Anatel cobrará garantia bilionária pela compra da faixa de 450 MHz

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, informou hoje que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 Megahertz (MHz), destinada a prestar serviços na zona rural. Essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular (4G), tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 Gigahertz (GHz).

Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um “valor simbólico” pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel.

Com o intuito evitar a presença de “aventureiros” no leilão, a Anatel resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do país. Além disso, o dono da licença terá que depositar o valor correspondente a 10% da garantia na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Rezende disse, em audiência pública no Senado, que apresentará os estudos financeiros ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima segunda-feira (19). A previsão do governo é que o edital de licitação seja lançado em abril e o leilão realizado no início de junho.

(Rafael Bitencourt | Valor)

Isenções fiscais podem baratear tablets

Ao participar de uma das palestras na Campus Party, no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende discutir com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a revisão da atual política industrial para dar aos "tablets" (dispositivos portáteis de acesso à internet com telas touchscreen) os mesmos benefícios fiscais dados a computadores pessoais e notebooks.

Atualmente, notebooks e desktops têm isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins. "Ficamos de nos reunir na semana que vem para ver como incluir a questão de comunicação e telecomunicações também nessa política", afirmou Bernardo após palestra na Campus Party, no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista.

Bernardo disse já ter sondado a indústria sobre a questão. Segundo ele, os empresários se mostraram animados com a ideia. "Eles disseram que, se o governo der o mesmo tratamento dado aos computadores e notebooks aos tablets, nós podemos baratear e produzir rapidamente os tablets aqui no Brasil por preços e condições muito melhores do que a que temos hoje", afirmou. "Eu sou favorável. E esse é um dos pontos que vou colocar na reunião com Pimentel para ver se avançamos."

Alô, Telebrás! Cadê você?

Diatante apenas dez quilômetros da Praça dos Três Poderes, a cidade satélite de São Sebastião, sofre com o descaso, falta de concorrência e rigor da fiscalização da Anatel, uma agência das piores entre as piores, supostamente criada para ordenar e fiscalizar a legislação das telecomunicações no Brasil.

Por aqueles lados, a empresa Oi faz o que quer, mas, principalmente o que não quer: ampliar o serviço de banda larga à população da dinâmica São Sebastião, ontem, em aniversário, porém, sem absolutamente nada para comemorar, uma vez que o inesquecível a abandonou como a uma noiva no altar.

Não há vagas para quem solicite o serviço de banda larga em Sebastião, nos principais bairros há pelo menos dois anos.

– Isso mesmo. Dois anos, ninguém consegue acessar a banda larga. Privilégio apenas dos moradores mais antigos.

Diz-que a concorrente NET e a GVT, têm planos de extender sua cabeação em direção a São Sebastião. Mas, ninguém das duas empresas, confirma a notícia.

Enquanto isso, os usuário têm que se socorrer com empresas de fundo de quintal que oferecem o serviço via rádio, que é de péssima qualidade ou submetem-se à lentidão aviltante dos modens 3 G das operadoras de telefonia celular. O serviço é vendido aos desavisados como banda larga móvel, o que, na realidade não passa de uma deslavada mentira.

O Ministério Público Federal nada faz para acabar com a farra dessas operadoras, e os usuários que façam suas preces. Agora o leitor, pode imaginar que, se há 10 kms do centro do poder político do país, os moradores da pequena São Sebatião sofrem com o descaso empresarial privado e inépcia dos órgão federais criados para defender o já fragilizado e explorado cidadão. O que dirá os mais longuíquos grotões do continental Brasil?

Ontem, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) à Telebrás. Esta autorização permite que a empresa ofereça banda larga diretamente aos consumidores, ou seja, em competição direta com as empresas privadas. Os planos da estatal, porém, continuam os mesmos: só entregar internet em alta velocidade nas residências e escritórios em localidades nas quais não haja interessados.

Ainda assim, a licença deixa a estatal armada, no momento em que o governo, que busca contrapartidas e engajamento das empresas privadas, começou as negociações para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para valer. A conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora do processo, disse que esse tipo de licença é dado a qualquer agente do setor que solicite.

- Não tem nada de diferente (no caso da Telebrás) - disse.

