Urzeni Rocha diz que se houver conflito em Roraima vai ser entre os índios

O deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR) fez um alerta hoje, na Câmara dos Deputados, que caso haja um conflito "realmente violento" na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ele vai acontecer em âmbito indígena, e não entre não-índios e índios. O parlamentar conjecturou sobre a questão por considerar que conhece as realidades roraimense, coisa que, segundo ele, as autoridades federais desconhecem.

O político tucano disse ainda que os índios que se tornaram agricultores ou pecuaristas são favoráveis aos pleitos dos arrozeiros e por isso seria factível para o Governo Federal "dar tempo ao tempo", com o propósito de ouvir as partes antagônicas, analisar as propostas e buscar atender a todos aqueles que vivem e trabalham na Raposa/Serra do Sol — reserva que tem quase 1,8 milhão de hectares.

"Os índios pró-arrozeiros ameaçaram a bloquear o acesso a alimentos na região. Segundo a polícia, são cerca de 180 índios, que estão a se deslocar para Vila Surumu, onde se econtram os índios que são contrários à permanência dos arrozeiros. Esses fatos me levam a crer que basta acender um palito de fósforo para queimar o pavio da dinamite. Há tempos faço esse alerta em meus pronunciamentos na Câmara e em entrevistas. O Governo Lula não pode tratar uma questão tão complexa por meio do autoritarismo, da força. Tem de haver compreensão e diálogo — propõe Urzeni Rocha.

A reserva Raposa/Serra do Sol é a razão de disputa entre índios e não-índios. Dentro de reserva existem "ilhas" onde indígenas e fazendeiros plantam, de forma diversificada, e criam gado. O Governo Federal, conforme Urzeni Rocha, com o apoio da Igreja Católica e de ONGs, optou por expulsar comunidades que moram na região há mais de século, bem como os arrozeiros que ocupam propriedades infinitamente menores que as terras destinadas aos índios. Com isso, deu-se início aos embates entre o Governo, os índios e os arrozeiros, que culminaram com a prisão do agricultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.

"O Quartiero está há uma semana preso na Polícia Federal em Brasília, o que é um acinte à sociedade roraimense e ao estado democrático de direito. Não é possível que se prenda um trabalhador, um homem de bem, ao tempo que o Governo percebe que os índios podem se enfrentar em uma guerra sem precedentes e nada será feito para evitar esse caos. O Governo deveria escutar gente do próprio Governo que é favorável que a reserva seja constituída em terras descontínuas, até porque precisamos da presença do Exército para fiscalizar nossas fronteiras e garantir a soberania do País. Quartiero tem de ser solto, os conflitos têm de ser evitados e o Governo tem de negociar" — conclui Urzeni Rocha.

Assessoria de Imprensa
do Gabinete do Deputado
Urzeni Rocha/PSDB/RR

PF entra amanhã para desocupar Raposa Serra do Sol

Preparem os nervos! Está confirmado para amanhã a entrada de agentes da Polícia Federal na terra indígena Raposa Serra do Sol. A missão declarada dos federais será garantir a segurança e a tranqüilidade dos moradores nos próximos dois meses. Esse é o prazo previsto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para chegar a uma definição sobre a área. Os ministros vão decidir se mantêm o decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homologou a criação da reserva e determinou a retirada dos não-indígenas da área; ou se atendem à reivindicação de grupos que discordam da medida e defendem a permanência de enclaves não-indígenas no meio da terra dos Macuxis, Uapixanas, Ingaricós, Taurepangs — povos que ali já viviam antes da chegada dos portugueses ao Brasil.

Para consume externo a PF pretende evitar confrontos entre esses dois grupos. Mas a nova missão corre o risco de expor ainda mais as dificuldades da Upatakon 3, a operação policial desencadeada com o propósito de cumprir as determinações legais de retirada de todos os não-indígenas da área. Policiais federais estão em Boa Vista desde o último dia 27 de março. Passados quase 20 dias, a operação não avançou.

Os agentes devem agora deixar a cidade e ir para o território indígena. É impossível prever qualquer coisa sobre a convivência forçada entre eles, os índios e os soldados do Exército, espalhados por ali. O grupo de oito grandes produtores que comanda a ação de resistência ao decreto presidencial também vive um momento de incertezas. Estão prestes a iniciar mais uma colheita e temem que a PF crie obstáculos para o seu trabalho. Um dos líderes do grupo, Paulo César Quartiero disse que tem pela frente uma colheita que vale R$ 2,8 milhões.

