Mutirão do CNJ propõe saída pacífica para desocupação de fazendas no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abriu na última sexta-feira, 4, em Marabá, no sul do Pará, o primeiro mutirão fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A força-tarefa pretende acelerar a tramitação dos processos de reintegração de posse e de desapropriação, além de fiscalizar cartórios.

O mutirão será a última chance de acordo para a desocupação de 16 fazendas na região, antes que a polícia use a força para cumprir as ordens de reintegração de posse. Em uma semana, os juízes vão realizar audiências de conciliação para tentar acabar com as ocupações de terra.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a ideia é tentar negociar a saída pacífica dos trabalhadores rurais que ocupam as propriedades.

“Pode ser que a gente não consiga acordo em todas e precise resolver com força policial. As ordens judiciais terão que ser cumpridas”, afirmou.

A região de Marabá é um dos pontos críticos da disputa por terra no Pará. “Está no olho do furacão”, avalia Berthe. Parte do Maranhão e o norte do Tocantins completam a região de maior tensão fundiária do país.

Além de concentrar terras produtivas, a área abriga representações fortes de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras associações de trabalhadores do campo.

Com a possível desocupação das fazendas durante o mutirão, os ocupantes serão transferidos provisoriamente para lotes cedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Ninguém quer conflito, violência. Nosso objetivo é a segurança jurídica, no uso e na posse da terra”, afirmou o presidente do instituto, Rolf Hackbart.

O ministro Gilmar Mendes também prefere apostar na solução pacífica. “O trabalho está sendo feito para evitar ao máximo a necessidade de presença da força policial”, disse, ao lembrar o episódio de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos em conflito com a polícia durante protesto contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária.

Mendes reconheceu as dificuldades logísticas de deslocar policiais para retomar a posse de propriedades ocupadas, mas criticou a demora no cumprimento de ordens judiciais de reintegração. Só no Pará, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) argumenta que há cerca de 100 processos julgados, aguardando execução.

“É um problema de falta de institucionalidade, de ausência do Estado. Não se pode permitir que as ordens judiciais sejam desmoralizadas”

O presidente do STF espera que o mutirão resolva a disputa por terras no Pará, dispensando a necessidade de intervenção federal no estado, aprovada pelo Tribunal de Justiça estadual e já encaminhado à Procuradoria Geral da República.

O mutirão do CNJ deve seguir para outras regiões do país. Entre elas, o Pontal do Paranapanema (interior de São Paulo), tradicional reduto de atuação do MST, e Mato Grosso do Sul, onde a demarcação de terras indígenas tem gerado conflitos entre índios e fazendeiros.

Com informações da Agência Brasil.

Comissão Pastoral da Terra deplora visita do presidente do STF em Marabá

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

Assessoria de Comunicação

---

MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE MARABÁ.

No momento em que Marabá recebe a visita do presidente da mais alta corte de justiça desse país para lançar um “mutirão agrário” que tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região, os movimentos sociais vêm a público dizer:

1 – As causas das ocupações e dos conflitos. Nos três últimos anos ocorreram 67 ocupações na área rural da região, envolvendo 10.600 famílias e 22 ocupações urbanas, só em Marabá, envolvendo cerca de 18 mil famílias. O aumento das ocupações se deve à crescente migração de famílias pobres para a região devido a agressiva propaganda dos governos e das grandes empresas sobre a geração de milhares de empregos na implantação de grandes obras do PAC e de imensos projetos de mineração da VALE. Atraídas pela falsa propaganda do emprego que não está ao alcance dos mais pobres, milhares de famílias ao chegarem à região só tem dois destinos: as ocupações urbanas e os acampamentos rurais. A ausência de políticas publica de habitação e Reforma Agrária, empurra essas famílias para a pobreza, a miséria e a violência. Marabá é a 2ª cidade mais violenta do país. É a região com maior número de assassinatos no campo, registros de ameaça de morte e de vítimas de trabalho escravo. Ao invés de responder ao grave problema social com políticas públicas, o Estado e o Judiciário respondem de modo irresponsável com violência policial. São quase 10 mil famílias urbanas e rurais que poderão ser despejadas e que não terão para onde ir!

