OEA julgará Governo Brasileiro pela morte de advogado da CPT

Créditos: Arquivo

OEA julgará Governo Brasileiro pela morte do advogado Gabriel Pimenta: O advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta

Em 17 de outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu o caso Gabriel Sales Pimenta contra o Estado Brasileiro. O relatório de admissibilidade nº 73/08 foi o resultado de uma denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Marabá em 8 de novembro de 2006.

Ouvidoria para conflitos agrários no Incra

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) terá um serviço exclusivo para tratar de conflitos na área rural. A criação de ouvidorias foi instituída em 2004 pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Amanhã, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, dará posse a Júlio César Pereira Trajano de Souza como ouvidor no Estado. O novo ouvidor agrário é servidor de carreira Incra e já desempenhou o mesmo cargo em Sergipe.

A ouvidoria será em em Mato Grosso do Sul e a posse acontece na sede do Incra, em Campo Grande, às 16h30.