Tudo pronto para novo pedido de prisão de Daniel Dantas

Na reta final do inquérito Satiagraha, o Ministério Público Federal vê "indícios mais do que suficientes, sólidos elementos" para apresentar denúncia formal contra o banqueiro Daniel Dantas e pedir abertura de ação judicial contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A informação foi dada ontem pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que investiga o controlador do Grupo Opportunity.

Rodrigo de Grandis aprovou decisão da Justiça dos EUA que manteve o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas depositados em instituição bancária americana. O congelamento, que acolhe recurso do Departamento de Justiça americano, vai perdurar pelo menos até 14 de maio. "A tendência é que o bloqueio seja preservado até o encerramento da ação penal brasileira (contra Dantas)."

O procurador destacou que eventual pedido de prisão do banqueiro "é uma possibilidade". "Sempre existe essa possibilidade em qualquer denúncia, desde que preenchidos os requisitos legais necessários", ressalvou o procurador. Ele explicou que a garantia da aplicação da lei penal e a magnitude da lesão são motivos para a custódia. O procurador não quis dizer se vai pedir a prisão do banqueiro. O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, disse não ter sido informado sobre a decisão da Justiça americana. "Não fomos intimados dessa decisão. O caso está sob sigilo." A defesa nega envolvimento do banqueiro com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário do blog: Gilmar deixa? Os seus pares deixarão?

Daniel Dantas obtem mais uma vitória

Bons advogados, muito dinheiro e ótimos contatos. Assim segue a vida boa do banqueiro Daniel Dantas.

O juiz americano John Bates liberou a grana do Opportunity retida pela justiça americana. Se a providência for estendida a todas as contas, a coisa deve roçar a módica cifra de US$ 500 milhões.

Grana depositada em duas casas bancárias: UBS AG e Brown Brothers Harriman.

Vidão heim?!









Sede do Opportunity

Procurador responde a Mendes

Diante do recrudescimento -- com violência -- de ações de grupos de sem terra, e da suspeita de que o MST age com recursos repassados por verbas p[ublica para patrocinar suas espalhafatosas ações. Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.

Em nota o MST desanca o presidente do STF, julgando-o suspeito e acusa o banqueiro Daniel Dantas de corrupto.

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Invasões simultâneas das fazendas de Daniel Dantas no Sul do Pará

Invasões coordenadas e simultâneas das propriedades do Grupo Santa Bárbara, braço agropecuário do Opportunity, de Daniel Dantas, no sul do Pará, reacende o pavio de pólvora na região.

A instabilidade jurídica na Amazônia foi o principal tema da pauta ontem na audiência entre o ministro-chefe da secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República, Mangabeira Unger e deputados federais.

As invasões foram pródigas em atos de violência e nesse instante há funcionários mantidos sob a mira de armas em cárcere privado.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), foram recebidos pela governadora Ana Júlia Carepa que encaminhou-os à presença do Secretário de Segurança Pública do Estado, Geraldo José de Araújo.

Governo do Pará cobra na Justiça devolução de terras do grupo de Daniel Dantas

clipped from www1.folha.uol.com.br O governo do Pará ingressou anteontem com ação civil pública na Justiça estadual requerendo o domínio completo sobre terras que hoje estão sob controle da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., pertencente ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A área total requisitada pelo Estado na ação é de 10.800 hectares, equivalente a mais de 60 parques Ibirapuera. A empresa possui no total 510 mil hectares de terra, todos no Pará. Caso o Estado do Pará tenha sucesso na ação, a Santa Bárbara terá que pagar o valor da terra nua diretamente ao Estado caso queira continuar com a posse das terras --estimado pelo governo em R$ 10 milhões. Se ganhar na Justiça, diz a Procuradoria Geral do Estado, o governo vai avaliar o grau de ocupação efetiva das terras. Caso constate que há áreas não ocupadas de fato, estas serão destinadas a assentamentos rurais ou irão a leilão público, segundo o procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha. Leia mais.

Retirada 'negociada' de sem-terra

Governadora determina que desocupação da Fazenda Maria Bonita (PA) será feita a partir de acertos com o MST. Sem prazo de conclusão, estado arcará com prejuízo diário de R$ 1 mil por descumprir decisão judicial

O governo do estado do Pará decidiu usar a “diplomacia” como forma de cumprir a determinação judicial de reintegração de posse da Fazenda Maria Bonita, invadida na semana passada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sob o pretexto de que a propriedade seria do banqueiro Daniel Dantas. Por orientação da governadora Ana Júlia Carepa (PT), a retirada dos invasores da propriedade rural localizada em Eldorado dos Carajás (PA) será negociada e sem força policial. Não há prazo para conclusão dos acertos com os manifestantes. Cada dia de descumprimento da decisão acarreta uma multa de R$ 1 mil ao governo petista.

Na última sexta-feira, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá (PA), concedeu liminar em ação de reintegração ajuizada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, proprietária da área. Cerca de 200 representantes do MST participaram da invasão. De acordo com o despacho da juíza, a Polícia Militar do Pará deverá enviar contingente de policiais necessário para garantir a desocupação da fazenda. A PM, no entanto, afirma aguardar uma ordem superior para agir.

