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Tudo pronto para novo pedido de prisão de Daniel Dantas

Na reta final do inquérito Satiagraha, o Ministério Público Federal vê "indícios mais do que suficientes, sólidos elementos" para apresentar denúncia formal contra o banqueiro Daniel Dantas e pedir abertura de ação judicial contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A informação foi dada ontem pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que investiga o controlador do Grupo Opportunity.

Rodrigo de Grandis aprovou decisão da Justiça dos EUA que manteve o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas depositados em instituição bancária americana. O congelamento, que acolhe recurso do Departamento de Justiça americano, vai perdurar pelo menos até 14 de maio. "A tendência é que o bloqueio seja preservado até o encerramento da ação penal brasileira (contra Dantas)."

O procurador destacou que eventual pedido de prisão do banqueiro "é uma possibilidade". "Sempre existe essa possibilidade em qualquer denúncia, desde que preenchidos os requisitos legais necessários", ressalvou o procurador. Ele explicou que a garantia da aplicação da lei penal e a magnitude da lesão são motivos para a custódia. O procurador não quis dizer se vai pedir a prisão do banqueiro. O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, disse não ter sido informado sobre a decisão da Justiça americana. "Não fomos intimados dessa decisão. O caso está sob sigilo." A defesa nega envolvimento do banqueiro com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário do blog: Gilmar deixa? Os seus pares deixarão?

Daniel Dantas obtem mais uma vitória

Bons advogados, muito dinheiro e ótimos contatos. Assim segue a vida boa do banqueiro Daniel Dantas.

O juiz americano John Bates liberou a grana do Opportunity retida pela justiça americana. Se a providência for estendida a todas as contas, a coisa deve roçar a módica cifra de US$ 500 milhões.

Grana depositada em duas casas bancárias: UBS AG e Brown Brothers Harriman.

Vidão heim?!









Sede do Opportunity

Invasões simultâneas das fazendas de Daniel Dantas no Sul do Pará

Invasões coordenadas e simultâneas das propriedades do Grupo Santa Bárbara, braço agropecuário do Opportunity, de Daniel Dantas, no sul do Pará, reacende o pavio de pólvora na região.

A instabilidade jurídica na Amazônia foi o principal tema da pauta ontem na audiência entre o ministro-chefe da secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República, Mangabeira Unger e deputados federais.

As invasões foram pródigas em atos de violência e nesse instante há funcionários mantidos sob a mira de armas em cárcere privado.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), foram recebidos pela governadora Ana Júlia Carepa que encaminhou-os à presença do Secretário de Segurança Pública do Estado, Geraldo José de Araújo.

Protesto

Valter Campanato/ABr














Integrantes do PSOL fazem manifestação de apoio ao delegado da Operação Satiagraha da PF, Protógenes Queiroz, e contra decisões tomadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no caso que envolve o banqueiro Daniel Dantas.

Condenação de Dantas é para inglês ver

Como o blog havia adiantado semana passada o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou nesta terça (2) o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Sabem quantos dias Dantas puxará uma cadeia?

Investigado em todas as frentes Daniel Dantas ficará ainda mais rico

Sob a linha-d'água da supertele

Ronaldo França e Ronaldo Soares (Veja)

Lula assinou decreto que permite a criação da Oi-BrT. A fusão faz todo o sentido na luta de gigantes da telefonia, mas a guerra interna entre petistas contra e a favor mudou a face do partido e do governo

Com uma assinatura, o presidente Lula validou, na última quinta-feira, uma das mais complexas, intrincadas e corrosivas operações do mundo dos negócios no Brasil. A transação, que não sairia sem o aval de Brasília, dividiu o governo em facções, despertou os instintos mais primitivos do lobby privado e mudou a face do Partido dos Trabalhadores. A assinatura do presidente era esperada e adiada desde 2005 em virtude dos desdobramentos políticos e policiais do negócio.