2 – A justiça não pode proteger produto de crime. O Estado do Pará é também campeão dos crimes de grilagem e de apropriação ilegal de terras públicas. São mais de 6 mil títulos falsos registrados ilegalmente pelos cartórios, são milhões de hectares em poder dos criminosos. A Comissão Estadual de Combate à grilagem rastreou e comprovou essa situação no Estado e propôs que o Tribunal de Justiça do Pará (TJ) cancelasse, administrativamente, as matrículas objeto do crime. Para a surpresa e indignação de todos nós, o TJ Pará se negou a fazer isso. Só aceita o cancelamento judicial, o que jamais vai ocorrer devido à morosidade da justiça. A comissão recorreu ao Conselho Nacional de Justiça que precisa dar uma resposta urgente a esse crime. Arrecadando essas terras, milhares de famílias poderão ser assentadas, diminuindo assim os conflitos. Mesmo com a posição firme e corajosa da juíza da Vara Agrária de Marabá em ouvir o INCRA e o ITERPA antes de decidir os pedidos de liminares, o TJ Pará insiste em deferir liminares e exigir o despejo de famílias das fazendas do banqueiro Daniel Dantas. São terras já confiscadas pela Justiça Federal por terem sido compradas para lavar dinheiro sujo, são imóveis multados pelo IBAMA em centenas de milhões de reais por crimes ambientais, grande parte são compostas de terras públicas apropriadas ilegalmente ou griladas já comprovado pelo INCRA e ITERPA. Um verdadeiro flagrante de desrespeito aos requisitos da posse agrária e ao cumprimento da função social da propriedade previstos na Constituição Federal. A Justiça não pode rasgar a Constituição e as leis agrárias para proteger os crimes do latifúndio!

3 – O judiciário não pode promover a impunidade. Apenas nas regiões sul e sudeste do Pará, nos últimos 30 anos, são mais de 600 assassinatos de trabalhadores rurais e suas lideranças. Mais de 70% desses crimes sequer tiveram investigação para apurar a responsabilidade das mortes. Os cerca de 30% que resultaram em um processo, marcham para a vala da impunidade. Não há um único mandante preso, cumprindo pena por ter mandado matar trabalhadores rurais na região. A impunidade é uma espécie de licença para matar.

4 - Frente a essa situação exigimos: a suspensão imediata das liminares de despejo nas áreas urbanas e rurais e o assentamento imediato das famílias acampadas; O cancelamento administrativo das matrículas de imóveis frutos de grilagem; Punição para todos os responsáveis por crimes contra os trabalhadores; O fim da criminalização dos Movimentos Sociais e de suas lideranças; Revogação dos mandados de prisão das lideranças do MST perseguidas pela bancada ruralista, pela imprensa e o governo!

Marabá, 04 de dezembro de 2009.

CPT, MST, MAB, CIMI, SDDH, PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE MARABÁ,

CEPASP, FETAGRI REGIONAL, STR DE MARABÁ. Apoio: FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO e COORDENAÇÃO DO CAMPUS DA UFPA EM MARABÁ.

____________________________

Cristiane Passos

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.

----------------------------------------

Comentário do blog: Perde uma grande oportunidade de se fazer presente na mesa de discurssões sobre a inaceitável conduta de seus protegidos a CPT.

Órgão ligado ao lado radical da Igreja Católica Apostólica Romana. A organização, com esta postura, não difere do grileiro ou fazendeiro violento que desrespeita as Leis Trabalhistas.

Para essa organização, fartamente irrigada com dinheiro de ONG´s internacionais, fazendo-se um espelho do MST. Em qualquer oportunidade que tem à sua disposição, redige uma graciosa nota acusando os produtores rurais de toda sorte de crimes.

A Igreja Católica a qual frequento não é essa.

Sob os olhos de Deus. Todos somos iguais.

Esse tipo de nota é típico dos diregentes da CPT.

Acusam, caluniam e não apresentam uma prova sequer que o conjunto dos produtores rurais são bandidos, covardes assassinos e usurpadores do Estado de Direito.

Enquanto que omite-se, tacitamente, de condenar os atos violentos de seus protegidos de algumas das chamadas organizações sociais.

Não aceitam o diálogo. Há antipatia gratuíta por membros da sociedade que não tem culpa alguma de carregarem em seu registro civil um sobrenome que, a seu exame final, não passam de herdeiros do coronelismo, jaguncismo e outros pecados mortais.

Esquecem-se dos seus. Fica-se por isso mesmo. E salve-se quem?

Uma amostra da violência das invasões do MST no Pará

Os cidadãos brasileiros de bem ficaram chocados com a invasão de membros do MST em São Paulo destruindo com tratadores milhares de pés de laranja de uma propriedade privada e produtiva.

Esses brasileiros não têm idéia a que ponto chegou a ousadia dos bandidos desse movimento que, a cada dia, fortalecem suas convicções ideológicas com dinheiro público, destruindo tudo o que veêm pela frente.

A CPMI do MST provará qual é o caráter da relação do Governo Federal com esse movimento neonazista. Vejam.

