirar da fundação uma de suas principais atribuições: a assistência à saúde de 400 000 indígenas. Por esse motivo, Temporão passou a ser alvejado pelos caciques do PMDB, partido ao qual é filiado e responsável pela tal gestão "de baixa qualidade e corrupta" da Funasa. Chegaram mesmo a pedir sua cabeça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cedeu a essa pressão. Cedeu a outra. Orientou Temporão a fumar o cachimbo da paz com os chefes do PMDB na última terça-feira. Simultaneamente, injetou 1,6 bilhão de reais no Ministério da Saúde. Enfim, deu ao PMDB e ao seu ministro o que todos, afinal, queriam de verdade: mais dinheiro.
Para quem acompanhou o qüiproquó a uma certa distância, pode até parecer que todos estavam muito preocupados com a manutenção da saúde dos índios e apenas discordavam quanto à melhor maneira de continuar a fazê-lo. Ingenuidade. Se o episódio da Funasa guarda uma lição é a de mostrar por que os políticos se digladiam por postos no governo. Em alguns (raros) casos, a ocupação se dá para atender a exigências técnicas ou programáticas. Na mas-sacrante maioria das vezes, porém, é apenas para empregar aliados e, assim, alocar verbas a seus redutos eleitorais. Ou, pior, para financiar campanhas eleitorais. Ou, ainda muito pior, para pura e simplesmente surrupiar dinheiro público. Antes de o PT assumir o poder, cerca de 1 000 cargos federais eram preenchidos de acordo com escolhas políticas. No atual governo, estima-se que só o partido do presidente tenha indicado 5 000 funcionários. Criada há dezoito anos, a Funasa já tinha um histórico de loteamento de cargos e também de corrupção. Em 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso tentou moralizá-la com um decreto que restringia os cargos de diretoria a funcionários de carreira com mais de cinco anos em postos de chefia. Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo do PT em 2003 foi revogar o decreto. Reabriu, assim, o caminho para a bandalheira na fundação. Desde então, já se desviou dinheiro do combate à malária no Amapá e de convênios com índios de Roraima. Nos últimos três anos, quarenta crianças da etnia guarani-caiová morreram de desnutrição em Mato Grosso do Sul. A Funasa poderia ter evitado o morticínio se não tivesse uma administração inepta e os políticos que a controlavam não pensassem apenas naquilo – dinheiro.
Duas características fazem com que a Funasa seja um dos órgãos mais ambicionados por políticos: verbas polpudas – 4 bilhões de reais por ano –, muitos cargos (33 000 funcionários, ao todo) e uma enorme capilaridade. Além dos índios, a fundação responde por obras de saneamento e ações de saúde no interior. Nos estados mais pobres, ela tem um papel essencial. No Acre, por exemplo, seu orçamento só é menor que o do governo estadual e o da prefeitura da capital, Rio Branco. O PMDB assumiu o seu controle em 2005, quando o senador alagoano Renan Calheiros indicou Paulo Lustosa para presidi-la. Lustosa caiu depois que se descobriu, entre outras coisas, que ele resolvera fazer uma emissora de TV para a Funasa, que custaria o dobro do canal privado Futura, da Rede Globo. Foi sucedido por um de seus diretores, Danilo Forte, afilhado do deputado Eunício de Oliveira e sustentado pelos senadores do partido e pelo líder na Câmara, Henrique Alves. Por esse motivo, os caciques estrilaram quando Temporão se voltou contra ele. "Eu não me referi à atual gestão da Funasa, mas às anteriores", desdisse-se o ministro nos jornais (a reportagem de VEJA o procurou por três vezes e não teve retorno). Como a gestão anterior também era do PMDB, a emenda saiu pior do que o soneto. "O ministro prevaricou. Ele deveria ter tomado providências contra os corruptos", diz o deputado Raul Jungmann (PPS), que pediu ao Ministério Público e ao TCU que investigassem a Funasa.