Mas é entre os índios que são mais visíveis as marcas do medo e da insegurança. Eles estão divididos. A maioria apóia a criação da reserva em área contínua. Mas há quem seja contra. A discordância é tão forte que se reflete na geografia das aldeias: de um lado moram os favoráveis à homologação e do outro, os contrários. Nos últimos dias, os mais sacrificados foram os integrantes da Comunidade do Barro, no Distrito do Surumu, um ponto emblemático nessa briga, por estar na entrada da reserva e próximo aos arrozais.

Com Correio Braziliense

A matança continua em Rondônia

Matança impune

Após reportagem de ISTOÉ, três militantes da LCP são mortos e o governador de Rondônia pede ajuda federal para combater a guerrilha

ALAN RODRIGUES

CONFLITO AGRÁRIO

Senador quer convocar ministro da Defesa para explicar por que o Estado não combate os guerrilheiros encapuzados

Anhanga, na língua da tribo indígena uru-eu-wau-wau, que habita boa parte do Estado de Rondônia, significa inferno. Ireroa quer dizer guerra. Os dois substantivos traduzem de forma literal o clima que tomou conta dessa parte do País por causa das ações da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), uma organização de extrema-esquerda que treina homens armados em busca de uma “Revolução Agrária” e que já tem nove vezes mais combatentes que o PCdoB na Guerrilha do Araguaia. No sábado 21, mais três bárbaros assassinatos na área dominada pelos insurgentes elevou para 25 a trágica contabilidade do conflito nos últimos 12 meses.

Mas nessa última batalha, que aconteceu próxima à base da guerrilha, no distrito de Jacinópolis, a 450 quilômetros de Porto Velho, os três corpos que tombaram eram de militantes da organização clandestina: Aparecido Mendes de Oliveira (dois tiros calibre 12 na cabeça e no peito), Francisco Pereira do Nascimento (três tiros de 12, na cabeça, no rosto e no peito) e Otiniel Sampaio Souza (cinco tiros calibre 38 no corpo).

A gravidade da situação, denunciada por ISTOÉ na última semana, fez com que o governador Ivo Cassol (sem partido) solicitasse o desembarque da Força Nacional de Segurança para ajudar a combater esse grupo bandoleiro. “A reportagem de ISTOÉ serviu para mostrar ao Brasil o que nós já sabemos há muito tempo. Várias vezes pedimos providências para o governo federal e nada foi feito. Em vez de multar madeireiros, por que eles não vão combater esses criminosos? Quantas mortes inocentes ainda serão necessárias para que se tome uma atitude?”, questiona Cassol. “Cabe às Forças Armadas lidar com este tipo de conflito. Eles estão numa área federal e o governo do Estado fará o que for possível para ajudar no combate a esses guerrilheiros.”

No Congresso Nacional, deputados e senadores dos mais variados partidos foram à tribuna ou enviaram ofícios aos órgãos federais revelando a mesma indignação com o descaso. “Não entendo o porquê da conivência com esse estado de barbárie”, diz o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). “Não podemos mais conviver com a situação de medo, pavor e a insegurança que domina nosso Estado”, emenda o deputado federal Ernandes Amorim (PTB). “Estamos vivendo a desobediência civil, uma verdadeira anarquia.”

Na Esplanada dos Ministérios, optou-se pelo silêncio.

A autoridade encarregada de acompanhar conflitos no campo, o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, que desde 14 de dezembro do ano passado possui um dossiê sobre as ilegalidades da LCP, resume a inépcia oficial: “Nossos relatórios apontam que todas as classes, sem-terra e fazendeiros, estão altamente armados”, explica ele, informando que repassa aos ministérios da Justiça e da Defesa tudo que sabe sobre o conflito em Rondônia. “Não sei dizer onde estão parando os documentos.”

Seu superior, o ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, avisou pela assessoria que “não comenta sobre movimentos sociais”. Se o ministro da Reforma Agrária acha que assassinatos são coisa de “movimentos sociais”, então é o caso de saber o que pensa o ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas ele nem sequer retornou as quatro ligações da reportagem. O responsável pela Defesa, Nélson Jobim, informou que não vai falar sobre o caso – mas haverá de chegar um dia em que ele terá de se explicar no Senado. Na quinta-feira 27 de março, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro Jobim para que ele dê explicações públicas sobre a guerrilha.

