Anatel cobrará garantia bilionária pela compra da faixa de 450 MHz

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, informou hoje que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 Megahertz (MHz), destinada a prestar serviços na zona rural. Essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular (4G), tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 Gigahertz (GHz).

Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um “valor simbólico” pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel.

Com o intuito evitar a presença de “aventureiros” no leilão, a Anatel resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do país. Além disso, o dono da licença terá que depositar o valor correspondente a 10% da garantia na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Rezende disse, em audiência pública no Senado, que apresentará os estudos financeiros ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima segunda-feira (19). A previsão do governo é que o edital de licitação seja lançado em abril e o leilão realizado no início de junho.

(Rafael Bitencourt | Valor)