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Manifesto contra extinção da Funasa aprovado por unanimidade em Conferência
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Governo quer tirar da Funasa saúde de índios
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A porcaria que atende pelo nome de Funasa
Correio Braziliense
Abrigo do crime
A possível reviravolta em torno da morte da adolescente indígena Jaiya Pewewiio Tfiruipi Xavante, de 16 anos, em nada alteraria a gravidade do crime nem aliviaria a responsabilidade do Estado. O fato é que a jovem foi vítima de uma barbaridade dentro de um prédio público. Impossibilitada de andar e falar devido a grave lesão neurológica decorrente de meningite contraída na infância, a menina reclamou de dores abdominais na noite de terça-feira. Medicada com analgésico, acordou no dia seguinte com a mesma queixa. Às 8h foi levada para o hospital. Atendida apenas duas horas depois, morreu por volta do meio-dia, após duas paradas cardíacas, com infecção generalizada.
Apesar de totalmente indefesa, com problemas neurológicos e motores, apesar da pouca idade e do corpo franzino (1,35m de altura e 33kg), não houve piedade para Jaiya. Ela teve os órgãos genitais perfurados por objeto contundente de cerca de 40cm, com rompimentos no estômago, baço e diafragma. A princípio, suspeitou-se de estupro. O delegado-chefe da 2ª Delegacia de Polícia, Antônio Romeiro, chegou a descrever o caso como “violência sexual atípica”.
Ontem, a versão perdeu consistência, com o avanço das investigações e o trabalho da perícia médica. Mas, qualquer que tenha sido a motivação ou qualquer que seja a autoria da violência, choca que tamanha crueldade tenha sido cometida na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, instituição mantida pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para abrigar indígenas em tratamento hospitalar.
Choca ainda mais a frieza, a indiferença do Estado. Esperava-se resposta firme e imediata das autoridades. Mas a primeira reação da autarquia do Ministério da Saúde foi meramente burocrática. Pior: em defesa própria, não da menina assassinada. Em nota lacônica, a Funasa informou que a Casai conta com vigilância 24 horas e equipe de enfermagem e fornece medicamentos, transporte e alimentação balanceada aos abrigados e acompanhantes. O menosprezo governamental seguiu-se com inexplicável silêncio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Trazida da aldeia São Pedro, no município matogrossense de Campinápolis para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek, Jaiya estava acompanhada da mãe, de uma tia e uma irmã mais velha. Nem o suposto amparo familiar nem a suposta segurança que a nota oficial fazia crer existir na Casai lhe valeram. Na verdade, a instituição se assemelha mais a depósito que a abrigo. As instalações são precárias, sujas e desgastadas, falta material de limpeza, os banheiros são coletivos (para homens, mulheres e crianças) e as pessoas dormem em camas e colchões velhos. Os relatos são de que os vigilantes nem sequer cobram identificação para acesso à área, nem conseguem conter as brigas comuns num espaço que hospeda variadas etnias.
O episódio remete de modo inevitável à bárbarie de 11 anos atrás, quando cinco jovens de classe média incendiaram e deixaram queimar até a morte o pataxó Galdino José dos Santos, que dormia numa parada de ônibus da W3 Sul. A lição a ser apreendida é que nem na capital da República os indígenas podem contar com a proteção do Estado. O ataque a Jaiya dentro da Casai prova o acerto da polêmica declaração do general Augusto Heleno, então comandante militar da Amazônia, quando disse recentemente que a política indigenista brasileira “é lamentável, para não dizer caótica”.
Abrigo do crime
A possível reviravolta em torno da morte da adolescente indígena Jaiya Pewewiio Tfiruipi Xavante, de 16 anos, em nada alteraria a gravidade do crime nem aliviaria a responsabilidade do Estado. O fato é que a jovem foi vítima de uma barbaridade dentro de um prédio público. Impossibilitada de andar e falar devido a grave lesão neurológica decorrente de meningite contraída na infância, a menina reclamou de dores abdominais na noite de terça-feira. Medicada com analgésico, acordou no dia seguinte com a mesma queixa. Às 8h foi levada para o hospital. Atendida apenas duas horas depois, morreu por volta do meio-dia, após duas paradas cardíacas, com infecção generalizada.