Segundo a assessoria da secretaria de Segurança Pública do estado do Pará, a decisão judicial já está sendo cumprida, na base do diálogo. “Estamos cumprindo a decisão judicial, mas não haverá operação com riscos. Estamos falando de pessoas”, explicou Emanoel Vilaça, assessor de imprensa da secretaria de Segurança. “Queremos uma retirada pacífica. É conversando que a gente se entende”, acrescentou. De acordo com o assessor, as negociações estão sendo mantidas sob sigilo, para que não haja prejuízo no processo de convencimento dos invasores.

Serenidade
A direção da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara disse acreditar na ação diplomática do governo do Pará para o fim da invasão nas terras da fazenda Maria Bonita, e ressalta que em nenhum momento utilizou violência contra os cerca de 200 invasores que ocupam 50 hectares da área, e que continuam acampados às margens da PA-150, desde o último dia 25. Por intermédio de um comunicado enviado ao Correio, o grupo afirma que vai aguardar, pacificamente, a reintegração da posse e a retirada dos integrantes do MST. “A Santa Barbara não contesta as declarações da governadora do Pará. A empresa confia nas autoridades judiciarias e aguarda a reintegracão de posse ciente de estar na luta por seus direitos.”

Apesar de assegurar que a ação não trouxe danos ao patrimônio da Maria Bonita — os manifestantes ficaram acampados distantes da sede e do rebanho da fazenda que tem 7.200ha —, a assessoria de comunicação da Santa Bárbara afirma que a invasão trouxe danos morais e emocionais para os trabalhadores da propriedade. “Como os invasores ficaram em uma área isolada, sem contato com os rebanhos, com as benfeitorias nem com o maquinário, não houve qualquer problema de perdas ou depredações. Até porque como administradora de um pool temos seguro patrimonial. Mas houve prejuízo na medida em que a empresa gera mais de 1.600 empregos diretos e mais de 10.000 indiretos e uma situação como essa interfere diretamente no estado de espírito das pessoas que ficam obviamente preocupadas e sem poder desempenhar satisfatoriamente as suas funções, inclusive temendo perda de benefícios oferecidos pela empresa”, explicou Altair Albuquerque, assessor de imprensa do grupo.

A diretoria da Santa Bárbara acionou a justiça para a reintegração da posse da propriedade imediatamente após a invasão, alegando que a fazenda é produtiva e a posse da terra legal. “A produtividade do nosso rebanho nesta propriedade, inclusive, é cinco vezes superior à média nacional: enquanto se costuma ter 0,8 por hectares nosso percentual é de 4,3 na mesma área”, explicou o assessor.

Apesar das promessas do governo, a administração do pool está preocupada com as invasões e conflitos de terras na região. No fim da semana passada, integrantes do MST invadiram a Fazenda Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, onde Santa Bárbara aluga pastagens para seus animais. Segundo o assessor do grupo, neste caso há ameaça de confronto por parte dos invasores, que estão armados.

Fonte: Correio Braziliense

A prova dos nove

A pergunta que não quer calar no meio rural sulparanese é se a governadora Ana Júlia Carepa atenderá a determinação da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá (PA), que deferiu ontem liminar que determina a reintegração de posse da fazenda Maria Bonita. A área é de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Localizada a 25 km do município de Eldorado do Carajás, está ocupada por 200 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) desde o dia 25. Segundo relatório da Polícia Civil, que respaldou a decisão judicial, a fazenda é produtiva. A juíza ordenou ainda que a Polícia Militar desloque os homens necessários para assegurar o cumprimento de reintegração de posse. A liminar prevê multa de R$ 1 mil diários para cada militante que descumprir a ordem.

É público e notório a aversão dos sucessivos governos do Pará em cumprir reintegrações de posse de fazendas invadidas pelos chamados movimentos sociais, desafiando a justiça e incorrendo em crime de responsabilidade.

O que se fala no meio é que se a governadora acatar a decisão judicial (ela é obrigada a fazê-lo) e mandar a tropa especial para a desocupação da fazenda Maria Bonita, a governadora não estaria agindo de forma eqüânime em relação as outras mais de 40 propriedades invadidas na região e que amargam a espera do envio de tropas policiais para o cumprimento de mandatos de reintegração de posse expedidos pela justiça. Alguns proprietários esperam a desocupação de suas terras a mais de dois anos.

Opportunity diz que atividades no sul do Pará são legais

O grupo Opportunity negou, por meio de sua assessoria de imprensa, lavagem de dinheiro por meio do império do agronegócio montado no sul do Pará, como suspeita a Polícia Federal.

A assessoria enviou à reportagem um documento sobre as atividades da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, como indicativo que o "empreendimento é sério".

O documento destaca que a empresa recolheu R$ 545 mil em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Pará, em 2007, contra R$ 70 mil no ano de 2006. A previsão é pagar R$ 710 mil neste ano.

A empresa diz ainda gerar 1.107 empregos diretos e mais de 10 mil indiretos.
Procurado pela reportagem, Carlos Bernardo Torres Rodemburg não telefonou de volta.
A Folha fez contato com o escritório dele em São Paulo e, a pedido de sua secretária, mandou um e-mail pedindo uma resposta sobre as acusações da Polícia Federal. Não houve resposta até a conclusão desta edição.

Fonte: Folha de S. Paulo.