Tudo pronto para novo pedido de prisão de Daniel Dantas

Na reta final do inquérito Satiagraha, o Ministério Público Federal vê "indícios mais do que suficientes, sólidos elementos" para apresentar denúncia formal contra o banqueiro Daniel Dantas e pedir abertura de ação judicial contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A informação foi dada ontem pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que investiga o controlador do Grupo Opportunity.

Rodrigo de Grandis aprovou decisão da Justiça dos EUA que manteve o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas depositados em instituição bancária americana. O congelamento, que acolhe recurso do Departamento de Justiça americano, vai perdurar pelo menos até 14 de maio. "A tendência é que o bloqueio seja preservado até o encerramento da ação penal brasileira (contra Dantas)."

O procurador destacou que eventual pedido de prisão do banqueiro "é uma possibilidade". "Sempre existe essa possibilidade em qualquer denúncia, desde que preenchidos os requisitos legais necessários", ressalvou o procurador. Ele explicou que a garantia da aplicação da lei penal e a magnitude da lesão são motivos para a custódia. O procurador não quis dizer se vai pedir a prisão do banqueiro. O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, disse não ter sido informado sobre a decisão da Justiça americana. "Não fomos intimados dessa decisão. O caso está sob sigilo." A defesa nega envolvimento do banqueiro com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário do blog: Gilmar deixa? Os seus pares deixarão?

Condenação de Dantas é para inglês ver

Como o blog havia adiantado semana passada o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou nesta terça (2) o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Sabem quantos dias Dantas puxará uma cadeia?

Fausto de Sanctis pode pedir novamente prisão de Daniel Dantas

O juiz da 16ª, Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, pode pedir novamente a prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Precavido o juiz não quer correr o risco do STF novamente libertar o espertalhão.

Investigações apuram outros crimes de Daniel Dantas

E a novela Daniel Dantas em seu capítulo Satiagraha permanece nas manchetes da grande mídia.

Edson Luiz repórter especial do Correio foi a São Paulo e apurou que A Polícia Federal está investigando novos indícios de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. O primeiro relatório parcial produzido pela PF após a realização da Operação Satiagraha, desencadeada em julho passado, revelam que Dantas também é suspeito por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional e formação de quadrilha. O banqueiro também é réu em um processo em que é acusado de envolvimento na tentativa de suborno de um delegado federal que participou da operação.

No relatório, o delegado Ricardo Andrade Saadi diz que há fatos novos ligando Dantas a atos de corrupção, mas não dá detalhes, ressaltando que isso será feito em um documento a ser produzido no fim das investigações. Saadi pediu à Justiça mais 30 dias de prazo para encerrar a apuração. Ele alega que há muito material apreendido durante a Satiagraha que ainda precisa ser analisado. “A quantidade de documentos e de dados existentes nas mídias apreendidas é enorme, o que vem demandando bastante tempo para análise dos mesmos”, disse o delegado no ofício encaminhado à Justiça.

Saadi, que assumiu a investigação no lugar do delegado Protógenes Queiroz, dias depois da ação policial, revelou em seu relatório que Dantas usou de intimidação e praticou atos de corrupção. “A análise preliminar em alguns documentos apreendidos durante a deflagração da Operação Satiagraha, trouxe indícios de corrupção. Uma análise mais aprofundada dos documentos encontrados constará do relatório final a ser apresentado”, diz o delegado.

Inquérito
A investigação feita atualmente é a continuação do que foi apurado por Protógenes, ao contrário do que disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, que afirmou que o inquérito estava sendo remontado por Saadi. Os novos indícios de crimes supostamente atribuídos a Dantas são resultados do que foi levantado antes da Satiagraha. Protógenes pediu afastamento do caso para cursar a Escola Superior de Polícia, além de ter se desentendido com seus superiores.

Até o início da noite de ontem, o juiz da 16ª, Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, não havia decidido sobre o pedido feito pela defesa de Dantas, para anexar ao processo em que o banqueiro é acusado de corrupção, uma gravação da reunião entre Protógenes e seus superiores, ocorrida dias depois da Operação Satiagraha, quando houve a avaliação da ação policial. Nesse mesmo dia, o delegado decidiu sair da investigação.