Mais municípios farão ligações locais para vizinhos

A Telebrás ficou incumbida pelo governo de implantar o PNBL, que pretende massificar o serviço no país até 2014. No documento que cria o programa de inclusão digital, a estatal foi autorizada a atuar em todas as etapas do serviço. Porém, as autoridades têm garantido que a empresa só fornecerá a infraestrutura para que os provedores e as empresas de telecomunicações levem a web em alta velocidade ao consumidor final.

A Anatel informou que mais de 68 milhões de moradores de 560 municípios podem ter as contas de telefone reduzidas (!? Quem acredita?). O órgão decidiu integrar em chamadas locais mais cidades das mesmas regiões metropolitanas e de regiões que têm continuidade geográfica ou utilizam o mesmo DDD. Até agora, seus habitantes eram obrigados a fazer ligações interurbanas para falar com municípios vizinhos.

No total, serão 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas serão beneficiadas no prazo de 120 dias. No Grande Rio, que já conta com 17 municípios, estão sendo integrados Guapimirim e Paracambi. A lista de cidades pode ser consultada no site www.anatel.gov.br.

O conselho diretor da Anatel também aprovou para consulta pública, por 60 dias, a norma para a implantação de liberdade tarifária nas ligações internacionais (DDI). Ela passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2016, com uma fase de transição entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015.

Com O Globo.

STF suspende cobrança de taxa de telefone fixo...

... Acalmen-se, é em caráter liminar, apenas no Estado de São Paulo.

Anatel não resolve problemas com lentidão da banda larga

Banda lenta e cara

Internet ruim é resultado da dificuldade da Anatel em definir política setorial.

Uma das polêmicas é a proposta de serviços de quarta geração
O consumidor está sendo prejudicado pela lentidão ou por decisões “equivocadas” da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (1)em destravar obstáculos que impedem a expansão da banda larga. Uma das consequências é que o Brasil tem uma das piores qualidades de internet do mundo e o preço é um dos mais caros. Na comparação entre 41 países, os serviços oferecidos no país ficaram na 38ª posição. Enquanto no Japão o pacote de um mega de velocidade é vendido por R$ 1,93, no Brasil o valor é de R$ 80, em média, podendo alcançar a espantosa cifra de R$ 716 em algumas regiões (veja gráficos ao lado). Como se não bastasse, menos da metade (48,9%) dos 5.654 municípios são atendidos por operadoras de telefonia fixa e TV por assinatura.

Mais aqui.

A Anatel é do planeta Terra?

A agência brasileira que regulamenta as telecomunicações no Brasil pertence a este planeta? Vejam.

Folha Online

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou nesta quinta-feira ao Ministério da Justiça nota de esclarecimento em resposta à divulgação pelo ministério de que o setor de telefonia é o que tem mais reclamações nos Procons em relação ao atendimento nos call centers.

Na terça-feira, o DPDC (Departamento de Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, entrou com ação na Justiça pedindo que a Oi e a Claro paguem R$ 300 milhões cada por danos morais coletivos, por conta dos altos índices de reclamação dos consumidores. O DPDC encaminhou ainda à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) documento em que destaca, oficialmente, que a agência não está sendo eficaz na fiscalização do atendimento ao consumidor.

Na nota, a Anatel reconhece que os processos administrativos abertos por ela contra as empresas não são "suficientes para a repressão às infrações do consumidor, por não se tratar de mecanismo de correção imediata". A agência diz ainda que estuda aprimorar os ritos processuais internos para dar maior celeridade às punições. Entre as alternativas está a alteração dos regulamentos de fiscalização e de aplicação de sanções da agência.

"Embora a regulamentação editada pela Anatel esteja perfeitamente alinhada ao Código de Defesa do Consumidor, os processos administrativos instaurados pela agência para reprimir infrações devem observar os ritos previstos na Lei do Processo Administrativo e no Regimento Interno da Anatel, que criam diversas instâncias recursais e conferem amplas oportunidades de defesa para a prestadora", afirma a nota.

A agência ressalta que todas as falhas comunicadas a ela são investigadas e que, desde 1997, arrecadou mais de R$ 380 milhões em multas. Entre dezembro do ano passado e maio deste ano, a agência instaurou 23 processos administrativos contra empresas de telefonia especificamente sobre reclamações em relação aos call centers.

