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Denúncia escandalosa

Segundo o jornal O Liberal o Pará "fabrica" índios para ter reservas.

Fica-se a imaginar o que mais essa gente pode aprontar?

O pesquisador ambiental Inácio Régis, pós-graduando em Mudanças Climáticas pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, afirma: o Pará é detentor de uma população indígena falsa, estimada em mil pessoas, que vivem no alto rio Arapiuns, em Santarém, mais precisamente na Gleba Nova Olinda, hoje conhecida área de conflito agrário.

Esses índios fabricados, segundo ele com o objetivo de apropriação de imensas áreas na região do Baixo-Amazonas, não têm nada no DNA que confirme qualquer parentesco com as etnias a que dizem pertencer, notadamente a da tribo Borari.

Em várias viagens que fez à região, para fins de pesquisa sobre a questão indígena, ele chegou à conclusão de que o que existe mesmo no local é uma grande farsa, que deve ser ratificada a qualquer momento pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai).

É que os ditos índios aguardam desde o início do ano o veredicto que deve confirmar se a Gleba Nova Olinda será ou não terra indígena.  O administrador regional do órgão em Itaituba, Jaime Santos, disse que a Funai fez um estudo na região e está considerando os indígenas de Santarém como 'povos ressurgidos'.

Sem saber explicar o que a expressão 'povos ressurgidos' significa, Jaime Santos admitiu que a gleba, atualmente, é o maior problema administrado pelo órgão.  Há uma semana, os moradores da área bloquearam a passagem de três balsas no rio e não aceitaram negociar com representantes do governo do Estado.  'Eles não liberaram as balsas porque alegam que se trata de terra indígena e só quem pode negociar em terra indígena é o Governo Federal', disse.

Mesmo retendo a navegação de três balsas, Jaime diz que o movimento é pacífico.  'Isso envolve vários interesses.  Não conheço a origem do movimento.  O que posso dizer é que essas terras passaram por um estudo da Funai, mas ainda falta a decisão final, que deveria ter saído no início do ano', reforçou.

Segundo o administrador da Funai na região do Baixo-Amazonas, existem no Alto Arapiuns mais de mil índios da tribo Borari.  No município de Santarém inteiro são 39 aldeias indígenas de 10 etnias, totalizando 10 mil pessoas.  O pesquisador ataca.  Para ele, movimentos sociais e o Greenpeace são responsáveis pela criação dos 'novos' índios.  O administrador da Funai concorda com a atuação da ONG.  'O índio, em si, se a gente olha pela característica, já é um fator de preservação ambiental', justificou.

Genealogia
As comunidades de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III, formada por ribeirinhos da região do rio Arapiuns afirmam que são descendentes dos índios Borari.  A descoberta da genealogia aconteceu há menos de cinco anos.

Essas três comunidades são lideradas por Odair José Sousa Alves, mais conhecido como cacique Odair Borari.  Ele assumiu a nova identidade depois que antropólogos da Funai, o frei Florêncio Vaz, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR) e integrantes do Greenpeace apareceram na região.

A bandeira dessas comunidades é regularizar a Gleba Nova Olinda como terra indígena.  Para o pesquisador Inácio Régis, o grupo vai, na verdade, abocanhar uma área de terra maior do que muitos municípios brasileiros, e que pertence ao governo do Estado.  Há uma ordem expressa para não se tocar nas terras até que sejam demarcadas pela Funai.

No trabalho de pesquisa de Inácio Régis, o relato de antigos moradores da região, como os irmãos Saturnina e Graciano Martinho, bisnetos dos primeiros habitantes da Gleba Nova Olinda, dizem que a colonização no local ocorreu através de pessoas de origens diversas.  Ajudaram a constituir a área paraenses, cearenses, maranhenses, rio-grandenses e até paraguaios e colombianos.

Inácio atesta que Odair Borari não é, nunca foi e nem tem chances ainda que remotas de se tornar índio.  'A não ser por um processo de mutação genética induzida', ironiza.

Líder convence branco a ser declarar índio
Basílio Matos dos Santos, tio que desempenhou a função de pai de Odair Borari, diz que o 'cacique' não passa de um farsante.  'Eu sou tio do Odair, eu ajudei a criar esse menino desde que o pai dele morreu.  O bisavô dele era rio-grandense, meu pai, avô de Odair, morava em Belém, nós nunca tivemos índio na família.  Aqui no Maró, a gente se conhece uns aos outros e nunca teve índio nessa gleba, como concordar com uma mentira dessas?', afirmou ele, no trabalho do pesquisador.