Além disso, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, requereu os depoimentos de Protógenes e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.

Protógenes será ouvido na CPI das escutas clandestinas

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas retoma os trabalhos nesta quarta-feira (6) com o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. A audiência, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), está marcada para as 14h30, no plenário 9. Protógenes Queiroz comandou, e depois abandonou, a Operação Satiagraha - que prendeu, no início de julho, mais de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Vale a pena a leitura do artigo de Fernando de Barros e Silva publicado hoje na Folha de S. Paulo.

O Alienista

Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento do caso Daniel Dantas & Naji Nahas, cujas circunstâncias e motivações não foram bem esclarecidas, teve o efeito de redimir os erros do inquérito obtuso que produziu. Fora da investigação -não talvez pelos bons motivos-, o delegado ficou à vontade para assumir, com e sem razão, o papel de vítima dos poderosos e paladino da moralidade.

Feito celebridade, Protógenes encontrou um palanque para seu discurso cívico-messiânico, no qual o jargão de delegacia vem embolado com clichês da esquerda e rudimentos mal assimilados de sociologia. Não deixa de sugerir um personagem de Glauber Rocha, sempre entre a política e o delírio, numa luta encarniçada do bem contra o mal.

Em entrevista ao repórter Rubens Valente, nesta Folha, Protógenes se põe como "porta-voz do grande grito contra a corrupção no país", um "instrumento" do povo que se sentia "oprimido" pelos corruptos. Não é difícil imaginá-lo deputado em 2010 ou na lista dos mais vendidos do próximo Natal.

Assim como Daniel Dantas se tornou um vilão de novela, o delegado também é uma caricatura de herói. A questão de fundo vai além dos personagens da hora.

A Constituição de 88 e duas décadas de regime democrático produziram novas gerações de juízes, promotores, delegados e agentes da PF empenhados e em condições de enfrentar a impunidade dos poderosos. Isso é novo e é muito bom.

A boa nova, porém, produz monstros quando se fica sabendo que a Justiça concedeu à PF acesso a todo o cadastro telefônico do país a pretexto de investigar a turma de Dantas. Isso também é novo e não é apenas muito ruim. É assustador.

Se não se agir logo para conciliar a sede de justiça com as garantias constitucionais, corremos o risco de caminhar para uma República de Bacamarte, o famoso personagem de Machado de Assis que trancou a cidade inteira num hospício. Que tal prender toda a população e depois ir soltando os inocentes?

Juíza de Marabá concede reintegração de posse de fazenda invadida de Daniel Dantas

A Justiça concedeu nesta sexta-feira (1º) uma liminar que determina a reintegração de posse da fazenda 'Maria Bonita', na região de Eldorado de Carajás, no Pará, que pertence ao grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. O local foi invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na sexta-feira passada (25).

A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá, concedeu a liminar. A decisão foi baseada em um relatório da Polícia Civil, que diz que a fazenda é produtiva. A liminar prevê multa de R$ 1 mil diários para cada um que descumprir a ordem.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará informou que recebeu via fax a decisão judicial e que aguarda um despacho do secretário para que a Polícia Militar do estado cumpra a ordem. Segundo a assessoria de imprensa, a operação deve ser realizada pelo Comando de Missões Especiais (CME) da PM.

PF suspeita de parceria entre Daniel Dantas e Mangabeira Unger

As investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), têm demonstrado que as investidas do grupo Opportunity, do economista Daniel Dantas, na região Amazônica podem ter recebido uma ajuda de peso no governo federal. O relatório de inteligência nº 8/2008, produzido em maio pelo delegado Protógenes Queiroz, faz referências ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, como figura fundamental nos projetos de mineração e agronegócio – nova aposta de investimentos do grupo –, principalmente no Pará.