Dilma defende MST, mas critica depredação no PA

Ministra não aceita que movimento "seja tratado como criminoso"

LONDRES e SÃO PAULO. A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, disse ontem que não concorda com a criminalização de movimentos sociais, mas, de forma velada, condenou a depredação da Fazenda Maria Bonita, no Pará, por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Ontem, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Londres, Dilma classificou o MST como um movimento legítimo, e disse que seria absurdo dizer que ele não tem uma base real. Porém, a ministra afirmou discordar dos métodos usados por seus militantes: — Métodos de luta como queimar laranjal ou qualquer outra violência são ilegais, mas isso não significa que vou aceitar que o MST seja colocado na ilegalidade ou tratado como movimento criminoso.

No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa enviou 200 homens para reforçar o policiamento próximo às fazendas Maria Bonita e Rio Vermelho, que foram depredadas. Segundo o delegadogeral, Raimundo Benassuly, o ato de vandalismo foi uma reação à determinação do governo do Pará de retomar o calendário de reintegração de posse de terras invadidas pelo MST.
Ele disse que a polícia abriu inquérito para apurar a destruição das duas fazendas e afirmou que os responsáveis serão punidos.

Por enquanto, ninguém foi preso. O comando de Missões Especiais do Pará desobstruiu as estradas bloqueadas pelos manifestantes do MST durante o protesto de anteontem
Fonte: O Globo.

Prejuízo em fazenda de Dantas supera R$ 3 milhões

Carlos Mendes, BELÉM, para o Estadão

A destruição, anteontem, pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) de casas, tratores e equipamentos da Fazenda Maria Bonita, localizada entre Xinguara e Eldorado dos Carajás, provocou prejuízos superiores a R$ 3 milhões, segundo a Polícia Civil. O relatório preliminar foi entregue ontem ao secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, e detalha o que ocorreu na propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas.

Tropa de choque da Polícia Militar, enviada de Belém, já se encontra na fazenda para impedir novas ações. Em outra fazenda depredada, a Rio Vermelho, os prejuízos superam R$ 200 mil.

A União Democrática Ruralista (UDR) estuda propor uma ação civil para responsabilizar a governadora Ana Júlia Carepa (PT) pelos prejuízos. Segundo o presidente da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia, Ana Júlia tem se omitido no cumprimento das reintegrações de posse dadas pela Justiça.

Sob pressão dos ruralistas, o governo do Estado começou a retirar sem-terra de áreas próximas de Belém. Uma tropa com 140 homens efetuou o despejo de famílias instaladas na Vila dos Cabanos, em Barcarena.

MADEIRA

A CPI do MST instalada no Congresso vai incluir na investigação a cooperativa acusada de desviar o dinheiro de madeira no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras (SP). Os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) conseguiram aprovar dois requerimentos na sessão de ontem com pedidos de informações aos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário sobre convênio do Incra com a cooperativa do MST que permitiu corte da floresta de pinus. Parte do dinheiro da madeira, que custou R$ 13 milhões aos cofres da União, foi desviada, conforme mostrou reportagem do Estado.

COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA

Polícia do PA vê indício de ação do MST em destruição de fazendas

Movimento acusa "infiltrados" em acampamento pelos próprios latifundiários

DA AGÊNCIA FOLHA A Polícia Civil do Pará disse que há "fortes indícios" de que integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tenham praticado os atos de destruição em duas fazendas de Eldorado dos Carajás e Sapucaia, no sul do Estado, anteontem.

Segundo a assessoria do delegado-geral Raimundo Benassuly, informações levantadas pela Deca (Delegacia de Conflitos Agrários) ontem dão conta de que os autores da depredação vivem nos acampamentos mantidos pelo MST na região. As afirmações da assessoria foram feitas em nome da Polícia Civil do Pará.

Segundo o movimento, famílias do local afirmam não ter destruído casas de funcionários e máquinas das duas fazendas, como acusam os proprietários.

O MST afirmou que há "infiltrados" nos acampamentos do MST, "inclusive colocados pelos próprios latifundiários".

Uma das fazendas invadidas, a Maria Bonita, pertence à Agropecuária Santa Bárbara, empresa que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas. A outra propriedade -a Rio Vermelho- tem como dona a Agropecuária Rio Vermelho.

A Santa Bárbara afirmou, em nota, que o prejuízo na Maria Bonita ultrapassa R$ 3 milhões.

Antes de a polícia indicá-lo como possível autor da agressão, o MST acusou os próprios fazendeiros de causar a destruição. A intenção, segundo o movimento, é causar rejeição aos sem-terra semelhante à ocorrida após a depredação do laranjal da empresa Cutrale, em Iaras (SP), no mês passado.

A propriedade da Santa Bárbara sobre a fazenda Maria Bonita é contestada pelo governo do Pará na Justiça. Segundo o Iterpa (Instituto de Terras do Pará), a área é do Estado e foi cedida à iniciativa privada.

O órgão diz que houve quebra de contrato após a fazenda ser usada para pecuária, e não extrativismo de castanha, como previsto inicialmente.