Apesar de totalmente indefesa, com problemas neurológicos e motores, apesar da pouca idade e do corpo franzino (1,35m de altura e 33kg), não houve piedade para Jaiya. Ela teve os órgãos genitais perfurados por objeto contundente de cerca de 40cm, com rompimentos no estômago, baço e diafragma. A princípio, suspeitou-se de estupro. O delegado-chefe da 2ª Delegacia de Polícia, Antônio Romeiro, chegou a descrever o caso como “violência sexual atípica”.
Ontem, a versão perdeu consistência, com o avanço das investigações e o trabalho da perícia médica. Mas, qualquer que tenha sido a motivação ou qualquer que seja a autoria da violência, choca que tamanha crueldade tenha sido cometida na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, instituição mantida pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para abrigar indígenas em tratamento hospitalar.
Choca ainda mais a frieza, a indiferença do Estado. Esperava-se resposta firme e imediata das autoridades. Mas a primeira reação da autarquia do Ministério da Saúde foi meramente burocrática. Pior: em defesa própria, não da menina assassinada. Em nota lacônica, a Funasa informou que a Casai conta com vigilância 24 horas e equipe de enfermagem e fornece medicamentos, transporte e alimentação balanceada aos abrigados e acompanhantes. O menosprezo governamental seguiu-se com inexplicável silêncio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Trazida da aldeia São Pedro, no município matogrossense de Campinápolis para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek, Jaiya estava acompanhada da mãe, de uma tia e uma irmã mais velha. Nem o suposto amparo familiar nem a suposta segurança que a nota oficial fazia crer existir na Casai lhe valeram. Na verdade, a instituição se assemelha mais a depósito que a abrigo. As instalações são precárias, sujas e desgastadas, falta material de limpeza, os banheiros são coletivos (para homens, mulheres e crianças) e as pessoas dormem em camas e colchões velhos. Os relatos são de que os vigilantes nem sequer cobram identificação para acesso à área, nem conseguem conter as brigas comuns num espaço que hospeda variadas etnias.
O episódio remete de modo inevitável à bárbarie de 11 anos atrás, quando cinco jovens de classe média incendiaram e deixaram queimar até a morte o pataxó Galdino José dos Santos, que dormia numa parada de ônibus da W3 Sul. A lição a ser apreendida é que nem na capital da República os indígenas podem contar com a proteção do Estado. O ataque a Jaiya dentro da Casai prova o acerto da polêmica declaração do general Augusto Heleno, então comandante militar da Amazônia, quando disse recentemente que a política indigenista brasileira “é lamentável, para não dizer caótica”.
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CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas é concluída
A Funasa continua inadimplente com a saúde indígena. Três anos depois da crise na saúde indígena deflagrada pela desnutrição de crianças guarani-caiouás, no Mato Grosso do Sul, a morte continua rondando os indiozinhos. É o que aponta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, aprovado ontem na Câmara dos Deputados.
Embora de 2000 a 2006 a mortalidade infantil entre índios tenha diminuído 34,8%, de acordo com o relator, Vicentinho Alves (PR-TO), em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas há casos de óbitos infantis. No Vale do Javari, oeste do Amazonas, onde vivem 3,7 mil índios, a taxa chega a 158,3 mortes por mil nascidos vivos.
O relatório da CPI faz 34 recomendações ao Congresso Nacional, governo federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e conselhos de Saúde Indígena. O deputado sugere ações para combater a desnutrição e melhorar a assistência à saúde indígena. Entre as medidas propostas, está o fim dos convênios firmados entre a Funasa e organizações não-governamentais para a contratação de recursos humanos. “A saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizadas”, argumenta Alves. O documento solicita ainda que a Presidência da República crie a Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de Ministério.