Dantas é apontado pela PF como mentor de um esquema bilionário de corrupção e movimentações financeiras irregulares, com participação, entre outros, do megainvestidor Naji Nahas e apoio político do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Nos últimos três anos, o grupo Opportunity, que é formado por cerca de 150 empresas, aplicou recursos na Amazônia que resultaram, só no Pará, em 600 mil hectares de terras adquiridas e cerca de meio milhão de cabeças de gado.

Leia tudo no Congresso em Foco

MST invade fazenda de Daniel Dantas

A fazenda Maria Bonita integrou um "pacote" de outras quatro fazendas que foram vendidas pelo industrial e pecuarista Benedito Mutran Filho à Agropecuária Santa Bárbara, uma das empresas controladas pelo Banco Opportunity.

Mil integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram hoje a fazenda que está localizada em Eldorado dos Carajás, no sul do Estado.

Os integrantes do MST alegam que a fazenda foi comprada com dinheiro desviado do governo.

Operação Satiagraha – venda irregular de terras

Antigos castanhais na região sul do Pará formaram grandes propriedades rurais sob a condição do regime de comodato aos beneficiários. As áreas não poderiam ser negociadas sem a anuência do Estado. É essa a encrenca que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) iniciou, por ordem da governadora Ana Júlia Carepa (PT): um levantamento para identificar o real montante de terras adquiridas no sul do Estado pela Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A empresa seria proprietária de 15 fazendas na região em 510 mil hectares, além de 450 mil cabeças de gado. O objetivo é verificar a suspeita de que as terras seriam públicas.

O procurador-geral do Estado, José Ibrahim Rocha, disse que, se ficar comprovado que as terras eram públicas e não poderiam ser vendidas, elas serão retomadas. "O Estado está agindo assim, em parceria com a União Federal, em Altamira, onde havia grilagem de terra", resumiu Rocha.

O pecuarista Benedito Mutran Filho, que vendeu por R$ 85 milhões a fazenda Cedro, de 9 mil hectares, para a Agropecuária Santa Bárbara, será chamado ao Iterpa para explicar porque fez negócio com o banqueiro se não era proprietário do imóvel e tinha do Estado apenas a permissão para explorá-lo em regime de comodato. Mutran Filho não foi encontrado pela reportagem para explicar a transação. (Com agência Estado)

Operação Satiagraha – não é só gado. Tem muito minério no meio

A Polícia Federal (PF) rastreia investimentos feitos pelo banqueiro Daniel Dantas em áreas de mineração no Pará, localizadas em terras de preservação ambiental e em reservas indígenas. O relatório do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, levanta suspeita sobre a "idoneidade dos projetos de exploração de minérios" e faz referência à "grande quantidade de áreas de preservação indígena ou ambiental". Para ele, "há indícios de lavagem de capitais na aplicação desses recursos".

Os investimentos do grupo constituem um dos principais focos do inquérito da PF, que provocou a prisão de 18 de 24 acusados, entre eles Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Todos já foram soltos, com exceção de dois colaboradores de Dantas. A análise dos investimentos já provocou o indiciamento de Dantas, sob as acusações de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.

O Grupo Opportunity admite que possui áreas de mineração na Reserva Biológica de Tapirapé e em áreas indígenas do Estado. Mas também reconhece que não tem autorização para explorá-las e por isso não desenvolve nenhuma atividade nesses territórios.

No caso da reserva biológica, é necessário obter autorização das instituições da área ambiental; e no caso da terra indígena, a legislação veda a exploração do subsolo. Isso pode mudar, no entanto, com a aprovação de um projeto que tramita no Congresso, regulamentando a exploração de minérios em terras indígenas.

Durante as investigações da Satiagraha, ficou claro, segundo Protógenes, que a empreitada mineral seria comandada por Dantas, por meio da GME4 (Global Miner Exploration), empresa recém-criada e presidida por Paulo Rogério Campos Magalhães. O Opportunity teria 62% das ações da empresa.

Caberia ao ex-cunhado do banqueiro, apontado como "gerente financeiro da organização", Carlos Bernardo Torres Rodenburg, "manter contato com pessoas interessadas na venda de imóveis rurais nos Estados do Pará e Piauí".

