Luiz Fux chega ao STF com elogios do TCU

Aos que tiveram o privilégio de comparecer à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, uma fagulha de esperança surgiu no íntimo da platéia.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que um juiz de carreira para compor o Supremo Tribunal Federal é garantia certa que os criminosos de colarinho branco terão a vida dificultada com a presença do novo componente da Corte Suprema.

A acertiva que agrada ao conjunto da sociedade, arrepia até o último fio de cabelo, uma certa organização de comunicação do Norte do país que está sendo processada pelo Ministério Público Federal por ter surrupiado R$ 3 milhões de recursos do Fundo Constitucional geridos pelo Basa, via consessão para projeto industrial aprovado pela SUDAM.

– Um escândalo abafado, por enquanto, mas com potencial nacional.

O réus no processo tripudiam o poder da justiça brasileira, utilizando-se dos mais detestáveis ardis para engambelar os operadores da lei. Garantindo-se na velha e surrada, prescrição do processo.

Um juiz federal, chegou ao assinte de censurar um jornalista indenpendente devido à publicidade negativa revelada da última e aloprada audiência que se densenrrola, a passo de cágado, sobre o processo.

É um dos incontáveis casos em que o crime do colarinho branco compensa ser praticado, visto que nada ocorre para ressarcir o prejuízo do brasileiro, em geral.

Protógenes garante: Nosso foco é o crime do "colarinho branco"

Punido, sob pressão de viva voz de um ex-colega: o herói da vez da República, diz: "fiz o meu trabalho!"

Protógenes: PF não investigou Dilma nem filho de Lula

Rodolfo Stuckert

Operação Satiagraha, inicialmente coordenada por ele, não investigou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nem o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva. Informações de que eles teriam sido investigados haviam sido divulgadas pela imprensa.
Depois de um início tenso em que o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) trocaram acusações, a CPI conseguiu ouvir um acidentado segundo depoimento de Protógenes.
O delegado negou ter dito que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) seja um "bandido à solta, financiado por Daniel Dantas". A frase teria sido dita em matéria de imprensa citada por Jungmann durante o depoimento.
Protógenes também negou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha sido monitorado em algum momento da Satiagraha: "Se tivesse conhecimento disso, eu precisaria ter dado conhecimento à autoridade do STF".
Protegido por um habeas corpus e acompanhado por dois advogados, o delegado se absteve de responder a quase todas as perguntas relativas à operação, alegando dever de sigilo. No entanto, ele apresentou novas acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity - entre elas, a de que ele manipula autoridades e pode ter usado o Congresso para beneficiar projetos de seu interesse.
Espionagem empresarial
De acordo com o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), as informações de maior relevância prestadas pelo delegado dizem respeito à existência de 250 caixas de documentos sobre uma suposta espionagem empresarial e de autoridades realizada pela empresa de investigações Kroll Associated, a mando de Dantas. O delegado afirmou que os documentos estão disponíveis na Justiça americana.
Ele explicou que, no curso de ação promovida nos Estados Unidos pela Brasil Telecom contra o banqueiro, foi solicitado que a Kroll apresentasse todos os documentos relativos às suas operações de espionagem no Brasil. Entre eles, informou o delegado, estaria um contrato de acerto acionário entre as partes.
De acordo com Protógenes, esse documento traria a divisão de áreas de interesse das partes. Cada uma exploraria determinada atividade. Elaborado em 1992, segundo o delegado, pelo então advogado Mangabeira Unger, atual ministro de Assuntos Estratégicos, o acordo dividiria interesses como a exploração da transposição do Rio São Francisco; a privatização da Vale do Rio Doce; a venda de cerca de 49% das ações da Petrobras; e a exploração do subsolo nacional. "Isso está disponível na Justiça americana, pois não está sob segredo", disse Protógenes, acrescentando que teve acesso ao processo por meio de uma cópia fornecida pela Brasil Telecom.
O delegado considerou importante verificar as consequências desse acordo em projetos que tramitam no Congresso: "Dessa forma, será possível perceber a rede de influências do Dantas e a tentativa dele de cooptar autoridades, inclusive no Parlamento."
Negócio
Questionado sobre qual seria o interesse do governo na Operação Satiagraha, Protógenes afirmou que seria a de viabilização de um ambiente "para um super negócio". Ele afirmou que esse empreendimento, que seria a criação de uma super empresa da área de telefonia e telecomunicações, teve a participação de importantes atores. E disse ainda que se trata de um esquema que compromete autoridades, instituições e, "talvez, até o Congresso".
Segundo o delegado, é preciso analisar os fatos numa linha do tempo para entender o que considera como o uso da rede criada por Dantas para viabilizar a atual BrOi, fusão da Brasil Telecom com a Oi. De acordo com Protógenes, pouco antes do Carnaval de 2008 foi editada uma MP liberando R$ 12 bilhões para essa fusão, numa operação aparentemente normal.
Porém, ele adverte que a Lei de Outorgas vedava o controle acionário de empresas estrangeiras. Quando a MP foi editada, no último momento a Anatel permitiu essa hipótese. Protógenes afirmou que Dantas tem interesse em negociar essa empresa no mercado internacional e que essa operação fazia parte do contrato elaborado em 1992.
Em resposta a uma pergunta do deputado Domingos Dutra (PT-MA), o delegado comentou que operações como a Satiagraha têm contribuído para a Justiça no País. "Há pessoas que só estão presas hoje por causa de operações assim, como o ex-deputado Hildebrando Pascoal e o empresário Law Kin Chong. Além disso, também conseguimos bloquear ativos importantes, como os do próprio Daniel Dantas", avaliou.
(*) Matéria atualizada às 21h37.
Leia mais:
Presidente da CPI reafirma que Protógenes será indiciado

Delegado diz que ações da Satiagraha foram todas legais

Relator avalia se novos depoimentos ainda serão necessários

Reportagem - Vânia Alves
Edição - Newton Araújo

AG/Câmara.

Filho de ministro do TCU intermediou doações

Pego em escutas telefônicas autorizadas pela justiça no denserolar da Operação Castelos de Areia, um dos bagrinhos do tubarão Paulo Skaf que quer disputar o governo de São Paulo em 2010 e tenta costurar uma base partidária forte, está em maus lençóis.
O peixinho, não tão pequeno assim, é o diretor de Relações Institucionais da Fiesp em Brasília, uma designação pomposa para lobbista profissional ― a atividade verdadeira ― do elemento Luiz Henrique Maia Bezerra, que vem a ser filho do ex-senador Valmir Campelo Bezerra (DEM-DF). Campelo é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), encarregado de fiscalizar contratos do governo federal com grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, e empresas filiadas à Fiesp.

Dedurado por turistas

5.a Emenda
Despacho da agência brasil informa como a PF capturou o PC "Farias" Branco em pleno calçadão de Copacabana.

O ex-superintendente do Ibama (no Pará) foi descoberto no Rio de Janeiro por turistas paraenses, que passavam o carnaval na cidade. Os turistas fizeram uma denúncia à Superintendência da Polícia Federal no Pará, que passou a monitorar os passos do ex-servidor até prendê-lo hoje. Ele passeava pelo calçadão de Copacabana e não ofereceu resistência à prisão. Paulo Castelo Branco foi levado para a carceragem daa Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, na segunda-feira (2), será transferido para Belém (PA).

P.S.: Grifo nosso.