Os deputados da CPI visitaram quatro estados onde foram relatados problemas relacionados à saúde dos índios: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre e Tocantins. “No Maranhão, detectou-se elevado nível de desnutrição entre crianças e problemas de confiabilidade dos dados de registro de óbitos”, diz o relatório. Além disso, os parlamentares vêem irregularidades na cobertura vacinal, suspeita de elevação na ocorrência de casos de Aids e de tuberculose, falta de transporte e condições adequadas de trabalho para os profissionais, além de pouco controle dos recursos.
Embora de 2000 a 2006 a mortalidade infantil entre índios tenha diminuído 34,8%, de acordo com o relator, Vicentinho Alves (PR-TO), em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas há casos de óbitos infantis. No Vale do Javari, oeste do Amazonas, onde vivem 3,7 mil índios, a taxa chega a 158,3 mortes por mil nascidos vivos.
O relatório da CPI faz 34 recomendações ao Congresso Nacional, governo federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e conselhos de Saúde Indígena. O deputado sugere ações para combater a desnutrição e melhorar a assistência à saúde indígena. Entre as medidas propostas, está o fim dos convênios firmados entre a Funasa e organizações não-governamentais para a contratação de recursos humanos. “A saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizadas”, argumenta Alves. O documento solicita ainda que a Presidência da República crie a Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de Ministério.
Os deputados da CPI visitaram quatro estados onde foram relatados problemas relacionados à saúde dos índios: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre e Tocantins. “No Maranhão, detectou-se elevado nível de desnutrição entre crianças e problemas de confiabilidade dos dados de registro de óbitos”, diz o relatório. Além disso, os parlamentares vêem irregularidades na cobertura vacinal, suspeita de elevação na ocorrência de casos de Aids e de tuberculose, falta de transporte e condições adequadas de trabalho para os profissionais, além de pouco controle dos recursos.
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Enquanto índios morrem por falta de remédios, Funasa deixa vencer 10 toneladas de medicamentos sem distribuí-los
Matéria da revista Época revela a incompetência c descaso com que a Funasa trata a saúde indígena.
Enquanto índios morrem por falta de assistência a Funasa não conseguiu distribuir 10 toneladas de modicamentos da Farmárcia Básica às aldeias.
O Ministério Público Federal já está investigando as responsabilidades.
Veja a matéria aqui.
A Funasa se manifesta aqui.
Enquanto índios morrem por falta de assistência a Funasa não conseguiu distribuir 10 toneladas de modicamentos da Farmárcia Básica às aldeias.
O Ministério Público Federal já está investigando as responsabilidades.
Veja a matéria aqui.
A Funasa se manifesta aqui.
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Jader indica presidente da Funasa
Foto: Val-André
Deu no Correio Braziliense
Segundo a colunista Denise Rothenburg:
Enquanto Lívio não vem…
O grupo do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) trabalha para tentar emplacar o conterrâneo Josemir Gonçalves na presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Sabe como é, já que o governo não dá posse a Lívio Rodrigues de Assis na presidência da Eletronorte, o jeito é tentar cantar em outra freguesia.
-----------
Em tempo.
Josenir Gonçalves Nascimento foi ex-Diretor Executivo da AMAT e Superintendente da Ahitar e um dos coordenadores da campanha de reeleição de Lula no Norte.
Deu no Correio Braziliense
Segundo a colunista Denise Rothenburg:
Enquanto Lívio não vem…
O grupo do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) trabalha para tentar emplacar o conterrâneo Josemir Gonçalves na presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Sabe como é, já que o governo não dá posse a Lívio Rodrigues de Assis na presidência da Eletronorte, o jeito é tentar cantar em outra freguesia.
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Em tempo.
Josenir Gonçalves Nascimento foi ex-Diretor Executivo da AMAT e Superintendente da Ahitar e um dos coordenadores da campanha de reeleição de Lula no Norte.