Em gravação obtida com ordem judicial, Rodenburg trata da aquisição de 1.800 alqueires "integrantes da Floresta Nacional do Itacaiúnas", no Pará. O Opportunity informou ter uma fazenda chamada Floresta e outra chamada Itacaiúnas no Pará, mas desconhece a tal floresta nacional. Segundo informações do governo do Pará, "a Floresta Nacional de Itacaiúnas fica ao lado da Flora Carajás".

Alvarás – De acordo com a linha de raciocínio do delegado, o grupo deveria recorrer ao "tráfico de influência" para obter as autorizações, alvarás e concessões para a exploração de minérios nas áreas que vinha adquirindo. O grupo também estaria planejando obter a aprovação de um projeto para a construção de um porto no Pará - para depois repassar o projeto a grupos estrangeiros.

O governo do Pará negou a existência do projeto. Segundo a PF, a sondagem era feita pela GME4, sob o manto de investimento em pesquisa em mais de mil glebas distribuídas em onze Estados, "totalizando quatro milhões de hectares de terra".

Outra interceptação telefônica feita pela PF detectou, no dia 21 de maio, uma conversa entre Humberto José da Rocha Braz - apontado pela PF como um dos homens flagrados, com o auxílio de microfones e filmadoras, oferecendo US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo Ferreira, para livrar Dantas do inquérito - e uma pessoa identificada como Gilberto.

A PF suspeita, mas não apresenta provas, que se trata de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República - flagrado na mesma investigação em outra conversa, com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.

Escalada da corrupção abala instituições

Val-André Mutran – A corrupção mostrou novamente sua força e demonstra que o Brasil ainda tem muito o que mudar.

Logo após Daniel Dantas, Nagi Nahas e Celso Pita se livrarem da prisão, os delegados da Polícia Federal que realizavam as investigações foram afastados do caso, isto é, foram parar na "geladeira", a exemplo do Delegado que prendeu o publicitário Duda Mendonça em uma rinha de briga de galos em 2004.

É uma verdadeira inversão de valores: prêmio aos malfeitores e chicote aos que buscam a correta aplicação da lei.

Já não está na hora de mudar o código penal para se garantir uma punição mais severa aos criminosos do "colarinho branco"?

Essa seria a possibilidade mais plausível como resposta à indignação da sociedade diante da revelação dos detalhes desse escândalo envolvendo "tubarões" que vivem a vida para se dar muito bem e esmagam quem ousa colocar-se em seus caminhos de crimes.

Não fosse muitos políticos com o "rabo preso", vide o "foro privilegiado", esse país já teria evoluído à outro patamar na igualdade de direitos constitucionais, mas que, a bem da verdade, só socorrem aos ricos ou muito ricos.

Quando o país terá a coragem que a Itália teve de deflagrar uma "Operação Mão Limpas"?

Esse senhor Daniel Valente Dantas, exerce como outros de sua laia, com invulgar petulância, a corrupção ativa que ameaça as mais sólidas instituições de nossa democracia, desde que atinja seus objetivos escusos.

Desnecessário lembrar que só há corruptor se houver corrupto, e nesse quesito o Brasil é campeão.

Daniel Dantas será duplamente processado

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou ontem a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz. Eles são acusados pela prática do crime de corrupção ativa. A denúncia foi apresentada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.

O Banco Central abrirá processo contra o banqueiro por lavagem de dinheiro.

Aprovada pela CPI dos grampos convocação de Daniel Dantas, delegado da PF e juiz

Não se animem! Esse pessoal só será ouvido depois do recesso parlamentar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou nesta manhã a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que era o responsável pela Operação Satiagraha, e o juiz Fausto de Sanctis, que autorizou a prisão dos investigados.

Operação Chacal
A comissão também aprovou a convocação do delegado da Polícia Federal em Brasília Romero Menezes, que participou da Operação Chacal. A operação, realizada em outubro de 2004, investigava a suposta espionagem da Kroll contra a Telecom Italia. Os deputados também aprovaram a convocação de todos os diretores da Kroll.

