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Mostrando postagens com o rótulo PEC 308/2004

Mobilização nacional para aprovação da PEC 308/04

Defendemos que a aprovação da PEC 308/04 proporcionará aos Sistemas Prisionais Federais e Estaduais ferramentas necessárias ao desmantelamento das organizações criminosas. A Polícia Penal tornou-se aspiração da Luta de uma Classe, vontade do Executivo, Objetivo do Legislativo, afã do Judiciário e imensurável anseio da Sociedade. Das especulações à realidade.

Juristas e intelectuais acreditam ser indispensável ao aperfeiçoamento do então falido sistema penitenciário brasileiro, a fortalecer substancialmente a segurança pública nacional, fechando-se finalmente o ciclo processual no qual se encontra ainda aberto, devido à lacuna constitucional, por obliterar dos ditames da Segurança Pública aquele que efetivamente faz cumprir as determinações judiciais – com o efetivo cumprimento da pena.Serão assim, dispensadas nessas linhas estudo, com argumentos favoráveis e contrários à PEC 308/2004, voltado à figura do Agente Penitenciário, desprovido da mão do Estado – na obscuridade da nossa Ca…

Apresentado dois requerimentos para votação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estadual

Os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP) apresentaram requerimentos de inclusão de pauta para a votação da PEC 308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. Abaixo os requerimentos protocolados.- 17/06/2009
Apresentação do Requerimento nº 5031/2009, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais."- 17/06/2009
Apresentação do Requerimento Nº 5034/2009,pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

Deputado Major Fábio quer imediata votação da PEC que cria as polícias penitenciárias

Com a apresentação do Requerimento nº 4992/2009, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB) que "Requer o cumprimento do disposto no art. 202, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados já que a PEC 308/2004 está pronta para ser votada no Plenário desta Casa". A PEC 308/2004 – que Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais pode ser votada ainda na semana que vem em razão do destrancamento da pauta.

PEC 308/2004 pode ir à votação no Plenário

O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) apresentou Requerimento nº 4633/2009, pelo , que requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

Aos senhores (as) interessados na matéria, o blog recomenda uma mobilização das respectivas bancadas para a inclusão da matéria na Ordem do Dia tão logo a pauta seja destrancada, o que deve acontencer na próxima semana.

Deputado Jorge Maluly apresenta requerimento para votação em Plenário da PEC que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais

Na terça-feira, 7, o deputado federal Jorginho Maluly (DEM-SP) apresentou na Mesa Diretora da Câmara dos Deutados, requerimento de inclusão na Ordem do Dia dos trabalhos, pedido de cotação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004 (PEC 308/2004), que Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as políticas penitenciárias federal e estaduais.

A PEC, de autoria do deputado Neuton Lima - PTB/SP, têm como co-autores os seguintes deputados:
Zico Bronzeado - PT/AC
Nilson Mourão - PT/AC
Júnior Betão - PPS/AC
José Thomaz Nonô - PFL/AL
Rogério Teófilo - PPS/AL
Givaldo Carimbão - PSB/AL
Humberto Michiles - PL/AM
Átila Lins - PPS/AM
Dr. Benedito Dias - PP/AP
Gervásio Oliveira - PDT/AP
Davi Alcolumbre - PDT/AP
João Leão - PL/BA
Jonival Lucas Junior - PTB/BA
Coriolano Sales - PFL/BA
José Carlos Araújo - PFL/BA
José Rocha - PFL/BA
Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA
Fernando de Fabinho - PFL/BA
Fábio Souto - PFL/BA
Robério Nunes - PFL/BA
Luiz Carreira - PFL…