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Josenir assume diretoria executiva e Lula lança PAC da Funasa
Josenir Nascimento tomou posse hoje assumindo a diretoria executiva da Funasa no Marina Hall, com direito à presença do primeiro escalão do governo. O prato principal do evento foi o lançamento do PAC da Funasa.
Lula anuncia recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para a Fundação Nacional de Saúde (PAC/Funasa) para municípios com até 50 mil habitantes, priorizando aqueles com altos índices de mortalidade infantil e registros de casos de malária e doença de chagas
PAC da Funasa promete investimentos de R$ 4 bi
Ullisses Campbell
Correio Braziliense
SANEAMENTO BÁSICO
Lula quer prioridade em saneamento básico e combate a doenças endêmicas. Quilombolas e povos indígenas estão entre beneficiados
Danilo Forte, da Funasa: União quer levar água e esgoto aos Grotões
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje um pacote de medidas para os pequenos municípios brasileiros e para a saúde indígena, apelidado de PAC da Funasa. O programa prevê investimento de R$ 4 bilhões em saneamento básico e combate a doenças endêmicas até 2010. Na semana que vem, Lula deverá anunciar o chamado PAC da Saúde, entregue pelo ministro José Gomes Temporão, no Palácio do Planalto, e ainda não aprovado pelo presidente.
O PAC da Funasa está dividido em três eixos. O primeiro dá prioridade à saúde indígena. O governo quer elevar o abastecimento de água da população indígena nas aldeias do país, de 62% para 90%, e dobrar, de 30% para 60% a cobertura do sistema de esgotamento sanitário. No Amazonas, onde vivem 125 mil índios, apenas 7% têm água encanada. “Isso é um absurdo porque esses índios vivem na maior bacia hidrográfica do mundo e não tem água tratada para beber”, disse o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Segundo ele, o presidente Lula pediu que seja dada uma atenção especial às comunidades indígenas e um reforço no combate à doença de Chagas e à malária. Os dois males atingem, principalmente, as populações ribeirinhas que vivem na Região Amazônica.
Recentemente, foi traçado um mapa epidemiológico para Chagas e descobriu-se que a doença está mais evidente em cerca de 500 municípios localizados no meridiano que vai do sul do estado do Piauí, no limite com o Ceará, e segue até a divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Os maiores casos encontram-se na margem esquerda do Rio São Francisco, nos estados da Bahia e Minas Gerais. “Só para combate à doença de Chagas o PAC prevê R$ 280 milhões”, disse Forte.
Nos estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária, as medidas prevêm ações de manejo ambiental e drenagem urbana em 30 municípios onde a incidência dos casos da doença é maior. Uma das cidades a serem beneficiadas é Manaus (AM), que registrou, no primeiro trimestre deste ano, 16.944 notificações de malária, um crescimento de 815% em relação ao ano passado.
Alcance social
A Funasa é responsável pelo saneamento básico nos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes e tem como missão atender a saúde das populações indígenas, das comunidades especiais quilombolas, assentamentos rurais, ribeirinhos e extrativistas. O órgão implementará com o Ministério da Saúde os projetos com execução previstos até 2010. De acordo com o presidente da Funasa, as ações estruturantes na área de saneamento possibilitarão o acesso de uma grande parcela da população mais carente a serviços básicos e essenciais na área de saúde.
As comunidades de quilombolas receberão água tratada e esgoto, com 45 mil famílias sendo beneficiadas em mais de 600 comunidades espalhadas pelo país. O chamado PAC da Funasa prevê ainda a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que fornecerá água de boa qualidade e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas em localidades rurais com até 2,5 mil habitantes. Para viabilizar esse plano, serão destinados recursos para construção de sistemas de abastecimento de água e esgoto. As escolas rurais também serão beneficiadas.
O governo promete a criação de 150 empregos para cada R$ 1 milhão investidos na área de infra-estrutura. Isso que dizer que, pelas contas da Funasa, a aplicação de R$ 1 bilhão vai gerar 150 mil empregos. No total, serão 750 mil novos postos de trabalho, ao longo dos próximos três anos e meio.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 aplicado na área de saneamento representa uma economia de R$ 5 em atendimento ambulatorial e hospitalar. “Como estaremos trabalhando com R$ 1 bilhão por ano, teremos uma economia de R$ 5 bilhões na execução do PAC, desonerando o sistema de atendimento à saúde”, prevê Danilo Forte.