Ela altera as regras que vigoravam desde 1998, ano da privatização do sistema Telebrás, e proibiam que uma operadora de telefonia fixa oferecesse serviços em mais de uma região do país. A mudança viabilizou a compra da Brasil Telecom, a terceira maior empresa de telefonia fixa do país, pela Oi, a vice-líder do setor em vendas. Juntas, as duas vão faturar por ano 29 bilhões de reais, formando a terceira maior geradora de caixa do setor privado nacional – atrás apenas da Vale e da Gerdau. Será criada também a 30ª maior operadora de telefonia do mundo.

A mudança, feita pelo presidente por decreto, não precisa passar pelo crivo do Congresso. Apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão ainda analisar o negócio, sem perspectivas de reversão, porém.

Do ponto de vista empresarial, a criação da Oi-BrT faz todo o sentido. Telefonia é, no mundo todo, um embate entre gigantes. Sozinhas, Oi e BrT sumiriam. Juntas, ganham tamanho para enfrentar os concorrentes internacionais. A evolução tecnológica também dissolveu o bem-sucedido modelo de privatização das telecomunicações implementado em 1998 pelo então ministro Sergio Motta. Deixou de existir uma divisão tão clara entre setores como os de longa distância, móvel ou fixo. As novas tecnologias digitais mudam completamente o jogo.

A criação da Oi-BrT, portanto, abre uma porta para que o Brasil entre na competição global dos serviços de infra-estrutura de telecomunicações, o que inclui transmissão de sinais de vídeo, de redes de dados e de entretenimento. Isso exige musculatura suficiente para competir por novos mercados, principalmente na América Latina, que hoje se divide quase exclusivamente entre o bilionário mexicano Carlos Slim, que controla a Claro e a Embratel, e a espanhola Telefónica, dona da operadora de mesmo nome. "A divisão dos serviços na América Latina é quase um novo Tratado de Tordesilhas. Só que entre espanhóis e mexicanos", afirma Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, que presidirá a nova empresa. "Vamos acabar com esse sonho de duopólio."

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Baiano ganha primeiro round

Não se trata de uma luta do campeão baiano Acelino "Popó" de Freitas. O baiano em questão é Daniel Dantas, controlador da Agropecuária Santa Bárbara.

Nada a haver se a Procuradoria Geral do Pará não tivesse acusado a perda da primeira batalha para tentar reaver as terras em mãos dessa mente financista respeitada desde os bancos nas escolas em que se formou: foi aluno considerado do ex-ministro Mario Henrique Simonses, dentre outras cobras mais do que criadas.

Nada que aparentemente impressionasse o juiz federal da vara federal de Marabá, Líbio Moura que decidiu que a Vara Agrária de Redenção não é competente para pleitear na lide; mais que depressa, remetendo o abaxi com casca e tudo (autos do processo) ao Tribunal de Justiça do Pará.

É tudo infundado

Opportunity rebate suspeitas e vê 'mais uma acusação infundada'

Sobre a acusação de lavagem de dinheiro, o Banco Opportunity afirmou ontem, por nota, que se trata de “mais uma acusação infundada contra Daniel Dantas” e negou a transação detalhada no relatório da Polícia Federal. “Nenhum fundo estrangeiro gerido pelo Opportunity jamais adquiriu debêntures da Santos Brasil. É inacreditável o surgimento de mais uma denúncia sem qualquer tipo de prova, passada à imprensa com o único objetivo de difamar o Opportunity e seus executivos.”

A Santos Brasil, também por nota, alegou nunca ter participado de “qualquer ‘esquema de ocultação e integração de dinheiro’ que teria como origem fundo do Opportunity no exterior ou qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira”. A empresa informou, ainda, que se vale de “um sistema de gestão e de governança que impossibilita que qualquer pessoa física ou grupo isolado induza sua atuação ou determine seus negócios e operações”.

“A Santos Brasil divulga todas as suas informações para a Comissão de Valores Mobiliários e para a Bovespa e todos os aportes de recursos ocorreram de modo legal e de acordo com o que prevê a legislação brasileira”, explicou a companhia, na nota divulgada.

A proposta de financiamento da Aquarius Consultoria Financeira S/C Ltda foi negada pelo sócio-gerente William Yu: “Não tenho nada a comentar sobre isso e não realizei trabalhos para o Banco Opportunity.”

