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Mostrando postagens com o rótulo Perda de Mandato

Nova regra do TSE cassa 1.o deputado federal

Outros entrarão na fila?

No posto blog abordou a liderança do Pará na infidelidade partidária. Dados atualizados dão conta que a bagatela de 37 veradores já foram cassados pelo TRE-PA.

Eis que agora a discriminação parece ter acabado em relação aos vereadores.

O Tribunal Superior Eleitoral cassou agora a noite, em decisão unânime, o deputado federal Walter Brito Neto, do PRB da Paraíba, por infidelidade partidária.

É o primeiro parlamentar federal a ser punido por trocar de partido após o prazo permitido pela legislação eleitoral. Antes dele, 111 parlamentares, todos vereadores, já haviam perdido seus mandatos por infidelidade partidária.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o pedido de decretação de perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), formulado pelo Diretório Nacional do partido Democratas (DEM), por infidelidade partidária. O DEM pediu o cargo na Câmara Federal com base na Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandat…

Deputados que permanecem com a corda no pescoço

APÓS A DECISÃO DO SUPREMO, VEJA ABAIXO OS DEPUTADOS SUJEITOS A PERDA DO MANDATOParlamentarQuando (*)Manoel Salviano(**)Paulo Rubem Santiago03/10/2007 (**)Carlos Souza27/9/2007Clodovil Hernandes25/9/2007Sérgio Brito24/09/2007Davi Alves Silva Júnior21/9/2007Dr. Paulo César12/09/2007Gervásio Silva21/8/2007Geraldo Resende7/8/2007Takayama11/7/2007 (***)Cleber Verde5/7/2007Marcos Antonio4/7/2007 (***)Silas Câmara3/7/2007 (***)Damião Feliciano 28/6/2007Jackson Barreto 2/5/2007Jusmari Oliveira2/4/2007 (****)(*) Data em que o parlamentar informou a entrada no partido à Câmara dos Deputados.(**) Mudança ainda não foi oficializada no site da Câmara dos Deputados.(***) Data da entrada no último partido.(****) No caso da Deputada Jusmari, se não fosse pela falta de diligência de sua defesa (presentação do ofício, pelo qual informa a data da desfiliação partidária), ela não teria que fazer sua defesa no TSE.De toda sorte, não acredito que o TSE irá declarar a vacância do cargo, pois ela tem prova m…

Dois Deputados Federais do Pará podem perder os mandatos

Deputados correm risco de cassação

Leonel Rocha


JUSTIÇA
TSE confirma que mandatos são dos partidos e deixa 39 congressistas que trocaram de legenda sob pressão. Decisão agora depende do Supremo, responsável por julgar três mandados de segurança

Onyx, líder do DEM: “Queremos todos os nossos mandatos de volta”

A segunda decisão deste ano tomada na noite da última quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendendo que os mandatos parlamentares são dos partidos políticos e não dos vereadores, deputados estaduais e federais eleitos no último pleito, deixa em risco 39 congressistas que trocaram de legenda desde as últimas eleições, em outubro. O julgamento final da corte eleitoral depende de confirmação do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar, ainda sem data, três mandados de segurança impetrados pelo PPS, DEM e PSDB que pedem os mandatos de quem trocou de partido de volta. PTB, PPS e DEM (o antigo PFL) foram as siglas que mais perderam deputados — oito cada um.

O julgamento d…