Operação Lince
Também será convocada a juíza substituta da 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) Flávia de Toledo Cera, que autorizou as escutas telefônicas envolvendo o ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. Perpétuo está preso em Tremembé (SP) sob acusação de envolvimento em diversos crimes, como lavagem de dinheiro e corrupção ativa, investigados pela Operação Lince. (AG. Câmara)

Operação Satiagraha ― parede falsa

Digno de uma ficção policial escrita pelos melhores mestres do gênero, soube-se agora que uma parede falsa foi descoberta no apartamento de cobertura de Daniel Dantas em Ipanema, no Rio de Janeiro. Dentro dela, policiais federais encontraram uma sacola repleta de documentos secretos, gravados em CDs e DVDs.

Leia mais.

Protógenes está fora

Alegando uma desculpa esfarrapada que irrita o maior dos imbecis, o delegado Protógenes Queiroz alega que deixou as investigações da Polícia Federal que resultaram na operação Satiagraha e na prisão do banqueiro Daniel Dantas para fazer um "curso".

Este país não tem jeito mesmo.

Escafedeu-se?

Eliane Catanhêde (Folha de S. Paulo)

Enquanto se discute se o foco é no corruptor (banqueiro, megaempresários...) ou no corrupto (agentes públicos variados); se Celso Pitta deveria ou não ser exposto ao vivo e em cores metido em pijamas na própria casa; se pode ou não usar algemas em peixe graúdo...

ninguém mais fala da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

A medida de um Daniel Dantas, de um Naji Nahas ou de um Eike Batista é em bilhões de dólares, e a medida de uma tentativa de suborno de delegados está na bagatela de um milhão e pouco de reais. Já a medida da Santa Casa de Misericórdia do Pará é em míseras centenas -centenas de bebês: 262 bebês morreram ali neste ano, foram enterrados e ninguém soube explicar por quê, nem alguém mais quer saber exatamente o que ocorreu.

Bilhões de dólares saem pelo ralo, seja da corrupção, seja da mera ganância patológica, e faltam migalhas para salvar bebês, mães e famílias, não só da morte como do abandono e do desalento. Morrem seis bebês, é coisa comum. Morrem 20, dão de ombro. Morrem 100 e não se acende uma luz amarela. São necessários 262 mártires para a maternidade acordar, o Estado acordar, o país acordar?

O debate nacional escorrega do possível corruptor para um leque infernal de supostos corruptos. Um deputado daqui, um advogado de lá, um juiz daqui, um assessor palaciano de lá e, quanto mais aumenta a rede, menos chance de se pegar o(s) peixe(s) graúdo(s).

No oceano de acusações cruzadas, de reputações periclitantes, ninguém ouve mais falar dos bebês, nem se horroriza mais com suas covinhas, uma atrás da outra, fantasmagóricas e conformadas. E ainda se fala, e se chora, hoje a morte do menino João Roberto no Rio. Mas só até a próxima bala policial perdida, a próxima vítima indefesa, a próxima família destroçada.

Bem-vindo, Salvatore Cacciola!

Sinta-se em casa.

O lobby de Greenhalgh

TEMA DO DIA - OPERAÇÃO SATIAGRAHA
Por conta da ligação com Dantas, advogado pode depor na CPI dos Grampos

O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, o Leg, como é chamado por seus companheiros da direção do PT, ou o “Gomes”, apelido que lhe foi dado pelo banqueiro Daniel Dantas nas conversas grampeadas pela Polícia Federal, virou uma espécie de fusível queimado no Palácio do Planalto. Para o presidente Luiz Inácio lula da Silva, o envolvimento do governo com o caso termina com a lacônica nota emitida ontem pelo seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, na qual Greenhalgh é tratado como um advogado em busca de informações sobre uma suposta perseguição de agentes de segurança da Presidência a um cliente em apuros, o ex-dirigente da Brasil Telecom Humberto Braz (leia mais abaixo).