Cravada na Serra da Fortaleza, na divisa do Brasil com a Bolívia, a base de treinamento dos guerrilheiros é uma área de dificílimo acesso. Sob a bandeira da LCP, eles cantam hinos revolucionários e empunham armas orientados pela cartilha de Abimael Guzmán, o “presidente Gonzalo”, fundador e líder do grupo peruano Sendero Luminoso, capturado em 1992 e condenado à prisão perpétua. Guzmán foi o líder de uma sangrenta adaptação do maoísmo para a América Latina, em que os camponeses eram aterrorizados para depois serem arregimentados para a causa. No Peru, essa fórmula genocida causou a morte de 75 mil pessoas entre 1980 e 1992.

Na construção dessa estratégia, a LCP arregimenta para suas fileiras miseráveis sem terras, jovens de classe média do movimento estudantil, através do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) e sindicalistas ligados à Liga Operária e Camponesa (LOC).

Internacionalmente, os guerrilheiros brasileiros são ligados à International League of Peoples Struggle (ILPS), uma organização marxista com tentáculos espalhados por vários países. Na verdade, a Liga dos Camponeses Pobres, constituída em 1999 e sem registros oficiais, é o braço armado no meio rural da LOC, um grupo rebelde que dirige os sindicatos da construção civil e dos rodoviários em Belo Horizonte.

Esse grupo é contrário às eleições democráticas, que chama de “farsa burguesa”, classifica o MST de conciliador e diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um “traidor da classe operária e vassalo do imperialismo”. Sua estratégia de tomada do poder inclui a criação de um “Partido Revolucionário do Proletariado”, segundo a cartilha copiada do Sendero: “Um Partido Comunista clandestino que desenvolva a estratégia de cercar a cidade desde o campo, através da guerra popular prolongada.” É assim, dizem os documentos da entidade obtidos por ISTOÉ, que a LCP vai “fazer a revolução”.

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Tem Guerrilha no Brasil

Homologação da Terra Indígena Las Casas gera protestos de produtores no Sul do Pará

Val-André Mutran (Brasília) -Um protesto de produtores rurais contra a decisão do Incra e da Funai de homologarem a Terra Indígena (T.I.) Las Casas a um grupo de 200 índios Kaiapós gerou protesto e interdição da rodovia PA-150 sentido Pau D´arco - Rio Maria nesta manhã. A área havia sido toda titulada pelo próprio Incra para cerca de cem famílias que lá residem há 40 anos. São propriedades com menos de 500 hectares e a Funai está concluindo a homologação da área e quer o remanejamento dos não-índios tão logo o trabalho seja concluído.

"A União arrecadou a área em 1981, titulou aos agricultores e agora quer nos expulsar das nossas propriedades", disse a reportagem Antônio José Ribeiro, um dos manifestantes por telefone.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) agendou audiência com a presidência da Funai e a Direção do Incra. "Esse problema se arrasta a alguns anos da mesma maneira como com a TI Apyterewa em São Felix do Xingu. Será importante o governo encaminhar a solução definitiva para essas famílias que não são posseiros, são produtores, com áreas tituladas pelo Incra e que lá estão há 4 décadas", explicou o parlamentar que solicitará a presença da procuradora Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do MPF.

A portaria que cria a reserva foi assinada pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 23 de novembro de 2006 e a homologação da área de 21.100 hectares, distribuídos pelos Municípios de Pau D´arco (16 mil ha), Redenção (2,5 mil ha) e em Floresta do Araguaia (2,6 mil ha). A entrada para a Aldeia é pelo município de Pau D´arco, é uma das sete terras indígenas ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto, relativamente isolada, ela não faz fronteira com outra área indígena, o que, segunda a Funai "requer uma proteção ainda mais especial para o meio ambiente local.

A T.I. Las Casas aguarda apenas o final do levantamento da área para que sua homologação seja assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

São quase 200 pessoas na aldeia Tekreyarotire, a única em Las Casas. Todos os habitantes são do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re. A recomposição do território teve início no final dos anos 1990, e foi estimulado pela Funai. Os indígenas retornaram para lá – anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.

Os protestos são para apressar o levantamento das benfeitorias dos produtores e a definição do governo para onde serão remanejados. Ocorre que os produtores não são clientes da reforma agrária e não terão qualquer ajuda do governo para o remanejamento para outra área, principal razão do protesto.