O Opportunity negou, também, as acusações realizadas pelos presidentes dos fundos de pensão. “São denúncias sem fundamento, requentadas, que são repetidas a exaustão há anos, com o objetivo de virar verdade. São tão sem fundamento que o Sr. Wagner Pinheiro, presidente da Petros, jamais foi cotista do fundo”, declarou o grupo de Dantas, em nota.

DESTITUIÇÃO

Para o Opportunity, as denúncias “são tão infundadas que o montante pago como taxa de administração aumentou após a destituição ilegal do Opportunity como gestor do fundo, em outubro de 2003”.

A instituição defendeu-se: “O fundo, quando administrado pelo Opportunity, era auditado pela KPMG e publicava regularmente balanços, que eram disponibilizados à CVM. Portanto, é absurdo se falar de ‘falta de transparência’ e que ‘demonstrações contábeis referentes ao fundo de investimento não correspondiam à realidade’.”

Por fim, o Opportunity informou que foi destituído pelos fundos de pensão e substituído pela Angra Partners.

Daniel Dantas é acusado de fraude por Fundos de Pensão

Presidentes de três fundos de pensão - Funcef (Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobrás) - acusaram o Opportunity, de Daniel Dantas, de cometer fraudes em demonstrações financeiras, aponta novo relatório da Polícia Federal. O grupo de Daniel Dantas teria causado “prejuízo aos cotistas de cada um dos fundos” com o pagamento de uma taxa de administração (ou remuneração) “maior do que a devida”.

Guilherme Narciso de Lacerda, da Funcef, afirmou à PF que o grupo “fraudou demonstrações financeiras do CVC FIA com o objetivo de aumentar a sua remuneração”, causando “enormes prejuízos”. Lacerda contou ainda que, assim que foram constatadas as irregularidades, “foram feitas representações junto à Comissão de Valores Mobiliários e ações judiciais”.

As informações do presidente do Funcef, que reforçam as suspeitas dos federais de gestão fraudulenta, estão alinhadas às prestadas por Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente do Petros, e Sérgio Ricardo Rosa, da Previ.

“A insatisfação com a gestão do Opportunity ocorreu em razão da falta de clareza do mesmo e da falta de transparência nas informações, que eram insatisfatoriamente prestadas”, depôs Oliveira. Rosa, presidente da Previ, assinalou que “demonstrações contábeis referentes ao fundo de investimento não correspondiam à realidade”.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

PF reúne provas contra Danniel Dantas

PF aponta 'engenharia' de Dantas para lavar dinheiro

Roberto Almeida e Fausto Macedo (O Estado de S. Paulo)

Papéis mostrariam triangulação para remeter ativos a paraíso fiscal

Documentos da Operação Satiagraha permitiram ao delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal, incluir no relatório que levou à Justiça “uma engenharia montada para lavagem de recursos” oriundos de suposta gestão fraudulenta praticada pelo Opportunity, de Daniel Dantas. São duas operações sob investigação: uma com a Santos Brasil e outra com a Basen Corporation, nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal.

Para a primeira operação, a PF elaborou um diagrama, que ilustra um “esquema de ocultação e integração de dinheiro que teria como origem um fundo do Opportunity no exterior e como destino uma empresa do Opportunity no Brasil, a Santos Brasil”. As movimentações do grupo de Dantas e suas triangulações são detalhadas passo a passo pelos federais.

Para despistar a fiscalização brasileira, o Opportunity teria feito uso de offshores, da compra e venda de debêntures (títulos com patrimônio da empresa como garantia). A PF acredita que o esquema visava a “aplicação de recursos em empresas do próprio grupo”.

“Um fundo do Opportunity no exterior desejando financiar uma empresa de seu grupo no Brasil, e ocultar-se perante os órgãos de fiscalização brasileiros, compra debêntures de sua empresa no Brasil com pelo menos dois intermediários”, sintetiza o relatório.