No olho do furacão da Operação Satiagraha contra o banqueiro Daniel Dantas, o megaespeculador Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, dentre outros, Greenhalgh é acusado de fazer lobby para uma “organização criminosa”, segundo o delegado federal Protógenes Queiroz, que comanda o inquérito. Sem endossar as acusações, o governo resolveu lavar as mãos e deixar a situação do petista por conta do destino. Hoje, por exemplo, se não houver uma reação petista, Greenhalgh deverá ser convocado a depor na CPI dos Grampos, por requerimento do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O parlamentar pretende convocar também Daniel Dantas, Naji Nahas e o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken.

Para a PF, Greenhalgh supostamente seria responsável por “descobrir informações sigilosas” do governo de interesse de Dantas, que acabou de vender a Brasil Telecom para a Oi, operação considerada muito polêmica.

Greenhalgh se queixa aos amigos de que está sendo vítima de um “linchamento moral” por atividades que são inerentes ao exercício da sua profissão, pois foi contratado como advogado por Daniel Dantas. “Como já disse, fui contratado por Daniel Dantas para prestar serviços como advogado, profissão que exerço há mais de 30 anos. Minha atuação nesse caso, portanto, é a de advogado”, destacou em nota divulgada ontem. Segundo ele, foi nessa condição que procurou Gilberto Carvalho para obter informações sobre uma suposta operação da Abin, no Rio, contra Braz. Para Greenhalgh, a PF “grampeou” ilegalmente sua conversa com o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

Fonte: Correio Braziliense.

Judiciário na berlinda

Esquenta o clima no Judiciário

Izabelle Torres e Alessandra Pereira

Tema do dia - OPERAÇÃO SATIAGRAHA
Caso Daniel Dantas provoca uma onda de discussões sobre a decisão de Gilmar Mendes de soltar o empresário

Setores do Judiciário deram início a uma verdadeira ofensiva contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Entre atos de protestos e declarações isoladas de críticas à decisão do ministro de soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, foi o da procuradoria da República em São Paulo que começou a surgir um movimento mais radical. A procuradora Ana Lúcia Amaral encaminhou um e-mail aos colegas no qual criticava a conduta do presidente do STF e falava sobre sua intenção de elaborar uma representação contra o ministro acusando-o de crime de responsabilidade. Se concretizada, a ação contra Mendes deverá ser apresentada ao Senado, a quem cabe processar e julgar os integrantes da Suprema Corte.

O presidente do Supremo disse que não teme a retaliação dos segmentos da Justiça porque as informações que constam na ação de habeas corpus representam o melhor argumento da sua defesa. “É natural que os procuradores fiquem contrariados com um eventual resultado de seu trabalho. Mas isso na verdade não justifica nenhuma outra medida. Não é natural que haja isso. Até porque temos uma estrutura hierarquizada de Justiça”, comentou o presidente.

Mendes também atacou o ministro da Justiça, Tarso Genro, devido às declarações de que há riscos de o banqueiro Daniel Dantas fugir do país. “Ele não tem competência para opinar sobre a atuação do tribunal”, concluiu. Depois das declarações do presidente do STF, Genro voltou atrás e disse que a polêmica em torno da prisão de Dantas é uma questão interna do Poder Judiciário. “A prisão preventiva do Dantas foi tão bem fundamentada quanto a ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes”, ponderou Tarso Genro.

Instância
O principal foco de ataque dos procuradores, segundo Ana Lúcia Amaral, é o de que Gilmar Mendes teria incorrido em crime de responsabilidade ao julgar o habeas corpus que beneficiou Dantas antes de o banqueiro recorrer à Justiça de primeira instância e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para Ana Lúcia, o presidente do Supremo também errou ao criticar abertamente a postura do juiz federal Fausto de Sanctis de prender o banqueiro depois que a Corte concedeu o primeiro habeas corpus. Além disso, na avaliação dela, a situação se agravou quando Mendes decidiu encaminhar o texto da sua decisão aos órgãos de corregedoria, numa alusão à abertura de um processo de investigação da conduta do juiz de São Paulo.

