Lira Maia mostra preocupação com níveis das chuvas no oeste do Pará

O SR. LIRA MAIA (DEM-PA) - Senhor Presidente, solicito seja considerado lido pronunciamento que faço sobre a situação por que passam os moradores das áreas ribeirinhas do Baixo Amazonas.

Todos nós sabemos que todos os anos as enchentes no Rio Amazonas causam alguns transtornos, dependendo do tamanho delas. Neste ano, infelizmente, a enchente está bastante agressiva, agravada pelo volume de chuvas que cai de forma torrencial em toda a região.

Neste pronunciamento, cobro das autoridades federais e estaduais apoio para os municípios que compõem a grande região oeste do Estado do Pará.
Sr. Presidente, congratulo-me com V.Exa., agradeço a oportunidade e peço que seja dada divulgação do inteiro teor do meu pronunciamento.
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)

O SR. LIRA MAIA (DEM-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o fenômeno das enchentes dos rios da região amazônica é um fato natural que se repete todos os anos, às vezes com volume dágua maior, às vezes menor. No entanto, as enchentes dos últimos quatro anos têm sido bastante anormais. Começou com uma grande estiagem em 2005, aonde o nível das águas chegou abaixo do mínimo já registrado e foi seguida por uma grande enchente, que atingiu a marca de 8,60 metros na cidade de Santarém, conforme informação da Capitania dos Portos.
Neste ano de 2009, além do elevado nível das águas, toda a região está sendo castigada por chuvas freqüentes e de grande intensidade, cujas enxurradas destroem o já precário sistema viário dos municípios da região. As enxurradas escavam o leito das ruas das cidades, destroem as estradas vicinais e os ramais e abalam ou até mesmo derrubam casas, colocando em risco a vida de seus moradores.
É importante ressaltar que na região Amazônica, embora possua a maior bacia hidrográfica do mundo, ironicamente, falta água potável para a população e, neste período de chuvas, as fontes de água potável correm o risco de contaminação, aumentando significativamente o risco de proliferação de endemias, risco este, agravado principalmente pela falta de esgotamento e tratamento sanitário nas áreas urbanas, bem como, transbordamento dos rios.
Na região Oeste do Estado do Pará, praticamente todos os municípios já declararam estado de emergência. Nos municípios da Calha Norte, devido às peculiaridades da região, as estradas e ramais estão todos intransitáveis. No município de Alenquer 28 comunidades da zona rural estão totalmente isoladas; centenas de crianças estão sem poder ir à escola e toda a população sem ter como receber gêneros alimentícios e assistência médica.
Diversas cidades que margeiam a BR 163(Santarém/Cuiabá) e a BR 230(Transamazônica) estão também sofrendo com as chuvas. Em Altamira, que não sofre a influência do Rio Amazonas, devido às fortes chuvas, diversas comunidades estão parcialmente alagadas e o pior, os acessos já estão totalmente comprometidos dificultando o acesso à Cidade e a outras comunidades. Os riscos de proliferação de endemias são latentes.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no município de Santarém, de acordo com dados da Defesa Civil, mais de cinco mil pessoas já foram desalojadas de suas casas. A grande maioria está abrigada em casas de amigos ou parentes e 165 estão em abrigos municipais. Nos bairros mais atingidos 55 casas já foram destruídas pelas enxurradas e 105 foram danificadas e correm risco de desabar. Até o presente momento ainda não foram registrados óbitos, mas 16 pessoas já ficaram feridas pelos desabamentos.
No dia 1º dia abril foi realizada uma reunião na cidade de Itaituba, com a presença do Ministro Mangabeira Unger, da Governadora Ana Júlia e de todos os prefeitos da região Oeste do Pará. Nela os prefeitos puderam apresentar suas demandas emergenciais para tentar minimizar os efeitos das fortes chuvas e das enchentes. Tanto a Governadora quanto o Ministro prometeram ajuda financeira aos municípios atingidos, mesmo àqueles que estão em situação de inadimplência junto ao Estado e a União.
Hoje já é dia quatorze de abril e até o presente momento absolutamente nada foi feito de concreto para ajudar os municípios atingidos, nem por parte do governo do Estado e nem pela União.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os recursos para ajudar populações atingidas por calamidades não podem ficar sujeitos a toda a tramitação burocrática como se fossem recursos de transferência normal. Estas liberações deveriam ser mais céleres de forma a cumprir de imediato sua destinação, levando um mínimo de dignidades para as populações atingidas.
Apelamos para os Órgãos de Defesa Civil do Governo do Estado do Pará e da União bem como para todas as autoridades Estaduais e Federais, para que acelerem ao máximo a liberação dos recursos necessários para evitar que, daqui a pouco, a Defesa Civil comece a registrar óbitos em seus relatórios. Somente através de uma ação conjunta e desburocratizada é que vamos conseguir atender esses brasileiros atingidos brutalmente pelas enchentes.
Quero me solidarizar com as famílias atingidas e desejar que as mesmas consigam se recuperar plenamente dos abalos sofridos, com ou sem ajuda oficial. Como parlamentar, muito pouco podemos fazer de forma direta, mas a população da região Oeste do Pará pode ter certeza que estaremos sempre atentos e vigilantes, exercendo o nosso papel de legítimo representante da população, cobrando ações necessárias por parte das autoridades e órgãos responsáveis a nível estadual e federal.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Muito Obrigado!