A segunda operação, com a Basen Corporation, foi descoberta pela PF a partir de uma carta enviada no dia 9 de junho de 2005 por William Yu, sócio-gerente da Aquarius Consultoria Financeira S/C Ltda., a Arthur Carvalho, sócio do Opportunity, cobrando o pagamento de US$ 55 mil pela montagem de um esquema de financiamento para o banco.

Segundo a PF, a proposta de Yu pressupõe lavagem de dinheiro, e ocorreria em cinco etapas, entre transferências de fundos e compra de títulos de crédito. O ponto de partida é uma offshore do grupo de Dantas emprestando dinheiro para a Basen Corporation. O ponto de chegada seria o próprio Opportunity, via operação com fundos do banco suíço UBS nos Estados Unidos.

No documento apreendido pelos federais referente à suposta operação há uma preocupação específica de que o Banco Central não identifique a verdadeira origem do dinheiro. O documento frisa que um fundo do UBS nos EUA “desperta menos suspeitas do que um em Cayman”.

FAROL DA COLINA

A PF afirma ainda que há “fortes indícios” de que recursos de Dantas seriam lavados via “compra de terrenos para exploração de minério e possivelmente na exploração imobiliária, envolvendo o turismo”. Saadi aguarda documentos solicitados ao BC e a instituições financeiras para “encorpar” estas acusações. “É necessária ainda a finalização da análise do material de informática apreendido para que possamos fazer o desenho do processo de ocultação dos recursos pelos investigados”, avalia a PF.

No entanto, de acordo com os federais, o BC já processa o Opportunity por não empregar ferramentas de detecção e prevenção à lavagem de dinheiro (sistema PDLD). De acordo com o BC, foram identificados “indícios de irregularidades descritos em relato sucinto de ocorrências”.

Para identificar remessas de valores de clientes brasileiros para o Opportunity Fund, nas Ilhas Cayman, a PF intimou quatro doleiros com nomes lançados no banco de dados de outra missão, a Farol da Colina - desencadeada pela PF em 2005, essa operação resultou na prisão de 63 doleiros. “Foram detectadas diversas operações envolvendo cambistas e clientes brasileiros para a remessa ou retirada de recursos junto ao Opp Fund”, assinala o relatório.

Daniel Dantas investigado por lavagem de dinheiro

PF diz que banqueiro usa agropecuária para lavar dinheiro com compra de gado; ele nega

Empresa do grupo de Dantas afirma que ao menos 40 mil hectares já são utilizados para criar gado; sem-terra reivindicam área desde 2004

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abriu processo para desapropriar a fazenda Cristalino, em Santana do Araguaia (PA), imóvel usado na criação de gado pela Agropecuária Santa Barbara Xinguara, do grupo de Daniel Dantas. A empresa diz que arrenda a fazenda desde dezembro de 2007.

No inquérito da Operação Satiagraha, a Polícia Federal acusou Dantas de usar a agropecuária para lavar dinheiro. O banqueiro nega.

Via assessoria, o Incra disse ontem que abriu o processo porque os 52 mil hectares da área são reivindicados por "movimentos sociais que alegam que a terra é improdutiva".
"Por conta disso, em outubro, o Incra determinou uma vistoria, já concluída, na área. O relatório está sendo elaborado", afirmou o Incra.

A Santa Barbara Xinguara disse, por assessoria, que não há critérios técnicos para justificar um processo de desapropriação. A agropecuária afirma ainda que as terras são produtivas e servem à criação de gado desde dezembro.

A área original da fazenda, segundo o órgão, tinha 140 mil hectares. Em maio de 2004, 88 mil foram desapropriados para a reforma agrária pelo governo Lula. Os 52 mil hectares restantes passaram, então, a ser reivindicados por sem-terra.

Apesar de a reivindicação ser de 2004, o Incra abriu o processo para nova desapropriação somente em outubro, três meses após a Satiagraha. Em processo judicial, a fazenda está avaliada em R$ 20 milhões.

A agropecuária diz que alugou a área do fazendeiro Antonio Lucena de Barros para criar gado e que ao menos 40 mil hectares já são usados na atividade. Barros não foi localizado.

Cerca de 700 famílias ligadas à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) invadiram a fazenda em agosto. A agropecuária entrou com pedido de reintegração de posse. Em setembro, a Justiça perguntou ao Incra se havia interesse do governo na terra.

