Leilão da Norte-Sul já tem vencedor: a Vale do Rio Doce
Renée Pereira
Mineradora foi a única que depositou as garantias exigidas por lei; lance mínimo é de R$ 1,478 bilhão
Sem nenhuma concorrência, a Ferrovia Norte-Sul vai a leilão hoje, em São Paulo, com o nome do vencedor praticamente definido: a Companhia Vale do Rio Doce. A mineradora foi a única que depositou as garantias exigidas por lei e confirmou sua presença no leilão.
Ela só não leva a subconcessão dos 720 quilômetros da estrada de ferro, que ligam Açailândia (MA) a Palmas (TO), se não der o lance mínimo de R$ 1,478 bilhão ou se a transferência da ferrovia para a iniciativa privada for adiada mais uma vez. Em outras três ocasiões, o leilão foi cancelado, uma delas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Além da Vale, as empresas ARG e Alvorada Serviços de Engenharia haviam se pré-qualificado no ano passado para participar da disputa, mas não depositaram as garantias nesta semana. Os chineses, que chegaram cheios de interesse pela ferrovia, passaram longe do processo de qualificação.
Segundo fontes do setor, o empreendimento somente interessava a eles se o traçado da estrada fosse alterado, o que foi descartado pelo governo. Além disso, o que circula no mercado é que o modelo desenhado para a subconcessão não conseguiu empolgar os investidores, pois as exigências são altas demais diante do retorno previsto.
O leilão de subconcessão da Norte-Sul está sob o comando da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias - responsável pelo projeto da estrada de ferro, lançada há 21 anos, no governo de José Sarney. De acordo com o modelo de subconcessão, o vencedor terá direito de operar o trecho durante 30 anos. Além disso, caberá à empresa ganhadora a conservação, manutenção, monitoramento, melhorias e adequação do trecho ferroviário.
A construção da estrada continuará nas mãos da Valec, que usará o dinheiro da subconcessão nas obras. A empresa já construiu 374 km de ferrovia, entre Açailândia (MA) e Araguaína (TO), trecho que hoje já é operado pela Vale no transporte de soja. A mineradora detém a concessão da Estrada de Ferro Carajás, que faz interligação com a Norte-Sul e chega ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA).
Ao contrário do que tem pregado o governo em relação à competição, o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, disse que a ausência de investidores não causou frustração. 'O importante é ter a participação de uma empresa de grande porte. Agora, poderemos levar adiante um leilão no setor ferroviário que há tantos anos não ocorre no Brasil e poderemos expandir a malha.'
Empolgado com a possibilidade de, enfim, entregar o trecho à iniciativa privada, ele repetiu as justificativas feitas por Sarney no lançamento do projeto: 'Essa ferrovia vai unir as economias do Norte e Nordeste com as do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. É a integração do País.' Quando concluída, a Norte-Sul terá 1.980 km entre Belém (PA) e Anápolis (GO).