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As principais medidas
O governo promete investir R$ 4 bilhões no chamado PAC da Funasa
Fornecer água para 90% das comunidades indígenas. Hoje, apenas 62% das aldeias têm água encanada. O governo quer ampliar de 30% para 60% o fornecimento de esgotamento sanitário. O governo vai priorizar as áreas com maiores déficits de cobertura de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos à saúde
As comunidades quilombolas receberão água de boa qualidade e esgoto. Medidas beneficiam 45 mil famílias em 622 comunidades
Também serão contemplados 500 municípios localizados em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
Na Amazônia, o governo quer prioridade para as áreas sujeitas à malária.
Entre as propostas, estão ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos da doença.
Lula anuncia recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para a Fundação Nacional de Saúde (PAC/Funasa) para municípios com até 50 mil habitantes, priorizando aqueles com altos índices de mortalidade infantil e registros de casos de malária e doença de chagas
PAC da Funasa promete investimentos de R$ 4 bi
Ullisses Campbell
Correio Braziliense
SANEAMENTO BÁSICO
Lula quer prioridade em saneamento básico e combate a doenças endêmicas. Quilombolas e povos indígenas estão entre beneficiados
Danilo Forte, da Funasa: União quer levar água e esgoto aos Grotões
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje um pacote de medidas para os pequenos municípios brasileiros e para a saúde indígena, apelidado de PAC da Funasa. O programa prevê investimento de R$ 4 bilhões em saneamento básico e combate a doenças endêmicas até 2010. Na semana que vem, Lula deverá anunciar o chamado PAC da Saúde, entregue pelo ministro José Gomes Temporão, no Palácio do Planalto, e ainda não aprovado pelo presidente.
O PAC da Funasa está dividido em três eixos. O primeiro dá prioridade à saúde indígena. O governo quer elevar o abastecimento de água da população indígena nas aldeias do país, de 62% para 90%, e dobrar, de 30% para 60% a cobertura do sistema de esgotamento sanitário. No Amazonas, onde vivem 125 mil índios, apenas 7% têm água encanada. “Isso é um absurdo porque esses índios vivem na maior bacia hidrográfica do mundo e não tem água tratada para beber”, disse o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Segundo ele, o presidente Lula pediu que seja dada uma atenção especial às comunidades indígenas e um reforço no combate à doença de Chagas e à malária. Os dois males atingem, principalmente, as populações ribeirinhas que vivem na Região Amazônica.
Recentemente, foi traçado um mapa epidemiológico para Chagas e descobriu-se que a doença está mais evidente em cerca de 500 municípios localizados no meridiano que vai do sul do estado do Piauí, no limite com o Ceará, e segue até a divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Os maiores casos encontram-se na margem esquerda do Rio São Francisco, nos estados da Bahia e Minas Gerais. “Só para combate à doença de Chagas o PAC prevê R$ 280 milhões”, disse Forte.
Nos estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária, as medidas prevêm ações de manejo ambiental e drenagem urbana em 30 municípios onde a incidência dos casos da doença é maior. Uma das cidades a serem beneficiadas é Manaus (AM), que registrou, no primeiro trimestre deste ano, 16.944 notificações de malária, um crescimento de 815% em relação ao ano passado.
Alcance social
A Funasa é responsável pelo saneamento básico nos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes e tem como missão atender a saúde das populações indígenas, das comunidades especiais quilombolas, assentamentos rurais, ribeirinhos e extrativistas. O órgão implementará com o Ministério da Saúde os projetos com execução previstos até 2010. De acordo com o presidente da Funasa, as ações estruturantes na área de saneamento possibilitarão o acesso de uma grande parcela da população mais carente a serviços básicos e essenciais na área de saúde.