Competência

O conselheiro Antonio Bedran disse hoje que a Anatel tem feito seu papel para defender o consumidor. "Cada um na sua seara de competência. A Anatel tem feito o seu papel junto ao consumidor, tem coisas que não são publicadas, a própria Anatel não revela com transparência o que ela esta fazendo" afirmou.

Bedran admitiu que a agência pode avançar mais nessa área, mas negou que a atitude do Ministério da Justiça tenha causado embaraço para a agência. "Nenhum de nós ficou constrangido", completou.

Telefonia móvel e TV paga disputam serviços de transmissão sem fio

A disputa entre operadoras de TV por assinatura e empresas de telefonia celular pelo direito de uso da faixa do MMDS para a expansão de seus serviços ficou evidente durante audiência pública promovida na terça-feira (14) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O MMDS, que utiliza a faixa de 2,5 GHz, é um serviço de transmissão sem fio, por meio de microondas.

O debate na comissão, conduzido pelo presidente da colegiado, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), foi proposto pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma definição sobre a homologação de certificados para equipamentos que permitiriam às operadoras de TV por assinatura via MMDS oferecerem aos usuários novos serviços, como o de acesso à internet em banda larga sem fio com tecnologia WiMAX (tecnologia de banda larga sem-fio, capaz de atuar como alternativa a tecnologias como cabo e DSL na construção de redes comunitárias).

O presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Alexandre Annenberg, defendeu o uso das frequências na faixa de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS para a oferta de tecnologia WiMAX, que, segundo ele, seria uma “solução para a universalização da banda larga” no País. Essas empresas alegam que já possuem o direito de uso da faixa de frequência e que precisariam apenas da homologação dos equipamentos para ampliarem os serviços de banda larga.

Já o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares, Emerson Martins, alertou para a necessidade de a Anatel reservar um estoque de radiofrequências capaz de assegurar a expansão dos serviços de telefonia móvel, principalmente de terceira geração (3G).

O superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da Anatel, Edilson dos Santos, explicou que a agência está avaliando o assunto. Ele sinalizou que o órgão regulador só deverá homologar os equipamentos quando definir claramente como será o uso da faixa de 2,5 GHz, mas reconheceu a necessidade de alocação de novas bandas para o Serviço Móvel Pessoal.

Fonte: Jornal da Câmara.

Novos números de atendimento da Anatel

Você que tem problemas com sua operadora de telefone fixou ou móvel, anote o novo número da Central de Atendimento da Anatel.

Segundo a Anatel a mudança tem como objetivo facilitar a memorização e a digitação do número utilizado para registro de reclamações, denúncias, sugestões, pedidos de informações ou elogios.

Os consumidores que entram em contato com a Central de Atendimento estão sendo informados da mudança e, durante 90 dias, a contar do dia 26, quem ligar para 0800 33 2001 terá a chamada encaminhada para o 133, além de ouvir a mensagem informativa sobre a substituição do número.

A central funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, e o serviço continua gratuito.