Odair, na verdade, é filho de Albino e dona Edite, moradores da comunidade Novo Lugar.  Ele passou a realizar reuniões nas comunidades da 'Nova Olinda' para tentar convencer os moradores a se declararem índios e requererem toda área como terra indígena.  Das 14 comunidades que habitam a gleba, apenas três se declararam indígenas, perfazendo 46 famílias.

Seu Basílico reclama que os ditos índios estão impedindo o que o desenvolvimento chegue às outras comunidades.  'Por onde vamos tirar nossa produção se no verão tem uma cachoeira que não passa barco?  Por onde vai chegar a energia Luz Para Todos?  Pelo ar?  O Odair eu ajudei a criar e, agora, esse moleque vem dizer que é cacique de índios que nunca existiu em nossa região e, muito menos em nossa família', reclamou.

Basílio faz ainda outra revelação surpreendente.  As ONGs é que ensinaram os ribeirinhos a se passarem por índios, com aprendizado completo sobre cultura indígena.  'Eles só se vestem e se pintam como índio quando vão falar com pessoas do governo, pra poder enganar', afirmou.

Jaime Santos, da Funai de Itaituba, declarou que já levou o caso ao conhecimento da Procuradoria Federal em Santarém.  Segundo ele, 'o povo que está acampado na gleba Nova Olinda não é formado só por índio'.  'Tem representação do Sindicato Rural de Santarém.  Eu pedi para os caciques envolvidos mandarem documento, o tempo que estão lá, a quantidade de pessoas, se são lideranças indígenas.  Vou mandar isso para Brasília orientar', relatou.  O coordenador regional da Funai afirma que esses povos são 'constantemente ameaçados', mas não revelou por quem.

O pesquisador montou a árvore genealógica de Odair Borari e descobriu que ele não tem nenhum parente ndígena em seu passado.  'Conforme fartos relatos de antigos habitantes da Gleba, concedidos por escrito a mim, nem Odair, nem os membros que compõe as comunidades que, por indução, se autodeclararam índios, detém descendência étnica dos primitivos habitantes que habitaram a região', ressaltou.  Na análise do pesquisador, quem está por trás da farsa é o Greenpeace, com o objetivo de engessar a área do entorno da BR-163.

Deputado critica na Comissão da Amazônia situação de agricultores na reserva Apyterewa

Foto: Val-André
Comissão debate situação de agricultores na reserva Apyterewa

A Comissão de Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a situação de aproximadamente mil famílias de agricultores que vivem em terras atingidas pelo decreto de homologação da reserva indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará.

O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 19 de abril de 2007. Segundo o deputado, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, o decreto incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos na região afetada. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares.

Para evitar que as famílias de agricultores sejam desalojadas, Zequinha Marinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que suspende a demarcação da terra indígena. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura.

Foram convidados para o debate:- Raimundo Araújo Lima, diretor de Programas do Incra;- José Aparecido Briner, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai);- Luciano Guedes, prefeito de Pau D'arco (PA);- Rosana Cristina Pereira, vice-prefeita de São Félix do Xingu (PA);- José Raimundo Sepeda da Silva, superintendente substituto regional do Incra no Pará; - Adelson da Cruz, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Setor Paredão (Agrusep), de São Félix do Xingu.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) criticou duramente a criação de reservas indígenas e áreas de proteção permanentes através de Decreto Lei. "Vamos legislar para regulamentar essa situação. Precisamos sair dessa histeria ambiental e indigenista, como se a criação de reservas indígenas e de proteção fosse resolver o problema do desmatamento na Amazônia", criticou Queiroz.

Regulamentando as terras indígenas no Brasil

Projeto submete demarcações de terras indígenas ao Congresso

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Por serem polêmicas, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação contínua foi definida pelo Plenário do STF nesta quinta-feira (19).

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com o PL 4791/09, o Congresso verificará a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações e alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.

Conselho de Defesa
A proposta ainda estabelece que, nas demarcações em faixa de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido previamente à apreciação pelo Congresso Nacional.

Na opinião de Aldo Rabelo e Ibsen Pinheiro, deve ser dada atenção à segurança nacional em áreas de fronteira, onde proliferam crimes como biopirataria, contrabando e tráfico de drogas.

"Em longas extensões de nossas fronteiras, passa-se a criar toda sorte de dificuldades à atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, sob o fundamento de que constituem terras indígenas", argumentaram.