As comunidades de quilombolas receberão água tratada e esgoto, com 45 mil famílias sendo beneficiadas em mais de 600 comunidades espalhadas pelo país. O chamado PAC da Funasa prevê ainda a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que fornecerá água de boa qualidade e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas em localidades rurais com até 2,5 mil habitantes. Para viabilizar esse plano, serão destinados recursos para construção de sistemas de abastecimento de água e esgoto. As escolas rurais também serão beneficiadas.
O governo promete a criação de 150 empregos para cada R$ 1 milhão investidos na área de infra-estrutura. Isso que dizer que, pelas contas da Funasa, a aplicação de R$ 1 bilhão vai gerar 150 mil empregos. No total, serão 750 mil novos postos de trabalho, ao longo dos próximos três anos e meio.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 aplicado na área de saneamento representa uma economia de R$ 5 em atendimento ambulatorial e hospitalar. “Como estaremos trabalhando com R$ 1 bilhão por ano, teremos uma economia de R$ 5 bilhões na execução do PAC, desonerando o sistema de atendimento à saúde”, prevê Danilo Forte.
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As principais medidas
O governo promete investir R$ 4 bilhões no chamado PAC da Funasa
Fornecer água para 90% das comunidades indígenas. Hoje, apenas 62% das aldeias têm água encanada. O governo quer ampliar de 30% para 60% o fornecimento de esgotamento sanitário. O governo vai priorizar as áreas com maiores déficits de cobertura de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos à saúde
As comunidades quilombolas receberão água de boa qualidade e esgoto. Medidas beneficiam 45 mil famílias em 622 comunidades
Também serão contemplados 500 municípios localizados em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
Na Amazônia, o governo quer prioridade para as áreas sujeitas à malária.
Entre as propostas, estão ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos da doença.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Josenir assume Diretoria-Executiva da Funasa
Publicado hoje no Diário Oficial da União a nomeção de Josenir Nascimento para a Diretoria- Executiva da Funasa em Brasília. É o segundo cargo em importância no organograma da autarquia.
O poster acaba de conversar com Josenir Nascimento que deseja ampliar a interação entre a Funasa e os municípios brasileiros com o apoio do presidente da Funasa Francisco Danilo Bastos Forte. "Será uma política de governo", explicou.
Nascimento acrescenta que como o estado do Pará reúne a maior população indígena do Brasil e o presidente da Funai, Marcio Meira também é paraense, o estado terá uma atenção especial para os graves problemas que afligem a comunidade indígena daquela região, já que a Funasa é a responsável constitucional de gerir as ações de saúde aos silvícolas.
Josenir Nascimento assume o cargo com 15 anos de serviços prestados a causa municipalista.
A Funasa tem destinado recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões para o ano de 2008 no Orçamento Geral da União. Tem sob sua responsabilidade 9 mil convênios com Prefeituras de todo o Brasil. O técnico foi indicado pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) com o aval do Deputado e presidente nacional do PMDB, o paulista Michel Temer.
O poster acaba de conversar com Josenir Nascimento que deseja ampliar a interação entre a Funasa e os municípios brasileiros com o apoio do presidente da Funasa Francisco Danilo Bastos Forte. "Será uma política de governo", explicou.
Nascimento acrescenta que como o estado do Pará reúne a maior população indígena do Brasil e o presidente da Funai, Marcio Meira também é paraense, o estado terá uma atenção especial para os graves problemas que afligem a comunidade indígena daquela região, já que a Funasa é a responsável constitucional de gerir as ações de saúde aos silvícolas.
Josenir Nascimento assume o cargo com 15 anos de serviços prestados a causa municipalista.
A Funasa tem destinado recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões para o ano de 2008 no Orçamento Geral da União. Tem sob sua responsabilidade 9 mil convênios com Prefeituras de todo o Brasil. O técnico foi indicado pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) com o aval do Deputado e presidente nacional do PMDB, o paulista Michel Temer.
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