No início do ano, a Justiça deu razão ao governo, bloqueando a venda de duas outras fazendas da Santa Bárbara. A empresa disse esperar que a decisão seja revista.
O governo enviou 200 policiais militares para "ocupar" o sul do Estado. O efetivo da PM deve permanecer por tempo indeterminado na região.

Pedido intervenção no Pará

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Pará decidiram entrar com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo a intervenção federal no Estado. A Confederação e a Federação contrataram Ilmar Galvão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, para cuidar da causa.

O pedido será feito porque o governo paraense deixou de cumprir 111 mandados de reintegração de posse expedidos pela Justiça há dois anos e que até hoje estão à espera de cumprimento pela Polícia Militar do Estado. Mais de 60% das fazendas invadidas ficam nas regiões sul e sudeste do Estado, onde é mais forte a presença do Movimento dos Sem-Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).

Invasões simultâneas das fazendas de Daniel Dantas no Sul do Pará

Invasões coordenadas e simultâneas das propriedades do Grupo Santa Bárbara, braço agropecuário do Opportunity, de Daniel Dantas, no sul do Pará, reacende o pavio de pólvora na região.

A instabilidade jurídica na Amazônia foi o principal tema da pauta ontem na audiência entre o ministro-chefe da secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República, Mangabeira Unger e deputados federais.

As invasões foram pródigas em atos de violência e nesse instante há funcionários mantidos sob a mira de armas em cárcere privado.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), foram recebidos pela governadora Ana Júlia Carepa que encaminhou-os à presença do Secretário de Segurança Pública do Estado, Geraldo José de Araújo.

Imprensa repercute denúncia de guerrilha rural na Amazônia

O jornal Diário do Pará repercute denúncia do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), sobre as ações terroristas da Liga dos Camponeses Pobres nos Estados de Rondônia, Minas Gerais e Pará.

O deputado (...) anunciou ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, que apresentou requerimento para realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura para tratar da possibilidade de guerrilha rural na Amazônia.

O deputado lembrou que na reportagem (Revista Isto É) se afirma que em nenhuma das colônias da LCP o Poder Público tem acesso. "Além de matar, a Liga é acusada pela polícia de incendiar casas, queimar máquinas e equipamentos e devastar a Floresta Amazônica", disse. Segundo o deputado, os políticos do sul do Pará estão preocupados com a possibilidade de conflitos na região, depois das ameaças de invasão de instalações da empresa Vale pelo MST e por um grupo de garimpeiros. "Essa é uma agressão à indústria brasileira, ao investidor brasileiro, e cabe ao Estado proteger as indústrias quando se preanuncia a invasão, porque essa é uma situação de vandalismo", observou. O parlamentar criticou a omissão do Estado perante as invasões do MST.
"Fazem ouvidos moucos. Não ouvem o grito da sociedade e as coisas vão num crescente que amedrontam aqueles que querem investir no Pará, um dos Estados com melhores condições para se ganhar dinheiro, produzir, gerar emprego e renda", disse, acrescentando que a Vale é parceria do Estado e prepara-se para instalar uma siderúrgica no Pará. "A empresa pode retirar o investimento, porque não tem segurança jurídica de lá implantar um projeto de mais de 6 bilhões de dólares", lamentou.

MST interdita PA-150 e invade fazenda do "Rei do Gado"

O MST voltou a interromper o tráfego na PA-275, à altura do Km 4 no município de Eldorado do Carajás.

O militantes -- cerca de 500 --, justificam que o motivo é cobrar do Estado do Pará obras de saneamento básico e a construção de escolas.

É apenas uma prévia do que acontecerá no próximo dia 19 de abril, data sagrada do movimento, em memória ao conflito de Eldora de Carajás, quando 19 sem-terras morreram em conflito com a Polícia Militar do Estado do Pará, esclada pelo então governador Almir Gabriel (PSDB) para desobstruir a peincipal rodovia do interior do Estado.

Não satisfeitos, outro grupo, invadiu a Fazenda Rio Vermelho, pertencente ao pecuarista Roque Quagliato, no município de Sapucaia, conhecido como o "Rei do Gado", em alusão ao personagem vivido pelo ator Antonio Fagundes, em novela exibida pela Rede Globo de Televisão.

Setores de facções garimpeiras do antigo garimpo de Serra Pelada, aderiram de "mala, cuia e papagaio" ao MST e prometem... bem, não é necessário dizer o que está preparado para o "abril vermelho" no sul do Pará.

MST: Os mesmos métodos em todo o Brasil

As falsidades do MST - Entrevista com o Vice-Presidente da FARSUL

por Heitor De Paola em 11 de outubro de 2007

Resumo: A situação no campo é extremamente grave e para informar melhor aos seus leitores Mídia Sem Máscara entrevistou o Vice Presidente e Diretor de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (FARSUL).

Leia tudo aqui>>