O órgão, então, disse em outubro que "a área em questão tem procedimento administrativo, para fins de desapropriação, com etapa de elaboração de laudo técnico de vistoria". Assim, o juiz Libio Araújo Moura enviou o processo para a Justiça Federal de Marabá (PA), que decidirá sobre a posse.

Fonte: Correio Braziliense.

Fausto de Sanctis pode pedir novamente prisão de Daniel Dantas

O juiz da 16ª, Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, pode pedir novamente a prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Precavido o juiz não quer correr o risco do STF novamente libertar o espertalhão.

Investigações apuram outros crimes de Daniel Dantas

E a novela Daniel Dantas em seu capítulo Satiagraha permanece nas manchetes da grande mídia.

Edson Luiz repórter especial do Correio foi a São Paulo e apurou que A Polícia Federal está investigando novos indícios de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. O primeiro relatório parcial produzido pela PF após a realização da Operação Satiagraha, desencadeada em julho passado, revelam que Dantas também é suspeito por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional e formação de quadrilha. O banqueiro também é réu em um processo em que é acusado de envolvimento na tentativa de suborno de um delegado federal que participou da operação.

No relatório, o delegado Ricardo Andrade Saadi diz que há fatos novos ligando Dantas a atos de corrupção, mas não dá detalhes, ressaltando que isso será feito em um documento a ser produzido no fim das investigações. Saadi pediu à Justiça mais 30 dias de prazo para encerrar a apuração. Ele alega que há muito material apreendido durante a Satiagraha que ainda precisa ser analisado. “A quantidade de documentos e de dados existentes nas mídias apreendidas é enorme, o que vem demandando bastante tempo para análise dos mesmos”, disse o delegado no ofício encaminhado à Justiça.

Saadi, que assumiu a investigação no lugar do delegado Protógenes Queiroz, dias depois da ação policial, revelou em seu relatório que Dantas usou de intimidação e praticou atos de corrupção. “A análise preliminar em alguns documentos apreendidos durante a deflagração da Operação Satiagraha, trouxe indícios de corrupção. Uma análise mais aprofundada dos documentos encontrados constará do relatório final a ser apresentado”, diz o delegado.

Inquérito
A investigação feita atualmente é a continuação do que foi apurado por Protógenes, ao contrário do que disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, que afirmou que o inquérito estava sendo remontado por Saadi. Os novos indícios de crimes supostamente atribuídos a Dantas são resultados do que foi levantado antes da Satiagraha. Protógenes pediu afastamento do caso para cursar a Escola Superior de Polícia, além de ter se desentendido com seus superiores.

Até o início da noite de ontem, o juiz da 16ª, Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, não havia decidido sobre o pedido feito pela defesa de Dantas, para anexar ao processo em que o banqueiro é acusado de corrupção, uma gravação da reunião entre Protógenes e seus superiores, ocorrida dias depois da Operação Satiagraha, quando houve a avaliação da ação policial. Nesse mesmo dia, o delegado decidiu sair da investigação.

Além disso, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, requereu os depoimentos de Protógenes e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.

Governo do Pará cobra na Justiça devolução de terras do grupo de Daniel Dantas


O governo do Pará ingressou anteontem com ação civil pública na Justiça estadual requerendo o domínio completo sobre terras que hoje estão sob controle da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., pertencente ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.


A área total requisitada pelo Estado na ação é de 10.800 hectares, equivalente a mais de 60 parques Ibirapuera. A empresa possui no total 510 mil hectares de terra, todos no Pará.


Caso o Estado do Pará tenha sucesso na ação, a Santa Bárbara terá que pagar o valor da terra nua diretamente ao Estado caso queira continuar com a posse das terras --estimado pelo governo em R$ 10 milhões.


Se ganhar na Justiça, diz a Procuradoria Geral do Estado, o governo vai avaliar o grau de ocupação efetiva das terras. Caso constate que há áreas não ocupadas de fato, estas serão destinadas a assentamentos rurais ou irão a leilão público, segundo o procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha.

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