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A complicada portabilidade

Autor(es): Karla Mendes

Correio Braziliense - 08/12/2008

Desde setembro, as operadoras de telefonia fixa e móvel trabalham com a transferência da linha sem mudança de número. No entanto, usuários e empresas enfrentam dificuldades para efetivar o sistema O cadastro de usuários de celulares pré-pagos, que respondem por 80% da base de clientes da telefonia celular, é o maior empecilho para o exercício efetivo da portabilidade, direito que permite ao consumidor manter o número, mesmo se mudar de operadora. O sistema está sendo implantado no país de forma gradativa desde 1º de setembro (veja cronograma), mas muitas pessoas não estariam conseguindo migrar de operadora sem alterar o número por divergência nas informações cadastrais das empresas de telefonia. Isso porque só o titular da linha pode requerer a portabilidade. Fontes do setor ligadas à operação da portabilidade afirmam, porém, que isso é só uma desculpa. Segundo uma delas, que estaria ocorrendo problemas na interface da base de dados entre a operadora que está perdendo o cliente e a outra que é receptora, sim. A qualidade de cadastro, sobretudo de pré-pago, sempre foi muito deficiente. Mas a questão vai bem mais além. Também haveria limitação na rede das operadoras para implantação do sistema de portabilidade, que é complexo, razão pela qual as empresas tentaram adiar o início das operações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sem sucesso. “Elas (as operadoras) esperavam que a portabilidade só entrasse em vigor no ano que vem. Todas temem perder clientes. Algumas, inclusive, estão com medo de ser receptoras, porque não teriam capacidade de rede para isso. A GVT, por exemplo, se receber 1% do volume de clientes da Brasil Telecom, pára”, revela uma fonte do mercado. Reclamações Independentemente da causa, já existem queixas sobre a portabilidade. O produtor de eventos Francisco Rotoli reclama da demora do processo para transferência do número de celular pós-pago da TIM para a Claro e do TIM Casa Flex (número fixo) para a Brasil Telecom, em Goiânia, uma das cidades onde foi implantada a portabilidade em setembro. “A TIM fez de tudo para me segurar. Adiaram duas vezes a portabilidade por um detalhe: um dado de inspeção da minha carteira de identidade, pois eu havia requerido a segunda via”, afirma. “Demorou quase um mês para eu conseguir transferir meu número para a Claro, que tinha até me dado um chip provisório enquanto eu não conseguia transferir o meu número”, reclama. Francisco relata que, cinco minutos depois de requerer a portabilidade para a Claro, a TIM entrou em contato com ele, oferecendo uma série de benefícios.Para transferir o TIM Casa Flex, foi pior. “Ficaram uns dois meses sem me dar nenhuma solução. Por fim, desisti e fiquei só com o celular”, ressalta. A TIM informou que, ao receber o pedido de portabilidade, a operadora receptora envia as informações para validação da operadora atual do usuário (doadora) por meio da Entidade Administradora (ABR Telecom). No caso de Francisco, a operadora afirma que “ele estava vinculado à TIM e pediu portabilidade para a Claro, o que foi devidamente cumprido no dia do agendamento solicitado. Portanto, a demora pode ter sido resultado da interface entre a operadora receptora e a ABR Telecom”. Quanto ao número TIM Casa Flex do cliente, a operadora informou que este estava vinculado diretamente ao seu número móvel TIM. “Dessa forma, no momento em que o cliente portou seu número para outra operadora de telefonia móvel, automaticamente perdeu o número de linha fixa e, por isso, não pôde efetuar a portabilidade desta para a outra operadora de telefonia fixa.” No Procon de Goiânia, há reclamações sobre portabilidade, mas segundo o órgão, não em volume significativo. Na Anatel, também. Pelo regulamento da portabilidade, as operadoras têm cinco dias úteis para fazer a transferência do número. Segundo Luiz Antônio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade, o descumprimento desse prazo é considerado falta grave. Constatadas as irregularidades, as operadoras podem receber multa de R$ 3 milhões a R$ 50 milhões. DF na espera A portabilidade só será implantada no Distrito Federal e Entorno em fevereiro, mas muitos consumidores estão ansiosos para exercer seus direitos. O arquiteto e designer Daniel Perfeito Hesketh alega não só insatisfação com a qualidade dos serviços, mas também a busca por melhores preços para mudar de operadora de telefones fixo e móvel tanto das linhas de uso pessoal, como de sua empresa. “Cansei. O atendimento é muito ruim, tenho problemas de fatura errada e, quando quero cancelar a linha, não consigo. Além disso, muitas promessas não são cumpridas”, reclama. Para não ter o transtorno de ter que informar a mudança de número para todo mundo, ele só está esperando a portabilidade para migrar de operadora. Toque diferenciado Apesar de a portabilidade ainda não estar funcionando em grandes capitais, as operadoras já estão se antecipando em lançar soluções para que o cliente saiba se o número para o qual está ligando pertence à mesma operadora que a sua. Isso porque, com a portabilidade, não será mais possível fazer a identificação pelo prefixo, o que dificulta o uso dos bônus que as empresas oferecem para números que pertençam à sua rede. Pelo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras têm a obrigação de dar essa informação pela central de atendimento e site da empresa. Mas, para facilitar a vida dos clientes, algumas operadoras lançaram um toque diferenciado. Após discar o número, o consumidor ouvirá um som especial se a chamada for para um celular da mesma operadora. A Claro também fornece a informação por mensagens de texto gratuitas. “Os clientes não poderiam perder o benefício dos bônus ou ter dificuldade para usá-los”, ressalta Soraia Tupinambá, diretora-regional da Claro no Centro-Oeste. Sem fazer alarde, a pioneira, porém, a lançar o toque diferenciado foi a TIM, bem no início das operações de portabilidade, em setembro. “Tivemos essa preocupação porque a grande maioria dos bônus são minutos dentro da rede da operadora”, afirma Antonio Paschoal, gerente de Marketing da TIM no Centro-Oeste. O presidente da Vivo, Roberto Lima, disse ao Correio que a operadora também fará seu lançamento em breve. A Oi informou que fará o mesmo. A Brasil Telecom informou que não deve adotar essa prática porque os bônus ofertados pela empresa “não discriminam operadoras”.