As críticas e as observações de Ana Lúcia Amaral foram bem aceitas por grande parte dos procuradores da 3ª Região e começaram a ser discutidas também em outros estados. O Correio ouviu 10 colegas da procuradora dispostos a assinar o texto de representação. Todos eles, no entanto, ressalvaram que têm dúvidas a respeito do cometimento de crime de responsabilidade por Gilmar Mendes, mas disseram concordar com a ação como um sinal de protesto e uma declaração pública de que o presidente da Suprema Corte errou. “Somos a favor da representação. No entanto, sinceramente, não acredito que isso progrida muito. A discussão sobre o não-cumprimento das etapas previstas nas normas jurídicas pode ser discutida porque já havia um habeas corpus no Supremo apresentado pela defesa do réu meses antes. Mesmo assim, eu acho que nossa manifestação é válida e a discussão jurídica também”, comentou um dos procuradores.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), também não acredita no sucesso da representação. Para ele, a lei que prevê a punição aos ministros do Supremo por crime de responsabilidade não se aplicaria em um caso em que se está discutindo uma decisão judicial, e não um delito cometido pelos magistrados. “A não ser que quando chegar o documento, ele traga alguma referência ou consistência em relação a um crime de responsabilidade. Se não for isso, não vejo como uma representação prosperar.

Protesto
Ontem, enquanto a procuradora Ana Lúcia conversava com os colegas sobre o texto da representação, dezenas de juízes federais realizavam um ato de apoio ao juiz Fausto de Sanctis, responsável pelas duas prisões de Daniel Dantas. No manifesto lido durante o ato, os magistrados criticam mais uma vez a decisão de Gilmar Mendes de encaminhar cópias da sua decisão para os órgãos de corregedoria. “Deve ficar bem claro que não estamos discutindo o mérito de nenhuma decisão judicial, mas sim a determinação do presidente do STF de encaminhar cópias para órgãos correicionais ao final de decisão em habeas corpus. Não podemos concordar com o ataque desferido contra a independência funcional que representa a abertura de procedimento investigatório a partir do próprio conteúdo de uma decisão judicial”, diz o manifesto. No fim do texto, uma frase traduz as dimensões da ofensiva ao presidente da Corte: “Hoje, ele não é só o juiz Fausto, hoje ele é a magistratura”, conclui o manifesto.

Para o principal personagem das manifestações, Fausto de Sanctis, o movimento de indignação não surgiu apenas do fato isolado das discordâncias entre ele e o presidente do Supremo. “Esse fato representa, na verdade, a gota d`água. Acho que está na hora de colocar os pingos nos ‘is’. O respeito deve-se a todas as instâncias. Inclusive à primeira”, comentou.

Colaboraram Tiago Pariz e Lilian Tahan (Correio Braziliense)

A certeza da impunidade

Fala Daniel!

Uma "pupunha verde" para Lula

As relações do banqueiro Daniel Dantas com o governo preocupam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o caso hoje na reunião de coordenação política. Será a primeira avaliação da nova crise que atingiu o governo desde que foi deflagrada a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Há desconforto, por exemplo, com o fato de um petista de confiança, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ter envolvido o nome do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, no episódio. Segundo fontes, o incômodo com Dantas é tamanho que Lula teria avalizado o acordo para que ele vendesse suas ações na Brasil Telecom, permitindo a fusão com a Oi. Em gravações interceptadas pela PF, Dantas mostra preocupação com a demora da Anatel em aprovar o negócio.

Para se livrar dos tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou pessoalmente um entendimento para que Dantas pudesse vender suas ações da Brasil Telecom (BrT) e sair do ramo da telefonia, o que possibilitou o acordo da venda da empresa para a Oi (ex-Telemar). A decisão tomada pelo presidente não foi por acaso. Petistas com acesso ao Palácio do Planalto revelaram ao GLOBO que a rápida aproximação de Dantas com o governo em todos os escalões sempre foi motivo de preocupação de Lula.

Fonte: O Globo.