Governo puxa sardinha para sua brasa

Ipea diz que governo aplica mais onde perdeu eleição

Karla Correia

Gazeta Mercantil

Estudo aponta ainda que clientelismo predomina na liberação de recursos federais e estaduais. O governo federal dá mais dinheiro a municípios onde o presidente em exercício teve menor número de votos no pleito em que se elegeu. Já as cidades onde os candidatos eleitos obtiveram maior ganho eleitoral acabam recebendo proporcionalmente menor volume de verba em repasses da União. É o que diz levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem.

Segundo a pesquisa, os governadores, por sua vez, se comportam de maneira exatamente oposta. Eles injetam mais recursos naquelas cidades onde conquistaram votação mais expressiva e maior margem de diferença em relação ao segundo candidato mais votado. A influência do comportamento eleitoral das cidades no volume de investimentos que recebe dos governos estaduais e federal, sobretudo nas áreas de educação e saúde, sugere uma relação de clientelismo entre governadores e prefeituras, observa o relatório do instituto. "Os presidentes buscam a conquista de novos eleitorados", explica o pesquisador do Ipea, Ajax Moreira, um dos autores do estudo. "Os governadores, por sua vez, firmam seus laços com o eleitorado já garantido, o que é um forte indicativo da ocorrência de clientelismo", acrescenta Moreira. Nesse entendimento, paga-se o "favor do voto" com maior aporte de recursos.

O levantamento mostra ainda que quanto mais dependente o município for das transferências de verba da União ou da ajuda financeira dos governos estaduais, mais ineficiente é o gerenciamento desses recursos, observa o Ipea. O dinheiro que entra no caixa das prefeituras proveniente da arrecadação do próprio município é administrado com mais eficiência, diz o pesquisador. "A transferência entre entes de governo torna mais indireta a relação entre o público que paga os impostos e o que recebe o benefício correspondente. Esse fato, em princípio, gera menor controle social do gestor", diz o estudo do Ipea.

A reeleição do prefeito também não costuma trazer vantagens para sua cidade, revela a pesquisa. De acordo com Moreira, o segundo mandato de um prefeito vem, em geral, acompanhado de uma piora na oferta de serviços para a população.

A pesquisa aborda a eficiência do gasto público nos municípios, e considera essa eficácia como a relação entre os gastos de uma prefeitura e a melhoria na oferta de serviços à população. Nesse contexto, o estudo afirma que o inchaço no número de cidades no País - que saltou de 4.266, em 1990, para 5.567, hoje - piorou a qualidade da gestão das prefeituras. Quanto maior o desmembramento de municípios, pior a eficiência de seus gastos, afirma o Ipea.