Call centers – está chegando a hora

O ministro da Justiça falou sobre as providências de sua pasta para cobrar o mínimo de decência e cumprimento às leis sobre a operação de empresas de call centers que hoje no Brasil são o pomo de aborrecimentos de toda ordem, especialmente as que atendem a telefonia móvel, centrais elétricas, telefônicas e assemelhadas.

Vejam o diz o ministro.

"Começamos esse trabalho dos call centers um dia após entrarmos no Ministério da Justiça. O que a nova regulamentação faz, através de um decreto presidencial, é inverter a disponibilidade. O tomador de serviços, o cliente, é quem fica à disposição de um conjunto de gravações, sendo humilhado por aqueles que deveriam prestar-lhe informações. O decreto, concebido após um conjunto de debates e negociações inclusive com os call centers, determina que o cliente tem o direito de como primeira opção falar com uma pessoa, que deve atender o telefone em no máximo um minuto. Essa pessoa é obrigada a ouvir o cliente, que terá o direito de falar apenas uma vez, inclusive para cancelar imediatamente o serviço, que é o grande contingente de reclamações que recebemos. Obviamente, esse processo vai gerar determinadas complicações. Estamos informados de que pelo menos metade dos call centers não tomou as providências devidas, articulando-se tecnicamente e contratando funcionários para dar essa assistência."

Multas - "As multas serão de R$ 200 a R$ 3 milhões, conforme a gravidade. Temos o Procon e o Ministério Público agindo nas regiões. O Ministério da Justiça também receberá recl amações através de um telefone que será amplamente divulgado por meio de uma campanha publicitária. Estimo que, no começo, teremos uma melhora razoável.

Mas, à medida que as empresas forem verificando que a regulamentação é séria e que a capacidade punitiva do Estado vai incidir duramente sobre elas, o serviço melhorará gradativamente. Essa reforma que o governo fez, que está normatizada através de um decreto presidencial, foi mencionada pelo jornal inglês Financial Times como uma grande inovação que faz inveja aos estados europeus e principalmente à Inglaterra, que precisa de reformas nesse setor. Estamos na vanguarda da defesa do direito do consumidor e seremos muito duros no acompanhamento da aplicação desse decreto."

Grupos de pressão - "Ocorreram pressões normais para um processo de negociação dentro de um estado de direito. Quando começamos a trabalhar com essa idéia, algumas empresas se apresentaram e disseram que nossa proposta era inviável. À medida qu e fomos fazendo as negociações, elas se convenceram de que isso não era uma ofensa ao serviço e, sim, um novo patamar de concorrência. As empresas acabaram por reconhecer que essa atitude do governo é positiva, que vai inclusive pacificar a relação com boa parte de sua clientela. Quando o presidente assinou o decreto, algumas notas da imprensa diziam que o governo tinha se precipitado e dado pouco tempo para as empresas. Eram notícias nitidamente encomendadas, porque omitiram que essa foi uma discussão realizada por mais de um ano. As empresas tiveram oportunidade de interferir no decreto, colocar suas reservas e se posicionar até chegarmos nesse decreto, que foi assinado em julho para entrar em vigor em dezembro. Ou seja, mais seis meses de adaptação, onde elas poderiam inovar tecnologicamente os call centers, contratar funcionários e fazer treinamentos."

"As empresas tiveram seis meses e esse é um treinamento que pode ser realizado em uma semana. É um trabalho simples elas já poderiam ter feito ao longo da negociação. Se estão fazendo isso agora, é porque esqueceram das suas responsabilidades. Portanto, vão receber as punições devidas, porque muitas empresas não esqueceram das suas responsabilidades, treinaram pessoal, se organizaram e vão prestar um bom serviço."