Dívida histórica
"A sociedade brasileira e o Congresso Nacional estão na obrigação de resgatar a dívida histórica com os índios, protegê-los, demarcar suas terras e defender sua integração à sociedade nacional, preservando seus valores, sua cultura e sua identidade", defendem os autores da proposta.

No entanto, os deputados criticam a atuação do poder público na garantia dos direitos das comunidades indígenas e consideram equivocada a aplicação da legislação indigenista. Em Roraima, por exemplo, as terras indígenas já atingem 46% do território e, para os parlamentares, comprometem seriamente a viabilidade econômica do estado.

Em outro caso, no Mato Grosso do Sul, os parlamentares citam que há interesse da Funai em demarcar uma área de 10 milhões de hectares de terra fértil, que inclui cinco municípios. A região concentra parte substancial da produção rural de Mato Grosso do Sul, onde trabalham 30 mil agricultores, e responde por 60% da produção local de grãos.

Proprietários não índios
Os deputados destacam também a situação em que se encontram os proprietários rurais não índios, cujos títulos foram regularmente emitidos pelo governo brasileiro e agora se veem na condição de "invasores" de suas próprias terras.

"As comunidades envolvidas, indígenas ou não, veem-se mergulhadas em conflitos cada vez mais acirrados, muitas vezes resultando em mortes, num quadro de violência e insegurança que se agrava dia a dia", avaliaram.

Tramitação
A proposta tramita de forma conclusiva pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-4791/2009

Notícias anteriores:
Serra do Sol: Deputados divergem sobre demarcação contínua
Direitos Humanos rejeita fim de demarcação indígena em SC
Direitos Humanos rejeita diminuição de área indígena em SC
Projeto susta decreto de demarcação das terras indígenas
MP define transferência de terras federais para Roraima
Projeto susta a declaração de posse de território indígena em MT

Reportagem - Adriana Resende/NA
Colaboração - Rayane Mello

Assessor da Funai tarado por índias

O Ministério Público Federal do Acre denunciou Francisco Pianko por ser chegado à orgias sexuais com índias naquele estado.

As silvícolas que se negam a praticar sexo com o elemento sofrem ameaças e, em seguida são estupradas.

Duas índias com idades entre 12 e 15 anos teriam sido vítimas de abuso sexual de Pianko.

O mais incrível da história é onde o insaciável servidor público é lotado: na assessoria especial de Povos Indígenas do governo do Acre.

Pianko jura pela fé da mucura que tudo não passa de perseguição contra sua cândida pessoa.

Os detalhes da sórdida história está aqui.

No governo da floresta o negócio é assim: a raposa prossegue tomando conta do galinheiro. Sequer foi afastado para não prejudicar as investigações.

Comissão de Agricultura é palco de críticas à política indigenista

BRASÍLIA – Mandioca, vitivinicultura e cana-de-açúcar foram bem lembrados na reunião desta quarta-feira da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas foi a situação indígena que ocupou boa parte do tempo dos parlamentares presentes ao Plenário 6 da Câmara dos Deputados, lotadíssimo. A Fundação Nacional do Índio recebeu duras críticas, uma vez mais. Todas elas, centradas sobre laudos antropológicos e contra “o excesso de terras para poucos índios”.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), agropecuarista e médico, desabafou: “Está havendo uma palhaçada contra o Brasil. É preciso convocar o presidente da Funai a esta comissão, mas convocar mesmo, porque senão eles vão enrolar do jeito que o (ministro) Minc fez”. Queiroz é defensor do plantio de cana-de-açúcar em terras agricultáveis paraenses. Ernandes Amorim (PTB-RO) disse que os índios de Rondônia estão abandonados. E seu colega Moreira Mendes desafiou: “É preciso mudar a Constituição. Se não tomarmos posição, vamos ficar reféns dessa gente para o resto da vida”.
Leia mais aqui.

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A incrível história da curumim Hakani

Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio Braziliense no ano passado.

A Funai considerou “escusa” a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A Funai conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.

Interferência
Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini — palavra que significa voz pela vida — e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.

O ex-presidente da Funai Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. “A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente”, protestou Mercio.

Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. “A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender”, protestou.

Megaprodução
Com produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de “uma história verídica”. Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.

Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. “O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível”, comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.

"A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados".

Mercio Pereira Gomes, antropólogo e ex-presidente da Funai.

"O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições".

Eli Ticuna, índio que atua no filme Hakani.


Funai encontra índios isolados no Acre



O Repórter Brasil e a TV Aldeia mostram indígenas de uma tribo do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, que nunca tiveram contato com não-índios

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