Investigado em todas as frentes Daniel Dantas ficará ainda mais rico

Sob a linha-d'água da supertele

Ronaldo França e Ronaldo Soares (Veja)

Lula assinou decreto que permite a criação da Oi-BrT. A fusão faz todo o sentido na luta de gigantes da telefonia, mas a guerra interna entre petistas contra e a favor mudou a face do partido e do governo

Com uma assinatura, o presidente Lula validou, na última quinta-feira, uma das mais complexas, intrincadas e corrosivas operações do mundo dos negócios no Brasil. A transação, que não sairia sem o aval de Brasília, dividiu o governo em facções, despertou os instintos mais primitivos do lobby privado e mudou a face do Partido dos Trabalhadores. A assinatura do presidente era esperada e adiada desde 2005 em virtude dos desdobramentos políticos e policiais do negócio.

Ela altera as regras que vigoravam desde 1998, ano da privatização do sistema Telebrás, e proibiam que uma operadora de telefonia fixa oferecesse serviços em mais de uma região do país. A mudança viabilizou a compra da Brasil Telecom, a terceira maior empresa de telefonia fixa do país, pela Oi, a vice-líder do setor em vendas. Juntas, as duas vão faturar por ano 29 bilhões de reais, formando a terceira maior geradora de caixa do setor privado nacional – atrás apenas da Vale e da Gerdau. Será criada também a 30ª maior operadora de telefonia do mundo.

A mudança, feita pelo presidente por decreto, não precisa passar pelo crivo do Congresso. Apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão ainda analisar o negócio, sem perspectivas de reversão, porém.

Do ponto de vista empresarial, a criação da Oi-BrT faz todo o sentido. Telefonia é, no mundo todo, um embate entre gigantes. Sozinhas, Oi e BrT sumiriam. Juntas, ganham tamanho para enfrentar os concorrentes internacionais. A evolução tecnológica também dissolveu o bem-sucedido modelo de privatização das telecomunicações implementado em 1998 pelo então ministro Sergio Motta. Deixou de existir uma divisão tão clara entre setores como os de longa distância, móvel ou fixo. As novas tecnologias digitais mudam completamente o jogo.

A criação da Oi-BrT, portanto, abre uma porta para que o Brasil entre na competição global dos serviços de infra-estrutura de telecomunicações, o que inclui transmissão de sinais de vídeo, de redes de dados e de entretenimento. Isso exige musculatura suficiente para competir por novos mercados, principalmente na América Latina, que hoje se divide quase exclusivamente entre o bilionário mexicano Carlos Slim, que controla a Claro e a Embratel, e a espanhola Telefónica, dona da operadora de mesmo nome. "A divisão dos serviços na América Latina é quase um novo Tratado de Tordesilhas. Só que entre espanhóis e mexicanos", afirma Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, que presidirá a nova empresa. "Vamos acabar com esse sonho de duopólio."

-- Quem é assinante do jornal vai lá e continua lendo.

Teclado para celular

É salgadíssimo, mas para quem pode pagar, está resolvido o problema de digitar longos textos no celular que além de trabalhoso é complicado. Para facilitar a I-O Data está lançando um pequeno teclado Bluetooth para celulares.

O teclado CPKB-BT lembra muito os teclados da Apple e tem conexão Bluetooth 2.0. O pequeno teclado mede 151,5x92,1×14mm, pesa apenas 170 gramas.

O CPKB-BT funciona com 2 pilhas AA por 2 a 3 meses com 1 hora de uso diário. Por enquanto o teclado CPKB-BT vai ser vendido apenas no Japão por US$153.

Por enquanto só nos EEUU

Nã adianta você se entusiasmar, especialmente nos estados e municípios com população expressiva, essa concorrência é nos Estados Unidos.

Argumentando que as taxas da televisão a cabo surgiram devido à ausência de uma competição robusta, reguladores federais aceleraram o processo de aprovação local para empresas de telefonia que desejam competir. Leia +

Negócios de Estado: dane-se o povo

Vou contar para meus dois leitores uma pequena grande história.

Em meados do ano de 1984, concursado para a disputa de vaga na extinta TELEPARÁ/SA, empresa subsidiária da estatal TELEBRÁS/SA, fui selecionado e ao assumi minhas funções em Marabá, deparei-me com o seguinte contexto.

A título de treinamento. Fui designado direto ao rés do chão da empresa.

Coisa que era dejesável para um novato, porém, intangível para meus planos.

Hum. Instalado devidamente no Almoxarifado do imponenete prédio da Telepará, em Marabá...Lá fiquei seis meses e fui alçado para a Coordenação dos PS's - Postos de Serviço, que em alguns casos era o único meio de comunicação da população em mais de 15 Municípios do Sul do Pará. Outros poucos tinham a Rede instalada e foi uma das "bocadas" que enriqueceram, por exemplo, políticos, como o ex-senador Ademir Andrade, sócio de uma das empresas que dominavam a expansão das redes de telecomunicações do Pará.

Lá, a extinta empresa, vivia o que pode-se chamar da mais bem acabada definição do paradoxo capitalista, dado o modelo imposto pelo governo federal.

A subdisiária a qual trabalhei no período de 1986 a 1990. Devia, em contratos assinados com pretensos consumidores, algo, como 600 mil terminais telefônicos.

A conta jamais fecharia, dado que um terminal custava, à época, segundo minhas melhores e mais razoáveis projeções, ao custo de hoje, entre U$ 3.000 a U$ 7.000, dólares americanos, dependendo do Município.

Eram tempos difícies. Num lugar dificílimo.

No Estado do Pará. As Telecomunicações, foram divididas em Distritos, de modo que, na Grande Região Metropolitana, a concentração era diretamente proporcional à conta de quem mais podia pagar um gênero de primeira necessidade para o comércio e caríssimo para fins residenciais.

Explico: A demanda de Belém e entorno, foi designada por um tal de Gluck (gluck, gluck, gluck....mais uma vez...O fulano, Ambire Gluck Paul...meus amigos, olhem só o nome!) de pelo menos um milhão de terminais!!!!!! Em detrimento à expansão do Interior. Aliás, ao Interior, sempre e sempre na história do Pará: migalhas.

O Governo Federal bem que tentou convocar a massa de idiotas para, de um lado, acalmá-los e, de outro, aplicá-lhes, outro golpe, que foi a promessa de entregar mais terminais (linhas), como dada conseqüência da pressão imposta pelo então governador Jáder Barbalho de instalá-las.

O caos nas telecomunicações do sulparaense perdurou anos, mais de década e meia até a privatização do setor. No Distrito Oeste, Santarém e entorno penavam e credito que ainda penam.

Hoje pouco mudou - Com o advento de outras bandas no espectro, como a telefonia celular. Ainda há vários municípios sulparaenses e outros, da mesma forma, no Oeste do Estado, que não têm o serviço de telefonia celular.

Essa é outra das grandes dívidas do governo federal com o Carajás e o Tapajós.

No mesmo raciocínio. Um número ainda maior de Municípios nessas duas regiões que experimentam um crescimento três vezes superior a média do Estado e do Brasil, não possuem sequer um Posto Bancário, exceto os famigerados "Correspondentes Postais" - oligopólio do Bradesco, macumunado com os Correios e Telégrafos, que prestam um péssimo serviço a essas populações.

Êta povo que sofre.

iPhone mais cedo no Brasil

O site Blue Bus diz, citando a Folha de S. Paulo (aqui para assinantes), que embora a Apple não pretenda lançar o aparelho na América Latina antes de 2009, o jornalão informa hoje no impresso que a Vivo e a TIM estão empenhadas para conseguir um acordo com a fabricante americana e interferir no calendário de lançamento do produto no Brasil.

Explico: A AT&T, maior telefônica do planeta, assinou contrato de exclusividade de dois anos com a Apple para operacionalizar os incríveis avanços oferecidos pelo aparelho que também é telefone. Vejam vídeo abaixo.

Vamos torcer para as negocicações avançarem.

Deputado Vic Pires pede informações sobre RBA

O deputado federal Vic Pires Franco (DEM-PA) acaba de pedir ao ministro das Comunicações Hélio Costa, que participa de audiência pública neste momento, assista ao vivo as informações denunciadas pela revista Veja sobre a sinecura concedida ao Grupo de Comunicação RBA que pertence ao colega Jader Barbalho (PMDB-PA) e sócios (todos parentes de 1º grau).